PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 004/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100001/2023

CONTRATADO: H DE P CAVALCANTI FILHO – LTDA, CNPJ: 70.318.597/0001-00.

VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.928,00 (três mil, novecentos e vinte e oito reais).

PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.

Baraúna/RN, 22 de abril de 2024.