ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM SEDE NA RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES, 46, CENTRO, SÃO MIGUEL/RN, INSCRITO NO CNPJ Nº. 08.355.463/0001-88, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, PREFEITO, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01181/2022, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESA INDICADA E QUALIFICADA NESTA ATA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO POR ELA ALCANÇADA E NAS QUANTIDADES COTADAS, ATENDENDO AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO N.º 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES A SEGUIR:

 

REPRESENTANTE

EMPRESA

FELIPE LONGA DA FONTE

CPF: 122.495.934-50

APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 36.099.392/0001-35

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

 

1.1 A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 MESES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES, VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I ESPECIFICADOS NOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2022, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

 

*CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DA CONTRATADA

 

CLÁUSULA TERCEIRA

DA VALIDADE DA ATA E DOS PREÇOS

 

3.1 ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOCUMENTO VINCULATIVO OBRIGACIONAL, COM CARACTERÍSTICA DE COMPROMISSO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, TERÁ VALIDADE ATÉ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA, CONFORME DECRETO 3.931/2001.

 

3.2 A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, A CONTRATADA ASSUME O COMPROMISSO DE ATENDER DURANTE O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA OS PEDIDOS REALIZADOS E SE OBRIGA A CUMPRIR, NA ÍNTEGRA, TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, FICANDO SUJEITO, INCLUSIVE, ÀS PENALIDADES LEGALMENTE CABÍVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DE SUAS CLÁUSULAS.

 

CLÁUSULA QUARTA

DOS VALORES REGISTRADOS

 

4.1 OS PREÇOS OFERTADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, SIGNATÁRIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSTAM DA PROPOSTA DA CONTRATADA ANEXA À PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

 

4.2 OS PREÇOS AJUSTADOS JÁ LEVAM EM CONTA TODAS E QUAISQUER DESPESAS INCIDENTES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO SERVIÇOS DE FRETE, TRIBUTOS, TRANSPORTE, E OUTROS.

 

4.3 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NÃO SERÁ OBRIGADO A ADQUIRIR O MATERIAL REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO FAZÊ-LO MEDIANTE OUTRA LICITAÇÃO QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSOS OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS, OU, CANCELAR A ATA, NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.

 

CLÁUSULA QUINTA

DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS

 

5.1 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, OBEDECIDAS ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 65, DA LEI N.º 8.666/93.

 

5.2 O PREÇO REGISTRADO PODERÁ SER REVISTO EM FACE DE EVENTUAL REDUÇÃO DAQUELES PRATICADOS NO MERCADO, OU DE FATO QUE ELEVE O CUSTO DOS SERVIÇOS REGISTRADOS.

 

5.3 QUANDO O PREÇO INICIALMENTE REGISTRADO, POR MOTIVO SUPERVENIENTE, TORNAR-SE SUPERIOR AO PREÇO PRATICADO NO MERCADO, O CONTRATANTE CONVOCARÁ A CONTRATADA VISANDO À NEGOCIAÇÃO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS E SUA ADEQUAÇÃO AO PRATICADO PELO MERCADO.

 

5.4 FRUSTRADA A NEGOCIAÇÃO, A CONTRATADA SERÁ LIBERADA DO COMPROMISSO ASSUMIDO.

 

5.5 NA HIPÓTESE DO SUBITEM ANTERIOR, A CONTRATANTE CONVOCARÁ OS DEMAIS PRESTADORES, VISANDO IGUAL OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO.

 

5.6 QUANDO O PREÇO DE MERCADO TORNAR-SE SUPERIOR AOS PREÇOS REGISTRADOS E A CONTRATADA, MEDIANTE REQUERIMENTO DEVIDAMENTE COMPROVADO, NÃO PUDER CUMPRIR O COMPROMISSO, A CONTRATANTE PODERÁ:

 

I – LIBERAR A CONTRATADA DO COMPROMISSO ASSUMIDO, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE, CONFIRMANDO A VERACIDADE DOS MOTIVOS E COMPROVANTES APRESENTADOS, SE A COMUNICAÇÃO OCORRER ANTES DO PEDIDO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;

 

II – CONVOCAR OS DEMAIS PRESTADORES VISANDO IGUAL OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO.

 

5.7 NÃO HAVENDO ÊXITO NAS NEGOCIAÇÕES, A CONTRATANTE PROCEDERÁ À REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADOTANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA OBTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA.

