ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA ME.
Processo Administrativo n° 02009.000025/2026
Licitação nº 29/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.886.312/0001-60, sediado na Rua dos Colibris, nº 33, Conjunto Alameda Potiguar, São Gonçalo do Amarante/RN – CEP: 59.296.545, neste ato representado pela Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF nº 652.XXX.XXX-68.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E DEMAIS ITENS DE APOIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO (SEJET) NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROJETOS, COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ASSEGURANDO A QUALIDADE, A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 05/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 58.804,65 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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1 |
Antena para voleibol, utilizada na rede para marcar os limites laterais do jogo, auxiliando na arbitragem e organização das partidas. |
UND |
2 |
R$ 169,00 |
R$ 338,00 |
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2 |
APITO PARA ARBITRAGEM OFICIAL, tipo profissional, material plástico não tóxico na cor preta, 115 decibéis. |
UND |
4 |
R$ 30,00 |
R$ 120,00 |
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3 |
APITO PARA ÁRBITRO DE MESA, fabricado em metal, bi-vox com som duplo (agudo e grave), com cordão de pescoço, caixa de acrílico para armazenagem, bocal anatômico para não cair da boca, dimensões aproximadas 6,7cm x 2,0cm, peso aproximado 30 gramas. |
UND |
4 |
R$ 43,00 |
R$ 172,00 |
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4 |
BOLA DE FUTEBOL AMERICANO, peso 397-425g, circunferência 69,5-71cm, 4 gomos, laminado PU, construção costurada à máquina, câmara airbility, sistema de forro multiaxial, miolo removível. |
UND |
5 |
R$ 269,00 |
R$ 1.345,00 |
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5 |
BOLA DE FUTEBOL AMERICANO ADULTO – Material de Couro sintético; peso do produto: 454 Gramas; Dimensões: ?29 x 15,4 x 10,2 cm; 454 g. |
UND |
5 |
R$ 299,00 |
R$ 1.495,00 |
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6 |
BOLA DE FUTEBOL AMERICANO JUNIOR – Material couro sintético; Cor marrom; peso do produto: 270g-280g; |
UND |
5 |
R$ 217,00 |
R$ 1.085,00 |
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8 |
CINTO PARA FLAG FOOTBALL POP UP - fecho tipo "click" (engate rápido) e regulador de tamanho; acompanha duas flags por cinto, confeccionadas em laminado de PVC flexível; com medidas de 5 cm de largura por 38 cm de comprimento; Sistema pop up: suporte das flags produzido em PVC flexível. |
UND |
40 |
R$ 79,00 |
R$ 3.160,00 |
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9 |
FITA FAIXA PARA DEMARCAÇÃO, 348m, material Poliéster recoberto com uma camada de PVC reforçado, trama de um dos lados para reforço, com 20 pinos fixadores. Dividida em: 4 unidades de 64m; 4 unidades de 23m. |
UND |
5 |
R$ 121,30 |
R$ 606,50 |
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10 |
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, peso 410-450g, circunferência 68-70cm, gomos 14, laminado PU, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna neotec, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. |
UND |
5 |
R$ 87,00 |
R$ 435,00 |
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11 |
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, composição microfibra, costurada à mão, peso do produto 410 a 445g, circunferência 68 a 69,5cm, miolo lubrificado e removível, câmara interna. |
UND |
8 |
R$ 116,60 |
R$ 932,80 |
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12 |
BOLA DE FUTEBOL SOCIETY, peso 420-450g, circunferência 66-69cm, 8 gomos, laminado micropower, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna neogel, dupla colagem kick off, miolo cápsula SIS. |
UND |
10 |
R$ 242,00 |
R$ 2.420,00 |
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13 |
