ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
DECRETO Nº 026/2025 - PCA

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

DECRETO Nº 026/2025 – SEGOV

 

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de planejar e executar as contratações de bens e serviços de forma eficiente, transparente e sustentável,

 

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Contratação Anual, da Prefeitura Municipal de Pilões para o exercício de 2025, elaborado com o objetivo de otimizar a gestão dos recursos públicos, atender às necessidades operacionais do município e promover o desenvolvimento econômico local.

Art. 2º O Plano de Contratação Anual contemplará as seguintes categorias prioritárias:

 

Contratação de sistemas operacionais;

Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo;

Merenda escolar;

Gêneros alimentícios para diversas unidades;

Contratação de serviços técnicos profissionais;

Serviços artísticos;

Aquisição de peças para veículos;

Aquisição de medicamentos e insumos;

Aquisição de produtos hospitalares;

Limpeza urbana;

Aquisição de material de construção, elétrica e hidráulica;

Aquisição de hortifrutigranjeiros;

Aquisição de gás de cozinha;

Locação de veículos;

Aquisição de compactadores para limpeza urbana.

 

Art. 3º Os processos de contratação deverão seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, garantindo a transparência e a competitividade nas aquisições.

Art. 4º As secretarias municipais responsáveis deverão monitorar e avaliar continuamente a execução do plano, utilizando indicadores de desempenho para assegurar o cumprimento das metas estabelecidas.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 6º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Pilões-RN Em 02 de janeiro de 2025

 

MARIA MADALENA DE SOUZA

Prefeita Municipal

 

Estrutura do Plano de Contratação Anual para 2025

 

Apresentação

O Plano de Contratação Anual da Prefeitura Municipal de Pilões/RN para 2025 destaca o compromisso da administração em promover uma gestão pública eficaz, transparente e orientada para resultados. Este plano foi estrategicamente desenvolvido para atender às necessidades do município, priorizando a qualidade dos serviços e produtos adquiridos, enquanto impulsiona o desenvolvimento econômico local e assegura a sustentabilidade das ações governamentais.

 

Com objetivos claros e metas bem definidas, o plano busca não apenas otimizar os processos de contratação, mas também garantir que cada contratação agregue valor à comunidade de Pilões. Ao promover a participação de fornecedores locais, o plano contribui diretamente para o fortalecimento da economia regional, criando um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento.

 

Através de metodologias rigorosas e indicadores de desempenho mensuráveis, a Prefeitura de Pilões está preparada para enfrentar os desafios do ano de 2025, assegurando que cada recurso seja utilizado de maneira eficiente e responsável. Este plano representa um passo significativo rumo a uma administração pública mais moderna, ágil e comprometida com o bem-estar de seus cidadãos.

 

Com a implementação deste plano, Pilões se posiciona como um exemplo de governança responsável, onde a transparência e a eficiência são pilares fundamentais. Estamos confiantes de que, com o apoio de todos os setores da sociedade, alcançaremos nossos objetivos e transformaremos desafios em oportunidades para um futuro próspero e sustentável.

 

Objetivos

Transparência e Eficiência: Processos claros e ágeis. Sustentabilidade: Consideração dos impactos ambientais e sociais. Qualidade e Custo-Benefício: Melhor relação qualidade/preço.

Desenvolvimento Local: Incentivo a fornecedores locais.

 

Metodologia

Análise de Necessidades: Identificação das demandas de cada setor. Seleção de Fornecedores: Edital público com critérios claros.

Avaliação de Propostas: Sistema de pontuação objetiva. Monitoramento e Avaliação: Verificação contínua dos contratos.

 

Indicadores e Metas

Tempo Médio de Aquisição: Redução de 15%. Satisfação dos Usuários: 90% de taxa de satisfação. Redução de Custos Operacionais: Meta de 10%.

Plano de Contratação Anual com Sugestão de Valores

 

Sistemas Operacionais e Softwares: Necessidade: Atualização e manutenção. Processo: Licitação aberta.

Critérios: Segurança, eficiência.

 

Combustíveis e Derivados:

Necessidade: Abastecimento contínuo.

