ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - PROGRAMA DE TRABALHO

Câmara Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.497.000,00

1.497.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.497.000,00

1.497.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

1.497.000,00

1.497.000,00

01 031 1006 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

1.497.000,00

1.497.000,00

 

TOTAL

0,00

1.497.000,00

1.497.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

02

Judiciária

0,00

56.000,00

56.000,00

02 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

56.000,00

56.000,00

02 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

56.000,00

56.000,00

02 092 0004 2.002

Manutenção das Ações Procuradoria Geral Município

 

56.000,00

56.000,00

04

Administração

182.500,00

667.500,00

850.000,00

04 122

Administração Geral

182.500,00

589.000,00

771.500,00

04 122 0022

Reintegrando e Dignificando o Cidadao

0,00

18.500,00

18.500,00

04 122 0022 2.003

Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal

 

18.500,00

18.500,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

182.500,00

0,00

182.500,00

04 122 1001 1.001

Aquisição de veículo

182.500,00

 

182.500,00

04 122 1003

Gestão Responsável

0,00

570.500,00

570.500,00

04 122 1003 2.004

Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita

 

570.500,00

570.500,00

04 124

Controle Interno

0,00

78.500,00

78.500,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

78.500,00

78.500,00

04 124 1004 2.005

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

 

78.500,00

78.500,00

11

Trabalho

0,00

10.000,00

10.000,00

11 333

Empregabilidade

0,00

10.000,00

10.000,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

10.000,00

10.000,00

11 333 1002 2.006

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

 

10.000,00

10.000,00

27

Desporto e Lazer

418.330,00

133.500,00

551.830,00

27 812

Desporto Comunitário

418.330,00

133.500,00

551.830,00

27 812 0027

Esporte e Lazer

214.000,00

0,00

214.000,00

27 812 0027 1.002

Reforma de Quadras

33.500,00

 

33.500,00

27 812 0027 1.003

Construção da Areninha Esportiva

41.000,00

 

41.000,00

27 812 0027 1.004

Revitalização do Ginásio Poliesportivo

139.500,00

 

139.500,00

27 812 2008

Juventude Ativa

204.330,00

133.500,00

337.830,00

27 812 2008 1.005

Construção do Complexo Esportivo e de Lazer

204.330,00

 

204.330,00

27 812 2008 2.007

Manutanção daS Ações da Coordenação de Esporte, Lazer e Juventude

 

83.000,00

83.000,00

27 812 2008 2.008

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

 

50.500,00

50.500,00

 

TOTAL

600.830,00

867.000,00

1.467.830,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

1.111.500,00

3.244.500,00

4.356.000,00

04 122

Administração Geral

492.000,00

3.206.500,00

3.698.500,00

04 122 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

45.000,00

45.000,00

04 122 0004 2.009

Contribuição à Femurn e à CNM

 

45.000,00

45.000,00

04 122 0006

Valorização do Servidor Publico Municipal

0,00

157.500,00

157.500,00

04 122 0006 2.010

Promoção de Concurso Público

 

157.500,00

157.500,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

103.000,00

628.500,00

731.500,00

04 122 0008 1.006

Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos

103.000,00

 

103.000,00

04 122 0008 2.011

Recolhimento do PASEP corrente

 

283.500,00

283.500,00

04 122 0008 2.012

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Prev. Social - INSS

 

345.000,00

345.000,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

389.000,00

2.375.500,00

2.764.500,00

04 122 1001 1.007

Reforma,Ampliação e Instalação da Prefei tura Municipal

164.500,00

 

164.500,00

04 122 1001 1.008

Reforma, Ampliação e Instalação da Prefe itura Municipal

70.500,00

 

70.500,00

04 122 1001 1.009

Construção de um Centro Administrativo

154.000,00

 

154.000,00

04 122 1001 2.013

Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Administração e Finanças

 

2.356.500,00

2.356.500,00

04 122 1001 2.014

Manter as Ações do Setor de Arquivo, Pa trimônio e Almoxarifado.

