ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 1.830/2017
SANCIONO
AUTOR: Chefe do Executivo Municipal
Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa Goianinha/RN, 01 de dezembro de 2017.
RUDEMBERG HONÓRIO LISBOA
Prefeito
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Artigo 1º. Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Goianinha/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Artigo 2º. O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Artigo 3º. Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;
Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.
Artigo 4º. Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:
apresentação da matéria;
anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;
anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;
anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados .
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Artigo 5º. Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º. As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º. Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º. As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Artigo 6º. O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO DO PLANO
Artigo 7º. A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
dos critérios de regionalização das políticas públicas;
dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e
dos instrumentos de cooperação federativa
Artigo 8º. A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Artigo 9º. O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Artigo. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:
compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:
adequar o valor global dos programas/projetos e ações;
adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
revisar ou atualizar as metas.
alterar as metas qualitativas; e
incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
Indicador;
Órgão responsável por objetivo e meta;
Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.
Artigo 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Comissão de Justiça e Redação Final, Goianinha/RN, 23 de novembro de 2017.
VALDEMAR FREIRE DA SILVA - Presidente DIVALDO LOURENÇO BARBOSA - Relator ALEXANDRE VERAS DE FREITAS – Membro
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO |
RECEITAS ARRECADADAS/R$ |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Receitas Correntes |
R$ 72.320.170,75 |
R$ 88.150.000,00 |
R$ 100.050.000,00 |
R$ 106.600.000,00 |
R$ 111.300.000,00 |
|
Receitas Tributárias |
R$ 3.999.154,41 |
R$ 4.600.000,00 |
R$ 5.500.000,00 |
R$ 6.200.000,00 |
R$ 6.600.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
R$ 3.475.968,23 |
R$ 4.800.000,00 |
R$ 6.200.000,00 |
R$ 6.800.000,00 |
R$ 7.400.000,00 |
|
Receitas Patrimoniais |
R$ 1.122.709,57 |
R$ 2.300.000,00 |
R$ 3.100.000,00 |
R$ 3.500.000,00 |
R$ 4.200.000,00 |
|
Receitas de Serviços |
R$ 1.050,00 |
R$ 450.000,00 |
R$ 850.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.200.000,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ 68.102.431,58 |
R$ 80.000.000,00 |
R$ 88.500.000,00 |
R$ 94.000.000,00 |
R$ 97.500.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 247.589,83 |
R$ 1.500.000,00 |
R$ 2.200.000,00 |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 2.200.000,00 |
|
(-) conta retificadora para Fundeb |
-R$ 4.628.732,87 |
-R$ 5.500.000,00 |
-R$ 6.300.000,00 |
-R$ 6.900.000,00 |
-R$ 7.800.000,00 |
|
Receitas de Capital |
R$ 1.283.981,31 |
R$ 2.100.000,00 |
R$ 4.800.000,00 |
R$ 3.500.000,00 |
R$ 3.450.000,00 |
|
Operações de Crédito |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Alienação de Bens |
R$ 40.600,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Transferências de Capital |
R$ 1.239.447,50 |
R$ 1.600.000,00 |
R$ 2.400.000,00 |
R$ 2.400.000,00 |
R$ 2.800.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
R$ 3.933,81 |
R$ 500.000,00 |
R$ 1.150.000,00 |
R$ 1.100.000,00 |
R$ 650.000,00 |
|
Total da Receita |
R$ 73.604.152,06 |
R$ 90.250.000,00 |
R$ 104.850.000,00 |
R$ 110.100.000,00 |
R$ 114.750.000,00 |
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
R$ 1,00
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
DESPESAS REALIZADAS/R$ |
DESPESAS PROGRAMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
01.01 – Câmara Municipal |
R$ 1.754.436,24 |
R$ 2.300.000 |
R$ 2.300.000 |
R$ 2.350.000 |
R$ 2.400.000 |
|
02.01 - Gabinete do Prefeito |
R$ 1.292.577,85 |
R$ 1.661.000 |
R$ 2.075.000 |
R$ 2.115.000 |
R$ 2.348.000 |
|
02.02 – Secretaria M. Planejamento, Administração e Finanças |
R$ 5.640.926,15 |
R$ 9.077.000 |
R$ 10.545.000 |
R$ 11.799.000 |
R$ 13.174.000 |
|
02.03 – Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação |
R$ 309.535,30 |
R$ 350.000 |
R$ 570.000 |
R$ 620.000 |
R$ 530.000 |
|
02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura |
R$ 6.480.386,15 |
R$ 10.119.000 |
R$ 11.256.000 |
R$ 12.512.000 |
R$ 11.582.000 |
|
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 19.706.168,03 |
R$ 23.238.000 |
R$ 26.504.500 |
R$ 25.585.000 |
R$ 29.383.500 |
|
02.06 – Secretaria M. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
R$ 29.862.571,86 |
R$ 30.521.000 |
R$ 36.624.000 |
R$ 38.082.500 |
R$ 38.832.000 |
|
02.07 – Secretaria M. Trabalho, Habitação e Assistência Social |
R$ 2.912.191,47 |
R$ 3.518.000 |
R$ 4.545.000 |
R$ 5.284.000 |
R$ 5.019.000 |
|
02.08 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
R$ 822.390,49 |
R$ 1.180.000 |
R$ 2.405.000 |
R$ 2.855.000 |
R$ 2.075.000 |
|
02.09 – Secretaria M. Desenvolvimento Econômico e Turismo |
R$ 92.155,60 |
R$ 545.000 |
R$ 561.000 |
R$ 709.000 |
R$ 705.000 |
|
02.10 – Sec. Mun. de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico |
R$ 383.469,78 |
R$ 730.000 |
R$ 605.000 |
R$ 985.000 |
R$ 1.125.000 |
|
03.01 – Instituto de Previdência Municipal de Goianinha |
R$ 2.140.814,01 |
R$ 6.400.000 |
R$ 6.500.000 |
R$ .6.700.000 |
R$ 6.900.000 |
|
Total |
R$ 71.397.622,93 |
R$ 89.639.000 |
R$ 104.490.500 |
R$ 109.596.500 |
R$ 114.073.500 |
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
01.01 - Câmara Municipal |
|
Função: |
01 – Legislativa |
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Legislativo, permitindo que as atividades inerentes à Câmara Municipal, possam ser cumpridas democraticamente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercala da |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Repasse |
A |
C |
R$ 2.300.000 |
R$ 2.300.000 |
R$ 2.350.000 |
R$ 2.400.000 |
|
Meta Física: |
Repasse |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 2.300.000 |
R$ 2.300.000 |
R$ 2.350.000 |
R$ 2.400.000 |
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.01 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente. No âmbito da segurança pública, embora não seja área de atuação do ente público municipal, a administração central intensificará esforços no sentido de celebrar convênios com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, reforçando a atividade policial na segura ostensiva nas ruas e espaços públicos, e na ronda escolar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
R$ 980.000 |
R$ 1.050.000 |
R$ 1.120.000 |
R$ 1.250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículo |
Veículo |
P |
I |
- |
R$ 150.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Veículo |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e outros |
Vb |
P |
I |
R$ 8.000 |
- |
R$ 5.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Criar e Instalar a Guarda Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa estrutura no segundo semestre, iremos guarda o patrimônio e a área pública de vândalos e delinqüentes, trazendo nova sensação de segurança aos nossos cidadãos |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Segurança |
Vb |
A |
C |
- |
R$ 120.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
Criação e instalação |
Manutenção |
Manutenção |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 988.000 |
R$ 1.320.000 |
R$ 1.285.000 |
R$ 1.430.000 |
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.01 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Controladoria |
Vb |
A |
C |
R$ 340.000 |
R$ 370.000 |
R$ 400.000 |
R$ 430.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Controladoria |
Vb |
P |
I |
R$ 3.000 |
- |
- |
R$ 3.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 343.000 |
R$ 370.000 |
R$ 400.000 |
R$ 433.000 |
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.01 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
03 – Essencial à Justiça |
|
Sub-Função: |
092 – Representação Judicial e Extrajudicial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Procuradoria |
Vb |
A |
C |
R$ 220.000 |
R$ 260.000 |
R$ 300.000 |
R$ 340.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Procuradoria |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 5.000 |
- |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 220.000 |
R$ 265.000 |
R$ 300.000 |
R$ 345.000 |
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.01 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
.
