ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 1.830/2017

SANCIONO

 

AUTOR: Chefe do Executivo Municipal

 

Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa Goianinha/RN, 01 de dezembro de 2017.

 

RUDEMBERG HONÓRIO LISBOA

Prefeito

 

Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN:

 

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.

 

Artigo 1º. Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Goianinha/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.

 

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

 

Artigo 2º. O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.

 

Artigo 3º. Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:

 

Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:

Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;

Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;

Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;

Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.

 

Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.

 

Artigo 4º. Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:

 

apresentação da matéria;

 

anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;

 

anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;

 

anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados .

 

CAPÍTULO II

DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

 

Artigo 5º. Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.

 

Parágrafo 1º. As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.

 

Parágrafo 2º. Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.

 

Parágrafo 3º. As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.

 

Artigo 6º. O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

 

CAPÍTULO III

DA GESTÃO DO PLANO

 

Artigo 7º. A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:

 

dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;

dos critérios de regionalização das políticas públicas;

dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e

dos instrumentos de cooperação federativa

 

Artigo 8º. A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.

 

Artigo 9º. O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.

 

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Artigo 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.

 

Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.

 

Artigo. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:

 

compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:

adequar o valor global dos programas/projetos e ações;

adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e

revisar ou atualizar as metas.

 

alterar as metas qualitativas; e

incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:

Indicador;

Órgão responsável por objetivo e meta;

Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.

 

Artigo 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sala da Comissão de Justiça e Redação Final, Goianinha/RN, 23 de novembro de 2017.

 

VALDEMAR FREIRE DA SILVA - Presidente DIVALDO LOURENÇO BARBOSA - Relator ALEXANDRE VERAS DE FREITAS – Membro

 

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR

FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS

ARRECADADAS/R$

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

R$ 72.320.170,75

R$ 88.150.000,00

R$ 100.050.000,00

R$ 106.600.000,00

R$ 111.300.000,00

Receitas Tributárias

R$ 3.999.154,41

R$ 4.600.000,00

R$ 5.500.000,00

R$ 6.200.000,00

R$ 6.600.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 3.475.968,23

R$ 4.800.000,00

R$ 6.200.000,00

R$ 6.800.000,00

R$ 7.400.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 1.122.709,57

R$ 2.300.000,00

R$ 3.100.000,00

R$ 3.500.000,00

R$ 4.200.000,00

Receitas de Serviços

R$ 1.050,00

R$ 450.000,00

R$ 850.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.200.000,00

Transferências Correntes

R$ 68.102.431,58

R$ 80.000.000,00

R$ 88.500.000,00

R$ 94.000.000,00

R$ 97.500.000,00

Outras Receitas Correntes

R$ 247.589,83

R$ 1.500.000,00

R$ 2.200.000,00

R$ 2.000.000,00

R$ 2.200.000,00

(-) conta retificadora para Fundeb

-R$ 4.628.732,87

-R$ 5.500.000,00

-R$ 6.300.000,00

-R$ 6.900.000,00

-R$ 7.800.000,00

Receitas de Capital

R$ 1.283.981,31

R$ 2.100.000,00

R$ 4.800.000,00

R$ 3.500.000,00

R$ 3.450.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 1.000.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 40.600,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 1.239.447,50

R$ 1.600.000,00

R$ 2.400.000,00

R$ 2.400.000,00

R$ 2.800.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 3.933,81

R$ 500.000,00

R$ 1.150.000,00

R$ 1.100.000,00

R$ 650.000,00

Total da Receita

R$ 73.604.152,06

R$ 90.250.000,00

R$ 104.850.000,00

R$ 110.100.000,00

R$ 114.750.000,00

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa

 

R$ 1,00

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPESAS REALIZADAS/R$

DESPESAS PROGRAMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

01.01 – Câmara Municipal

R$ 1.754.436,24

R$ 2.300.000

R$ 2.300.000

R$ 2.350.000

R$ 2.400.000

02.01 - Gabinete do Prefeito

R$ 1.292.577,85

R$ 1.661.000

R$ 2.075.000

R$ 2.115.000

R$ 2.348.000

02.02 – Secretaria M. Planejamento, Administração e Finanças

R$ 5.640.926,15

R$ 9.077.000

R$ 10.545.000

R$ 11.799.000

R$ 13.174.000

02.03 – Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

R$ 309.535,30

R$ 350.000

R$ 570.000

R$ 620.000

R$ 530.000

02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 6.480.386,15

R$ 10.119.000

R$ 11.256.000

R$ 12.512.000

R$ 11.582.000

02.05 – Secretaria Municipal de Saúde

R$ 19.706.168,03

R$ 23.238.000

R$ 26.504.500

R$ 25.585.000

R$ 29.383.500

02.06 – Secretaria M. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

R$ 29.862.571,86

R$ 30.521.000

R$ 36.624.000

R$ 38.082.500

R$ 38.832.000

02.07 – Secretaria M. Trabalho, Habitação e Assistência Social

R$ 2.912.191,47

R$ 3.518.000

R$ 4.545.000

R$ 5.284.000

R$ 5.019.000

02.08 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

R$ 822.390,49

R$ 1.180.000

R$ 2.405.000

R$ 2.855.000

R$ 2.075.000

02.09 – Secretaria M. Desenvolvimento Econômico e Turismo

R$ 92.155,60

R$ 545.000

R$ 561.000

R$ 709.000

R$ 705.000

02.10 – Sec. Mun. de Desenvolvimento Ambiental e

Urbanístico

R$ 383.469,78

R$ 730.000

R$ 605.000

R$ 985.000

R$ 1.125.000

03.01 – Instituto de Previdência Municipal de Goianinha

R$ 2.140.814,01

R$ 6.400.000

R$ 6.500.000

R$ .6.700.000

R$ 6.900.000

Total

R$ 71.397.622,93

R$ 89.639.000

R$ 104.490.500

R$ 109.596.500

R$ 114.073.500

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo III: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

01.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Legislativo, permitindo que as atividades inerentes à Câmara Municipal, possam ser cumpridas

democraticamente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercala

da

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder

Legislativo

Repasse

A

C

R$ 2.300.000

R$ 2.300.000

R$ 2.350.000

R$ 2.400.000

Meta Física:

Repasse

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.300.000

R$ 2.300.000

R$ 2.350.000

R$ 2.400.000

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente. No âmbito da segurança pública, embora não seja área de atuação do ente público municipal, a administração central intensificará esforços

no sentido de celebrar convênios com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, reforçando a atividade policial na segura ostensiva nas ruas e espaços públicos, e na ronda escolar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

R$ 980.000

R$ 1.050.000

R$ 1.120.000

R$ 1.250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículo

Veículo

P

I

-

R$ 150.000

-

-

Meta Física:

Veículo

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros

Vb

P

I

R$ 8.000

-

R$ 5.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Criar e Instalar a Guarda Municipal

Objetivo:

Com essa estrutura no segundo semestre, iremos guarda o patrimônio e a área pública de vândalos e delinqüentes, trazendo

nova sensação de segurança aos nossos cidadãos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Segurança

Vb

A

C

-

R$ 120.000

R$ 160.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

Criação e instalação

Manutenção

Manutenção

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 988.000

R$ 1.320.000

R$ 1.285.000

R$ 1.430.000

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e

acompanhamento das questões financeiras do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Vb

A

C

R$ 340.000

R$ 370.000

R$ 400.000

R$ 430.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Vb

P

I

R$ 3.000

-

-

R$ 3.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 343.000

R$ 370.000

R$ 400.000

R$ 433.000

 

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

03 – Essencial à Justiça

Sub-Função:

092 – Representação Judicial e Extrajudicial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Vb

A

C

R$ 220.000

R$ 260.000

R$ 300.000

R$ 340.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais

em defesa do ente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Vb

P

I

-

R$ 5.000

-

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 220.000

R$ 265.000

R$ 300.000

R$ 345.000

 

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

.

