ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICOS E A EMPRESA H F DINIZ - CNPJ: 28.121.546/0001-10.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO

 

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, na cidade de Angicos/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.409/0001-60, neste ato representado (a) pelo Prefeito, MIGUEL PINHEIRO NETO, brasileiro, viúvo, agropecuarista, inscrito no (CPF/MF sob o n° 406.644.654-04), portador do RG n° 656.153/SESPDS-RN; residente e domiciliado na Rua João Alexandre, 04, Centro, CEP: 59.515-000 na cidade de Angicos/RN; no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica municipal.

 

FORNECEDOR: H F DINIZ, com sede a RUA MANOEL SALVIANO, 0 PREDIO, Governador Dix-Sept Rosado, Governador Dix-Sept Rosado/RN, CEP: 59790-000, inscrita no CNPJ: 28.121.546/0001-10; neste ato representado por HANDENBERGY FERREIRA DINIZ; CPF: 093.314.044-41, representante legal conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação.

 

FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 062/2025, assinada em 07/08/2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 604006/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 062/2025, de forma consensual entre as partes acima qualificadas, com relação aos itens fornecidos pela empresa, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 07 de Agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2027, conforme manifestação expressa do fornecedor em sua anuência.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS PACTUADOS

Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados; ficando renovadas as quantidades originais registradas na ata, que passa a vigor com a seguinte redação, conforme quadro abaixo:

 

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Valor. Total(R$)

7

AMACIANTE LÍQUIDO PARA ROUPA - CAIXA COM 12 UNIDADES; PRINCÍPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIETIL AMONIO; COMPOSIÇÃO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO; CORANTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUIMICAS PERMITIDAS; TEOR DE NAO VOLATEIS BASICO: 2,0%MINIMO; TEOR DE ATIVOS CATIONICO BASICO:1,8%MINIMO; COMPOSIÇÃO AROMATICA VARIADA; ACONDICIONAMENTO EM FRASCO PLASTICO COM 02 LITROS.

LAVANDEIRA

Caixa

540

R$59,00

R$31.860,00

8

AROMATIZADOR DE AMBIENTE EM FORMA DE AEROSOL, EMBALAGEM COM 400ML: DESODORIZADOR, APRESENTAÇÃO: AEROSOL, APLICAÇÃO: AROMATIZADOR AMBIENTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AÇÃO NEUTRALIZANTE CONTENDO NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INFORMAÇÃO ADICIONAL: CONTROLA OS ODORES DESAGRADÁVEIS CAUSADOS POR FUNGOS E BACTÉRIAS. REFRESCA E PERFUMA AMBIENTE.

KELLDRIN

Unidade

400

R$9,50

R$3.800,00

9

AVENTAL PLÁSTICO IMPERMEÁVEL

NEM ME QUER

Unidade

460

R$7,99

R$3.675,40

12

BALDE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM ALÇA E BICO DIRECIONADOR. CAPACIDADE MINIMA 8,5 LITROS.

LUMAR

Unidade

450

R$8,00

R$3.600,00

19

COLHER DESCARTÁVEL, PARA REFEIÇÕES - TAM. SOPA - PCT COM 50 UNID.

STRAW

Pacote

1.320

R$3,10

R$4.092,00

20

COLHER DESCARTÁVEL: MATERIAL: PLÁSTICO, COR: INCOLOR/BRANCO, TAM: SOBREMESA - PACOTE COM 50 UNIDADES.

PLAZAPEL

Pacote

1.260

R$2,90

R$3.654,00

21

COLONIA INFANTIL 200 ML, ACONDICIONADO EM FRASCOS, SEM ADIÇÃO DE ALCOOL, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, LIVRE DE PARABENOS E FTALATOS

HALLEY

Unidade

100

R$13,50

R$1.350,00

26

COPO DESCARTÁVEL COM CAPACIDADE DE 50 ML-PACOTE COM 100 UNIDADES: MATERIAL: POLIESTIRENO, APLICAÇÃO: CAFEZINHO, CHÁS OU SIMILAR; RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 0,85N, EMBALAGEM DEVE ESTAR IDENTIFICADOS, A CAPACIDADE TOTAL. OS COPOS DEVEM SER GRAVADOS EM RELEVO COM MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME A NBR 13230. QUANTO AO ASPECTO VISUAL E DE SEGURANÇA, SELO DO INMETRO E SEGUINDO TODAS AS NORMAS DO ABNT.