Processo: Cotação e contrato anual.

Critérios: Sustentabilidade.

 

Merenda Escolar:

Necessidade: Alimentos nutritivos.

Processo: Parceria com cooperativas locais.

Critérios: Qualidade nutricional.

 

Gêneros Alimentícios para diversas secretarias:

Necessidade: Suprimento para unidades.

Processo: Compra direta com rodízio de fornecedores.

Critérios: Preço justo, qualidade.

 

Serviços Técnicos Profissionais:

Necessidade: Expertise técnica.

Processo: Concurso de projetos.

Critérios: Qualificação, custo-benefício.

 

Serviços Artísticos:

Necessidade: Eventos culturais.

Processo: Chamada pública.

Critérios: Proposta artística, impacto cultural.

 

Peças para Veículos:

Necessidade: Manutenção de frota.

Processo: Contrato com fornecedores.

Critérios: Originalidade, durabilidade.

 

Medicamentos e Insumos:

Necessidade: Suprimento para saúde.

Processo: Licitação com fornecedores certificados.

Critérios: Certificação, prazo de entrega.

 

Produtos Hospitalares:

Necessidade: Equipamentos e suprimentos.

Processo: Licitação.

Critérios: Qualidade, segurança.

 

Continuidade da Limpeza Urbana:

Necessidade: Serviços eficientes.

Processo: Licitação para serviços e equipamentos.

Critérios: Inovação, eficiência.

 

Material de Construção, Elétrica e Hidráulica:

Necessidade: Obras e manutenção.

Processo: Compra direta.

Critérios: Custo, qualidade.

 

Hortifrutigranjeiros:

Necessidade: Suprir unidades municipais.

Processo: Parceria com produtores locais.

Critérios: Frescor, qualidade.

 

Gás de Cozinha:

Necessidade: Abastecimento para cozinhas.

Processo: Contratação direta.

Critérios: Confiabilidade.

 

Locação de Veículos:

Necessidade: Atender transporte municipal.

Processo: Cotação de preços.

Critérios: Condição dos veículos, custo.

 

Compactadores para Limpeza Urbana:

Necessidade: Equipamentos para coleta de resíduos.

Processo: Licitação.

Critérios: Eficiência, durabilidade.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

PALNO DE CONTRATAÇÕESANUAL - PCA 2025

DATA DE ELABORAÇÃO:02 DE JANEIRODE 2025

Nº Item

Tipo de Item (Material/Servi ços)

Subitem Utilização (consumo/ continuado )

Descrição do Objeto

Valor total estimado R$

Mês p/ a compra

Justificativa para aquisição ou contratação

GRAU DE PRIORIDADE (BAIXO, MÉDIO OU ALTO)

VINCULAÇÃO OU INTERPENDÊN CIA COM OUTRO PROCESSO

PROCESSO PODE SER PRORROGADO (SIM, NÃO)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

1

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILLÕES/RN.

45.000,00

12 MESES

Tendo em vista a grande demanda de geração de relatorios mensais

ALTO

NÃO

SIM

2

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE PILÕES/RN.

33.000,00

12 MESES

Dar maior visibilidae e melhor informação sobre os atos institucionais da prefeitura.

MÉDIO

NÃO

SIM

3

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DEVIDAMENTE INFORMATIZADO, OS ǪUAIS SERÃO PRESTADOS A ESTA PREFEITURA, COMPREENDENDO EMPENHOS, BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHADO DOS ǪUADROS EXIGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, E ORIENTAR NECESSARIAMENTE AO PESSOAL DA CONTABILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS.

144.000,00

12 MESES

Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e diversas secretarias

ALTO

NÃO

SIM

4

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS ǪUE TRAMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

144.000,00

12 MESES

Atender demanda da Prefeitura Municipal

ALTO

NÃO

SIM

5

MATERIAL

PERMANENTE

AǪUISIÇÃO DE EǪUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS, DESTINADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS REǪUISITANTES.