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.661.000

R$ 2.075.000

R$ 2.115.000

R$ 2.348.000

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo V/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.02 – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. A administração articulará com a

superintendência da Empresa de Correios e Telégrafos/ECT no Rio Grande do Norte, a abertura de mais dois novos postos de atendimento no nosso município. A administração também viabilizará espaço para funcionamento da Casa dos Conselhos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 2.650.000

R$ 3.100.000

R$ 3.400.000

R$ 3.800.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção das Atividades do Setor de Arquivo e Patrimônio

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 82.000

R$ 88.000

R$ 96.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática

Vb

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 44.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

Objetivo:

Com essas contribuições, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição à FEMURN

Contrib.

A

C

R$ 145.000

R$ 160.000

R$ 180.000

R$ 210.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio sede da Prefeitura

Objetivo:

Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos

setores municipais que lá têm sede.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Administração

Imóvel

P

I

-

R$ 120.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à Formação do PASEP

Objetivo:

Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações trabalhistas

Contrib

A

C

R$ 780.000

R$ 880.000

R$ 980.000

R$ 1.160.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento Previdenciário ao INSS

Objetivo:

Com a contribuição previdenciária ao INSS, incidente nos salários dos servidores comissionados, eletivos e contratados

temporariamente, iremos garantir os benefícios previdenciários e trabalhistas desses, quando necessários

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações sociais

Contrib

A

C

R$ 1.500.000

R$ 1.700.000

R$ 2.000.000

R$ 2.300.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento Previdenciário ao GOIANINHAPREV

Objetivo:

Com a contribuição previdenciária ao INSS, incidente nos salários dos servidores efetivos, iremos garantir os benefícios previdenciários e trabalhistas desses, quando necessários

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações sociais

Contrib

A

C

R$ 1.800.000

R$ 2.200.000

R$ 2.650.000

R$ 2.900.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 6.997.000

R$ 8.288.000

R$ 9.350.000

R$ 10.524.000

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.02 – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna

Dívida

A

C

R$ 285.000

R$ 300.000

R$ 320.000

R$ 340.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse

passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Amortização da Dívida Interna

Dívida

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

A

C

R$ 1.100.000

R$ 1.200.000

R$ 1.300.000

R$ 1.400.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o

pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação constitucional vigente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

A

C

R$ 80.000

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 140.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o

pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

A

C

R$ 165.000

R$ 177.000

R$ 189.000

R$ 210.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Instituto Municipal de Previdência, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida criada no ano de 2016, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito através do CRP/certidão de regularidade previdenciária, podendo contratar novos convênios,

contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

A

C

R$ 350.000

R$ 380.000

R$ 420.000

R$ 460.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.080.000

R$ 2.257.000

R$ 2.449.000

R$ 2.650.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 9.077.000

R$ 10.545.000

R$ 11.799.000

R$ 13.174.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo VI: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.03 - Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura tributária necessária para implementação das ações visando a ampliação da arrecadação própria, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 340.000

R$ 380.000

R$ 430.000

R$ 470.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços financeiros e tributários, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção da Sede da Secretaria

Objetivo:

Promover a construção e instalação desse espaço, para, com mais eficiência, possa promover avanços na área tributária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

-

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 350.000

R$ 570.000

R$ 620.000

R$ 530.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações voltadas ao urbanismo, bem como na reparação da infraestrutura pública existente, além de planejar e executar novas obras estruturantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 2.670.000

R$ 3.100.000

R$ 3.700.000

R$ 4.180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

R$ 1.000.000

R$ 1.100.000

R$ 1.200.000

R$ 1.300.000

Meta Física:

M2

-

-

40.000

40.000

40.000

40.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma dos Pórticos

Objetivo:

Com a reforma dos pórticos, iremos permitir sua conservação e a manutenção dos pontos referenciais da nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Pórtico

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Pórtico

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças Públicas

Objetivo:

Com a construção de novas praças e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

R$ 300.000

R$ 220.000

R$ 500.000

R$ 220.000

Meta Física:

Praça

-

-

construção

02 reformas

construção

02 reformas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições

favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

R$ 250.000

R$ 250.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e Modernização de Cemitérios

Objetivo:

Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Cemit

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Cemit

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos

precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 280.000

R$ 200.000

R$ 280.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

Trator e

implementos

Equip.diversos

Trator e

implementos

Equip.diversos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objetivo:

Iremos viabilizar essa reforma, dando mais condições de funcionamento e atendimento ao público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

I

R$ 100.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Centro Comercial

Objetivo:

Iremos viabilizar essa reforma, dando mais condições de funcionamento aos que ali trabalham e os visitantes

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Centro

Vb

P

I

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 4.600.000

R$ 5.220.000

R$ 6.280.000

R$ 6.150.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade:

Urbanização de Calçadas, Passeios Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a urbanização e manutenção de espaços públicos, com a construção de ciclovias e calçadas, plantação de jardins e

canteiros, entre outras melhorias, iremos garantir a melhoria do local clima local e dos espaços públicos, que ficarão mais agradáveis e adaptados para caminhada, passeios e lazer

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

R$ 320.000

R$ 330.000

R$ 340.000

R$ 350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

Objetivo:

Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Meta Física:

Prédio

-

-

02

02

02

02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

Objetivo:

Manter e ampliação com modernização, a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não

eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a substituição de lâmpadas existentes por outras de LED, nas áreas principais e mais acesso popular

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

R$ 780.000

R$ 840.000

R$ 900.000

R$ 950.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação da Rede Pública de Energia na RN 003 à Guariba

Objetivo:

Com essa ampliação trazemos mais segurança a essas localidades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

P

I

-

R$ 350.000

R$ 350.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Conservação da Estrutura de Próprios Públicos

Objetivo:

Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de restaurá-la, dando-lhe condição de uso

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições

favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

R$ 160.000

R$ 160.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-

la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 300.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

Carros

passeio/equip. diversos

Carro utilitário e equip.diversos

Caçamba e carroções

Carro utilitário e equip.diversos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

CI

-

R$ 210.000

R$ 210.000

R$ 210.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

1/3

1/3

1/3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Objetivo:

Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.Nessa ação também há planejamento da aquisição de

compactadores novos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na limpeza urbana

Vb

A

C

R$ 2.500.000

R$ 2.100.000

R$ 2.700.000

R$ 2.300.000

Meta Física:

Vb

-

-

1 compactador e limpeza

Limpeza

1 compactador e limpeza

Limpeza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Instalação de Sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas

Objetivo:

Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público e traremos mais segurança nas áreas

atendidas com o monitoramento eletrônico

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

CI

R$ 180.000

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 50.000

Meta Física:

VB

-

-

Instalação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 4.270.000

R$ 4.530.000

R$ 5.314.000

R$ 4.380.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

 

-

 

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive a sua municipalização, quando também serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município. Será objetivo dessa Secretaria a locação de espaço para servir como garagem pública, para

permitir a guarda da frota municipal, conservando-a.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 340.000

R$ 360.000

R$ 380.000

R$ 420.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

-Objetivo:

Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra), construção de passagens molhadas no Rio Jacú e Jundiá, construção de bueiros, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura em estradas

Vb

P

C

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física:

Vb

-

-

Estradas

Passagem molhada

Estradas e mata-burro

Estradas e bueiros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita

de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte rodoviário

Abrigo

P

C

R$ 64.000

R$ 67.000

R$ 71.000

R$ 75.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

08

08

08

08

 

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos da Moto Taxi

Objetivo:

Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer melhor estrutura para os profissionais do moto taxi

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte rodoviário

Abrigo

P

C

R$ 20.000

R$ 24.000

R$ 28.000

R$ 32.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

02

02

02

02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Conclusão do Terminal Rodoviário

Objetivo:

Com a finalização da construção do terminal, iremos permitir com mais conforto e infraestrutura o atendimento da população que necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao transporte coletivo

