ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
DECRETO Nº 54/2025

DECRETO Nº 54/2025

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.912.937,84, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE Upanema/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.912.937,84 (um milhão, novecentos e doze mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Upanema/RN, 03 de novembro de 2026

 

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

1.912.937,84

02 .003 GABINETE DO PREFEITO

38.000,00

 

2004 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

38.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

38.000,00

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO

23.000,00

 

2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

2144 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.000,00

05 .001 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

35.000,00

 

1009 PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E OUTROS

35.000,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

35.000,00

06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

160.418,51

 

2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

116.918,51

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

116.918,51

 

1026 FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL EM COMUNIDADES RURAIS

25.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

25.000,00

 

1039 AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SILAGEM

18.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

18.500,00

08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

600.144,83

 

2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

33.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

33.000,00

 

2023 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

200.014,88

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

130.014,88

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

70.000,00

 

1032 AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

62.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

62.000,00

 

2059 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR

4.280,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.280,00

 

2049 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

137.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

137.000,00

 

2134 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

143.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

143.000,00

 

1040 APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL

17.849,95

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

17.849,95

 

2156 FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

853.215,00

 

2093 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

220.000,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15001002

0001

220.000,00

 

2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

13.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

13.000,00

 

2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

20.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

20.000,00

 

2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

2.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

2.000,00

 

1047 ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA

17.215,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

17.215,00

 

2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

9.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

9.000,00

 

1052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAÚDE

572.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001002

0001

572.000,00

10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

203.159,50

 

2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

173.159,50

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

103.159,50

 

1020 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

30.000,00

Anexo II (Redução)

1.912.937,84

02 .002 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

6.000,00

 

2086 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

3.000,00

02 .003 GABINETE DO PREFEITO

30.295,73

 

2004 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

810,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

810,00

 

1056 AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS DO GABINETE

29.404,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

29.404,00

 

2119 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

81,73

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

81,73

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO

73.376,48

 

2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO

27.375,68

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

27.375,68

 

2142 ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL

43.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

8.000,00

 

2154 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS

3.000,80

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

0,80

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

3.000,00

05 .001 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

73.916,21

 

1011 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

28.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

28.000,00

 

2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

38.916,21

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

2.171,80

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

6.744,41

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17040000

0001

30.000,00

 

2013 PUBLICAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

7.000,00

06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

123.458,02

 

2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

158,02

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

158,02

 

1026 FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL EM COMUNIDADES RURAIS

1.060,50

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

1.060,50

 

1016 PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES E CATA VENTOS

2.380,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

2.380,00

 

1027 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

2.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17000000

0001

2.000,00

 

1025 APOIAR A VACINAÇÃO ANUAL DO REBANHO DO MUNICIPIO

25.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

25.000,00

 

1028 APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO

92.859,50

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

87.159,50

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17040000

0001

5.700,00

07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

350.000,00

 

1045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL

150.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

150.000,00

 

1053 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA

200.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

200.000,00

08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

905.167,19

 

2015 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

9.746,96

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.280,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

5.466,96

 

2016 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

100.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

100.000,00

 

1034 INCENTIVO AO SELO UNICEF

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

2045 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

18.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

1035 APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

60.014,88

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17040000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

35.014,88

 

2058 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

611.935,40

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

2.198,40

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

584.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

25.737,00

 

2059 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR

1.620,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

1.620,00

 

1037 APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

22.849,95

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

7.849,95

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

5.000,00

 

1055 REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

43.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

43.000,00

 

1057 CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17040000

0001

20.000,00

09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

175.215,00

 

1046 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

9.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.000,00

 

2095 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.215,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.415,00

 

1044 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE UPANEMA

100.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17000000

0001

100.000,00

 

1051 MELHORIAS SANITÁRIAS

20.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17000000

0001

20.000,00

 

2050 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

44.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

44.000,00

10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

175.509,21

 

2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

26.300,71

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

6.300,71

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

20.000,00

 

1018 PAVIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

100.000,00

 

1020 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

208,50

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

208,50

 

1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

20.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

20.000,00

 

2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

10.000,00

 

1049 APOIO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE UPANEMA

19.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

6.000,00


Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Código Identificador:754436D7