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.661.000 |
R$ 2.075.000 |
R$ 2.115.000 |
R$ 2.348.000 |
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.02 – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. A administração articulará com a superintendência da Empresa de Correios e Telégrafos/ECT no Rio Grande do Norte, a abertura de mais dois novos postos de atendimento no nosso município. A administração também viabilizará espaço para funcionamento da Casa dos Conselhos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 2.650.000 |
R$ 3.100.000 |
R$ 3.400.000 |
R$ 3.800.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação e Manutenção das Atividades do Setor de Arquivo e Patrimônio |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 82.000 |
R$ 88.000 |
R$ 96.000 |
R$ 110.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
Vb |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 44.000 |
R$ 44.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM |
||||||
|
Objetivo: |
Com essas contribuições, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Contribuição à FEMURN |
Contrib. |
A |
C |
R$ 145.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
R$ 210.000 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do prédio sede da Prefeitura |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Administração |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 120.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à Formação do PASEP |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Obrigações trabalhistas |
Contrib |
A |
C |
R$ 780.000 |
R$ 880.000 |
R$ 980.000 |
R$ 1.160.000 |
|
Meta Física: |
Contrib |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recolhimento Previdenciário ao INSS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição previdenciária ao INSS, incidente nos salários dos servidores comissionados, eletivos e contratados temporariamente, iremos garantir os benefícios previdenciários e trabalhistas desses, quando necessários |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Obrigações sociais |
Contrib |
A |
C |
R$ 1.500.000 |
R$ 1.700.000 |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.300.000 |
|
Meta Física: |
Contrib |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recolhimento Previdenciário ao GOIANINHAPREV |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição previdenciária ao INSS, incidente nos salários dos servidores efetivos, iremos garantir os benefícios previdenciários e trabalhistas desses, quando necessários |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Obrigações sociais |
Contrib |
A |
C |
R$ 1.800.000 |
R$ 2.200.000 |
R$ 2.650.000 |
R$ 2.900.000 |
|
Meta Física: |
Contrib |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 6.997.000 |
R$ 8.288.000 |
R$ 9.350.000 |
R$ 10.524.000 |
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.02 – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
|
Função: |
28 – Encargos Especiais |
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada Interna |
Dívida |
A |
C |
R$ 285.000 |
R$ 300.000 |
R$ 320.000 |
R$ 340.000 |
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Amortização da Dívida Interna |
Dívida |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Dívida |
A |
C |
R$ 1.100.000 |
R$ 1.200.000 |
R$ 1.300.000 |
R$ 1.400.000 |
|
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação constitucional vigente. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Dívida |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
R$ 140.000 |
|
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Dívida |
A |
C |
R$ 165.000 |
R$ 177.000 |
R$ 189.000 |
R$ 210.000 |
|
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Instituto Municipal de Previdência, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida criada no ano de 2016, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito através do CRP/certidão de regularidade previdenciária, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Dívida |
A |
C |
R$ 350.000 |
R$ 380.000 |
R$ 420.000 |
R$ 460.000 |
|
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 2.080.000 |
R$ 2.257.000 |
R$ 2.449.000 |
R$ 2.650.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 9.077.000 |
R$ 10.545.000 |
R$ 11.799.000 |
R$ 13.174.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.03 - Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura tributária necessária para implementação das ações visando a ampliação da arrecadação própria, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 340.000 |
R$ 380.000 |
R$ 430.000 |
R$ 470.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a instalação e a informatização dos serviços financeiros e tributários, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
P |
C |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Sede da Secretaria |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover a construção e instalação desse espaço, para, com mais eficiência, possa promover avanços na área tributária. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
P |
C |
- |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
Instalação |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 350.000 |
R$ 570.000 |
R$ 620.000 |
R$ 530.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
451 - Infraestrutura Urbana |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações voltadas ao urbanismo, bem como na reparação da infraestrutura pública existente, além de planejar e executar novas obras estruturantes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 2.670.000 |
R$ 3.100.000 |
R$ 3.700.000 |
R$ 4.180.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
C |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.100.000 |
R$ 1.200.000 |
R$ 1.300.000 |
|
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma dos Pórticos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma dos pórticos, iremos permitir sua conservação e a manutenção dos pontos referenciais da nossa cidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Pórtico |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Pórtico |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Praças Públicas |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de novas praças e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura urbana |
Praça |
P |
C |
R$ 300.000 |
R$ 220.000 |
R$ 500.000 |
R$ 220.000 |
|
|
Meta Física: |
Praça |
- |
- |
construção |
02 reformas |
construção |
02 reformas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Destinação Final de Lixo |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e Modernização de Cemitérios |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura urbana |
Cemit |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Cemit |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
|||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 280.000 |
R$ 200.000 |
R$ 280.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Trator e implementos |
Equip.diversos |
Trator e implementos |
Equip.diversos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Objetivo: |
Iremos viabilizar essa reforma, dando mais condições de funcionamento e atendimento ao público |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
P |
I |
R$ 100.000 |
- |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do Centro Comercial |
|||||||
|
Objetivo: |
Iremos viabilizar essa reforma, dando mais condições de funcionamento aos que ali trabalham e os visitantes |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Centro |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 4.600.000 |
R$ 5.220.000 |
R$ 6.280.000 |
R$ 6.150.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização de Calçadas, Passeios Canteiros, Vias e Logradouros |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a urbanização e manutenção de espaços públicos, com a construção de ciclovias e calçadas, plantação de jardins e canteiros, entre outras melhorias, iremos garantir a melhoria do local clima local e dos espaços públicos, que ficarão mais agradáveis e adaptados para caminhada, passeios e lazer |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura nas áreas públicas |
Vb |
A |
C |
R$ 320.000 |
R$ 330.000 |
R$ 340.000 |
R$ 350.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura urbana |
Prédio |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
|
Meta Física: |
Prédio |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter e ampliação com modernização, a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a substituição de lâmpadas existentes por outras de LED, nas áreas principais e mais acesso popular |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
R$ 780.000 |
R$ 840.000 |
R$ 900.000 |
R$ 950.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação da Rede Pública de Energia na RN 003 à Guariba |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa ampliação trazemos mais segurança a essas localidades |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 350.000 |
R$ 350.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Conservação da Estrutura de Próprios Públicos |
|||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de restaurá-la, dando-lhe condição de uso |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Destinação Final de Lixo |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 160.000 |
R$ 160.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
|||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 300.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Carros passeio/equip. diversos |
Carro utilitário e equip.diversos |
Caçamba e carroções |
Carro utilitário e equip.diversos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Adequação e Modernização da Feira Livre |
|||||||
|
Objetivo: |
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na feira livre |
Unid |
P |
CI |
- |
R$ 210.000 |
R$ 210.000 |
R$ 210.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
|||||||
|
Objetivo: |
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.Nessa ação também há planejamento da aquisição de compactadores novos |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na limpeza urbana |
Vb |
A |
C |
R$ 2.500.000 |
R$ 2.100.000 |
R$ 2.700.000 |
R$ 2.300.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1 compactador e limpeza |
Limpeza |
1 compactador e limpeza |
Limpeza |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Instalação de Sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
CI |
R$ 180.000 |
R$ 40.000 |
R$ 44.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
Instalação |
Manutenção |
Manutenção |
Manutenção |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 4.270.000 |
R$ 4.530.000 |
R$ 5.314.000 |
R$ 4.380.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
-
-
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Setor de Transportes |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive a sua municipalização, quando também serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município. Será objetivo dessa Secretaria a locação de espaço para servir como garagem pública, para permitir a guarda da frota municipal, conservando-a. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 340.000 |
R$ 360.000 |
R$ 380.000 |
R$ 420.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
|||||||
|
-Objetivo: |
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra), construção de passagens molhadas no Rio Jacú e Jundiá, construção de bueiros, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura em estradas |
Vb |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Estradas |
Passagem molhada |
Estradas e mata-burro |
Estradas e bueiros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigos Rodoviários |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no transporte rodoviário |
Abrigo |
P |
C |
R$ 64.000 |
R$ 67.000 |
R$ 71.000 |
R$ 75.000 |
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigos da Moto Taxi |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer melhor estrutura para os profissionais do moto taxi |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura no transporte rodoviário |