Terminal

P

I

R$ 480.000

R$ 480.000

-

-

Meta Física:

Terminal

-

-

½

½

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores

condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na sinalização

Placas

A

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Placas

-

-

140

140

140

140

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

R$ 90.000

R$ 90.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

C

R$ 120.000

R$ 240.000

R$ 84.000

R$ 240.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo passeio, motos

Utilitário e equip. diversos

Veículo passeio, motos

Utilitário e equip. diversos

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.249.000

R$ 1.506.000

R$ 918.000

R$ 1.052.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 10.119.000

R$ 11.256.000

R$ 12.512.000

R$ 11.582.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

‘

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.05 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através dessas unidades iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da

população local, incluindo nela a assistência ao nosso servidor, sejam com salários dignos e direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, além de capacitação permanente visando o aprimoramento da ação

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

R$ 5.650.000

R$ 6.120.000

R$ 6.340.000

R$ 6.550.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Estratégia “Saúde da Família”/ESF

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para

transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a ESF

Vb

A

C

R$ 3.250.000

R$ 3.300.000

R$ 3.500.000

R$ 3.400.000

Meta Física:

Vb

-

-

Ação e veículo

Ação

Ação e veículo

Ação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica

Objetivo:

Através do PMAQ estaremos incentivando ao melhor atendimento e aproveitamento da estrutura das UBS, quando as equipes

serão avaliadas e pontuadas pelas avaliações externas o que propiciará a evolução da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Atenção Básica com o PMAQ

Vb

A

C

R$ 1.250.000

R$ 1.350.000

R$ 1.450.000

R$ 1.550.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde Bucal/SB

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade

odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção da ação teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a ESB

Vb

A

C

R$ 1.120.000

R$ 1.300.000

R$ 1.320.000

R$ 1.500.000

Meta Física:

Vb

-

-

Ação

Ação e veículo

Ação

Ação e veículo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa da Atenção Básica/PAB Fixo

Objetivo:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de atenção básica

Vb

A

C

R$ 1.150.000

R$ 1.220.000

R$ 1.340.000

R$ 1.450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da

saúde pública no nosso município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de AC’s

Vb

A

C

R$ 1.240.000

R$ 1.340.000

R$ 1.440.000

R$ 1.540.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado

com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Intensificar as ações de saúde básica

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 220.000

R$ 260.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS I e II

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa

Vb

A

C

R$ 450.000

R$ 510.000

R$ 550.000

R$ 610.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades de Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

R$ 240.000

R$ 260.000

R$ 280.000

R$ 310.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

R$ 24.000

R$ 27.000

R$ 32.000

R$ 36.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa NASF

Vb

A

C

R$ 630.000

R$ 660.000

R$ 700.000

R$ 740.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação dos “Polos de Academia de Saúde”

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia

Descrição da Ação

Unidade

medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas Academias de Saúde

Academia

P

I

R$ 130.000

-

-

R$ 145.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

-

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades dos Programas de Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Saúde do Adolescente, Pessoa com Deficiência, IST’s, Hepatites Virais e AIDS

Objetivo:

Fortalecer a rede de cuidados aos usuários em todos os ciclos de vida, com ênfase nas Doenças Crônicas não Transmissíveis – DCNT e agravos de saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no PSE

Vb

A

C

R$ 280.000

R$ 320.000

R$ 350.000

R$ 380.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escolas/PSE

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a assistência médica ao alunado, garantindo-lhe exames médicos e com isso aprimorar a qualidade do aprendizado

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no PSE

Vb

A

C

R$ 42.000

R$ 46.000

R$ 50.000

R$ 54.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa Cegonha

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a assistência médica à parturiente, desde a assistência pré-natal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no PSE

Vb

A

C

R$ 85.000

R$ 94.000

R$ 100.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Implantar a Política Municipal de Promoção de Saúde do Trabalhador

Objetivo:

Fortalecer a política de promoção da saúde do trabalhador do SUS por meio de ações integradas de promoção, proteção e prevenção de agravos, visando a garantia da integralidade da atenção à saúde do servidor

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no PSE

Vb

A

C

R$ 45.000

R$ 52.000

R$ 57.000

R$ 62.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 15.766.000

R$ 16.819.000

R$ 17.769.000

R$ 18.737.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.05 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de Saúde, e sendo o município referência para a Região Litoral Sul Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos, como por exemplo ações voltadas à fisioterapia, SAMU, Serviço laboratorial, atendimento de obstetrícia e pediatria, entre outras. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar

existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

R$ 4.850.000

R$ 5.000.000

R$ 5.250.000

R$ 5.600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD

Objetivo:

Reduzir a demanda por atendimento hospitalar e o tempo de internamento, para humanização da assistência, em especial ao

idoso, prestando assistência multiprofissional em seu domicilio

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

R$ 140.000

R$ 160.000

R$ 180.000

R$ 210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas/CEO

Objetivo:

Fortalecer a rede de atenção à saúde bucal por meio da manutenção e qualificação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), e incentivos a prevenção na atenção básica visando garantir assistência integral ao usuário.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

R$ 280.000

R$ 320.000

R$ 340.000

R$ 370.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Ambulâncias e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos e unidade semi UTI e ultrassom para o Centro Clínico, daremos uma melhor

Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

R$ 140.000

R$ 220.000

R$ 150.000

R$ 230.000

Meta Física:

Unid

-

-

Semi UTI

Ambulância e Equip.diversos

Semi UTI

Ambulância e Equip.diversos

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.410.000

R$ 5.700.000

R$ 5.920.000

R$ 6.410.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.05 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

Objetivo:

Com a construção e ampliação de unidades de saúde, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, ora para atendimento especializado ao idoso, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais. As metas serão: construir 07 unidades de saúde nas Comunidades de Catú, Novo Horizonte II, Bosque das Palmeiras, Fisioterapia, CAPS,

Guariba e Uma; ampliar a estrutura física em 30% das unidades básicas de saúde próprias, e reformar 50% das unidades básicas de saúde nas Comunidades de Casulo, Barrocas, Umari, Novo Paraiso, Lagoa do Poço, Novo Horizonte I

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde

Unid

P

C

R$ 1.100.000

R$ 930.000

R$ 840.000

R$ 1.150.000

Meta Física:

Unid

-

-

2 ampliações

2 construções

2 reformas

2 ampliações

2 construções

2 ampliações

construção

reformas

2 ampliações

2 construções

2 reformas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população, inclusive coletando os exames nas residências

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

R$ 180.000

R$ 200.000

R$ 210.000

R$ 220.000

Meta Física:

Unid

-

-

Unidade móvel

01 ambulância e

01 veic.passeio

02ambulâncias

01 ambulância e

01 veic.passeio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para unidades de saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

R$ 150.000

R$ 180.000

R$ 220.000

R$ 240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio às Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 5.500

R$ 6.000

R$ 6.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Conclusão da Reforma e Instalação do Posto de Saúde do Catú

Objetivo:

Assegurar essa conclusão, para que a Unidade funcione com mais eficiência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

I

R$ 67.000

R$ 70.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

conclusão

Instalação

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação

Objetivo:

Assegurar essa construção,para trazer condições de reabilitação física e mental a aqueles que necessitem dessa assistência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

 

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção

instalação

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

‘

-

R$ 1.592.000

R$ 1.725.500

R$ 1.616.000

R$ 1.956.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.05 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive o pagamento de salários de servidores e as ações de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 140.000

R$ 160.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a ampliação do sistema de saneamento básico nas bacias 2 (bairro Matadouro) e 3 (bairro Sapucaia), inclusive com a

construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018--

2019

2020

2021

Infraestrutura no saneamento básico

Bairro

P

C

R$ 350.000

R$ 1.500.000

-

R$ 1.600.000

Meta Física:

