ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA 06/2026 – GS

Portaria 06/2026 – GS

 

Homologa resultado final da habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município Parelhas/RN e dá outras providências.

 

A Prefeitura Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar resultado final de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.

 

Art. 2º - Atribuir o resultado para habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos diverge2ntes), contemplado (projetos dentro das vagas convocados pra fase seguinte) e desclassificados (proponentes que não enviaram documentos de habilitação ou apresentaram pendencias).

 

Art. 3º - Convocar todos os proponentes com projetos contemplados para o envio de extrato de conta bancária aberta ou que não esteja em uso, exclusiva para recebimento do recurso de fomento edital 01/2026 e proponentes premiados e premiadas para envio de comprovante de conta simples para recebimento de premiação, edital 02/2026, exclusivamente pelo e-mail labparelhas26@gmail.com, no prazo de 5 dias úteis, a partir da publicação desta portaria.

 

Art. 4º

- Determinar diligências documentais, quando houver inconsistência de informações e seguir cronograma de execução estipulado:

08 a 15 de setembro de 2026 – (Envio de comprovantes de contas bancárias)

16 a 18 de setembro de 2026 – (Elaboração dos Termos de Execução Cultural e Termos de Premiação Cultural)

21 a 25 de setembro de 2026 - (Convocação para Assinatura do Termo de Execução Cultural e Termo de Premiação Cultural)

28 a 30 de setembro de 2026 – (Publicação de extratos dos Termos de Execução Cultural)

A partir de 01 de outubro de 2026 – (Realização de pagamentos)

 

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Parelhas/RN, 03 de setembro de 2026.

 

ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS

Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

RESULTADO FINAL

EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

 

CATEOGRIA A – TEATRO

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

NOTA

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Coletivo Grupo de Teatro Sonhos - Matheus Giannini Caldas Dantas

***.683.45*-**

YVY – Reestruturação E Fortalecimento

45,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

 

CATEGORIA B - MÚSICA

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

NOTA

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Viviana Souza de Oliveira

***.397.38*-**

Vivi Doll Canta O Seridó

71,5

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

2

Lyncon Santos do Nascimento

***.541.63*-**

Oficina de Embolada: Do Pandeiro a Poesia

71,3

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

3

Adelange Santos de Azevedo

***.211.91*-**

Adelange Canta Memórias

68,2

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

4

Aysha Evelyn Azevedo dos Santos

***.363.61*-**

Entre Vozes e Instrumentos: Uma Jornada Musical por Diferentes Culturas

68,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

5

Odirlei Enedino do Nascimento

***.498.94*-**

Baile do Leley

62,8

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

6

Robson Ramos dos Santos Azevedo Junior

***.481.96*-**

Forró no Quilombo

55,8

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

7

Sigberto Felix de Souza

***.740.90*-**

Música ao Entardecer

54,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

8

Pablo Rodrigues Sousa

***.527.52*-**

Vozes da Praça – Música, Cultura e Oportunidade

53,3

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

9

Emanuel Nascimento Alves

***.353.54*-**

Emanuel em Sax Nostálgico

52,8

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

 

CATEGORIA C – LITERATURA

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

NOTA

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Helena Francisca Meira

***.122.33*-**

Ciranda Literária

78,8

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

2

Herculys Gabriel de Oliveira França

***.552.98*-**

No Fundo Do Poço: O Cordel Na Boca Do Povo

77,5

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

3

Josivan Alves Pereira

***.535.72*-**

O Baú do Pequeno Príncipe

53,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

4

Manoel Dantas de Maria Neto

***.940.81*-**

Encontrando a Poesia

52,7

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

 

CATEGORIA D – FILARMÔNICA, ORQUESTRA, FANFARRA

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

NOTA

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Associação Da Filarmônica Onze De Fevereiro Da Cidade De Parelhas/RN-AFOF