 

19.000,00

19.000,00

04 123

Administração Financeira

11.500,00

38.000,00

49.500,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

11.500,00

0,00

11.500,00

04 123 0008 1.010

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

11.500,00

 

11.500,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

0,00

38.000,00

38.000,00

04 123 0009 2.015

Manutenção das Ações da Coordenação de Tributos

 

38.000,00

38.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

608.000,00

0,00

608.000,00

04 843 0008

Gestao Fiscal Eficiente

608.000,00

0,00

608.000,00

04 843 0008 1.011

Amortização da Dívida Fundada, junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV's

31.000,00

 

31.000,00

04 843 0008 1.012

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

565.000,00

 

565.000,00

04 843 0008 1.013

Parcelamento de Dívida - CAERN

12.000,00

 

12.000,00

 

TOTAL

1.111.500,00

3.244.500,00

4.356.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria Munic de Educação, Cultura e Turismo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.972.521,74

3.964.939,81

5.937.461,55

12 122

Administração Geral

0,00

322.140,75

322.140,75

12 122 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

17.000,00

17.000,00

12 122 1002 2.016

Investimento em Comunicação Social

 

17.000,00

17.000,00

12 122 2006

Educação de Qualidade

0,00

305.140,75

305.140,75

12 122 2006 2.017

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo

 

295.140,75

295.140,75

12 122 2006 2.018

Formação e Aprimoramento Profissional

 

10.000,00

10.000,00

12 126

Tecnologia da Informação

0,00

24.000,00

24.000,00

12 126 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

24.000,00

24.000,00

12 126 0010 2.019

Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação

 

24.000,00

24.000,00

12 361

Ensino Fundamental

1.325.550,00

2.108.905,00

3.434.455,00

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

526.500,00

29.460,00

555.960,00

12 361 0010 1.014

Modernização e Salas de Informática

35.000,00

 

35.000,00

12 361 0010 1.015

Constução,Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental

480.000,00

 

480.000,00

12 361 0010 1.016

Implantação das Ações do Programa Inclusão Digital

11.500,00

 

11.500,00

12 361 0010 2.020

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

 

16.500,00

16.500,00

12 361 0010 2.021

Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental

 

7.960,00

7.960,00

12 361 0010 2.022

Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental

 

5.000,00

5.000,00

12 361 2006

Educação de Qualidade

799.050,00

2.079.445,00

2.878.495,00

12 361 2006 1.017

Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar - Ensino Fundamental

799.050,00

 

799.050,00

12 361 2006 2.023

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

 

670.000,00

670.000,00

12 361 2006 2.024

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

229.500,00

229.500,00

12 361 2006 2.025

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar-PETERN - Fundamental

 

22.500,00

22.500,00

12 361 2006 2.026

Manutenção das Ações do Programa Naciona l de Alim. Escolar-PNAE - Fundamental

 

24.000,00

24.000,00

12 361 2006 2.027

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

 

10.500,00

10.500,00

12 361 2006 2.028

Manutenção das Ações do Salário Educação Educação U Fundamental

 

42.600,00

42.600,00

12 361 2006 2.029

Manutenção de Outros Programas do FNDE

 

16.000,00

16.000,00

12 361 2006 2.030

Manutenção das Ações do Ensino Fundamen tal

 

1.064.345,00

1.064.345,00

12 364

Ensino Superior

0,00

4.500,00

4.500,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

0,00

4.500,00

4.500,00

12 364 2006 2.031

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

 

4.500,00

4.500,00

12 365

Educação Infantil

646.971,74

1.288.894,06

1.935.865,80

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

461.471,74

0,00

461.471,74

12 365 0010 1.018

Aquisição de Transporte Escolar - Infantil

138.500,00

 

138.500,00

12 365 0010 1.019

Ampliação e/ou Reforma de Escolas

275.471,74

 

275.471,74

12 365 0010 1.020

Modernização de Sala de Informática

47.500,00

 

47.500,00

12 365 2006

Educação de Qualidade

185.500,00

1.288.894,06

1.474.394,06

12 365 2006 1.021

Construção de Escola da Educação Infanti l

185.500,00

 

185.500,00

12 365 2006 2.032

Manutenção das Ações da Educação Infanti l

 

170.000,00

170.000,00

12 365 2006 2.033

Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil

 

34.960,00

34.960,00

12 365 2006 2.034

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

 

24.500,00

24.500,00

12 365 2006 2.035

Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil

 

4.500,00

4.500,00

12 365 2006 2.036

Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

 

665.434,06

665.434,06

12 365 2006 2.037

Manutenção das Ações do Ensino Infantil U FUNDEB 30%

 

344.000,00

344.000,00

12 365 2006 2.038

Manutenção de Outros Programas do FNDE

 

35.000,00

35.000,00

12 365 2006 2.039

Manutenção das Ações do Salário Educação - Educação Infantil

 