Bairro

-

-

Projetos

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Estação de Tratamento

Objetivo:

Com a construção dessas Estações, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol

freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento

Estação

P

I

-

R$ 350.000

-

R$ 350.000

Meta Física:

Estação

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-

la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

I

-

R$ 120.000

R$ 120.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

22

22

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

R$ 150.000

-

R$ 150.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 470.000

R$ 2.260.000

R$ 280.000

R$ 2.280.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 23.238.000

R$ 26.504.500

R$ 25.585.000

R$ 29.383.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria e do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria propiciará aos profissionais que atuam nas escolas mais bem avaliadas pelo IDEB, no ano da divulgação do índice, a esses será pago o 14º salário, já a partir da próxima avaliação. Para isso, a Secretaria definirá projeto de lei que o levará à Câmara, regulamentando essa iniciativa. A Secretaria também estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos

de especialização que escolherão. Ainda a será meta da Secretaria promover a Semana Evangélica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 20.200.000

R$ 21.000.000

R$ 21.800.000

R$ 22.600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

R$ 8.000

R$ 8.500

R$ 9.000

R$ 9.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reformas de Quadras de Esportes

Objetivo:

Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas do ensino fundamental, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao esporte no fundamental

Vb

P

C

-

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 450.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01 reforma

01 reforma

01 construção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar no ensino fundamental, com a evolução da clientela assistida e a manutenção da

qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PNAE

Vb

A

C

R$ 540.000

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 700.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Telecentro e Instalação de Laboratório de Informática

Objetivo:

Adequar os espaços para as aulas de informática, equipando-os e mobiliando-os, para, com o apoio do Programa Nacional de Tecnologia (Proinfo Rural e Urbano) nas escolas. Também é meta a construção do Telecentro para possibilitar o acesso de

alunos e funcionários municipais aos projetos de inclusão digital, oportunizando essa importante ferramenta de aprendizado

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Tecnologia no aprendizado

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 52.000

R$ 150.000

R$ 54.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 sala

01 sala

01 telecentro

01 sala

01 sala

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas escolas (Escola Municipal Alberto Torres Galvão na Comunidade de Aterro, Luíz Gonzaga Barbalho na Comunidade de Pitombeira, Escola Nova no Bosque das Palmeiras), iremos viabilizar melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive

acessibilidade a esses prédios públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

-

R$ 600.000

R$ 640.000

R$ 680.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação de Escolas

Objetivo:

Nessa ação iremos permitir a reforma e ampliação de escolas já existentes, viabilizando a melhoria de parte dos prédios das 18

escolas municipais existentes. Com isso, iremos viabilizar melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive acessibilidade a esses prédios públicos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

R$ 300.000

R$ 310.000

R$ 320.000

R$ 330.000

Meta Física:

Escola

-

-

03

03

03

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as instituições de ensino, inclusive os novos prédios ora programados. Também, iremos adquirir veículos para o

transporte escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, para transportar a merenda escolar e um ônibus para a biblioteca itinerante.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

R$ 280.000

R$ 100.000

R$ 300.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veíc.passeio Equip. diversos

Ônibus/equip.div

2 utilitários Equip. diversos

Utilitário/equi.div

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção, Modernização e Ampliação do Acervo da Biblioteca

Objetivo:

Construção de prédio para o funcionamento da biblioteca pública, garantindo a modernização e ampliação do acervo dessa unidade, com informatização do serviço de empréstimo e controle de acervo, bem como reestruturação do acervo da biblioteca pública

municipal e fortalecimento do programa biblioteca itinerante, assim,estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

-

R$ 240.000

R$ 240.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

C

R$ 90.000

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 280.000

R$ 300.000

R$ 320.000

R$ 340.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar

Objetivo:

Manutenção e fortalecimento do programa de fardamento e de kit´s escolares para todos os alunos do sistema municipal de

ensino

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 100.000

R$ 115.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico

Objetivo:

Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação irá premiar, por escola, o aluno que tiver melhor desempenho acadêmico, ao final do ano letivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 13.000

R$ 14.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e Instalação de Bibliotecas Escolares

Objetivo:

Instalação das bibliotecas escolares já existentes, dando melhor condição para o desenvolvimento do educando, através do

incentivo à leitura e a pesquisa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

P

C

R$ 85.000

R$ 88.000

R$ 92.000

R$ 96.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 21.935.000

R$ 23.596.500

R$ 24.735.000

R$ 25.759.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria propiciará aos profissionais que atuam nas escolas mais bem avaliadas pelo IDEB, no ano da divulgação do índice, a esses será pago o 14º salário, já a partir da próxima avaliação. Para isso, a Secretaria definirá projeto de lei que o levará à Câmara, regulamentando essa iniciativa. A Secretaria também estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos de

especialização que escolherão. Ainda a será meta da Secretaria promover a Semana Evangélica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 4.500.000

R$ 5.100.000

R$ 5.500.000

R$ 6.000.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAC

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

R$ 280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Escolas

Objetivo:

Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e dos CMEI´s, construindo novas unidades nas Comunidades de Novo Horizonte e

Umari, e ampliação do CMEI Ana Felizardo, oferecendo mais vagas ao alunado no sistema público de ensino

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

CMEI

P

C

-

R$ 600.000

R$ 250.000

R$ 680.000

Meta Física:

CMEI

-

-

-

Construção

Ampliação

Construção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e dos CMEIS, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Instalação de Laboratório de Informática

Objetivo:

Adequar os espaços para as aulas de informática, equipar e mobiliar, para com o apoio do Programa Nacional de Tecnologia

(Proinfo rural e urbano), para atender alunos e professores do ensino infantil, trazendo-lhes noções e conhecimentos relevantes de informática

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

CMEI

P

C

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

CMEI

-

-

-

instalação

instalação

Instalação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 155.000

R$ 160.000

R$ 165.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar

Objetivo:

Manutenção e fortalecimento do programa de fardamento e de kit´s escolares para todos os alunos do sistema municipal de ensino infantil

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico

Objetivo:

Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação irá premiar, por CMEI, o aluno que tiver melhor desempenho acadêmico, ao final do ano letivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 10.000

R$ 11.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino infantil teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 4.968.000

R$ 6.354.000

R$ 6.350.000

R$ 7.406.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 90.000

R$ 94.000

R$ 98.000

R$ 102.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

I

-

R$ 65.000

R$ 65.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

01

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção, conclusão e adequação de Salas Multifuncionais

Objetivo:

Com essa ação, iremos viabilizar a estrutura necessária e adequada para atendimento do aluno especial, através das salas

especializadas com os equipamentos e profissionais especializados

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

I

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Educacional (Casa multi-profissional)

Objetivo:

Ampliar a Infraestrutura de reabilitação no ensino especial, atendendo adequadamente, aos alunos portadores de alguma

deficiência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos escolares

Centro

P

C

-

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 120.000

Meta Física:

Centro

-

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 90.000

R$ 509.000

R$ 513.000

R$ 222.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 390.000

R$ 440.000

R$ 500.000

R$ 540.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNEJA

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar na educação de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 110.000

R$ 130.000

R$ 150.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico

Objetivo:

A Secretaria Municipal de Educação irá premiar o aluno da modalidade EJA com melhor desempenho acadêmico, como ações

de incentivo à permanência e conclusão com êxito desses jovens e adultos ao final do ano letivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 5.500

R$ 6.000

R$ 6.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 505.000

R$ 575.500

R$ 656.000

R$ 726.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Apoiar, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, o programa de transporte do aluno do ensino médio, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 520.000

R$ 540.000

R$ 560.000

R$ 580.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 520.000

R$ 540.000

R$ 560.000

R$ 580.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo IX/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor de Esportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 390.000

R$ 430.000

R$ 460.000

R$ 500.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos e apoio a participação de Agremiações

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos e premiações aos times e agremiações

das diversas modalidades de esportes tradicionais na nossa cidade, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 85.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Parcerias com Entidades Desportivas

Objetivo:

Assegurar recursos para entidades que desenvolvem o desporto amador

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 33.000

R$ 33.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Manutenção de Unidade de Formação Esportiva

Objetivo:

Com a melhor infraestrutura ao esporte, iremos criar uma arena onde funcionará a escolinha de atletismo, basquete, vôlei,

handebol e judô, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos

Vb

P

C

-

R$ 380.000

R$ 380.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção

Manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação da Estrutura do Campo de Futebol “Nazarenão”

Objetivo:

Iremos viabilizar a ampliação da estrutura do Campo, com a construção de novas arquibancadas (parte de trás), sala para policiamento, sala de atletismo, instalação da pista de atletismo oficial, sala para promotoria pública/juizado de menor, sala para entrevistas, alojamento para atletas, pavimentação no entorno do estádio, Instalação de academia, banheiros para a imprensa.