Abrigo |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 24.000 |
R$ 28.000 |
R$ 32.000 |
|
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Conclusão do Terminal Rodoviário |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a finalização da construção do terminal, iremos permitir com mais conforto e infraestrutura o atendimento da população que necessita de transporte coletivo |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao transporte coletivo |
Terminal |
P |
I |
R$ 480.000 |
R$ 480.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na sinalização |
Placas |
A |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
|
Meta Física: |
Placas |
- |
- |
140 |
140 |
140 |
140 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 240.000 |
R$ 84.000 |
R$ 240.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Veículo passeio, motos |
Utilitário e equip. diversos |
Veículo passeio, motos |
Utilitário e equip. diversos |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.249.000 |
R$ 1.506.000 |
R$ 918.000 |
R$ 1.052.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 10.119.000 |
R$ 11.256.000 |
R$ 12.512.000 |
R$ 11.582.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
‘
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Através dessas unidades iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, incluindo nela a assistência ao nosso servidor, sejam com salários dignos e direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, além de capacitação permanente visando o aprimoramento da ação |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 5.650.000 |
R$ 6.120.000 |
R$ 6.340.000 |
R$ 6.550.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Estratégia “Saúde da Família”/ESF |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio a ESF |
Vb |
A |
C |
R$ 3.250.000 |
R$ 3.300.000 |
R$ 3.500.000 |
R$ 3.400.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Ação e veículo |
Ação |
Ação e veículo |
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica |
|||||||
|
Objetivo: |
Através do PMAQ estaremos incentivando ao melhor atendimento e aproveitamento da estrutura das UBS, quando as equipes serão avaliadas e pontuadas pelas avaliações externas o que propiciará a evolução da ação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio a Atenção Básica com o PMAQ |
Vb |
A |
C |
R$ 1.250.000 |
R$ 1.350.000 |
R$ 1.450.000 |
R$ 1.550.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde Bucal/SB |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção da ação teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio a ESB |
Vb |
A |
C |
R$ 1.120.000 |
R$ 1.300.000 |
R$ 1.320.000 |
R$ 1.500.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Ação |
Ação e veículo |
Ação |
Ação e veículo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa da Atenção Básica/PAB Fixo |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Programa de atenção básica |
Vb |
A |
C |
R$ 1.150.000 |
R$ 1.220.000 |
R$ 1.340.000 |
R$ 1.450.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Programa de AC’s |
Vb |
A |
C |
R$ 1.240.000 |
R$ 1.340.000 |
R$ 1.440.000 |
R$ 1.540.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Intensificar as ações de saúde básica |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 220.000 |
R$ 260.000 |
R$ 300.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS I e II |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao programa |
Vb |
A |
C |
R$ 450.000 |
R$ 510.000 |
R$ 550.000 |
R$ 610.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades de Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao programa ECD |
Vb |
A |
C |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
R$ 280.000 |
R$ 310.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Sanitária |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao programa de Vigilância |
Vb |
A |
C |
R$ 24.000 |
R$ 27.000 |
R$ 32.000 |
R$ 36.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao programa NASF |
Vb |
A |
C |
R$ 630.000 |
R$ 660.000 |
R$ 700.000 |
R$ 740.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Ampliação dos “Polos de Academia de Saúde” |
|||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura nas Academias de Saúde |
Academia |
P |
I |
R$ 130.000 |
- |
- |
R$ 145.000 |
|
|
Meta Física: |
Academia |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades dos Programas de Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Saúde do Adolescente, Pessoa com Deficiência, IST’s, Hepatites Virais e AIDS |
|||||||
|
Objetivo: |
Fortalecer a rede de cuidados aos usuários em todos os ciclos de vida, com ênfase nas Doenças Crônicas não Transmissíveis – DCNT e agravos de saúde |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura no PSE |
Vb |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 320.000 |
R$ 350.000 |
R$ 380.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escolas/PSE |
|||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir a assistência médica ao alunado, garantindo-lhe exames médicos e com isso aprimorar a qualidade do aprendizado |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura no PSE |
Vb |
A |
C |
R$ 42.000 |
R$ 46.000 |
R$ 50.000 |
R$ 54.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa Cegonha |
|||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir a assistência médica à parturiente, desde a assistência pré-natal |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura no PSE |
Vb |
A |
C |
R$ 85.000 |
R$ 94.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Implantar a Política Municipal de Promoção de Saúde do Trabalhador |
|||||||
|
Objetivo: |
Fortalecer a política de promoção da saúde do trabalhador do SUS por meio de ações integradas de promoção, proteção e prevenção de agravos, visando a garantia da integralidade da atenção à saúde do servidor |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura no PSE |
Vb |
A |
C |
R$ 45.000 |
R$ 52.000 |
R$ 57.000 |
R$ 62.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 15.766.000 |
R$ 16.819.000 |
R$ 17.769.000 |
R$ 18.737.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidades |
|||||||
|
Objetivo: |
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de Saúde, e sendo o município referência para a Região Litoral Sul Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos, como por exemplo ações voltadas à fisioterapia, SAMU, Serviço laboratorial, atendimento de obstetrícia e pediatria, entre outras. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
R$ 4.850.000 |
R$ 5.000.000 |
R$ 5.250.000 |
R$ 5.600.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD |
|||||||
|
Objetivo: |
Reduzir a demanda por atendimento hospitalar e o tempo de internamento, para humanização da assistência, em especial ao idoso, prestando assistência multiprofissional em seu domicilio |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
R$ 140.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
R$ 210.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas/CEO |
|||||||
|
Objetivo: |
Fortalecer a rede de atenção à saúde bucal por meio da manutenção e qualificação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), e incentivos a prevenção na atenção básica visando garantir assistência integral ao usuário. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 320.000 |
R$ 340.000 |
R$ 370.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Ambulâncias e Outros Equipamentos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição desses equipamentos e unidade semi UTI e ultrassom para o Centro Clínico, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
R$ 140.000 |
R$ 220.000 |
R$ 150.000 |
R$ 230.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
Semi UTI |
Ambulância e Equip.diversos |
Semi UTI |
Ambulância e Equip.diversos |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 5.410.000 |
R$ 5.700.000 |
R$ 5.920.000 |
R$ 6.410.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, ora para atendimento especializado ao idoso, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais. As metas serão: construir 07 unidades de saúde nas Comunidades de Catú, Novo Horizonte II, Bosque das Palmeiras, Fisioterapia, CAPS, Guariba e Uma; ampliar a estrutura física em 30% das unidades básicas de saúde próprias, e reformar 50% das unidades básicas de saúde nas Comunidades de Casulo, Barrocas, Umari, Novo Paraiso, Lagoa do Poço, Novo Horizonte I |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Unid |
P |
C |
R$ 1.100.000 |
R$ 930.000 |
R$ 840.000 |
R$ 1.150.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
2 ampliações 2 construções 2 reformas |
2 ampliações 2 construções |
2 ampliações construção reformas |
2 ampliações 2 construções 2 reformas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população, inclusive coletando os exames nas residências |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
R$ 220.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
Unidade móvel |
01 ambulância e 01 veic.passeio |
02ambulâncias |
01 ambulância e 01 veic.passeio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Vb |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 180.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio às Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.500 |
R$ 6.000 |
R$ 6.500 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Conclusão da Reforma e Instalação do Posto de Saúde do Catú |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar essa conclusão, para que a Unidade funcione com mais eficiência. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
P |
I |
R$ 67.000 |
R$ 70.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
conclusão |
Instalação |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar essa construção,para trazer condições de reabilitação física e mental a aqueles que necessitem dessa assistência |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
P |
C |
|
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
instalação |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
‘ |
- |
R$ 1.592.000 |
R$ 1.725.500 |
R$ 1.616.000 |
R$ 1.956.500 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
Função: |
17 – Saneamento |
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive o pagamento de salários de servidores e as ações de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 140.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação do sistema de saneamento básico nas bacias 2 (bairro Matadouro) e 3 (bairro Sapucaia), inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Meda |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018-- |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura no saneamento básico |
Bairro |
P |
C |
R$ 350.000 |
R$ 1.500.000 |
- |
R$ 1.600.000 |
|
|
Meta Física: |
Bairro |
- |
- |
Projetos |
01 |
- |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Estação de Tratamento |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessas Estações, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Saneamento |
Estação |
P |
I |
- |
R$ 350.000 |
- |
R$ 350.000 |
|
|
Meta Física: |
Estação |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê- la. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
22 |
22 |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 150.000 |
- |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 470.000 |
R$ 2.260.000 |
R$ 280.000 |
R$ 2.280.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 23.238.000 |
R$ 26.504.500 |
R$ 25.585.000 |
R$ 29.383.500 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria e do Setor do Ensino Fundamental |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria propiciará aos profissionais que atuam nas escolas mais bem avaliadas pelo IDEB, no ano da divulgação do índice, a esses será pago o 14º salário, já a partir da próxima avaliação. Para isso, a Secretaria definirá projeto de lei que o levará à Câmara, regulamentando essa iniciativa. A Secretaria também estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos de especialização que escolherão. Ainda a será meta da Secretaria promover a Semana Evangélica. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 20.200.000 |