10.500,00

10.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

209.000,00

209.000,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

24.000,00

24.000,00

12 366 0010 2.040

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

24.000,00

24.000,00

12 366 2006

Educação de Qualidade

0,00

185.000,00

185.000,00

12 366 2006 2.041

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

 

10.000,00

10.000,00

12 366 2006 2.042

Manutenção das Ações do FUNDEB 70% U EJA

 

113.500,00

113.500,00

12 366 2006 2.043

Manutenção das Ações do Fundeb 30% - EJA

 

56.000,00

56.000,00

12 366 2006 2.044

Manutenção das Ações do Salário Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

5.500,00

5.500,00

12 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

7.500,00

7.500,00

12 422 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

7.500,00

7.500,00

12 422 0010 2.045

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

 

7.500,00

7.500,00

13

Cultura

54.500,00

474.500,00

529.000,00

13 392

Difusão Cultural

54.500,00

474.500,00

529.000,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

33.000,00

424.000,00

457.000,00

13 392 0012 1.022

Implantação do Arquivo Público Municipal

33.000,00

 

33.000,00

13 392 0012 2.046

Manutenção do Setor de Cultura

 

424.000,00

424.000,00

13 392 1001

Modernização Administrativa

0,00

10.000,00

10.000,00

13 392 1001 2.047

Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais

 

10.000,00

10.000,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

21.500,00

40.500,00

62.000,00

13 392 2007 1.023

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

21.500,00

 

21.500,00

13 392 2007 2.048

Instalação/Manutenção da Banda Marcial

 

33.000,00

33.000,00

13 392 2007 2.049

Concessão de Subsídio mensal, através de Subvenções Sociais

 

7.500,00

7.500,00

23

Comércio e Serviços

183.960,00

125.000,00

308.960,00

23 695

Turismo

183.960,00

125.000,00

308.960,00

23 695 1001

Modernização Administrativa

183.960,00

113.000,00

296.960,00

23 695 1001 1.024

Construção de um Mercado de Artesanato

183.960,00

 

183.960,00

23 695 1001 2.050

Manutenção do Setor de Turismo

 

113.000,00

113.000,00

23 695 2007

Valorizando a Cultura

0,00

12.000,00

12.000,00

23 695 2007 2.051

Promoção de Eventos Turísticos

 

6.500,00

6.500,00

23 695 2007 2.052

Criação de Rotas Turísiticas

 

5.500,00

5.500,00

 

TOTAL

2.210.981,74

4.564.439,81

6.775.421,55

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

19.500,00

19.500,00

04 452

Serviços Urbanos

0,00

19.500,00

19.500,00

04 452 1001

Modernização Administrativa

0,00

19.500,00

19.500,00

04 452 1001 2.053

Manutenção das Ações do Programa de Lega lização dos Prédios Públicos.

 

19.500,00

19.500,00

15

Urbanismo

1.039.500,00

3.103.500,00

4.143.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

780.500,00

2.983.500,00

3.764.000,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

207.500,00

0,00

207.500,00

15 451 0005 1.025

Construção da Destinação Final do Lixo

207.500,00

 

207.500,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Ur

212.500,00

0,00

212.500,00

15 451 0018 1.026

Constução e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

108.000,00

 

108.000,00

15 451 0018 1.027

Urbanização da Entrada da Cidade

38.500,00

 

38.500,00

15 451 0018 1.028

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

66.000,00

 

66.000,00

15 451 1001

Modernização Administrativa

252.000,00

0,00

252.000,00

15 451 1001 1.029

Ampliação da área do Cemitério: Morada Eterna

141.000,00

 

141.000,00

15 451 1001 1.030

Construção de Praças e Calçadas

29.000,00

 

29.000,00

15 451 1001 1.031

Construção do Pórtico da Entrada da Cida de

82.000,00

 

82.000,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

108.500,00

2.983.500,00

3.092.000,00

15 451 2010 1.032

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

20.000,00

 

20.000,00

15 451 2010 1.033

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

36.500,00

 

36.500,00

15 451 2010 1.034

Conservação de Prédios e Logradouros Púb licos

52.000,00

 

52.000,00

15 451 2010 2.054

Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura

 

2.636.500,00

2.636.500,00

15 451 2010 2.055

Manutenção da Iluminação Pública

 