Com essas adequações teremos condições de receber mais eventos esportivos, com a estrutura adequada.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

200

2021

Infraestrutura ao desporto

Estádio

P

I

-

R$ 340.000

R$ 340.000

-

Meta Física:

Estádio

-

-

-

½

½

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção da Infraestrutura em Campo de Futebol

Objetivo:

Garantir o desenvolvimento das práticas do futebol, já tão tradicionais no nosso município, com a implantação e manutenção de estruturas nos campos já existentes, tais como: a) no campo de futebol de Carnaúbas, iremos instalar alambrado e tela, a construção de 2 vestiários, sala para arbitragem, dois sanitários populares; b) no campo de futebol do Novo Paraíso iremos construir muro e alambrado; c) já em Batalha, Sumaré, Pitombeira, Miranda, Itaperubu, Catú e Bosque das Palmeiras iremos

construir novos campos de futebol

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 230.000

Meta Física:

Campo

-

-

Reforma Carnaúba

03 construções

Reforma Novo Paraíso

04 construções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma de Espaços Esportivos

Objetivo:

Através da reforma dos ginásios existentes, iremos viabilizar: a) no Ginásio Poliesportivo Tarcísio Maia a instalação de tabela de Basquetes, manutenção da estrutura física/metálica , implantar saída de emergência; b) no Ginásio Poliesportivo Osmundo Faria a instalação de portão grande de acesso para estacionamento (fundos do ginásio), tabela de basquetes, manutenção da estrutura física/metálica, construção de calçadão no entorno da área de lazer (lado da linha férrea), implantar saída de emergência; c) Área de Lazer Rubens de Andrade Lisboa Sobrinho iremos viabilizar a revitalização do Espaço Skate, a instalação da medição individual de energia dos quiosques, instalar dois postes/iluminação; d) Complexo Esportivo Pachecão iremos criar o campo de futebol society com iluminação, montar a caixa de areia para Beach Soccer/volleybol. Com essas

iniciativas iremos garantir o funcionamento desses importantes espaços do esporte, difundindo o esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Unid

P

C

R$ 40.000

R$ 90.000

R$ 50.000

R$ 350.000

Meta Física:

Unid

-

-

Tarcisio Maia

Osmundo Faria

Rubens A Lisboa

Pachecão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Quadras de Esportes

Objetivo:

Com a construção de novas quadras nas Comunidades de Miranda, Umari, Sumaré, Guariba, Malhadinha, Catú, Novo Paraíso/Novo Horizonte, Matadouro Novo, Bosque das Palmeiras, Manoel Paz/Jundiá, iremos viabilizar as condições adequadas

ao funcionamento e desenvolvimento do esporte amador local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

R$ 600.00

R$ 930.000

R$ 930.000

R$ 640.000

Meta Física:

Quadra

-

-

02

03

03

02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras de Esportes

Objetivo:

Com a reforma de unidades já existentes, as unidades das Comunidades de Cortez Pereira, Barrocas e Lagoa do Poço, iremos

viabilizar a implantação da cobertura, e assim garantiremos o melhor funcionamento desses importantes espaços, promovendo o desenvolvimento do desporto amador

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

-

R$ 240.000

R$ 250.000

R$ 260.000

Mesa física:

Quadra

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Campos de Futebol de Areia

Objetivo:

Construir três novas unidades desses espaços, para, além do futebol de areia, contarmos com pistas de atletismo, ciclismo e academias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Campo

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção de Piscina para Hidroginástica

Objetivo:

Instalação e Manutenção ao lado do Estádio Nazarenão, de uma piscina para hidroginástica e hidroterapia.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Piscina

P

C

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 10.000

Meta Física:

Piscina

-

-

-

½ instalação

½ instalação

manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Formação de Equipes Desportivas

Objetivo:

Formar e manter com materiais esportivos, equipes de diversas categorias de esportes (futebol de campo, futsal, handbol,

volleybol, basquete, atletismo, artes marciais e ciclismo) de forma a beneficiar aproximadamente 2.500 atletas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Equipe

A

C

R$ 35.000

R$ 36.000

R$ 37.000

R$ 38.000

Meta Física:

Equipe

-

-

08

08

08

08

 

Projeto/Atividade:

Implantação do Conselho Municipal de Esporte

Objetivo:

Viabilizar a criação do Conselho Municipal de Esporte, para a comunidade estar presente nas decisões administrativas voltadas

ao desenvolvimento do esporte

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

A

C

-

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 1.380.000

R$ 2.926.000

R$ 2.945.000

R$ 2.296.000

 

Anexo IX/G: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

813 – Lazer

 

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade rural

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Ampliação do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

-

R$ 220.000

R$ 220.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

-

½

½

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

-

-

R$ 220.000

R$ 220.000

 

Anexo IX/H: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção de eventos culturais e de lazer no município, resgatando a cultura local. Também daremos apoio a estudos visando a criação de leis que tratam de

incentivos a cultura, tais como: Bolsas Monitoria e Talento Cultural, Ajuda a Grupos artísticos Cultural e Blocos Carnavalescos, Sexta Cultural e outras. Ainda viabilizaremos o resgate da Semana da Arte e Cultura locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 480.000

R$ 520.000

R$ 540.000

R$ 560.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Atividades Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos sociais

Evento

A

C

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 520.000

R$ 520.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 8.000

R$ 12.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

-

R$ 100.000

R$ 22.000

R$ 23.000

Meta Física:

Banda

-

-

-

instalação

manutenção

Manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Biblioteca Municipal

Objetivo:

Com a construção da biblioteca, o município proporciona o espaço ideal para o aluno, professor e a população em geral pesquisarem e adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

C

-

R$ 140.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Biblio

-

-

-

construção

manutenção

manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e manutenção da Escola Municipal de Música Maestro Claudionor de Oliveira

Objetivo:

Com a construção da Escola de Música os alunos beneficiados terão uma melhor qualidade no aprendizado na área da música,

objetivando um bom desenvolvimento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Escola

P

C

-

R$ 220.000

R$ 140.000

R$ 40.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

Construção

Instalação

Manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Criação e Manutenção de Espaços Multiculturais itinerantes

Objetivo:

Criação de espaço de cultura nas localidades rurais, para a comunidade se reunir para assistir filmes, peças de teatro, aulas de artesanato local, ponto de internet e mini biblioteca, que será também usado para jovens ociosos, com aulas de teatro, dança e

canto em parceria com a secretaria de educação no projeto “Mais Educação” e o Setor de Esporte

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição e Manutenção de Biblioteca Pública Digital

Objetivo:

Com aquisição de uma biblioteca digital os alunos, professores e a população em geral terão mais facilidades e agilidades em

suas pesquisas e seus conhecimentos serão mais abrangentes, trazendo também para o município mais cultura e conhecimento

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

C

-

R$ 100.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Biblio

-

-

-

Instalação

Manutenção

Manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Manutenção do Espaço Cultural Diva Barbalho