CRISTALCOPO

Pacote

2.900

R$2,45

R$7.105,00

30

DESENGRAXANTE - FRASCO COM 5 LITROS - ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO: ÀCIDO SULFÔNICO, FLUORÍDRICO, MURIÁTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SOLÚVEL EM ÁGUA, APLICAÇÃO: LIMPEZA EM GERAL.

CLARILUX

Unidade

30

R$49,00

R$1.470,00

31

DESENTUPIDOR DE PIA: MATERIAL: BORRACHA FLEXÍVEL, MATERIAL CABO: PLÁSTICO RESISTENTE, VOLUME: 10 CM3, TIPO: SANFONADO, COMPOSIÇÃO: BORRACHA E POLIETILENO/POLIPROPILENO, FÁCIL MANUSEIO, ACABAMENTO QUE PERMITE COLOCAÇÃO EM SUPORTE.

MC

Unidade

85

R$6,00

R$510,00

32

DESINFETANTE DE USO GERAL - CAIXA COM 12 UNIDADES, ACONDICIONADO EM FRASCOS PLASTICOS RESISTENTES DE 01LT, COM AÇÃO ANTIMICROBIANA (99,9%). DILUIÇÃO 1/50. DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM DO PRODUTO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: AÇÃO EFETIVA CONTRA STAPHYLOCOCCUS AUREUS E SALMONELLA CHOLERAESUIS. AÇÃO DETERGENTE. PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO DE AQUIL, DIMETIL, BENZIL E AMÔNIO. 5:10 P/P MÍNIMO DE 1%.

FORTE BRILHO

Caixa

2.088

R$20,00

R$41.760,00

33

DESODORIZADOR DE AMBIENTE - CAIXA COM 12 UNIDADES, AEROSOL, LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL ETÍLICO 39,2%, PERFUME, ÁGUA, NITRATO DE SÓDIO, PROPELENTE (PROPANO/BUTANO), SEM CFC, AROMA: DIVERSOS, APLICAÇÃO: ELIMINAÇÃO DE ODORES, FRASCO COM ALUMÍNIO, 400ML.

KELLDRIN

Caixa

648

R$103,00

R$66.744,00

34

DESODORIZADOR SANITÁRIO (PASTILHA SANITÁRIA) COM SUPORTE PLASTICO, BACTERIOSTÁTICO, TABLETE SÓLIDO DE APROXIMADAMENTE 35G, COMPOSIÇÃO PARADICLOROBENZENO, QUATERNÁRIO DE AMÔNIA, ESSÊNCIA LAVANDA E CORANTE, EMBALAGEM EM CAIXA INDIVIDUAL.

MARILUX

Unidade

600

R$1,99

R$1.194,00

43

EMBALAGEM PARA CESTA BÁSICA. SACOLAS PLÁSTICAS DE MÉDIA DENSIDADE EM POLIETILENO TRANSPARENTE - 50CM X 60CM - ATÓXICO, IDEAL PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS (TIPO CESTA BÁSICA), COM MICRA MÍNIMA DE 0,008MM. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.

PLAVERDE

Pacote

510

R$123,90

R$63.189,00

46

ESCOVA SANITÁRIA COM CERDAS FLEXÍVEIS, IDEAL PARA HIGIENIZAR BORDAS DOS VASOS SANITÁRIOS.