347.000,00

347.000,00

15 452

Serviços Urbanos

259.000,00

120.000,00

379.000,00

15 452 0016

Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

93.500,00

120.000,00

213.500,00

15 452 0016 1.035

Aquisição de Veículo Compctador de Lixo

93.500,00

 

93.500,00

15 452 0016 2.056

Manutenção das Ações da Secretaria de Se rviços Urbanos

 

40.000,00

40.000,00

15 452 0016 2.057

Manutenção e Moderniz. das Ações de l impeza Pública

 

25.000,00

25.000,00

15 452 0016 2.058

Adequação e Modernização da Feira Livre

 

55.000,00

55.000,00

15 452 0017

Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras

61.500,00

0,00

61.500,00

15 452 0017 1.036

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

61.500,00

 

61.500,00

15 452 1001

Modernização Administrativa

104.000,00

0,00

104.000,00

15 452 1001 1.037

Aquisição de um Veículo, tipo Caminhão Compactador de Lixo

104.000,00

 

104.000,00

21

Organização Agrária

0,00

13.000,00

13.000,00

21 631

Reforma Agrária

0,00

13.000,00

13.000,00

21 631 1003

Gestão Responsável

0,00

13.000,00

13.000,00

21 631 1003 2.059

Regularização Fundiária do Muncípio

 

13.000,00

13.000,00

26

Transporte

0,00

96.500,00

96.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

96.500,00

96.500,00

26 782 0026

Transportes

0,00

96.500,00

96.500,00

26 782 0026 2.060

Manutenção das Ações do Setor de Transpo rtes

 

27.000,00

27.000,00

26 782 0026 2.061

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsi to

 

9.500,00

9.500,00

26 782 0026 2.062

Construção de Abrigos Rodoviários

 

37.500,00

37.500,00

26 782 0026 2.063

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

 

22.500,00

22.500,00

 

TOTAL

1.039.500,00

3.232.500,00

4.272.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

24.500,00

0,00

24.500,00

17 541

Preservação e Conservação Ambiental

24.500,00

0,00

24.500,00

17 541 1001

Modernização Administrativa

24.500,00

0,00

24.500,00

17 541 1001 1.038

Limpeza de Fossas Sépticas

24.500,00

 

24.500,00

18

Gestão Ambiental

104.929,00

687.500,00

792.429,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

11.500,00

0,00

11.500,00

18 541 1001

Modernização Administrativa

11.500,00

0,00

11.500,00

18 541 1001 1.039

Recuperação e Limpeza de Rios e Lagoas

11.500,00

 

11.500,00

18 542

Controle Ambiental

66.429,00

19.000,00

85.429,00

18 542 0026

Transportes

66.429,00

0,00

66.429,00

18 542 0026 1.040

Aquisição de Veículo Caminhão Limpa Foss a (Sugador)

66.429,00

 

66.429,00

18 542 1001

Modernização Administrativa

0,00

19.000,00

19.000,00

18 542 1001 2.064

Manutenção das Ações dos Programas de Ge renciamento Integrado dos Rec. Hídricos

 

6.500,00

6.500,00

18 542 1001 2.065

Manutenção das Ações dos Projetos Ambien tais e Urbanísticos nas áreas do Municip

 

5.500,00

5.500,00

18 542 1001 2.066

Manutenção das Ações de Programas de Edu cação Ambiental

 

7.000,00

7.000,00

18 544

Recursos Hídricos

27.000,00

668.500,00

695.500,00

18 544 1003

Gestão Responsável

27.000,00

668.500,00

695.500,00

18 544 1003 1.041

Perfuração e Instalação de Poços Tubular es

27.000,00

 

27.000,00

18 544 1003 2.067

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

668.500,00

668.500,00

20

Agricultura

133.000,00

33.500,00

166.500,00

20 605

Abastecimento

133.000,00

0,00

133.000,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

54.500,00

0,00

54.500,00

20 605 0019 1.042

Aquisição de Equipamentos de Produção

25.000,00

 

25.000,00

20 605 0019 1.043

Ampliação, Reforma e Revitalização do me rcado Público Municipal

29.500,00

 

29.500,00

20 605 0024

Extensao Rural

54.500,00

0,00

54.500,00

20 605 0024 1.044

Construir e Equipar Abatedouro Público

54.500,00

 

54.500,00

20 605 1001

Modernização Administrativa

24.000,00

0,00

24.000,00

20 605 1001 1.045

Construção do Mercado do Agricultor

24.000,00

 