BOLA DE FUTSAL, peso 400-440g, circunferência 62-64cm, costurada à mão, câmara airbility, 32 gomos, composição microfibra, miolo removível. |
UND |
40 |
R$ 133,60 |
R$ 5.344,00 |
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14 |
BOLA DE FUTSAL, peso 400-440g, gomos 8, circunferência 62-64cm, laminado PU, construção ultra fusion, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna evacel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. |
UND |
20 |
R$ 117,10 |
R$ 2.342,00 |
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15 |
BOLA DE FUTSAL, peso 410-430g, circunferência 62,5-63,5cm, gomos 11, laminado PU PRO, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna neotec, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. |
UND |
20 |
R$ 174,00 |
R$ 3.480,00 |
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16 |
BOLA DE FUTSAL INFANTIL, peso 350-380g, circunferência 55-58cm, gomos 8, laminado PU, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna neogel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. |
UND |
5 |
R$ 113,50 |
R$ 567,50 |
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17 |
BOLA DE FUTSAL MIRIM, peso 300-330g, circunferência 52-55cm, gomos 8, laminado PU, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna neogel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. |
UND |
5 |
R$ 120,90 |
R$ 604,50 |
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18 |
BOLA DE VÔLEI DE QUADRA, peso 260-280g, circunferência 65-67cm, 18 gomos, laminado microfibra, construção termotec, câmara 6D, sistema de revestimento termofixo, camada interna neotec, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. |
UND |
10 |
R$ 165,00 |
R$ 1.650,00 |
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19 |
BOLA DE VÔLEI DE QUADRA MIRIM, peso 240-270g, circunferência 60-63 cm, gomos 18, laminado PU, poliuretano, construção ultra fusion, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna evacel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. |
UND |
4 |
R$ 9,50 |
R$ 38,00 |
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20 |
BOMBA MANUAL DE AR para inflar bolas esportivas (futebol, futsal, vôlei, basquete e similares). Corpo injetado em plástico resistente com pistão interno de alto desempenho. Modelo compacto, leve e portátil, com cabo anatômico que facilita o manuseio. Acompanha mangueira flexível removível e duas agulhas metálicas (birros) para inflar bolas. Sistema de conexão da agulha via rosca. A bomba deve possuir ponteira universal compatível com válvulas esportivas padrão. |
UND |
24 |
R$ 31,90 |
R$ 765,60 |
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21 |
CAIXA TÉRMICA com capacidade volumétrica de 360 litros, destinada à conservação de bebidas, alimentos e gelo, ideal para uso em eventos esportivos, atividades ao ar livre e operações logísticas. Estrutura fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD), com isolamento térmico em poliuretano expandido (PU), garantindo alta eficiência na manutenção da temperatura interna. Possui tampa articulada com dobradiças resistentes, sistema de fechamento por travas ou encaixe firme, além de dreno lateral para escoamento de líquidos. Alças laterais rígidas ou embutidas, com ergonomia para facilitar o transporte. |
UND |
1 |
R$ 1.994,13 |
R$ 1.994,13 |
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22 |
CAIXA TÉRMICA, capacidade 54 litros, com rodas, alças para transporte, parte interna e externa em polipropileno injetado, tampa em polietileno, isolamento térmico em poliestireno expandido, dimensões (altura 43cm , profundidade 43cm, largura 67cm). |
UND |
2 |
R$ 347,37 |
R$ 694,74 |
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23 |
CARTÃO DE ÁRBITRO OFICIAL, composição PVC flexível, dimensão aproximada (AxL) 11x8cm, itens inclusos 01 cartão vermelho e 01 cartão amarelo. |
UND |
5 |
R$ 24,00 |
R$ 120,00 |
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24 |