60.000,00

12 MESES

Equipar todos os setores da Prefeitura Municipal

MÉDIO

NÃO

NÃO

6

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS E SERVIÇOS AFINS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DEMAIS SECRETARIAS, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

60.000,00

12 MESES

Manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado na prefeitura municipal e diversas secretarias.

ALTO

NÃO

SIM

7

SERVIÇOS

CONSUMO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL.

200.000,00

12 MESES

Atender as necessidades da demanda da Prefeitura Municipal e diversas secretarias

BAIXO

NÃO

SIM

8

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E ǪUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN

25.000,00

12 MESES

Contratação necessaria para fornecimento de serviços de internet

ALTO

NÃO

SIM

9

MATERIAL

PERMANENTE

AǪUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

200.000,00

12 MESES

Equipar todos os setores da Prefeitura Municipal

BAIXO

NÃO

NÃO

10

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME PARA RECARGA DE GÁS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PILÕES/RN.

80.000,00

12 MESES

Atender demanda fisica de todas as secretarias municipais

ALTO

NÃO

SIM

11

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN.

546.336,55

12 MESES

Atender demanda fisica de todas as secretarias municipais

ALTO

NÃO

SIM

12

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DEMAIS SECRETARIAS ǪUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL.

199.889,52

12 MESES

Atender demanda fisica de todas as secretarias municipais

ALTO

NÃO

SIM

13

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AǪUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA O ABASTECIMENTO DAS SECRETÁRIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES.

75.456,00

12 MESES

Atender demanda fisica de todas as secretarias municipais

ALTO

NÃO

SIM

14

METERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PILÕES/RN.

650.000,00

12 MESES

Atender demanda fisica de todas as secretarias municipais

ALTO

NÃO

SIM

15

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AǪUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN.

368.740,00

12 MESES

Atender demanda fisica de todas as secretarias municipais

ALTO

NÃO

SIM

16

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS PROPOSTAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PARA ESSE MUNICÍPIO, OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO AS PROPOSTAS MEIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELOS MINISTÉRIOS, FORMALIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA+ BRASIL (SICONV), ACOMPANHAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATÉ A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL DOS REFERIDOS CONVÊNIOS NA CITADA PLATAFORMA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL.

30.000,00

12 MESES

Atender a demanda da Prefeitura Municipal

ALTO

NÃO

SIM

17

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE PROGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PROGRAMA DE TRIBUTOS, SERVIÇO DE SOFTWARE E ASSESSORIA TÉCNICA PARA GESTÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO, GERAÇÃO DE GFIP E DCTF, E GERENCIAMENTO DE RAIS E DIRF.

80.000,00

12 MESES

Atender a demanda da Prefeitura Municipal

ALTO

NÃO

SIM

18

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA

63.000,00

 

Atender a demanda da Prefeitura Municipal

ALTO

NÃO

SIM

19

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS, RECARGA DE TONER, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE PILÕES/RN.

20.000,00

12 MESES

Atender demanda fisica de todas as secretarias municipais

ALTO

NÃO

SIM

 

SECRETARIA DE CIDADANIA

20

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA PARA O RECRUTAMENTO DE PESSOAL TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SUAS, ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

433.974,60

12 MESES

Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania

ALTO

NÃO

SIM

21

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AǪUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTA POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ǪUE SERÃO DISTRIBUÍDAS/DOADAS NA SEMANA SANTA E PARA ATENDEREM DEMANDAS NA OCASIÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME ǪUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

60.000,00

12 MESES

Auxilio alimentação a população carente

BAIXO

NÃO

NÃO

22

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE) PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

32.000,00

12 MESES

Auxilio assistencial as gestantes carentes do municipio

BAIXO

NÃO

NÃO

23

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, GESTÃO DO SISTEMA SUAS E DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (BOLSA FAMILIA).

36.000,00

12 MESES

Atender as necessidades da Secretaria Municiapl de Cidadania

ALTO

NÃO

SIM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

24

SERVIÇOS

CONTINUADO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, DE ǪUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

42.00,00

12 MESES

Priorizar a mobilidade da SEMUC

MÉDIO

NÃO

SIM

25

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOR O KIT ESCOLAR VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

18.500,00

12 MESES

Incentivo aos alunos da rede publica de ensino

MÉDIO

NÃO

NÃO

26

MATERIAL

CONSUMO

AǪUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PILÕES-RN.