Objetivo:

Construção de espaço destinado a vendas de produtos artesanais, espaço para ensaios de grupos culturais, salas para oficinas de capacitação, de dança, biblioteca, brinquedoteca, palco para apresentações, praça de alimentação e galeria para exposição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Espaço

P

C

R$ 120.000

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 14.000

Meta Física:

Espaço

-

-

construção

Manutenção

Manutenção

Manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Manutenção do Clube Municipal

Objetivo:

Com a construção desse espaço iremos garantir local para as atividades sociais locais, onde serão realizados eventos sociais,

resgatando a tradição da nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Clube

P

C

-

R$ 260.000

R$ 260.000

R$ 30.000

Meta Física:

Clube

-

-

-

½ construção

½ construção

Manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Política Cultural

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária cultural nas atividades do Conselho, fortalecendo as conferencias, elaboração do plano Municipal de Cultura, bem como implementar o Fundo

Municipal de Cultura

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

-

R$ 5.000

R$ 5.500

R$ 6.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Manutenção do Teatro

Objetivo:

Com a construção desse espaço iremos garantir local adequado para as atividades teatrais, shows, eventos sociais, enfim, situações que irão resgatar a cultura local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Teatro

P

I

-

-

R$ 300.000

R$ 300.000

Meta Física:

Teatro

-

-

-

-

½ construção

½ construção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Manutenção do Museu

Objetivo:

Com a construção desse espaço iremos garantir local adequado para exposições de arte e peças artísticas que resgatarão e preservarão a história do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Museu

P

C

-

R$ 240.000

R$ 240.000

R$ 60.000

Meta Física:

Museu

-

-

-

½ construção

½ construção

Manutenção

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.123.000

R$ 2.123.000

R$ 2.103.500

R$ 1.622.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 30.521.000

R$ 36.624.000

R$ 38.082.500

R$ 38.832.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a construção dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Idoso

Vb

P

C

-

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção

instalação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso

Objetivo:

Seguindo as orientações da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso, proporcionaremos espaços de convivência familiar e comunitário, desenvolvendo relações efetivas e sociais, valorizando a cultura familiar das localidades locais, por meio das vivencias lúdicas e garantindo seus direitos enquanto cidadãos. Incluindo também o material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros e monitores com experiência na área. E na ausência da aquisição do

espaço, destacamos a relevância de constantes reparos e adequações necessárias ao bom funcionamento a referida unidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

A

C

R$ 227.000

R$ 260.000

R$ 305.000

R$ 336.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos para a unidade de assistência ao idoso, traremos mais condição de funcionamento da unidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

P

I

R$ 20.000

-

R$ 20.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 247.000

R$ 480.000

R$ 545.000

R$ 416.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

Objetivo:

Com essa ação iremos promover a conscientização, respeitando as diferenças e lutando por igualdade, onde a deficiência deve

ser compreendida como parte da diversidade humana, através dos serviços prestados .

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial

Vb

A

C

R$ 48.000

R$ 54.000

R$ 62.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial

Vb

P

C

-

-

R$ 250.000

R$ 320.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½ construção

½ construção e instalação

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 48.000

R$ 54.000

R$ 312.000

R$ 390.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 0 a 6 anos

Objetivo:

Continuar assegurando espaços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças e adolescentes. As crianças de 0 a 06 anos com o Grupo de crianças do CRAS, de 06 a 15 anos no SCFV com o Grupo Aprendiz e os adolescentes de 15 a 17 anos com o Grupo Ação Jovem também no SCFV, objetivando o desenvolvimento de relações afetivas e sociais, valorizando a

convívio e cultura familiar, através da vivencia lúdica, cultural, esportiva e de lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 21.000

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01.

01.

01.

01.

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 6 a 15 anos

Objetivo:

Continuar assegurando espaços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças e adolescentes, inclusive com parcerias para realização de oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas. As crianças de 06 a 15 anos no SCFV com o Grupo Aprendiz e os adolescentes de 15 a 17 anos com o Grupo Ação Jovem também no SCFV, objetivando o

desenvolvimento de relações afetivas e sociais, valorizando a convívio e cultura familiar, através da vivencia lúdica, cultural, esportiva e de lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 41.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01.

01.

01.

01.

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 15 a 17 anos

Objetivo:

Continuar assegurando espaços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças e adolescentes, inclusive com parcerias para realização de oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas. Os adolescentes de 15 a 17 anos se integrarão com o Grupo Ação Jovem, também no SCFV, objetivando o desenvolvimento de relações afetivas e sociais,

valorizando a convívio e cultura familiar, através da vivencia lúdica, cultural, esportiva e de lazer.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 41.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01.

01.

01.

01.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança e ao Adolescente

Objetivo:

Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança e ao adolescen5e, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de

lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

P

I

-

-

R$ 220.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½ construção

½ construção e instalação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma da Unidade de Assistência da Comunidade de Barrocas

Objetivo:

Com a reforma e reinstalação dessa unidade de atendimento à criança, daremos mais assistência à criança

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

P

I

-

R$ 50.000

R$ 50.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre

outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos para a unidade de assistência ao menor, traremos mais condição de funcionamento da unidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao menor

Vb

P

C

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a

instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

-

R$ 60.000

R$ 70.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao

Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança e ao adolescente, quando realizarão oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 423.000

R$ 585.000’

R$ 870.000

R$ 965.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo X/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de Manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de

servidores municipais e ainda a divulgação da operacionalização dos programas federais de assistências.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 960.000

R$ 980.000

R$ 1.000.000

R$ 1.030.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo:

Oferecer condições adequadas às ações oferecidas pelo CRAS, através de uma estrutura adequada, como também promover o

trabalho social com as famílias, de caráter continuado. Com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de seus vínculos, tudo através do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social

Objetivo:

Contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva, bem como a inclusão dessas famílias no

sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência especializada á Família

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível

local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 160.000

R$ 180.000

R$ 200.000

R$ 220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Cadastro Único

Objetivo:

Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 100.000

R$ 105.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma da sede do SFVC

Objetivo:

Com a reforma da unidade de assistência social do SFVC, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

I

-

R$ 50.000

R$ 50.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação da sede do CRAS

Objetivo:

Com a construção e instalação de duas unidades de assistência social, através do CRAS, daremos melhores condições de

funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

R$ 250.000

R$ 300.000

R$ 255.000

R$ 320.000

Meta Física:

Vb

-

-

½ construção

½ construção e instalação

½ construção

½ construção e instalação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação da sede do CREAS

Objetivo:

Com a construção e instalação de duas unidades de assistência social, através do CREAS, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

I

-

R$ 250.000

R$ 300.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção e

instalação

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do

Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 6.000

R$ 7.000

R$ 8.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, para o CRAS e CREAS, teremos melhores condições de supervisionar as

ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip.diversos

Veículo e equip.

Veículo e equip.