CONE PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, altura de 50cm, confeccionado em PVC, com suporte/base de sustentação fixo, modelo sextavado, base quadrada com 6 lados medindo 28,5x28,5mm. |
UND |
20 |
R$ 29,00 |
R$ 580,00 |
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25 |
CONE DEMARCATÓRIO PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, disco/chapéu chinês, dimensões (6,5cm de altura e 19,5cm de diâmetro), material plástico flexível. |
UND |
20 |
R$ 6,00 |
R$ 120,00 |
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26 |
CRONÔMETRO DIGITAL C/200 MEMÓRIAS, composição caixa de plástico ABS, peso aproximado 55g dimensões aproximadas 8,3 x 6,5 x 2cm, tela grande de LCD com mostrador de 3 linhas. |
UND |
4 |
R$ 46,80 |
R$ 187,20 |
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27 |
ESCUDO PARA CHUTE, medidas aproximadas 35x20cm, material externo em PU, espuma de EVA de alta densidade para absorção de impactos, tiras em nylon e poliéster. |
UND |
5 |
R$ 299,00 |
R$ 1.495,00 |
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28 |
ESCUDO PARA CHUTE, medidas aproximadas 60x30cm, material externo em PU, espuma de EVA de alta densidade para absorção de impactos, tiras em nylon e poliéster. |
UND |
6 |
R$ 325,00 |
R$ 1.950,00 |
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29 |
GARRAFA TÉRMICA, com torneira, com capacidade de 12 litros, isolamento térmico em PU, com alça para facilitar o manuseio. |
UND |
3 |
R$ 204,50 |
R$ 613,50 |
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30 |
MEDALHA NA COR OURO, tamanho de 5,5cm, medalha fundida com detalhes em alto relevo, com área disponível para personalização, gravura de acordo com a necessidade da Secretaria de Esportes. |
UND |
100 |
R$ 7,40 |
R$ 740,00 |
|
31 |
MEDALHA NA COR PRATA, tamanho de 5,5cm, medalha fundida com detalhes em alto relevo, com área disponível para personalização, gravura de acordo com a necessidade da Secretaria de Esportes |
UND |
100 |
R$ 6,80 |
R$ 680,00 |
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32 |
REDE DE BASQUETE, fio 4mm, tipo chuá, seda, 11 alças, espessura da corda fio 4mm, material utilizado polipropileno, cor branca, medidas 0,40x0,45cm. |
UND |
2 |
R$ 72,00 |
R$ 144,00 |
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33 |
REDE DE VÔLEI DE QUADRA, malha 10x10cm, espessura do fio 2mm, dimensões (10m de comprimento, 1m de altura), material corda de polipropileno 100% virgem de alta densidade com tratamento U.V, cor preta, quatro faixas de PVC. |
UND |
5 |
R$ 147,00 |
R$ 735,00 |
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34 |
RAQUETE DUPLA PARA CHUTES, fabricado em material sintético de alta resistência e durabilidade, dimensões aproximadas (comprimento 40cm, largura 21cm, espessura 9cm), peso aproximado 330 gramas, costuras laterais reforçadas, cabo super resistente. |
UND |
6 |
R$ 136,00 |
R$ 816,00 |
|
35 |
REDE PARA TRAVE FUTEBOL SOCIETY, malha 15cm x 15cm, confeccionada no fio 4mm, dimensões (4,20m na largura, 2,30m de altura, 1,50m de recuo inferior e 0,80m de recuo superior), material polietileno de alta densidade - 100% virgem com tratamento contra as ações do tempo (U.V), cor branca. |
UND |
8 |
R$ 424,00 |
R$ 3.392,00 |
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36 |
REDE PARA TRAVE DE FUTEBOL, oficial, material polietileno de alta densidade – 100% virgem, com tratamento contra as ações dos Raios ultraVioleta (UVA), espessura do fio 4mm, dimensões (largura 7,5m, altura 2,50, recuo superior 2,0m, recuo inferior 2,0m). |
UND |
3 |
R$ 347,00 |
R$ 1.041,00 |
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37 |
REDE PARA TRAVE DE FUTSAL, oficial, malha 12x12cm, confeccionada no fio 4 mm, dimensões (3,20m na largura, 2,10m de altura, 0,60m de recuo superior e 1,00m de recuo inferior), material polietileno de alta densidade - 100% virgem com tratamento contra as ações do tempo (U.V), cor branca. |
UND |
35 |
R$ 200,00 |
R$ 7.000,00 |
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38 |