30.000,00

12 MESES

Apoio aos alunos da rede publica de ensino Municipal.

BAIXO

NÃO

NÃO

27

MATERIAL

CONSUMO

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, VISANDO A AǪUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PILÕES/RN.

32.000,00

12 MESES

Apoio ao programa de merenda escolar

ALTO

NÃO

NÃO

28

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AǪUISIÇÃO DE BRINǪUEDOS EM GERAL E JOGOS EDUCATIVOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

15.000,00

12 MESES

Investimento na educação

BAIXO

NÃO

NÃO

29

SERVIÇOS

OBRAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFATIL, NO MUNICÍPIO DE PILÕES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÕES/RN.

3.000.000,00

12 MESES

Investimento na educação

ALTO

NÃO

NÃO

30

MATERIAL

CONSUMO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN

471.364,02

12 MESES

Apoio ao programa de merenda escolar

ALTO

NÃO

SIM

SECRETARIA DE ESPORTES

31

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DE JOGOS DE FUTEBOL E FUTSAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ESPORTES.

33.000,00

12 MESES

Incentivo ao Esporte

BAIXO

NÃO

NÃO

32

MATERIAL

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS PARA ATIVIDADES E CAMPEONATOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, SENDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.

27.000,00

12 MESES

Apoio e incentivo ao esporte local

BAIXO

NÃO

NÃO

SECRETRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

33

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT – SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPOSTO DOS APLICATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NA VERSÃO INTERFACE WEB, INCLUINDO OS MÓDULOS PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS ON LINE (ǪUE INCLUI A DECLARAÇÃO DOS BANCOS), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFSE E DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE PILÕES/RN.

14.000,00

12 MESES

Digitalização dos serviços ofertados a população

ALTO

NÃO

SIM

34

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA- TRIBUTÁRIA DESTINADA A ACOMPANHAR CARENCIAS, PROPOR SOLUÇÕES, E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA-TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRÓPRIOS.

54.000,00

12 MESES

Atender as necessidades da demanda da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

ALTO

NÃO

SIM

35

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊ DE IPTU PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE PILÕES/RN.

9.000,00

12 MESES

Necessario para o desempenho de arrecadação do setor tributario

BAIXO

NÃO

NÃO

 

SECRETARIA DE SAÚDE

36

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INSUMOS E EǪUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM HEMATOLOGIA, PARA OS ǪUAIS SERÃO DISPONIBILIZADOS EǪUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS E COMPUTADORIZADOS, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS REAGENTES PARA UMA ESTIMATIVA DE REALIZAÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) EXAMES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

20.000,00

12 MESES

Equipar todas as unidades do orgão

ALTO

NÃO

SIM

37

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS “A”, “B” E “E” DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº 222/18.

38.000,00

12 MESES

Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classes “A” (infectantes), “B” (químicos) e “E” (perfuro cortantes), .

ALTO

NÃO

SIM

38

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATÉRIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÕES/RN

50.000,00

12 MESES

insumos necessarios a SMS.

ALTO

NÃO

NÃO

39

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN.

780.000,00

12 MESES

Atender a demanda da SMS

ALTO

NÃO

SIM

40

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN.

900.000,00

12 MESES

Atender a demanda da SMS

ALTO

NÃO

SIM

41

SERVIÇOS

CONTINUADO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E ENVETUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES - RN, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES.

247.836,00

12 MESES

Atender a população carente

ALTO

NÃO

SIM

42

MATERIAL

CONSUMO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DE FORMA PARCELADA, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA (MÊS BASE NOVEMBRO DE 2023), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

450.000,00

12 MESES

Atender a população carente

ALTO

NÃO

SIM

43

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EǪUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25.000,00

12 MESES

Atender a população carente

ALTO

NÃO

SIM

44

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUSIVE MÉDICO.