24.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

33.500,00

33.500,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

33.500,00

33.500,00

20 606 2011 2.068

Manutenção ds Ações da Feira Livre do Mu nicípio

 

17.500,00

17.500,00

20 606 2011 2.069

Fortalecimento das Ações da Agricultura Familiar

 

16.000,00

16.000,00

 

TOTAL

262.429,00

721.000,00

983.429,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria Munic de Educação, Cultura e Turismo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Fundo Municipal de Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

0,00

251.000,00

251.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

251.000,00

251.000,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

0,00

251.000,00

251.000,00

13 392 2007 2.070

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura

 

87.000,00

87.000,00

13 392 2007 2.071

Manutenção das Ações do Auxílio Quadrilh a e do Auxílio Araiá

 

100.500,00

100.500,00

13 392 2007 2.072

Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manut. de Agentes

 

63.500,00

63.500,00

 

TOTAL

0,00

251.000,00

251.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

68.000,00

0,00

68.000,00

16 482

Habitação Urbana

68.000,00

0,00

68.000,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

68.000,00

0,00

68.000,00

16 482 2002 1.049

Recuperação de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

Através de Ajuda Financeira

68.000,00

 

68.000,00

 

TOTAL

68.000,00

0,00

68.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

250.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

250.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

250.000,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

 

 

250.000,00

 

TOTAL

0,00

0,00

250.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

0,00

41.500,00

41.500,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

41.500,00

41.500,00

17 512 0015

Saneamento Basico e Saude

0,00

41.500,00

41.500,00

17 512 0015 2.097

Manutenção das Ações do Setor de Saneame nto Básico

 

41.500,00

41.500,00

 

TOTAL

0,00

41.500,00

41.500,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

81.000,00

289.120,00

370.120,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

8.500,00

8.500,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

8.500,00

8.500,00

08 241 0095 2.073

Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

 

8.500,00

8.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

6.000,00

6.000,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

6.000,00

6.000,00

08 242 1005 2.074

Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 

6.000,00

6.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

187.020,00

187.020,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

175.000,00

175.000,00

08 243 0094 2.075

Manutenção do Conselho Tutelar

 

163.000,00

163.000,00

08 243 0094 2.076

Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente

 

12.000,00

12.000,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

12.020,00

12.020,00

08 243 2002 2.077

Manutenção das Ações Financiadas pelo Fu ndo Mun.da Criança e do Adolescente

 

12.020,00

12.020,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

60.100,00

60.100,00

08 244 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

47.600,00

47.600,00

08 244 1005 2.078

Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Assist. Social, Cidadania e Habitação

 

47.600,00

47.600,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

12.500,00

12.500,00

08 244 2002 2.079

Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social

 

5.500,00

5.500,00

08 244 2002 2.080

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

 

7.000,00

7.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

9.500,00

9.500,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

9.500,00

9.500,00

08 334 2002 2.081

Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Ren da e Valorização do Artesanato

 

9.500,00

9.500,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

10.000,00

10.000,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

10.000,00

10.000,00

08 422 1005 2.082

Manutenção do Conselho de Assistência Social

 

10.000,00

10.000,00

08 482

Habitação Urbana

81.000,00

8.000,00

89.000,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

8.000,00

8.000,00

08 482 1005 2.083

Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social

 

8.000,00

8.000,00

08 482 2018

Morar Melhor

81.000,00

0,00

81.000,00

08 482 2018 1.046

Construção de Unidades Sanitárias

31.500,00

 

31.500,00

08 482 2018 1.047

Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais

43.000,00

 

43.000,00

08 482 2018 1.048

Regularização Fundiária de Moradias

6.500,00

 

6.500,00

 

TOTAL

81.000,00

289.120,00

370.120,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

1.002.000,00

6.009.102,25

7.011.102,25

10 301

Atenção Básica

1.002.000,00

5.263.102,25

6.265.102,25

10 301 0075

Saude

0,00

455.000,00

455.000,00

10 301 0075 2.084

Manut.das Ativ.de Assistência à Saúde

 

455.000,00

455.000,00

10 301 1001

Modernização Administrativa

0,00

16.500,00

16.500,00

10 301 1001 2.085

Implatação do PIUBS/Programa de Informaç ões de Unidade Básica de Saúde

 

16.500,00

16.500,00

10 301 2015

Saúde para Todos

1.002.000,00

4.791.602,25

5.793.602,25

10 301 2015 1.050

Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre

141.500,00

 