TATAME EVA PROFISSIONAL, cobertura película siliconizada com textura especial para prática desportiva, espessura de 30mm, dimensões (1m x 1m), corte dentado de encaixe, dupla face (azul e vermelho). |
PEÇA |
36 |
R$ 73,33 |
R$ 2.639,88 |
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39 |
TROFÉU BOLA DE FUTEBOL, kit com 03 troféus, 37cm, 33cm, 28cm, para premiações. |
Kit |
3 |
R$ 217,40 |
R$ 652,20 |
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40 |
TROFÉU DE FUTEBOL, kit com 03 troféus, 48cm, 45cm, 43cm, para premiações individuais (melhor goleiro, melhor jogador, artilheiro). |
Kit |
2 |
R$ 204,20 |
R$ 408,40 |
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41 |
TROFÉU PERSONALIZÁVEL, em acrílico, base retangular, dimensões aproximadas 18cm altura e 9cm largura, espessura da placa 3mm. |
UND |
100 |
R$ 33,30 |
R$ 3.330,00 |
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42 |
TROFÉU PERSONALIZÁVEL, em MDF, base retangular, dimensões aproximadas 20cm altura e 9cm largura, espessura da placa 3mm. |
UND |
6 |
R$ 46,30 |
R$ 277,80 |
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43 |
TROFÉU PERSONALIZÁVEL, em MDF, base retangular, dimensões aproximadas 60cm altura e 27cm largura, espessura da placa 6mm. |
UND |
5 |
R$ 65,00 |
R$ 325,00 |
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44 |
TROFÉU PERSONALIZÁVEL, em MDF, base retangular, dimensões aproximadas 80cm altura e 38cm largura, espessura da placa 7mm. |
UND |
5 |
R$ 87,90 |
R$ 439,50 |
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45 |
TROFÉU PERSONALIZÁVEL, em MDF, base retangular, dimensões aproximadas 150cm altura e 70cm largura, espessura da placa 9mm. |
UND |
5 |
R$ 34,90 |
R$ 174,50 |
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46 |
TROFÉU DE 25-30CM, personalizado, para premiações individuais (como goleiro menos vazado, artilheiro, melhor jogador). |
UND |
6 |
R$ 78,00 |
R$ 468,00 |
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47 |
TROFÉU DE 66CM, troféu com taça metalizada na cor prata, com efeito, texturizado, altura 66cm, copa com 41cm, de largura a partir da alça, base octogonal com 26,5cm de largura, metalizada na cor dourada, plaqueta em latão para gravação, tampa metalizada na cor dourada, estatueta intercambiável. |
UND |
3 |
R$ 172,00 |
R$ 516,00 |
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49 |
TROFÉU DE 120CM, troféu com taça metalizada na cor prata, com efeito, texturizado e detalhe na cor dourada brilhante , altura 120cm, copa com 45cm de largura a partir da alça, base octogonal com 26,5cm de largura metalizada na cor dourada, plaqueta em latão para gravação, Tampa metalizada na cor dourada, estatueta intercambiável. |
UND |
1 |
R$ 369,90 |
R$ 369,90 |
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Total do contrato em R$ |
R$ 58.804,65 |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO
Ação: 2039 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO
Função: 27 – DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0101 – ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERV. MUNICIPAIS
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Lajes
Und. Orçamentária: 02.006 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 — EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 — ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0101 — ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
Ação: 2029 — MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza: 339030 — MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001001 — Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Região: 01 — Lajes / RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 16 de setembro de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Maria de Fátima Araújo Silva ME
CNPJ: 11.886.312/0001-60
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA
CPF: 652.XXX.XXX-68
Contratada
Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:781F4817