Equip.diversos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Família

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à família, quando realizarão oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 85.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Implementação da Sala Lilás

Objetivo:

Com esse espaço contaremos com mais uma unidade de assistência à família

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

-

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 85.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa Goianinha Cidadã

Objetivo:

Com essa ação iremos garantir às famílias carentes, a assistência alimentar necessária (sopão e sacolão), às gestantes, às

famílias nas datas comemorativas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

R$ 240.000

R$ 260.000

R$ 280.000

R$ 310.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Concessão de Benefícios Eventuais

Objetivo:

Com essa concessão à pessoas carentes (alimentos, passagens, enxovais, materiais de construção, entre outros), nos termos da legislação, iremos garantir o mínimo às famílias com risco social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

R$ 110.000

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.395.000

R$ 2.996.000

R$ 3.102.000

R$ 2.768.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo X/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

333 – Empregabilidade

 

Projeto/Atividade:

Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho

Objetivo:

Promover a ampliação e manutenção dessa ação, quando ela fará a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; famílias com presença de trabalho infantil; famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; população em Situação de rua; adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; indivíduos egressos do sistema penal; beneficiários do Programa Bolsa Família; pessoas retiradas do trabalho escravo; mulheres vítimas de violência; jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; adolescentes vítimas de exploração sexual; povos e comunidades tradicionais; público de lésbicas, gays,

bissexuais, travestis e transexuais - LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Acessuas Trabalho

Vb

A

C

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

R$ 50.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo X/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor de Habitação Popular

Objetivo:

Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 70.000

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 370.000

R$ 390.000

R$ 410.000

R$ 430.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 3.518.000

R$ 4.545.000

R$ 5.284.000

R$ 5.019.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XI: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.Também desenvolveremos ações visando a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 640.000

R$ 680.000

R$ 740.000

R$ 780.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Programa de corte de terra de pequenos agricultores

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN e EMPARN

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Hora

A

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Hora

-

-

1.100

1.100

1.100

1.100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos

de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos

Equip

P

I

-

R$ 250.000

-

R$ 260.000

Meta Física:

Equip

-

-

-

Trator e implementos

-

Trator e implementos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio a Eventos Agropecuários locais

Objetivo:

Com essa ação, iremos apoiar a realização da FENAGRESTE/Feira do Agronegócio de Goianinha, Agreste e Litoral Sul; Feira da Agricultura Familiar; e Feira do Gado, quando esses eventos têm como objetivo desenvolver o agronegócio local, permitindo

a transferência de conhecimentos técnicos aos nossos produtores e criadores, bem como a promoção de novos investimentos e empréstimos voltados à agricultura local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos eventos da área

Evento

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 85.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Parque de Exposição de Animais

Objetivo:

Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao criador

Parque

P

I

-

-

R$ 250.000

R$ 450.000

Meta Física:

Parque

-

-

-

-

½

½ e instalação

 

Projeto/Atividade:

Construção de Poços Tubulares

Objetivo:

Com essa iniciativa estaremos garantindo água para as pessoas, animais e irrigação de agricultura familiar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor

Poço

P

C

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Poço

-

-

-

10

10

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Viveiros Comunitários

Objetivo:

Com essa iniciativa estaremos garantindo criações de novas psiculturas, permitindo a ampliação de horizontes na grade

produtiva local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador

Viveiro

P

C

R$ 180.000

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

Meta Física:

Viveiro

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Matadouro

Objetivo:

Com a construção desse espaço viabilizaremos equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de

animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no abate de animais

Matad

P

I

-

R$ 250.000

R$ 450.000

-

Meta Física:

Matad

-

-

-

½ construção

½ construção e instalação

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Galpão para Avicultura

Objetivo:

Com a construção desse espaço viabilizaremos espaço importante para criação comunitária de aves, permitindo novos conhecimentos de técnicas, produtos, mercado, etc. Isso poderá ser uma grande vertente de produção do agronegócio

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Avicultura

Avic

P

I

-

R$ 105.000

R$ 200.000

-

Meta Física:

Avic

-

-

-

½ construção

½ construção e instalação

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Agricultura

Imóvel

P

I

R$ 90.000

R$ 90.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Revitalização das margens de Açudes e/ou Barreiros Públicos

Objetivo:

Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que

terá espaços para cultivo de culturais locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Mercado

Objetivo:

Com a construção desse espaço viabilizaremos equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para a

comercialização de produtos locais e regionais, principalmente da agricultura familiar .

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no abate de animais

Mercado

P

I

-

R$ 450.000

R$ 650.000

-

Meta Física:

Mercado

-

-

-

½ construção

½ construção e instalação

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Curral Público

Objetivo:

Com essa unidade apreenderemos animais que são criados nas ruas e rodovias, trazendo riscos de acidentes aos que ali trafegam

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na guarda de animais

Curral

P

I

-

R$ 50.000

-

-

Meta Física:

Curral

-

-

-

Construção

-

-

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 1.180.000

R$ 2.405.000

R$ 2.855.000

R$ 2.075.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos sociais, e a promoção de atividades turísticas visando o desenvolvimento da região, com a criação de emprego e renda

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

-

R$ 220.000

R$ 250.000

Meta Física:

Mercado

-

-

-

-

½ construção

½ construção e instalação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal Turístico

Objetivo:

Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Terminal

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 50.000

-

Meta Física:

Terminal

-

-

½ construção

½ construção

instalação

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo

Unid

A

C

R$ 12.000

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 14.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Logística Turística para Agentes locais

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos

propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo

Agente

A

C

R$ 18.000

R$ 19.000

R$ 20.000

R$ 21.000

Meta Física:

Agente

-

-

25

25

25

25

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 265.000

R$ 271.000

R$ 399.000

R$ 385.000

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Função:

22 – Indústria

Sub-Função:

661 – Promoção Industrial

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 70.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Desenvolvimento da infraestrutura do Pólo Industrial

Objetivo:

Com o desenvolvimento da infraestrutura do Pólo, ora pela construção de acessos, ora pela ampliação na oferta de gás natural, de energia elétrica, de novas áreas urbanizadas para instalação de novas indústrias, entre outras questões de infraestrutura,

permitiremos o desenvolvimento da área e a concretização do Pólo Industrial do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Pólo Industrial

Vb

P

C

R$ 220.000

R$ 230.000

R$ 240.000

R$ 250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 280.000

R$ 290.000

R$ 310.000

R$ 320.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 545.000

R$ 561.000

R$ 709.000

R$ 705.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

541 – Preservação e Conservação Ambiental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e encargos sociais, esses atuando na proteção dos recursos hídricos e meio ambiente, a revisão geral da legislação voltada ao meio ambiente, como também a promoção de reflorestamento da mata ciliar do Rio Brandão, de campanhas ambientais e de construção do Plano Municipal de Gestão Ambiental. Também teremos como meta o mapeamento do território municipal com o objetivo de identificar as áreas particulares, as públicas, as áreas de proteção, as áreas urbanas e rurais.Também será meta da administração a celebração de parcerias com ONG´s e órgãos de fiscalização ambiental para proteção de nossas áreas de preservação ambiental, quando também deveremos incentivar a criação de novas áreas de preservação, com a revitalização e demarcação das áreas já

existentes, principalmente na Lagoa do Aniquim e às margens do Rio Brandão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 240.000

R$ 280.000

R$ 330.000

R$ 380.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Parque Ambiental

Objetivo:

Iremos com esse projeto, garantir a preservação do meio ambiente, através da existência de uma área preservada, onde nela

teremos a plantação de árvores nativas e regionais, com a manutenção de espaço para caminhada, passeios, encontros, entre outras finalidades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Meio ambiente

Parque

P

I

-

-

R$ 250.000

R$ 300.000

Meta Física:

Parque

-

-

-

-

½ construção

½ construção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Manutenção de Aterro Sanitário

Objetivo:

Com esse espaço teremos a criação de área adequada para depósito do lixo doméstico coletado, adotando as regras necessárias à preservação ambiental

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Meio ambiente

Aterro

P

C

R$ 230.000

R$ 45.000

R$ 55.000

R$ 65.000

Meta Física:

Aterro

-

-

Construção

Manutenção

Manutenção

Manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor

funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

I

R$ 20.000

-

R$ 20.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 490.000

R$ 325.000

R$ 655.000

R$ 745.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica

Unid

P

C

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Meta Física:

Unid

-

-

15

15

15

15

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica

Família

P

C

R$ 150.000

R$ 180.000

R$ 220.000

R$ 260.000

Meta Física:

Família

-

-

120

120

120

120

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 240.000

R$ 280.000

R$ 330.000

R$ 380.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 730.000

R$ 605.000

R$ 985.000

R$ 1.125.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XIV: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

03.01 – Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV

Função:

09 – Previdência Social

Sub-Função:

271 – Previdência Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão no Instituto