141.500,00

10 301 2015 1.051

Aquisição de Veiculos

222.000,00

 

222.000,00

10 301 2015 1.052

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal

499.000,00

 

499.000,00

10 301 2015 1.053

Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral

139.500,00

 

139.500,00

10 301 2015 2.086

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

 

2.863.817,25

2.863.817,25

10 301 2015 2.087

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

12.000,00

12.000,00

10 301 2015 2.088

Manutenção das Ações de Incentivo para A ções Estratégicas

 

382.785,00

382.785,00

10 301 2015 2.089

Capacitação dos Servidores

 

10.500,00

10.500,00

10 301 2015 2.090

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

 

97.000,00

97.000,00

10 301 2015 2.091

Manutenção das Ações de Incentivo Financ eiro da APS - Capitação Ponderada

 

1.425.500,00

1.425.500,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

423.500,00

423.500,00

10 302 0075

Saude

0,00

13.000,00

13.000,00

10 302 0075 2.092

Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gestão

 

13.000,00

13.000,00

10 302 2015

Saúde para Todos

0,00

410.500,00

410.500,00

10 302 2015 2.093

Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

 

410.500,00

410.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

121.000,00

121.000,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

121.000,00

121.000,00

10 303 2016 2.094

Manutenção das Ações do Programa Qualifar

 

28.000,00

28.000,00

10 303 2016 2.095

Manutenção das Ações do Programa de Assististência Famacêutica Básica - AFB

 

93.000,00

93.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

201.500,00

201.500,00

10 305 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

201.500,00

201.500,00

10 305 2017 2.096

Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde

 

201.500,00

201.500,00

 

TOTAL

1.002.000,00

6.009.102,25

7.011.102,25

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

257.460,00

1.314.800,00

1.572.260,00

08 241

Assistência ao Idoso

145.500,00

8.500,00

154.000,00

08 241 1001

Modernização Administrativa

145.500,00

0,00

145.500,00

08 241 1001 1.054

Construção do Centro de convivência para Idosos

145.500,00

 

145.500,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

8.500,00

8.500,00

08 241 2002 2.098

Serviço de Proteção Social Básica e

 

 

 

 

Ações ao Idoso ASEI

 

8.500,00

8.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

11.500,00

11.500,00

08 242 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

11.500,00

11.500,00

08 242 2002 2.099

Desenvolvimento de Ações de Inclusão Soc ial de Pessoas com Deficiência

 

11.500,00

11.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

44.000,00

44.000,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

44.000,00

44.000,00

08 243 2002 2.100

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

5.500,00

5.500,00

08 243 2002 2.101

Manutenção das Ações do Programa Crianç a Feliz

 

38.500,00

38.500,00

08 244

Assistência Comunitária

111.960,00

1.250.800,00

1.362.760,00

08 244 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

49.500,00

0,00

49.500,00

08 244 0094 1.055

Ref.do Prédio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Víinculos

49.500,00

 

49.500,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

62.460,00

1.250.800,00

1.313.260,00

08 244 2002 1.056

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

25.500,00

 

25.500,00

08 244 2002 1.057

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

36.960,00

 

36.960,00

08 244 2002 2.102

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assitência Social

 

575.500,00

575.500,00

08 244 2002 2.103

Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS

 

38.300,00

38.300,00

08 244 2002 2.104

Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS

 

10.000,00

10.000,00

08 244 2002 2.105

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

 

22.500,00

22.500,00

08 244 2002 2.106

Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do Programa Auxílio Brasil

 

62.500,00

62.500,00

08 244 2002 2.107

Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica

 

191.500,00

191.500,00

08 244 2002 2.108

Pactuação de Convênios e Serviços - PSEA C

 

25.500,00

25.500,00

08 244 2002 2.109

Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC

 

10.500,00

10.500,00

08 244 2002 2.110

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

 

9.000,00

9.000,00

08 244 2002 2.111

Concessão de Auxílio Funeral

 

58.000,00

58.000,00

08 244 2002 2.112

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

 

70.500,00

70.500,00

08 244 2002 2.113

Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial

 

21.000,00

21.000,00

08 244 2002 2.114

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

 

11.500,00

11.500,00

08 244 2002 2.115

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

 

136.500,00

136.500,00

08 244 2002 2.116

Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social

 

8.000,00

8.000,00

 

TOTAL

257.460,00

1.314.800,00

1.572.260,00

 


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:77572A20