R$ 21.000.000 |
R$ 21.800.000 |
R$ 22.600.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio aos Conselhos Municipais |
Vb |
A |
C |
R$ 8.000 |
R$ 8.500 |
R$ 9.000 |
R$ 9.500 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reformas de Quadras de Esportes |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas do ensino fundamental, iremos permitir o avanço da disciplina educação física. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
Vb |
P |
C |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 450.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 reforma |
01 reforma |
01 construção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar no ensino fundamental, com a evolução da clientela assistida e a manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao PNAE |
Vb |
A |
C |
R$ 540.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
R$ 700.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Telecentro e Instalação de Laboratório de Informática |
|||||||
|
Objetivo: |
Adequar os espaços para as aulas de informática, equipando-os e mobiliando-os, para, com o apoio do Programa Nacional de Tecnologia (Proinfo Rural e Urbano) nas escolas. Também é meta a construção do Telecentro para possibilitar o acesso de alunos e funcionários municipais aos projetos de inclusão digital, oportunizando essa importante ferramenta de aprendizado |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Tecnologia no aprendizado |
Vb |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 52.000 |
R$ 150.000 |
R$ 54.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 sala |
01 sala |
01 telecentro 01 sala |
01 sala |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Escolas |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas escolas (Escola Municipal Alberto Torres Galvão na Comunidade de Aterro, Luíz Gonzaga Barbalho na Comunidade de Pitombeira, Escola Nova no Bosque das Palmeiras), iremos viabilizar melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive acessibilidade a esses prédios públicos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
- |
R$ 600.000 |
R$ 640.000 |
R$ 680.000 |
|
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Ampliação de Escolas |
|||||||
|
Objetivo: |
Nessa ação iremos permitir a reforma e ampliação de escolas já existentes, viabilizando a melhoria de parte dos prédios das 18 escolas municipais existentes. Com isso, iremos viabilizar melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive acessibilidade a esses prédios públicos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
R$ 300.000 |
R$ 310.000 |
R$ 320.000 |
R$ 330.000 |
|
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar as instituições de ensino, inclusive os novos prédios ora programados. Também, iremos adquirir veículos para o transporte escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, para transportar a merenda escolar e um ônibus para a biblioteca itinerante. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de equipamentos para o ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 280.000 |
R$ 100.000 |
R$ 300.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Veíc.passeio Equip. diversos |
Ônibus/equip.div |
2 utilitários Equip. diversos |
Utilitário/equi.div |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Modernização e Ampliação do Acervo da Biblioteca |
|||||||
|
Objetivo: |
Construção de prédio para o funcionamento da biblioteca pública, garantindo a modernização e ampliação do acervo dessa unidade, com informatização do serviço de empréstimo e controle de acervo, bem como reestruturação do acervo da biblioteca pública municipal e fortalecimento do programa biblioteca itinerante, assim,estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de equipamentos para o ensino |
Vb |
P |
C |
- |
R$ 240.000 |
R$ 240.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
Instalação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Imóvel |
P |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
- |
R$ 90.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 300.000 |
R$ 320.000 |
R$ 340.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Manutenção e fortalecimento do programa de fardamento e de kit´s escolares para todos os alunos do sistema municipal de ensino |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
R$ 100.000 |
R$ 115.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação irá premiar, por escola, o aluno que tiver melhor desempenho acadêmico, ao final do ano letivo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 12.000 |
R$ 13.000 |
R$ 14.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e Instalação de Bibliotecas Escolares |
|||||||
|
Objetivo: |
Instalação das bibliotecas escolares já existentes, dando melhor condição para o desenvolvimento do educando, através do incentivo à leitura e a pesquisa. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 85.000 |
R$ 88.000 |
R$ 92.000 |
R$ 96.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 21.935.000 |
R$ 23.596.500 |
R$ 24.735.000 |
R$ 25.759.500 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Infantil |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria propiciará aos profissionais que atuam nas escolas mais bem avaliadas pelo IDEB, no ano da divulgação do índice, a esses será pago o 14º salário, já a partir da próxima avaliação. Para isso, a Secretaria definirá projeto de lei que o levará à Câmara, regulamentando essa iniciativa. A Secretaria também estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos de especialização que escolherão. Ainda a será meta da Secretaria promover a Semana Evangélica. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 4.500.000 |
R$ 5.100.000 |
R$ 5.500.000 |
R$ 6.000.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAC |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
R$ 280.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação de Escolas |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e dos CMEI´s, construindo novas unidades nas Comunidades de Novo Horizonte e Umari, e ampliação do CMEI Ana Felizardo, oferecendo mais vagas ao alunado no sistema público de ensino |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
CMEI |
P |
C |
- |
R$ 600.000 |
R$ 250.000 |
R$ 680.000 |
|
|
Meta Física: |
CMEI |
- |
- |
- |
Construção |
Ampliação |
Construção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino infantil e dos CMEIS, inclusive as novas unidades ora programadas |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 45.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Instalação de Laboratório de Informática |
|||||||
|
Objetivo: |
Adequar os espaços para as aulas de informática, equipar e mobiliar, para com o apoio do Programa Nacional de Tecnologia (Proinfo rural e urbano), para atender alunos e professores do ensino infantil, trazendo-lhes noções e conhecimentos relevantes de informática |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
CMEI |
P |
C |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
|
Meta Física: |
CMEI |
- |
- |
- |
instalação |
instalação |
Instalação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 150.000 |
R$ 155.000 |
R$ 160.000 |
R$ 165.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Manutenção e fortalecimento do programa de fardamento e de kit´s escolares para todos os alunos do sistema municipal de ensino infantil |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação irá premiar, por CMEI, o aluno que tiver melhor desempenho acadêmico, ao final do ano letivo |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 8.000 |
R$ 9.000 |
R$ 10.000 |
R$ 11.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura do ensino infantil teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 90.000 |
- |
R$ 90.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 4.968.000 |
R$ 6.354.000 |
R$ 6.350.000 |
R$ 7.406.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 94.000 |
R$ 98.000 |
R$ 102.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de equipamentos escolares |
Escola |
P |
I |
- |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção, conclusão e adequação de Salas Multifuncionais |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos viabilizar a estrutura necessária e adequada para atendimento do aluno especial, através das salas especializadas com os equipamentos e profissionais especializados |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos escolares |
Escola |
P |
I |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
- |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Educacional (Casa multi-profissional) |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a Infraestrutura de reabilitação no ensino especial, atendendo adequadamente, aos alunos portadores de alguma deficiência |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de equipamentos escolares |
Centro |
P |
C |
- |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
Instalação |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 90.000 |
R$ 509.000 |
R$ 513.000 |
R$ 222.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
366 - Educação de Jovens e Adultos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 390.000 |
R$ 440.000 |
R$ 500.000 |
R$ 540.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNEJA |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar na educação de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 110.000 |
R$ 130.000 |
R$ 150.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico |
|||||||
|
Objetivo: |
A Secretaria Municipal de Educação irá premiar o aluno da modalidade EJA com melhor desempenho acadêmico, como ações de incentivo à permanência e conclusão com êxito desses jovens e adultos ao final do ano letivo. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.500 |
R$ 6.000 |
R$ 6.500 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 505.000 |
R$ 575.500 |
R$ 656.000 |
R$ 726.500 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
362 – Ensino Médio |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PETERN |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, o programa de transporte do aluno do ensino médio, garantindo a presença do aluno na escola |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 520.000 |
R$ 540.000 |
R$ 560.000 |
R$ 580.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 520.000 |
R$ 540.000 |
R$ 560.000 |
R$ 580.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Setor de Esportes |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 390.000 |
R$ 430.000 |
R$ 460.000 |
R$ 500.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos e apoio a participação de Agremiações |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos e premiações aos times e agremiações das diversas modalidades de esportes tradicionais na nossa cidade, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Promoção de eventos esportivos |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
R$ 85.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Parcerias com Entidades Desportivas |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para entidades que desenvolvem o desporto amador |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Promoção de eventos esportivos |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 33.000 |
R$ 33.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Manutenção de Unidade de Formação Esportiva |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a melhor infraestrutura ao esporte, iremos criar uma arena onde funcionará a escolinha de atletismo, basquete, vôlei, handebol e judô, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Promoção de eventos esportivos |
Vb |
P |
C |
- |
R$ 380.000 |
R$ 380.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
Manutenção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação da Estrutura do Campo de Futebol “Nazarenão” |
|||||||
|
Objetivo: |