TOQ

Unidade

460

R$4,10

R$1.886,00

47

ESCOVAO PLASTICO PARA LIMPEZA EM GERAL, OVAL, CERDAS E SUPORTE PLASTICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12 X 6 X 4 CM

TOQ

Unidade

210

R$8,90

R$1.869,00

50

ESPONJA DUPLA FACE EM FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO E ESPUMA DE POLIURETANO, C/ 3 UND, ESPONJA DUPLA-FACE MULTIUSO, 100 X 71 X 20MM, BICOLOR: LADO VERDE DE FIBRA ABRASIVA PARA LIMPEZA MAIS DIFÍCIL E LADO AMARELO DE ESPONJA MACIA PARA LIMPEZA MAIS DELICADA.

LUME

Pacote

2.350

R$1,70

R$3.995,00

51

FACA DESCARTÁVEL BRANCO EMBALAGEM COM 50 UNID.

PLAZAPEL

Pacote

1.600

R$3,17

R$5.072,00

52

FLANELA PARA LIMPEZA, MEDINDO 27,5 X 28,5 EM 100% ALGODÃO - COM BORDAS DE OVERLOCK.

GILMAR

Unidade

1.450

R$2,49

R$3.610,50

53

0033553 - FÓSFORO, PALITOS DE MADEIRA, PACOTE COM 10 CAIXINHAS DE 40 PALITOS CADA, COM SELO DO INMETRO

BILLA

Pacote

610

R$2,99

R$1.823,90

54

GARFO DESCARTÁVEL BRANCO PARA SOBREMESA EMBALAGEM COM 50 UNID.

PLAZAPEL

Pacote

1.600

R$3,10

R$4.960,00

56

HASTES FLEXÍVEIS TIPO CONTONETE, COM PONTA DE ALGODÃO HIDRÓFILO ANTIGERME,MATERIAL HASTE: PLÁSTICO, COM PONTA EM ALGODÃO. PARA HIGIENE PESSOAL. CAIXA COM 75 UNIDADES.

COTTON

Caixa

1.000

R$2,10

R$2.100,00

57

INSETICIDA AEROSOL - CAIXA COM 12 UNIDADES, TIPO SPRAY EXTERMINA QUALQUER TIPO DE INSETO, NÃO CONTENDO CFC, EMBALAGEM NÃO INFERIOR A 300ML. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. INDICADO PARA CONTROLE DE MOSQUITOS (INCLUISE DA DENGUE), MOSCAS, BARATAS, FORMIGAS E ARANHAS, A BASE DE ÁGUA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

KELLDRIN

Caixa

285

R$103,00

R$29.355,00

58

LENÇO OU TOALHA UMEDECIDO: MATERIAL: TECIDO NÃO TECIDO, DIMENSÕES: CERCA DE 20 X 20 CM, COMPONENTES: COM EMOLIENTE, HIPOALERGENICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: PRÉ-ENSABOADO, PACOTE/BALDE COM 400 UNIDADES.

COTTON

Unidade

200

R$49,90

R$9.980,00

59

LIMPA VIDROS, EMBALAGEM PLASTICA DE 500ML COM BORRIFADOR, COMPOSIÇÃO BÁSICA, TENSOATIVO ANIONICO FLUORATO; LAURIL ETER SULFATO DE SÓDIO, NONIL FENOL ETOXILADO ALCOOL, ÉTER GLICOLICO; PERFUME; E ÁGUA COM ÁLCOOL.

LAVANDEIRA

Unidade

950

R$2,90

R$2.755,00

62

LUSTRA MOVEIS 200ML - CAIXA COM 12 UNIDADES, COMPONENTES CERAS NATURAIS, AROMA LAVANDA, APLICAÇÃO MÓVEIS E SUPERFÍCIES LISAS.

MARILUX

Caixa

150

R$57,00

R$8.550,00

65

LUVAS DESCARTÁVEIS: LUVA PROTEÇÃO, MATERIAL: PLÁSTICO, TAMANHO: ÚNICO, TIPO: 5 DEDOS, APLICAÇÃO: MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FACE EXTERNA GOFRADA POR GRAVAÇÃO MULTI PONTEADA, COR: TRANSPARENTE PLÁSTICAS TRANSPARENTE PARA ALIMENTOS PACOTE COM 100 UNIDADES.

