ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através do Setor de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Administrativo nº 58/2026 da Dispensa de Licitação nº 031/2026, cujo objeto é a aquisição de enxoval para bebê, para as famílias em acordo com a lei nº 305/2021, art. 48 da concessão auxílio natalidade para usuárias em vulnerabilidade social devidamente cadastrada no CAD Único, conforme especificações descritas no termo de referência e no edital. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: licitacao@passagem.rn.gov.br em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 25 de agosto de 2026 até às 11h00min do dia 28 de agosto de 2026, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, situada na Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail do setor de licitação (licitacao@passagem.rn.gov.br).

 

Passagem/RN, 24 de agosto de 2026.

 

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA

Agente de Contratação da PMP/RN

 


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Izabelly Camilo Fernandes Silva
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