**.*55.857/000*-**

O Centenário e a Centenária

71,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

2

Maria Angelita da Silva Dias (COOEPAR)

***.933.79*-**

Ecos do Futuro

40,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

 

CATEGORIA E – GRUPO JUNINO

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

NOTA

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina – ABSN

**.*55.857/000*-**

Junina Sensação Nordestina 2026

40,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

 

CATEGORIA F – ESPETÁCULO DE RUA

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

NOTA

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Matheus Geaninni Caldas Dantas

***.683.45*-**

Auto de São Sebastião 2027

85,2

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

2

Maria da Glória Lima

***.367.94*-**

Brilha Parelhas: Cantata Natalina 5° Edição

77,5

DEFERIDO

Habilitado

contemplado

 

CATEGORIA G – PRODUÇÕES AUDIOVISUAL

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

NOTA

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Alcides Prazeres Filho

***.188.36*-**

Produção do Videoclipe “Quem Sou Eu?”

67,9

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

2

Alexandre Luiz do Nascimento – MorganaMatarazo

***.458.38*-**

Medo

65,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

3

Thiago Christofany Pereira Franco

***.443.49*-**

CineLab Patrimonial

61,5

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

 

CATEGORIA H – ARTES VISUAIS

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

NOTA

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Wilde Reusa de Azevedo Nascimento Silva

***.955.11*-**

Ateliê Aberto à Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros Continuação

71,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

2

André Marcos de Souza Araújo

***.369.78*-**

Arte com propósito – Cultura e Raízes

55,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

3

Sulamir Jênice de Figuerêdo Santos

***.529.57*-**

Fios da Cultura: Formação em Arte Têxtil para Crianças e Adolescentes

51,0

Não apresentou recurso

Habilitado

contemplado

 

RESULTADO FINAL – COTAS PESSOAS PRETAS E PARDAS – CATEGORIA B – MÚSICA

EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

NOTA

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Fabiana da Silva Azevedo

***.035.57*-**

Música e Cultura para Todos.

48,0

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

 

RESULTADO FINAL

EDITAL 02/2026 – CREDENCIAMENTO

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

NOTA

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Maria José de Souza Araujo

***.403.51*-**

Exposição e comercialização de artesanato tradicional e sustentável; Mostra cultural "Arte, Memória e Sustentabilidade”.

72,0

Não apresentou recurso

Habilitada

Credenciada

2

Iara Santiago De Arruda

***.007.48*-**

Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de bonecas de pano

61,0

Não apresentou recurso

Habilitada

Credenciada

3

Marinara dos Santos

***.503.24*-**

Participação em feiras de artesanato promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura Municipal de Parelhas; Produção de artesanatos para exposição

54,0

Não apresentou recurso

Habilitada

Credenciada

4

Adriana dos Santos Silva

***.381.06*-**

Exposição de artesanato

52,5

Não apresentou recurso

Habilitada

Credenciada

5

Kesia Alves Garcia

***.833.694*-**

Exposição de artesanato

52,0

Não apresentou recurso

Não habilitada

Desclassificada

6

Edleide Cordeiro de Figueiredo Santos

***.881.91*-**

Exposição em Feiras

47,0

Não apresentou recurso

Habilitada

Credenciada

7

Kelly Alves Garcia

***.042.77*-**

Exposição de Artesanato

44,5

Não apresentou recurso

Habilitada

Credenciada

8

Inácio de Assis Santos

***.413.98*-**

Exposição de artesanato

43,0

Não apresentou recurso

Habilitado

Credenciado

9

Terezinha Celsa de Oliveira Souza

***.398.40*-**

Exposição de artesanato e oficina

40,5

Não apresentou recurso

Habilitada

Credenciada

10

Ozileide de Souza Paz

***.970.66*-**

Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de peças em crochê; Produção de peças em crochê.

40,0

Não apresentou recurso

Habilitada

Credenciada

 

ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS

Secretária Municipal de Educação e Cultura.


Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
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