VABENE

Pacote

1.020

R$2,30

R$2.346,00

71

MARMITEX DE ISOPOR REDONDA COM TAMPA, MARMITA DESCARTÁVEL, MATERIAL: ISOPOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA, CAPACIDADE: 750 ML, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.

ULTRA

Caixa

530

R$54,00

R$28.620,00

77

PANO DE LIMPEZA PARA PIA COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 12X30 CM, COM ETIQUETA COSTURADA NO PANO DE PIA ONDE SERÁ POSSÍVEL IDENTIFICAR A MARCA OU A PROCEDÊNCIA. PACOTE COM 3 UND

BRILHEX

Pacote

1.500

R$4,49

R$6.735,00

91

POTE DESCARTÁVEL COM TAMPA, PRA FESTA, 350 ML, REDONDO, COM TAMPA, PACOTE COM 24 UNIDADES, MATERIAL PLÁSTICO INCOLOR, CAPACIDADE 350 MILLITROS, DIMENSÕES 21X10,5X 25 CENTIMENTROS.

CRISTALCOPO

Pacote

200

R$17,90

R$3.580,00

92

POTE DESCARTÁVEL, PRA FESTA, 150 ML, RETANGULAR, COM TAMPA, PACOTE COM 20 UNIDADES., MATERIAL INCOLOR, MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES: 20X11 X 8 CENTIMENTROS

ULTRA

Pacote

150

R$10,00

R$1.500,00

93

PRATO DESCARTÁVEL FUNDO, 15CM DE DIAMETRO (CUMBUCA), PACOTE COM 10 UNID.

CRISTALCOPO

Pacote

3.100

R$1,20

R$3.720,00

94

PRATO DESCARTÁVEL FUNDO, 20CM DE DIAMENTRO, PACOTE COM 10 UNID.

CRISTALCOPO

Pacote

2.800

R$2,80

R$7.840,00

95

PRATO DESCARTÁVEL RASO, 15CM DE DIAMENTRO, PACOTE COM 10 UNID.

CRISTALCOPO

Pacote

3.000

R$1,14

R$3.420,00

98

PREGADORES/PEGADOR/PRENDEDOR DE ROUPAS, DE MADEIRA. PACOTE COM 12 UNIDADES.

PRENDE MAIS

Pacote

256

R$1,75

R$448,00

100

QUEROSENE 500 ML - CAIXA COM 12 UND

LIDER

Caixa

163

R$114,00

R$18.582,00

101

RODO C/ 40 CM, COM CABO EM MADEIRA ESPECIFICAÇÃO: COM CEPA DE POLIPROPILENO; PROPRIEDADES MÍNIMAS; CEPA MEDINDO 40CM DE COMPRIMENTO; EVA; DUPLO; COM ESPRESSURA 3,5MM (+/- 0,05MM); CEPA PESANDO 230G, CABO DE MADEIRA (CEDRINHO) REVESTIDO DE POLIPROPILENO; 120CM GANCHO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; ROSCA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE; EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CABO DE MADEIRA

GILMAR

Unidade

940

R$6,60

R$6.204,00

102

RODO PARA PIA DE PLÁSTICO, 14CM, COM CORPO E CEPA EM PLASTICO, E BORRACHA EVA.

GILMAR

Unidade

400

R$2,49

R$996,00

103

SABÃO EM BARRA NEUTRO - EMBALADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 5 (CINCO) UNIDADES DE 200 GRAMAS CADA; COMPOSIÇÃO BÁSICA, CARBONATO DE SÓDIO, DIOXIDO DE TITÂNIO, GLICERINA; CORANTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS; ESPECIFICAÇÕES PH 1%=11,5 MAXIMO, ALCALINIDADE LIVRE: MÁXIMO 0,5%P/P; DE GLICERINA; CORES VARIADAS; ISENTO DE FRAGÂNCIAS.