Iremos viabilizar a ampliação da estrutura do Campo, com a construção de novas arquibancadas (parte de trás), sala para policiamento, sala de atletismo, instalação da pista de atletismo oficial, sala para promotoria pública/juizado de menor, sala para entrevistas, alojamento para atletas, pavimentação no entorno do estádio, Instalação de academia, banheiros para a imprensa. Com essas adequações teremos condições de receber mais eventos esportivos, com a estrutura adequada. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
200 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desporto |
Estádio |
P |
I |
- |
R$ 340.000 |
R$ 340.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Estádio |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Infraestrutura em Campo de Futebol |
|||||||
|
Objetivo: |
Garantir o desenvolvimento das práticas do futebol, já tão tradicionais no nosso município, com a implantação e manutenção de estruturas nos campos já existentes, tais como: a) no campo de futebol de Carnaúbas, iremos instalar alambrado e tela, a construção de 2 vestiários, sala para arbitragem, dois sanitários populares; b) no campo de futebol do Novo Paraíso iremos construir muro e alambrado; c) já em Batalha, Sumaré, Pitombeira, Miranda, Itaperubu, Catú e Bosque das Palmeiras iremos construir novos campos de futebol |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desporto |
Campo |
P |
C |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 230.000 |
|
|
Meta Física: |
Campo |
- |
- |
Reforma Carnaúba |
03 construções |
Reforma Novo Paraíso |
04 construções |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma de Espaços Esportivos |
|||||||
|
Objetivo: |
Através da reforma dos ginásios existentes, iremos viabilizar: a) no Ginásio Poliesportivo Tarcísio Maia a instalação de tabela de Basquetes, manutenção da estrutura física/metálica , implantar saída de emergência; b) no Ginásio Poliesportivo Osmundo Faria a instalação de portão grande de acesso para estacionamento (fundos do ginásio), tabela de basquetes, manutenção da estrutura física/metálica, construção de calçadão no entorno da área de lazer (lado da linha férrea), implantar saída de emergência; c) Área de Lazer Rubens de Andrade Lisboa Sobrinho iremos viabilizar a revitalização do Espaço Skate, a instalação da medição individual de energia dos quiosques, instalar dois postes/iluminação; d) Complexo Esportivo Pachecão iremos criar o campo de futebol society com iluminação, montar a caixa de areia para Beach Soccer/volleybol. Com essas iniciativas iremos garantir o funcionamento desses importantes espaços do esporte, difundindo o esporte amador. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desporto |
Unid |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 90.000 |
R$ 50.000 |
R$ 350.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
Tarcisio Maia |
Osmundo Faria |
Rubens A Lisboa |
Pachecão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Quadras de Esportes |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de novas quadras nas Comunidades de Miranda, Umari, Sumaré, Guariba, Malhadinha, Catú, Novo Paraíso/Novo Horizonte, Matadouro Novo, Bosque das Palmeiras, Manoel Paz/Jundiá, iremos viabilizar as condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento do esporte amador local. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
R$ 600.00 |
R$ 930.000 |
R$ 930.000 |
R$ 640.000 |
|
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
02 |
03 |
03 |
02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma de Quadras de Esportes |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma de unidades já existentes, as unidades das Comunidades de Cortez Pereira, Barrocas e Lagoa do Poço, iremos viabilizar a implantação da cobertura, e assim garantiremos o melhor funcionamento desses importantes espaços, promovendo o desenvolvimento do desporto amador |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
- |
R$ 240.000 |
R$ 250.000 |
R$ 260.000 |
|
|
Mesa física: |
Quadra |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Campos de Futebol de Areia |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir três novas unidades desses espaços, para, além do futebol de areia, contarmos com pistas de atletismo, ciclismo e academias. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desporto |
Campo |
P |
C |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Campo |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Instalação e Manutenção de Piscina para Hidroginástica |
|||||||
|
Objetivo: |
Instalação e Manutenção ao lado do Estádio Nazarenão, de uma piscina para hidroginástica e hidroterapia. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desporto |
Piscina |
P |
C |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 10.000 |
|
|
Meta Física: |
Piscina |
- |
- |
- |
½ instalação |
½ instalação |
manutenção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Formação de Equipes Desportivas |
||||||
|
Objetivo: |
Formar e manter com materiais esportivos, equipes de diversas categorias de esportes (futebol de campo, futsal, handbol, volleybol, basquete, atletismo, artes marciais e ciclismo) de forma a beneficiar aproximadamente 2.500 atletas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Equipe |
A |
C |
R$ 35.000 |
R$ 36.000 |
R$ 37.000 |
R$ 38.000 |
|
Meta Física: |
Equipe |
- |
- |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação do Conselho Municipal de Esporte |
|||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar a criação do Conselho Municipal de Esporte, para a comunidade estar presente nas decisões administrativas voltadas ao desenvolvimento do esporte |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
A |
C |
- |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 1.380.000 |
R$ 2.926.000 |
R$ 2.945.000 |
R$ 2.296.000 |
Anexo IX/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|
Sub-Função: |
813 – Lazer |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Área de Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade rural |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ampliação do entretenimento popular |
Espaço |
P |
I |
- |
- |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
- |
- |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
Anexo IX/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
13 – Cultura |
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Setor de Cultura |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção de eventos culturais e de lazer no município, resgatando a cultura local. Também daremos apoio a estudos visando a criação de leis que tratam de incentivos a cultura, tais como: Bolsas Monitoria e Talento Cultural, Ajuda a Grupos artísticos Cultural e Blocos Carnavalescos, Sexta Cultural e outras. Ainda viabilizaremos o resgate da Semana da Arte e Cultura locais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 480.000 |
R$ 520.000 |
R$ 540.000 |
R$ 560.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Atividades Culturais |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Promoção de eventos sociais |
Evento |
A |
C |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
R$ 520.000 |
R$ 520.000 |
|
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 8.000 |
R$ 12.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Banda |
A |
C |
- |
R$ 100.000 |
R$ 22.000 |
R$ 23.000 |
|
|
Meta Física: |
Banda |
- |
- |
- |
instalação |
manutenção |
Manutenção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Biblioteca Municipal |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção da biblioteca, o município proporciona o espaço ideal para o aluno, professor e a população em geral pesquisarem e adquirir conhecimentos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Biblio |
P |
C |
- |
R$ 140.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Meta Física: |
Biblio |
- |
- |
- |
construção |
manutenção |
manutenção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e manutenção da Escola Municipal de Música Maestro Claudionor de Oliveira |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção da Escola de Música os alunos beneficiados terão uma melhor qualidade no aprendizado na área da música, objetivando um bom desenvolvimento. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Escola |
P |
C |
- |
R$ 220.000 |
R$ 140.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
Construção |
Instalação |
Manutenção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Criação e Manutenção de Espaços Multiculturais itinerantes |
||||||
|
Objetivo: |
Criação de espaço de cultura nas localidades rurais, para a comunidade se reunir para assistir filmes, peças de teatro, aulas de artesanato local, ponto de internet e mini biblioteca, que será também usado para jovens ociosos, com aulas de teatro, dança e canto em parceria com a secretaria de educação no projeto “Mais Educação” e o Setor de Esporte |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à cultura |
Vb |
A |
C |
R$ 18.000 |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 24.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e Manutenção de Biblioteca Pública Digital |
|||||||
|
Objetivo: |
Com aquisição de uma biblioteca digital os alunos, professores e a população em geral terão mais facilidades e agilidades em suas pesquisas e seus conhecimentos serão mais abrangentes, trazendo também para o município mais cultura e conhecimento |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Biblio |
P |
C |
- |
R$ 100.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Meta Física: |
Biblio |
- |
- |
- |
Instalação |
Manutenção |
Manutenção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Manutenção do Espaço Cultural Diva Barbalho |
|||||||
|
Objetivo: |
Construção de espaço destinado a vendas de produtos artesanais, espaço para ensaios de grupos culturais, salas para oficinas de capacitação, de dança, biblioteca, brinquedoteca, palco para apresentações, praça de alimentação e galeria para exposição. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Espaço |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 10.000 |
R$ 12.000 |
R$ 14.000 |
|
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
construção |
Manutenção |
Manutenção |
Manutenção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Manutenção do Clube Municipal |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço iremos garantir local para as atividades sociais locais, onde serão realizados eventos sociais, resgatando a tradição da nossa cidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Clube |
P |
C |
- |
R$ 260.000 |
R$ 260.000 |
R$ 30.000 |
|
|
Meta Física: |
Clube |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
Manutenção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal de Política Cultural |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária cultural nas atividades do Conselho, fortalecendo as conferencias, elaboração do plano Municipal de Cultura, bem como implementar o Fundo Municipal de Cultura |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Vb |
A |
C |
- |
R$ 5.000 |
R$ 5.500 |
R$ 6.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Manutenção do Teatro |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço iremos garantir local adequado para as atividades teatrais, shows, eventos sociais, enfim, situações que irão resgatar a cultura local |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Teatro |
P |
I |
- |
- |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
|
Meta Física: |
Teatro |
- |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Manutenção do Museu |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço iremos garantir local adequado para exposições de arte e peças artísticas que resgatarão e preservarão a história do nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Museu |
P |
C |
- |
R$ 240.000 |
R$ 240.000 |
R$ 60.000 |
|
|
Meta Física: |
Museu |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
Manutenção |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.123.000 |
R$ 2.123.000 |
R$ 2.103.500 |
R$ 1.622.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 30.521.000 |
R$ 36.624.000 |
R$ 38.082.500 |
R$ 38.832.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Convivência para Idosos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Idoso |