4.000.000,00

12 MESES

Atender a demanda da SMS

ALTO

NÃO

SIM

45

SERVIÇOS

CONTINUADOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL COMPRIMIDO, UMIFICADOR E REGULADOR DE OXIGÊNIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN.

174.000,00

12 MESES

Atender a demanda da SMS

ALTO

NÃO

SIM

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

46

SERVIÇOS

CONTINUADOS

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS TRADICIONAIS A SEREM REAIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

500.000,00

12 MESES

Incetivo a cultura, turismo, esporte e lazer

BAIXO

NÃO

NÃO

47

SERVIÇOS

CONTINUADOS

CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS COMPLETAS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

100.000,00

12 MESES

Incetivo a cultura, turismo, esporte e lazer

BAIXO

NÃO

NÃO

SECRETARIA DE TRANSPORTES

48

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BORRACHARIA, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN

36.000,00

12 MESES

Revitalização de veiculos pertencente ao Municipio

ALTO

NÃO

NÃO

49

SERVIÇOS

CONTINUADO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO.

360.000,00

12 MESES

Para atender as necessidaddes de manuteção dos veicuos da frota oficial do município.

ALTO

NÃO

NÃO

50

MATERIAL

CONSUMO

SELECIONAR EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, ACESSÓRIOS AUTOMOTIVO COM SUBSTITUIÇÃO E ALINHAMENTO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN.

629.337,56

12 MESES

Manutenção da frota de veiculo

ALTO

NÃO

SIM

51

MATERIAL

CONSUMO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GRADUAL DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL.

173.020,46

12 MESES

Manutenção da frota de veiculo

ALTO

NÃO

SIM

52

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AǪUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁǪUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA E LOCADOS.

996.000,00

12 MESES

Necessario para locomoção de veiculos

ALTO

NÃO

SIM

SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS

53

SERVIÇOS

CONTINUADOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

720.000,00

12 MESES

Atendimento as necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

ALTO

NÃO

SIM

54

SERVIÇOS

OBRAS

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN.

1.150.920,80

12 MESES

Investimento na infra- estrutura local

MÉDIO

NÃO

NÃO

55

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AǪUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE PILÕES/RN, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE12 (DOZE) MESES.

412.734,00

12 MESES

Destinado a recuperação e reforma de predios publicos

MÉDIO

NÃO

NÃO

56

SERVIÇOS

CONTINUADO

REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, COM CAPACIDADE PARA 7M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.

61.200,00

12 MESES

Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos

BAIXO

NÃO

SIM

57

SERVIÇOS

CONTINUADO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANǪUE (PIPA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

114.000,00

12 MESES

Garantir o abastecimento de comunidades rurais onde não há acesso a agua potável

ALTO

NÃO

SIM

58

SERVIÇOS

CONTINUADO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE APOIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO.

36.000,00

12 MESES

Maior eficacia para fiscalização na elaboração e acompanhame ntos de projetos de engenharia da Prefeitura Municipal.

ALTO

NÃO

SIM

59

MATERIAL

CONSUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AǪUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE PILÕES/RN, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE12 (DOZE) MESES.

412.734,00

12 MESES

Destinado a recuperação e reforma de predios publicos

MÉDIO

NÃO

NÃO

60

MATERIAL

CONSUMO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS ELETRICOS DIVERSOS E DE PÚBLICA

450.000,00

12 MESES

Manutenção de instalações eletricas de iluminação pública do municipio

ALTO

NÃO

NÃO

61

SERVIÇOS

CONSUMO

LOCAÇÃO DE CAMAINHA COMPCTADOR DE LIXO, SEM CONDUTOR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10M³ E MÁXIMA DE 13M³, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 200CV.

141.600,00

12 MESES

Atendimento as necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

ALTO

NÃO

SIM

62

MATERIAL

CONSUMO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN.

2.000.000,00

12 MESES

Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos

MÉDIO

NÃO

SIM

Publicado por:
Isadora Lais Oliveira Sousa
Código Identificador:78E6224A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/01/2025. Edição 3454
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