 

CLÁUSULA SEXTA

DA NOTA DE EMPENHO

 

6.1 PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS E SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS CAPÍTULOS III E IV DA LEI Nº 8.666 DE 1993, SERÁ EMITIDA NOTA DE EMPENHO, INSTRUMENTO HÁBIL PARA SUBSTITUIR O CONTRATO, CONFORME ARTIGO 62 DA CITADA LEI DE LICITAÇÕES.

 

6.2 PODERÁTAMBÉM, SER EMITIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E A EMPRESA RESPONSÁVEL.

 

CLÁUSULA SÉTIMA

DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

7.1 A FORNECEDORA TERÁ SEU REGISTRO DE PREÇO CANCELADO QUANDO:

 

I - DESCUMPRIR AS CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

 

II - NÃO ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO NO PRAZO ESTABELECIDO PELA CONTRATANTE, SEM JUSTIFICATIVA ACEITÁVEL;

 

III - NÃO ACEITAR REDUZIR O SEU PREÇO REGISTRADO, NA HIPÓTESE DE ESTE SE TORNAR SUPERIOR ÀQUELES PRATICADOS NO MERCADO;

 

IV - TIVER PRESENTES RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.

 

7.2 O CANCELAMENTO DE REGISTRO, NAS HIPÓTESES PREVISTAS, ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, SERÁ FORMALIZADO POR DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA CONTRATANTE.

 

7.3 A FORNECEDORA PODERÁ SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SEU REGISTRO DE PREÇO NA OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE QUE VENHA COMPROMETER A PERFEITA EXECUÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR DEVIDAMENTE COMPROVADO.

 

CLÁUSULA OITAVA

DA POSSIBILIDADE DE ADESÃO

 

8.1 – PODERÁ UTILIZAR-SE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO QUE NÃO TENHA PARTICIPADO DO CERTAME, MEDIANTE PRÉVIA CONSULTA AO ÓRGÃO GERENCIADOR, DESDE QUE OBJETIVE REALIZAR A AQUISIÇÃO DO MATERIAL, NO QUAL O ÓRGÃO CARONA POSSA DEMONSTRAR A VANTAJOSIDADE DE ADERIR À ATA, TENDO EM VISTA OS PREÇOS DE MERCADO E OS DE OUTRAS ATAS EM VIGOR.

 

8.2 – CABERÁ AO PRESTADOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, DESDE QUE ESTA PRESTAÇÃO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ANTERIORMENTE ASSUMIDAS.

 

CLÁUSULA NONA

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

9.1 O PREÇO REGISTRADO, AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, A QUANTIDADE, FORNECEDOR(ES) E AS DEMAIS CONDIÇÕES OFERTADAS NA(S) PROPOSTA(S) SÃO AS QUE SEGUEM:

 

2072 - APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (36.099.392/0001-35)

 

ITEM

MATERIAL/SERVIÇO

UNID. MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO(R$)

VALOR TOTAL(R$)

17

11097 - ANLODIPINO 10 MG ANLODIPINO 10 MG ANLODIPINO 10 MG ANLODIPINO 10 MG CIMED(MG)

COMP

20.000

0,07

1.400,00

19

11099 - ANLODIPINO 5 MG ANLODIPINO 5 MG ANLODIPINO 5 MG ANLODIPINO 5 MG GEOLAB-GO(GO)

COMP

24.000

0,04

960,00

20

11100 - ATENOLOL 100 MG ATENOLOL 100 MG ATENOLOL 100 MG ATENOLOL 100 MG PRATI DONAD(PR)

COMP

16.000

0,11

1.760,00

21

11101 - ATENOLOL 25 MG ATENOLOL 25 MG ATENOLOL 25 MG ATENOLOL 25 MG VITAMEDIC L(RS)

COMP

16.000

0,06

960,00

22

11102 - ATENOLOL 50 MG ATENOLOL 50 MG ATENOLOL 50 MG ATENOLOL 50 MG EMS(SP)

COMP

16.000

0,08

1.280,00

39

11119 - CARVEDILOL 3,125 MG CARVEDILOL 3,125 MG CARVEDILOL 3,125 MG CARVEDILOL 3,125 MG EMS/NOVA QU(SP)

COMP

6.000

0,11

660,00

83

11163 - DIGOXINA 0,25 MG DIGOXINA 0,25 MG DIGOXINA 0,25 MG DIGOXINA 0,25 MG PHARLAB-MG(MG)

COMP

5.000

0,17

850,00

92

11172 - ENALAPRIL 10 MG ENALAPRIL 10 MG ENALAPRIL 10 MG ENALAPRIL 10 MG MEDQUIMICA-(MG)

