ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 216/2026-GP

Nomeia a Comissão responsável pela organização e instalação do Fórum Municipal de Educação de Caraúbas/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO a necessidade de organização do Fórum Municipal de Educação como instância de participação social, diálogo, acompanhamento e avaliação das políticas educacionais do Município;

 

CONSIDERANDO as orientações encaminhadas pela Coordenação Estadual da Rede de Cooperação Técnica dos Planos Decenais de Educação/RN, que recomendam a dinamização, revitalização ou criação dos Fóruns Municipais de Educação no âmbito municipal;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a Comissão responsável pela organização e instalação do Fórum Municipal de Educação de Caraúbas/RN, com a finalidade de conduzir os trabalhos iniciais de mobilização, articulação institucional, composição e regulamentação do referido Fórum.

 

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Mona Lídghya Jácome Pessoa

b) Suplente: Marina Bezerra da Costa Fernandes

 

II - Representante do Conselho Municipal de Educação:

a) Titular: Maria Aparecida Costa

b) Suplente: Herculana da Costa Neta Viana

 

III - Representante do CACS/Fundeb:

a) Titular: Raimunda Rizolene da Silva

b) Suplente: Francisca Luzia da Silva

 

IV - Representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

a) Titular: Edson Rodrigues de Sena

b) Suplente: Georgia Stephany Jácome Pessoa

 

V - Representante dos Gestores Escolares:

a) Titular: Silvanir Pereira da Silva

b) Suplente: Ginevra Benevides Gurgel

 

VI - Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

a) Titular: Maria Simone de Oliveira

b) Suplente: Maria Valesca Fernandes

 

VII - Representante dos Pais, Mães ou Responsáveis por Estudantes:

a) Titular: Dayla Mafaldi de freitas

b) Suplente: Suely Linhares

 

VIII - Representante da Sociedade Civil:

a) Titular: José Ricardo da Silva Júnior

b) Suplente: Francélio Ferreira de Brito

 

Art. 3º Compete à Comissão promover os encaminhamentos necessários à instalação do Fórum Municipal de Educação, incluindo a mobilização dos segmentos representativos, a proposta de composição do Fórum e a elaboração da minuta de seu Regimento Interno.

 

Art. 4º A Comissão terá caráter temporário e atuará até a instalação formal do Fórum Municipal de Educação.

 

Art. 5º A participação dos membros da Comissão será considerada serviço público relevante, não remunerado.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Joao Erasmo Silva de Freitas
Código Identificador:775CAE9D