Vb |
P |
C |
- |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
instalação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso |
|||||||
|
Objetivo: |
Seguindo as orientações da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso, proporcionaremos espaços de convivência familiar e comunitário, desenvolvendo relações efetivas e sociais, valorizando a cultura familiar das localidades locais, por meio das vivencias lúdicas e garantindo seus direitos enquanto cidadãos. Incluindo também o material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros e monitores com experiência na área. E na ausência da aquisição do espaço, destacamos a relevância de constantes reparos e adequações necessárias ao bom funcionamento a referida unidade |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao Idoso |
Vb |
A |
C |
R$ 227.000 |
R$ 260.000 |
R$ 305.000 |
R$ 336.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos para a unidade de assistência ao idoso, traremos mais condição de funcionamento da unidade |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao Idoso |
Vb |
P |
I |
R$ 20.000 |
- |
R$ 20.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 247.000 |
R$ 480.000 |
R$ 545.000 |
R$ 416.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos promover a conscientização, respeitando as diferenças e lutando por igualdade, onde a deficiência deve ser compreendida como parte da diversidade humana, através dos serviços prestados . |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Especial |
Vb |
A |
C |
R$ 48.000 |
R$ 54.000 |
R$ 62.000 |
R$ 70.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao Especial |
Vb |
P |
C |
- |
- |
R$ 250.000 |
R$ 320.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção e instalação |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 48.000 |
R$ 54.000 |
R$ 312.000 |
R$ 390.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 0 a 6 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Continuar assegurando espaços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças e adolescentes. As crianças de 0 a 06 anos com o Grupo de crianças do CRAS, de 06 a 15 anos no SCFV com o Grupo Aprendiz e os adolescentes de 15 a 17 anos com o Grupo Ação Jovem também no SCFV, objetivando o desenvolvimento de relações afetivas e sociais, valorizando a convívio e cultura familiar, através da vivencia lúdica, cultural, esportiva e de lazer. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 21.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01. |
01. |
01. |
01. |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 6 a 15 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Continuar assegurando espaços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças e adolescentes, inclusive com parcerias para realização de oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas. As crianças de 06 a 15 anos no SCFV com o Grupo Aprendiz e os adolescentes de 15 a 17 anos com o Grupo Ação Jovem também no SCFV, objetivando o desenvolvimento de relações afetivas e sociais, valorizando a convívio e cultura familiar, através da vivencia lúdica, cultural, esportiva e de lazer. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 41.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01. |
01. |
01. |
01. |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 15 a 17 anos |
|||||||
|
Objetivo: |
Continuar assegurando espaços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças e adolescentes, inclusive com parcerias para realização de oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas. Os adolescentes de 15 a 17 anos se integrarão com o Grupo Ação Jovem, também no SCFV, objetivando o desenvolvimento de relações afetivas e sociais, valorizando a convívio e cultura familiar, através da vivencia lúdica, cultural, esportiva e de lazer. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 41.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01. |
01. |
01. |
01. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança e ao Adolescente |
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|
Objetivo: |
Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança e ao adolescen5e, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
P |
I |
- |
- |
R$ 220.000 |
R$ 300.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção e instalação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma da Unidade de Assistência da Comunidade de Barrocas |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma e reinstalação dessa unidade de atendimento à criança, daremos mais assistência à criança |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos para a unidade de assistência ao menor, traremos mais condição de funcionamento da unidade |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao menor |
Vb |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
- |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança e ao adolescente, quando realizarão oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 423.000 |
R$ 585.000’ |
R$ 870.000 |
R$ 965.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de Manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais e ainda a divulgação da operacionalização dos programas federais de assistências. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 960.000 |
R$ 980.000 |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.030.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Oferecer condições adequadas às ações oferecidas pelo CRAS, através de uma estrutura adequada, como também promover o trabalho social com as famílias, de caráter continuado. Com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de seus vínculos, tudo através do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva, bem como a inclusão dessas famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência especializada á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Cadastro Único |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
R$ 100.000 |
R$ 105.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma da sede do SFVC |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma da unidade de assistência social do SFVC, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação da sede do CRAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação de duas unidades de assistência social, através do CRAS, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
R$ 250.000 |
R$ 300.000 |
R$ 255.000 |
R$ 320.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ construção |
½ construção e instalação |
½ construção |
½ construção e instalação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação da sede do CREAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação de duas unidades de assistência social, através do CREAS, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 250.000 |
R$ 300.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção e instalação |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao controle social |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 6.000 |
R$ 7.000 |
R$ 8.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, para o CRAS e CREAS, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
R$ 60.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Equip.diversos |
Veículo e equip. |
Veículo e equip. |
Equip.diversos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Família |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à família, quando realizarão oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência à Família |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
R$ 85.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Implementação da Sala Lilás |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse espaço contaremos com mais uma unidade de assistência à família |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência à Família |
Vb |
A |
C |
- |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
R$ 85.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa Goianinha Cidadã |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos garantir às famílias carentes, a assistência alimentar necessária (sopão e sacolão), às gestantes, às famílias nas datas comemorativas |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência à Família |
Vb |
A |
C |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
R$ 280.000 |
R$ 310.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Concessão de Benefícios Eventuais |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa concessão à pessoas carentes (alimentos, passagens, enxovais, materiais de construção, entre outros), nos termos da legislação, iremos garantir o mínimo às famílias com risco social |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência à Família |
Vb |
A |
C |
R$ 110.000 |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
R$ 125.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 2.395.000 |
R$ 2.996.000 |
R$ 3.102.000 |
R$ 2.768.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
11 – Trabalho |
|
Sub-Função: |
333 – Empregabilidade |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover a ampliação e manutenção dessa ação, quando ela fará a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; famílias com presença de trabalho infantil; famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; população em Situação de rua; adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; indivíduos egressos do sistema penal; beneficiários do Programa Bolsa Família; pessoas retiradas do trabalho escravo; mulheres vítimas de violência; jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; adolescentes vítimas de exploração sexual; povos e comunidades tradicionais; público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Acessuas Trabalho |
Vb |
A |
C |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social |
|
Função: |
16 – Habitação |
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Setor de Habitação Popular |
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|
Objetivo: |
Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 370.000 |
R$ 390.000 |
R$ 410.000 |
R$ 430.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 3.518.000 |
R$ 4.545.000 |
R$ 5.284.000 |
R$ 5.019.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo XI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.Também desenvolveremos ações visando a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 640.000 |
R$ 680.000 |
R$ 740.000 |
R$ 780.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa de corte de terra de pequenos agricultores |
|||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN e EMPARN |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao pequeno agricultor |
Hora |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Hora |
- |
- |
1.100 |
1.100 |
1.100 |
1.100 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
|||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Equip |
P |
I |
- |
R$ 250.000 |
- |
R$ 260.000 |
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
- |
Trator e implementos |
- |
Trator e implementos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio a Eventos Agropecuários locais |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos apoiar a realização da FENAGRESTE/Feira do Agronegócio de Goianinha, Agreste e Litoral Sul; Feira da Agricultura Familiar; e Feira do Gado, quando esses eventos têm como objetivo desenvolver o agronegócio local, permitindo a transferência de conhecimentos técnicos aos nossos produtores e criadores, bem como a promoção de novos investimentos e empréstimos voltados à agricultura local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura aos eventos da área |
Evento |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
R$ 85.000 |
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Parque de Exposição de Animais |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao criador |
Parque |
P |
I |
- |
- |
R$ 250.000 |
R$ 450.000 |
|
Meta Física: |