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Instituto

Vb

A

C

R$ 1.500.000

R$ 1.500.000

R$ 1.600.000

R$ 1.600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento das pensões e auxílios de saúde, e outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Instituto

Vb

A

C

R$ 4.650.000

R$ 4.850.000

R$ 5.100.000

R$ 5.300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção do prédio sede do GOIANINHAPREV

Objetivo:

Com essa construção, o Instituto passará a contar com sua sede própria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Instituto

Equip

P

I

R$ 250.000

R$ 150.000

-

-

Meta Física:

Equip

-

-

Parte

Parte final

-

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 6.400.000

R$ 6.500.000

R$ 6.700.000

R$ 6.900.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 1.01 - Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 2.300.000,00

Sub-total

R$ 2.300.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

R$ 980.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 8.000,00

Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal

R$ 340.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 3.000,00

Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

R$ 220.000,00

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 110.000,00

Total

R$ 1.661.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.02 – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

R$ 2.650.000,00

Instalação e Manutenção das Atividades do Setor de Arquivo e Patrimônio

R$ 82.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 40.000,00

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

R$ 145.000,00

Contribuição à Formação do PASEP

R$ 780.000,00

Recolhimento Previdenciário ao INSS

R$ 1.500.000,00

Recolhimento Previdenciário ao GOIANINHAPREV

R$ 1.800.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

R$ 285.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

R$ 100.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

R$ 1.100.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios

R$ 80.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP

R$ 165.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal

R$ 350.000,00

Total

R$ 9.077.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

R$ 340.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 10.000,00

Total

R$ 350.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 2.670.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 1.000.000,00

Reforma dos Pórticos

R$ 60.000,00

Construção e Reforma de Praças Públicas

R$ 300.000,00

Ampliação e Modernização de Cemitérios

R$ 100.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 280.000,00

Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 100.000,00

Urbanização de Calçadas, Passeios Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 320.000,00

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

R$ 100.000,00

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

R$ 780.000,00

Conservação da Estrutura de Próprios Públicos

R$ 100.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 200.000,00

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

R$ 2.500.000,00

Instalação de Sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas

R$ 180.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Transportes

R$ 340.000,00

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

R$ 200.000,00

Construção de Abrigos Rodoviários

R$ 64.000,00

Construção de Abrigos da Moto Taxi

R$ 20.000,00

Conclusão do Terminal Rodoviário

R$ 480.000,00

Sinalização de Ruas e Avenidas

R$ 25.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 120.000,00

Total

R$ 10.119.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.05 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde

R$ 5.650.000,00

Manutenção das Atividades da Estratégia “Saúde da Família”/ESF

R$ 3.250.000,00

Manutenção das Atividades do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica

R$ 1.250.000,00

Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde Bucal/SB

R$ 1.120.000,00

Manutenção das Atividades do Programa da Atenção Básica/PAB Fixo

R$ 1.150.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s

R$ 1.240.000,00

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

R$ 180.000,00

Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS I e II

R$ 450.000,00

Manutenção das Atividades de Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

R$ 240.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 24.000,00

 

Manutenção das Atividades do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 630.000,00

Manutenção e Ampliação dos “Polos de Academia de Saúde”

R$ 130.000,00

Manutenção das Atividades dos Programas de Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Saúde do Adolescente, Pessoa com

Deficiência, IST’s, Hepatites Virais e AIDS

R$ 280.000,00

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escolas/PSE

R$ 42.000,00

Manutenção das Atividades do Programa Cegonha

R$ 85.000,00

Implantar a Política Municipal de Promoção de Saúde do Trabalhador

R$ 45.000,00

Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidades

R$ 4.850.000,00

Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD

R$ 140.000,00

Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas/CEO

R$ 280.000,00

Aquisição de Ambulâncias e Outros Equipamentos

R$ 140.000,00

Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

R$ 1.100.000,00

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

R$ 180.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 150.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Apoio às Atividades do Conselho Municipal de Saúde

R$ 5.000,00

Conclusão da Reforma e Instalação do Posto de Saúde do Catú

R$ 67.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

R$ 120.000,00

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 350.000,00

Total

R$ 23.238.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Atividades da Secretaria e do Setor do Ensino Fundamental

R$ 20.200.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 8.000,00

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 540.000,00

Construção de Telecentro e Instalação de Laboratório de Informática

R$ 50.000,00

Reforma e Ampliação de Escolas

R$ 300.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 280.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE

R$ 280.000,00

Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar

R$ 90.000,00

Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico

R$ 12.000,00

Ampliação e Instalação de Bibliotecas Escolares

R$ 85.000,00

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Infantil

R$ 4.500.000,00

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAC

R$ 220.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 30.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE

R$ 150.000,00

Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar

R$ 60.000,00

Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico

R$ 8.000,00

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

R$ 90.000,00

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 390.000,00

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNEJA

R$ 110.000,00

Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico

R$ 5.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PETERN

R$ 520.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Esportes

R$ 390.000,00

Promoção de Eventos Esportivos e apoio a participação de Agremiações

R$ 80.000,00

Promoção de Parcerias com Entidades Desportivas

R$ 30.000,00

Construção da Infraestrutura em Campo de Futebol

R$ 180.000,00

Reforma de Espaços Esportivos

R$ 40.000,00

Construção de Quadras de Esportes

R$ 600.000,00

Formação de Equipes Desportivas

R$ 35.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 25.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Cultura

R$ 480.000,00

Promoção de Atividades Culturais

R$ 500.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Criação e Manutenção de Espaços Multiculturais itinerantes

R$ 18.000,00

Construção e Manutenção do Espaço Cultural Diva Barbalho

R$ 120.000,00

Total

R$ 30.521.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social

 

Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso

R$ 227.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 20.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

R$ 48.000,00

Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 0 a 6 anos

R$ 21.000,00

Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 6 a 15

anos

R$ 41.000,00

Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 15 a 17

anos

R$ 41.000,00

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

R$ 110.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 80.000,00

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

R$ 110.000,00

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente

R$ 20.000,00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 960.000,00

Manutenção das Atividades do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$ 180.000,00

Manutenção das Atividades do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social

R$ 180.000,00

Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF

R$ 160.000,00

Manutenção das Atividades do Cadastro Único

R$ 90.000,00

Construção e Instalação da sede do CRAS

R$ 250.000,00

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 5.000,00

 

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 50.000,00

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Família

R$ 80.000,00

Manutenção das Atividades do Programa Goianinha Cidadã

R$ 240.000,00

Concessão de Benefícios Eventuais

R$ 110.000,00

Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho

R$ 35.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Habitação Popular

R$ 70.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 150.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 150.000,00

Total

R$ 3.518.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

R$ 640.000,00

Programa de corte de terra de pequenos agricultores

R$ 90.000,00

Apoio a Eventos Agropecuários locais

R$ 80.000,00

Construção e Instalação de Viveiros Comunitários

R$ 180.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Revitalização das margens de Açudes e/ou Barreiros Públicos

R$ 100.000,00

Total

R$ 1.180.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

R$ 65.000,00

Construção de Terminal Turístico

R$ 150.000,00

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

R$ 12.000,00

Logística Turística para Agentes locais

R$ 18.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 20.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 60.000,00

Desenvolvimento da infraestrutura do Pólo Industrial

R$ 220.000,00

Total

R$ 545.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico

R$ 240.000,00

Construção e Manutenção de Aterro Sanitário

R$ 230.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 20.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 90.000,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 150.000,00

Total

R$ 730.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 03.01 – Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV

 

Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV

R$ 1.500.000,00

Manutenção das Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV

R$ 4.650.000,00

Construção do prédio sede do GOIANINHAPREV

R$ 250.000,00

Total

R$ 6.400.000,00

Total geral

R$ 89.639.000,00

 

Local/Data:

Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito

Assinatura:


Publicado por:
Edja Márcia Ferreira Leonez
Código Identificador:776BFC1C