COMP

30.000

0,06

1.800,00

94

11174 - ENALAPRIL 5 MG ENALAPRIL 5 MG ENALAPRIL 5 MG ENALAPRIL 5 MG EMS(SP)

COMP

16.000

0,10

1.600,00

104

11185 - FENTANIL 0,0785MG/ML FENTANIL 0,0785MG/ML HIPOLABOR-M(MG)

AMPOLA

1.000

7,00

7.000,00

105

11186 - FLUCONAZOL 150 MG FLUCONAZOL 150 MG: EXCIPIENTES (AMIDO, DIÓXIDO DE SILÍCIO, ESTEARATO DE MAGNÉSIO, LACTOSE MONOIDRATADA, LAURILSULFATO DE SÓDIO, SILICATO DE MAGNÉSIO) Q.S.P. 1 CÁPSULA. FLUCONAZOL 150 MG FLUCONAZOL 150 MG: EXCIPIENTES (AMIDO, DIÓXIDO DE SILÍCIO, ESTEARATO DE MAGNÉSIO, LACTOSE MONOIDRATADA, LAURILSULFATO DE SÓDIO, SILICATO DE MAGNÉSIO) Q.S.P. 1 CÁPSULA. MEDQUIMICA-(MG)

COMP

2.920

0,50

1.460,00

106

11187 - FLUMAZIL 0,1MG/ML FLUMAZIL 0,1MG/ML UNIAO QUIMI(DF)

AMPOLA

2.920

11,95

34.894,00

120

11201 - HIDROCORTISONA 100 MG - INJETÁVEL HIDROCORTISONA 100 MG HIDROCORTISONA 100 MG - INJETÁVEL HIDROCORTISONA 100 MG FRESENIUS K(CE)

AMPOLA

8.800

2,99

26.312,00

140

11223 - METFORMINA 500 MG METFORMINA 500 MG METFORMINA 500 MG METFORMINA 500 MG MERCK(RJ)

COMP

10.000

0,10

1.000,00

141

11224 - METFORMINA 850 MG METFORMINA 850 MG METFORMINA 850 MG METFORMINA 850 MG MERCK(RJ)

COMP

15.000

0,10

1.500,00

146

11229 - NALOXONA 0,4MG/ML NALOXONA 0,4MG/ML CRISTALIA-S(SP)

AMPOLA

250

7,36

1.840,00

150

11233 - NIMESULIDA 50MG NIMESULIDA 50MG:EXCIPIENTES: ÁCIDO CÍTRICO, METILPARABENO, PROPILPARABENO, CITRATO DE SÓDIO DIIDRATADO, LAURILSULFATO DE SÓDIO, SORBITOL, ÁGUA, AROMA DE ACEROLA, GOMA XANTANA E SACAROS NIMESULIDA 50MG NIMESULIDA 50MG:EXCIPIENTES: ÁCIDO CÍTRICO, METILPARABENO, PROPILPARABENO, CITRATO DE SÓDIO DIIDRATADO, LAURILSULFATO DE SÓDIO, SORBITOL, ÁGUA, AROMA DE ACEROLA, GOMA XANTANA E SACAROSE. FR COM 15 ML. CIMED(MG)

FR

3.000

1,60

4.800,00

168

11251 - PETIDINA 50MG/ML (DOLANTINA) PETIDINA 50MG/ML (DOLANTINA) UNIAO QUIMI(DF)

AMPOLA

6.490

3,73

24.207,70

171

11254 - PREDNISONA 20 MG PREDNISONA 20 MG- EXCIPIENTE Q.S.P. 1 COMPRIMIDO (AMIDO, LACTOSE MONOIDRATADA, POVIDONA, ESTEARATO DE MAGNÉSIO). PREDNISONA 20 MG PREDNISONA 20 MG- EXCIPIENTE Q.S.P. 1 COMPRIMIDO (AMIDO, LACTOSE MONOIDRATADA, POVIDONA, ESTEARATO DE MAGNÉSIO). SANVAL(MG)

COMP

10.000

0,16

1.600,00

172

11255 - PREDNISONA 5 MG PREDNISONA 5 MG-EXCIPIENTE Q.S.P. 1 COMPRIMIDO (AMIDO, LACTOSE MONOIDRATADA, POVIDONA, ESTEARATO DE MAGNÉSIO). PREDNISONA 5 MG PREDNISONA 5 MG-EXCIPIENTE Q.S.P. 1 COMPRIMIDO (AMIDO, LACTOSE MONOIDRATADA, POVIDONA, ESTEARATO DE MAGNÉSIO). SANVAL(MG)