Parque |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ e instalação |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Poços Tubulares |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa iniciativa estaremos garantindo água para as pessoas, animais e irrigação de agricultura familiar |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor |
Poço |
P |
C |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
|
Meta Física: |
Poço |
- |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Viveiros Comunitários |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa iniciativa estaremos garantindo criações de novas psiculturas, permitindo a ampliação de horizontes na grade produtiva local |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao pequeno criador |
Viveiro |
P |
C |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
|
|
Meta Física: |
Viveiro |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Matadouro |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço viabilizaremos equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura no abate de animais |
Matad |
P |
I |
- |
R$ 250.000 |
R$ 450.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Matad |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção e instalação |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Galpão para Avicultura |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço viabilizaremos espaço importante para criação comunitária de aves, permitindo novos conhecimentos de técnicas, produtos, mercado, etc. Isso poderá ser uma grande vertente de produção do agronegócio |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Avicultura |
Avic |
P |
I |
- |
R$ 105.000 |
R$ 200.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Avic |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção e instalação |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Agricultura |
Imóvel |
P |
I |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização das margens de Açudes e/ou Barreiros Públicos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que terá espaços para cultivo de culturais locais |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Mercado |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço viabilizaremos equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos locais e regionais, principalmente da agricultura familiar . |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura no abate de animais |
Mercado |
P |
I |
- |
R$ 450.000 |
R$ 650.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção e instalação |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Curral Público |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa unidade apreenderemos animais que são criados nas ruas e rodovias, trazendo riscos de acidentes aos que ali trafegam |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na guarda de animais |
Curral |
P |
I |
- |
R$ 50.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Curral |
- |
- |
- |
Construção |
- |
- |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 1.180.000 |
R$ 2.405.000 |
R$ 2.855.000 |
R$ 2.075.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
|
Sub-Função: |
695 – Turismo |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos sociais, e a promoção de atividades turísticas visando o desenvolvimento da região, com a criação de emprego e renda |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Mercado de Artesanato |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura turística |
Mercado |
P |
I |
- |
- |
R$ 220.000 |
R$ 250.000 |
|
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção e instalação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Terminal Turístico |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura turística |
Terminal |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 50.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
instalação |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Criação e manutenção de Rotas Turísticas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no turismo |
Unid |
A |
C |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
R$ 14.000 |
R$ 14.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Logística Turística para Agentes locais |
||||||
|
Objetivo: |
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no turismo |
Agente |
A |
C |
R$ 18.000 |
R$ 19.000 |
R$ 20.000 |
R$ 21.000 |
|
Meta Física: |
Agente |
- |
- |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo |
||||||
|
Infraestrutura turística |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 265.000 |
R$ 271.000 |
R$ 399.000 |
R$ 385.000 |
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
Função: |
22 – Indústria |
|
Sub-Função: |
661 – Promoção Industrial |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Desenvolvimento da infraestrutura do Pólo Industrial |
|||||||
|
Objetivo: |
Com o desenvolvimento da infraestrutura do Pólo, ora pela construção de acessos, ora pela ampliação na oferta de gás natural, de energia elétrica, de novas áreas urbanizadas para instalação de novas indústrias, entre outras questões de infraestrutura, permitiremos o desenvolvimento da área e a concretização do Pólo Industrial do nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura do Pólo Industrial |
Vb |
P |
C |
R$ 220.000 |
R$ 230.000 |
R$ 240.000 |
R$ 250.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 280.000 |
R$ 290.000 |
R$ 310.000 |
R$ 320.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 545.000 |
R$ 561.000 |
R$ 709.000 |
R$ 705.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico |
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
|
Sub-Função: |
541 – Preservação e Conservação Ambiental |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e encargos sociais, esses atuando na proteção dos recursos hídricos e meio ambiente, a revisão geral da legislação voltada ao meio ambiente, como também a promoção de reflorestamento da mata ciliar do Rio Brandão, de campanhas ambientais e de construção do Plano Municipal de Gestão Ambiental. Também teremos como meta o mapeamento do território municipal com o objetivo de identificar as áreas particulares, as públicas, as áreas de proteção, as áreas urbanas e rurais.Também será meta da administração a celebração de parcerias com ONG´s e órgãos de fiscalização ambiental para proteção de nossas áreas de preservação ambiental, quando também deveremos incentivar a criação de novas áreas de preservação, com a revitalização e demarcação das áreas já existentes, principalmente na Lagoa do Aniquim e às margens do Rio Brandão. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 240.000 |
R$ 280.000 |
R$ 330.000 |
R$ 380.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Parque Ambiental |
|||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, garantir a preservação do meio ambiente, através da existência de uma área preservada, onde nela teremos a plantação de árvores nativas e regionais, com a manutenção de espaço para caminhada, passeios, encontros, entre outras finalidades |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Meio ambiente |
Parque |
P |
I |
- |
- |
R$ 250.000 |
R$ 300.000 |
|
|
Meta Física: |
Parque |
- |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Manutenção de Aterro Sanitário |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse espaço teremos a criação de área adequada para depósito do lixo doméstico coletado, adotando as regras necessárias à preservação ambiental |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Meio ambiente |
Aterro |
P |
C |
R$ 230.000 |
R$ 45.000 |
R$ 55.000 |
R$ 65.000 |
|
|
Meta Física: |
Aterro |
- |
- |
Construção |
Manutenção |
Manutenção |
Manutenção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
P |
I |
R$ 20.000 |
- |
R$ 20.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 490.000 |
R$ 325.000 |
R$ 655.000 |
R$ 745.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico |
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
|
Projeto/Atividade: |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Objetivo: |
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infra estrutura hídrica |
Unid |
P |
C |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
|||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infra estrutura hídrica |
Família |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 180.000 |
R$ 220.000 |
R$ 260.000 |
|
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
120 |
120 |
120 |
120 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 240.000 |
R$ 280.000 |
R$ 330.000 |
R$ 380.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 730.000 |
R$ 605.000 |
R$ 985.000 |
R$ 1.125.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
03.01 – Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV |
|
Função: |
09 – Previdência Social |
|
Sub-Função: |
271 – Previdência Básica |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão no Instituto |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Instituto |
Vb |
A |
C |
R$ 1.500.000 |
R$ 1.500.000 |
R$ 1.600.000 |
R$ 1.600.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento das pensões e auxílios de saúde, e outros. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Instituto |
Vb |
A |
C |
R$ 4.650.000 |
R$ 4.850.000 |
R$ 5.100.000 |
R$ 5.300.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção do prédio sede do GOIANINHAPREV |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa construção, o Instituto passará a contar com sua sede própria. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Instituto |
Equip |
P |
I |
R$ 250.000 |
R$ 150.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
Parte |
Parte final |
- |
- |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 6.400.000 |
R$ 6.500.000 |
R$ 6.700.000 |
R$ 6.900.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal |
|
|
Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 2.300.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 2.300.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.01 – Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
R$ 980.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 8.000,00 |
|
Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal |
R$ 340.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 3.000,00 |
|
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal |
R$ 220.000,00 |
|
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 110.000,00 |
|
Total |
R$ 1.661.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.02 – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
R$ 2.650.000,00 |
|
Instalação e Manutenção das Atividades do Setor de Arquivo e Patrimônio |
R$ 82.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 40.000,00 |
|
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM |
R$ 145.000,00 |
|
Contribuição à Formação do PASEP |
R$ 780.000,00 |
|
Recolhimento Previdenciário ao INSS |
R$ 1.500.000,00 |
|
Recolhimento Previdenciário ao GOIANINHAPREV |
R$ 1.800.000,00 |
|
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN |
R$ 285.000,00 |
|
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN |
R$ 100.000,00 |
|
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS |
R$ 1.100.000,00 |
|
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios |
R$ 80.000,00 |
|
Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP |
R$ 165.000,00 |
|
Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal |
R$ 350.000,00 |
|
Total |
R$ 9.077.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação |
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação |
R$ 340.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 10.000,00 |
|
Total |
R$ 350.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
R$ 2.670.000,00 |
|
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ 1.000.000,00 |
|
Reforma dos Pórticos |
R$ 60.000,00 |
|
Construção e Reforma de Praças Públicas |
R$ 300.000,00 |
|
Ampliação e Modernização de Cemitérios |
R$ 100.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 90.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 280.000,00 |
|
Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
R$ 100.000,00 |
|
Urbanização de Calçadas, Passeios Canteiros, Vias e Logradouros |