LAVANDEIRA

Pacote

1.840

R$6,50

R$11.960,00

108

SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS 1 LITRO: SABONETE LÍQUIDO, LÍQUIDO VISCOSO TRANSPARENTE/TRANSLUCIDO, ACIDEZ/PH: NEUTRO OU BALANCEADO, HIDRATANTE, ANTI-SÉPTICO, FRAGANCIA AMENA OU SUAVE, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1.000ML COM SISTEMA DE VALVULA DO TIPO TAMPA PUMP. REGISTRADO OU NOTIFIFICADO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA – ANVISA – MS.

MARILUX

Unidade

1.104

R$7,99

R$8.820,96

110

SABONETE SÓLIDO PERFUMADO 90 GRAMAS-PACOTE COM 12 UNIDADES: SABONETE, ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, PESO: 90G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERFUMADO, COM HIDRATANTE USO ADULTO DE PRIMEIRA LINHA, COM GRANDE PODER ESPUMANTE, SEM CAUSAR IRRITABILIDADE DÉRMICA.

EVEN

Pacote

100

R$29,90

R$2.990,00

111

SACO PARA PIPOCA: PAPEL KRAFT, NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE PARA 50G, TIPO LAMINADO. PACOTE COM 500 UNIDADES.

PETROPEL

Pacote

15

R$25,00

R$375,00

116

SACOLA REFORÇADA DE ALÇA DE PLÁSTICO: SACOLA PRODUZIDA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, 25X60, PESO DE 5KG. PACOTE COM 100 UNIDADES.

IMPLASVERDE

Pacote

200

R$59,40

R$11.880,00

117

SHAMPOO INFANTIL 350ML: APLICAÇÃO: INFANTIL, CABELOS NORMAIS TIPO: NEUTRO. NÃO ARDE NOS OLHOS, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E OFTALMOLOGICAMENTE

FLORA NENEM

Unidade

150

R$19,00

R$2.850,00

118

SODA CÁUSTICA EMBALAGEM C/ 1KG: HIDRÓXIDO DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO: ESCAMAS ESBRANQUIÇADAS, ALTAMENTE HIGROSCÓPICO, PESO MOLECULAR: 40 G,MOL, FÓRMULA QUÍMICA: NAOH, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 95%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SODA CÁUSTICA COMERCIAL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 1310-73-2; PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA GERAL, ASPECTO FÍSICO: ESCAMAS BRANCAS O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM DADOS DO FABRICANTES, DATA DE FABRICAÇÃO.

CLARILUX

Unidade

100

R$24,00

R$2.400,00

123

VASSOURA DE PALHA COM 40 CM SEM CABO

ARTESANAL

Unidade

600

R$3,00

R$1.800,00

125

VASSOURA DE PIAÇAVA COM 40 CM, 100% PIACAVA, CABO 1,2M EM MADEIRA REVESTIDO, ALTA RESISTENCIA, QUALIDADE, ACABAMENTO, LEVEZA. RESISTENTE A INTEPERIES; FIXACAO DO CABO NA BASE ATRAVES DE ROSCA NA CEPA

ARTESANAL

Unidade

630

R$16,40

R$10.332,00

126

VASSOURA TIPO GARI, COM CEPA DE MADEIRA, DE NO MINIMO 45 CM, CABO DE MADEIRA COM NO MINIMO 1,40 CM

ARTESANAL

Unidade

400

R$16,40

R$6.560,00

VALOR TOTAL: R$ 453.918,76, (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos)

 

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS E RATIFICAÇÃO

Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquela.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém.

 

Angicos/RN, 07 de Agosto de 2026.

 

ASSINATURAS:

 

MUNICÍPIO DE ANGICOS - CNPJ: 08.085.409/0001-60

MIGUEL PINHEIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF/MF: 406.644.654-04

REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR

 

H F DINIZ - CNPJ: 28.121.546/0001-10

HANDENBERGY FERREIRA DINIZ SOCIO ADMINISTRADOR

CPF/MF: 093.314.044-41

REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO


Publicado por:
Leslie Rayssa Pinheiro de Melo
Código Identificador:790A87AE