PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 055/2025

RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames genéticos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

 

DA ABERTURA DA SESSÃO

 

Aos vinte e quatro (24) dias do mês de novembro do ano 2025, às 10h00min (horário de Brasília/DF), na sede da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, situado a Praça Antônio Assunção, 114, Centro, São Tomé/RN – CEP: 59400-000, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe, que ao final subscrevem, para proferir a Sessão de Dispensa de Licitação com análise de proposta e documentos de habilitação, referente à Contratação Direta, fundamentada no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

 

Declarada aberta a sessão pelo Agente de Contratação, foi verificado que a empresa FLEURY S.A. – CNPJ Nº 60.840.055/0001-31, apresentou os documentos exigidos no edital cumprindo com a documentação solicitada através da diligência publicada na Ata da Sessão realizada no dia 14 de novembro de 2025, publicada no dia 19/11/2025, na edição 3671.

 

DA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO

 

Após a confirmação dos dados na documentação, o Agente de Contratação e equipe, concluíram que a empresa FLEURY S.A. – CNPJ Nº 60.840.055/001-31 encontra-se habilitada por cumprir com todos os requisitos solicitados no Termo de Referência e Instrumento Convocatório, consagrando-se vencedora.

 

ENCERRAMENTO

 

O agente de Contratação declara que nada mais havendo a ser tratado, encerra a sessão e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

 

São Tomé/RN, 24 de novembro de 2025.

 

MACIEL KELISON PEREIRA

Agente de Contratação

 

DANIEL MICHELÂNGELO DA SILVA

Equipe de Apoio

 

JONAS CAVALCANTI DE MENEZES

Equipe de Apoio