COMP

6.000

0,08

480,00

174

11257 - PROPOFOL 10MG/ML PROPOFOL 10MG/ML FRESENIUS(CE)

AMPOLA

500

15,74

7.870,00

184

11267 - SUCCINATO DE METOPROLOL 100MG SUCCINATO DE METOPROLOL 100MG: EMBALAGENS COM 20, 30 OU 60 COMPRIMIDOS REVESTIDOS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. USO ORAL; USO ADULTO. COMPOSIÇÃO: CADA COMPRIMIDO REVESTIDO SUCCINATO DE METOPROLOL 100MG SUCCINATO DE METOPROLOL 100MG: EMBALAGENS COM 20, 30 OU 60 COMPRIMIDOS REVESTIDOS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. USO ORAL; USO ADULTO. COMPOSIÇÃO: CADA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA CONTÉM 95 MG DE SUCCINATO DE METOPROLOL QUE EQUIVALE A 100 MG DE TARTARATO DE METOPROLOL. EXCIPIENTES: DIÓXIDO DE SILÍCIO, ETILCELULOSE, CELULOSE MICROCRISTALINA, HIPROLOSE, HIPROMELOSE, ESTEARIL FUMARATO DE SÓDIO, MACROGOL, DIÓXIDO DE TITÂNEO E PARAFINA. BIOLAB SANU(SP)

FR

9.000

1,06

9.540,00

186

11269 - SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG: EMBALAGENS COM 20, 30 OU 60 COMPRIMIDOS REVESTIDOS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. USO ORAL; USO ADULTO. COMPOSIÇÃO: CADA COMPRIMIDO REVESTIDO SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG: EMBALAGENS COM 20, 30 OU 60 COMPRIMIDOS REVESTIDOS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. USO ORAL; USO ADULTO. COMPOSIÇÃO: CADA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA CONTÉM 47,5 MG DE SUCCINATO DE METOPROLOL QUE EQUIVALE A 50 MG DE TARTARATO DE METOPROLOL. EXCIPIENTES: DIÓXIDO DE SILÍCIO, ETILCELULOSE, CELULOSE MICROCRISTALINA, HIPROLOSE, HIPROMELOSE, ESTEARIL FUMARATO DE SÓDIO, MACROGOL, DIÓXIDO DE TITÂNIO E PARAFINA. BIOLAB SANU(SP)

COMP

2.000

0,49

980,00

201

11285 - VARFARINA SÓDICA 5 MG VARFARINA SÓDICA 5 MG VARFARINA SÓDICA 5 MG VARFARINA SÓDICA 5 MG UNIAO QUIMI(DF)

COMP

8.050

0,29

2.334,50

TOTAL

137.088,20

 

9.2 CADASTRO DE RESERVA: O CADASTRO RESERVA SERÁ COMPOSTO CONFORME DESCRITO EM RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO

 

CLÁUSULA DÉCIMA

DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E SECRETARIAS DE ORIGEM

 

10.1 SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARTICIPANTES DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

11.1 É FACULTADO AO GESTOR DA ATA E OU À AUTORIDADE SUPERIOR, EM QUALQUER FASE DA VIGÊNCIA DESTA ATA, A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA DESTINADA A ESCLARECER, SANAR DÚVIDAS, FISCALIZAR QUAISQUER ASSUNTOS INERENTES À ATA.

 

11.2 AS QUESTÕES DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DA PRESENTE ATA QUE NÃO POSSAM SER DIRIMIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, SERÃO PROCESSADAS E JULGADAS, NO FORO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, COM EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRO.

 

11.3 AS CONDIÇÕES GERAIS DO FORNECIMENTO, TAIS COMO OS PRAZOS PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO, AS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E DO FORNECEDOR REGISTRADO, PENALIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES DO AJUSTE, ENCONTRAM-SE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.

 

11.4 É VEDADO EFETUAR ACRÉSCIMOS NOS QUANTITATIVOS FIXADOS NESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE O ACRÉSCIMO DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93.

 

E, POR ESTAREM ASSIM, JUSTAS E CONTRATADAS, FIRMAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 01 (UM) VIA NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS QUE TAMBÉM O SUBSCREVEM.

 

SÃO MIGUEL/RN, 11/04/2022

 

Prefeitura Municipal De São Miguel

CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ

Prefeito

 

Fundo Municipal De Saúde

THIAGO HENRIQUE FIGUEIREDO DA COSTA

Gestor Do FMS

 

Empresas Registradas

 

APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 36.099.392/0001-35


Publicado por:
Erenice Ventura de Oliveira
Código Identificador:78C99F0A