ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 795/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) NUBIA MARIA DE SOUSA LIMA DA CUNHA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 21/10/2026 a 18/01/2027, sendo o período de aquisição de 14/07/2021 a 14/07/2026, o (a) servidor (a) NUBIA MARIA DE SOUSA LIMA DA CUNHA, funcionário (a) no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LEI 708/2017, matricula 0731, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 002891/2026.

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se registre-se.

 

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 21 de outubro de 2026.

 

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ricardo Rodrigues de Sousa
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