R$ 320.000,00 |
|
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos |
R$ 100.000,00 |
|
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
R$ 780.000,00 |
|
Conservação da Estrutura de Próprios Públicos |
R$ 100.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 90.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 200.000,00 |
|
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
R$ 2.500.000,00 |
|
Instalação de Sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas |
R$ 180.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Setor de Transportes |
R$ 340.000,00 |
|
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
R$ 200.000,00 |
|
Construção de Abrigos Rodoviários |
R$ 64.000,00 |
|
Construção de Abrigos da Moto Taxi |
R$ 20.000,00 |
|
Conclusão do Terminal Rodoviário |
R$ 480.000,00 |
|
Sinalização de Ruas e Avenidas |
R$ 25.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 120.000,00 |
|
Total |
R$ 10.119.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.05 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde |
R$ 5.650.000,00 |
|
Manutenção das Atividades da Estratégia “Saúde da Família”/ESF |
R$ 3.250.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica |
R$ 1.250.000,00 |
|
Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde Bucal/SB |
R$ 1.120.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa da Atenção Básica/PAB Fixo |
R$ 1.150.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s |
R$ 1.240.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica |
R$ 180.000,00 |
|
Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS I e II |
R$ 450.000,00 |
|
Manutenção das Atividades de Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
R$ 240.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Sanitária |
R$ 24.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ 630.000,00 |
|
Manutenção e Ampliação dos “Polos de Academia de Saúde” |
R$ 130.000,00 |
|
Manutenção das Atividades dos Programas de Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Saúde do Adolescente, Pessoa com Deficiência, IST’s, Hepatites Virais e AIDS |
R$ 280.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escolas/PSE |
R$ 42.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa Cegonha |
R$ 85.000,00 |
|
Implantar a Política Municipal de Promoção de Saúde do Trabalhador |
R$ 45.000,00 |
|
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidades |
R$ 4.850.000,00 |
|
Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD |
R$ 140.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas/CEO |
R$ 280.000,00 |
|
Aquisição de Ambulâncias e Outros Equipamentos |
R$ 140.000,00 |
|
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde |
R$ 1.100.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
R$ 180.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 150.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 90.000,00 |
|
Apoio às Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
R$ 5.000,00 |
|
Conclusão da Reforma e Instalação do Posto de Saúde do Catú |
R$ 67.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento |
R$ 120.000,00 |
|
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 350.000,00 |
|
Total |
R$ 23.238.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria e do Setor do Ensino Fundamental |
R$ 20.200.000,00 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
R$ 8.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE |
R$ 540.000,00 |
|
Construção de Telecentro e Instalação de Laboratório de Informática |
R$ 50.000,00 |
|
Reforma e Ampliação de Escolas |
R$ 300.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
R$ 280.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 90.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE |
R$ 280.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar |
R$ 90.000,00 |
|
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico |
R$ 12.000,00 |
|
Ampliação e Instalação de Bibliotecas Escolares |
R$ 85.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Infantil |
R$ 4.500.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAC |
R$ 220.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 30.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE |
R$ 150.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar |
R$ 60.000,00 |
|
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico |
R$ 8.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial |
R$ 90.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
R$ 390.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNEJA |
R$ 110.000,00 |
|
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico |
R$ 5.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PETERN |
R$ 520.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Setor de Esportes |
R$ 390.000,00 |
|
Promoção de Eventos Esportivos e apoio a participação de Agremiações |
R$ 80.000,00 |
|
Promoção de Parcerias com Entidades Desportivas |
R$ 30.000,00 |
|
Construção da Infraestrutura em Campo de Futebol |
R$ 180.000,00 |
|
Reforma de Espaços Esportivos |
R$ 40.000,00 |
|
Construção de Quadras de Esportes |
R$ 600.000,00 |
|
Formação de Equipes Desportivas |
R$ 35.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 25.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Setor de Cultura |
R$ 480.000,00 |
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Promoção de Atividades Culturais |
R$ 500.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
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Criação e Manutenção de Espaços Multiculturais itinerantes |
R$ 18.000,00 |
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Construção e Manutenção do Espaço Cultural Diva Barbalho |
R$ 120.000,00 |
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Total |
R$ 30.521.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
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Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social |
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Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso |
R$ 227.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 20.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
R$ 48.000,00 |
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Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 0 a 6 anos |
R$ 21.000,00 |
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Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 6 a 15 anos |
R$ 41.000,00 |
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Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 15 a 17 anos |
R$ 41.000,00 |
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Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA |
R$ 110.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 80.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
R$ 110.000,00 |
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Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente |
R$ 20.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 960.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social |
R$ 180.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social |
R$ 180.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF |
R$ 160.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Cadastro Único |
R$ 90.000,00 |
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Construção e Instalação da sede do CRAS |
R$ 250.000,00 |
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Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ 5.000,00 |
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Aquisição de Imóveis |
R$ 90.000,00 |
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Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 50.000,00 |
|
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Família |
R$ 80.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Programa Goianinha Cidadã |
R$ 240.000,00 |
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Concessão de Benefícios Eventuais |
R$ 110.000,00 |
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Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho |
R$ 35.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Setor de Habitação Popular |
R$ 70.000,00 |
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Aquisição de Imóveis |
R$ 150.000,00 |
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Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
R$ 150.000,00 |
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Total |
R$ 3.518.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
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Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
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Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
R$ 640.000,00 |
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Programa de corte de terra de pequenos agricultores |
R$ 90.000,00 |
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Apoio a Eventos Agropecuários locais |
R$ 80.000,00 |
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Construção e Instalação de Viveiros Comunitários |
R$ 180.000,00 |
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Aquisição de Imóveis |
R$ 90.000,00 |
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Revitalização das margens de Açudes e/ou Barreiros Públicos |
R$ 100.000,00 |
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Total |
R$ 1.180.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
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Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
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Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
R$ 65.000,00 |
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Construção de Terminal Turístico |
R$ 150.000,00 |
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Criação e manutenção de Rotas Turísticas |
R$ 12.000,00 |
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Logística Turística para Agentes locais |
R$ 18.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 20.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 60.000,00 |
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Desenvolvimento da infraestrutura do Pólo Industrial |
R$ 220.000,00 |
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Total |
R$ 545.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico |
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Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico |
R$ 240.000,00 |
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Construção e Manutenção de Aterro Sanitário |
R$ 230.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 20.000,00 |
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Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
R$ 90.000,00 |
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Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
R$ 150.000,00 |
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Total |
R$ 730.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
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Unidade: 03.01 – Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV |
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Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV |
R$ 1.500.000,00 |
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Manutenção das Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV |
R$ 4.650.000,00 |
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Construção do prédio sede do GOIANINHAPREV |
R$ 250.000,00 |
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Total |
R$ 6.400.000,00 |
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Total geral |
R$ 89.639.000,00 |
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Local/Data: |
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017. |
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Nome do Responsável/Cargo: |
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito |
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Assinatura: |
Publicado por:
Edja Márcia Ferreira Leonez
Código Identificador:776BFC1C