ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICOS E A EMPRESA H F DINIZ - CNPJ: 28.121.546/0001-10.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, na cidade de Angicos/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.409/0001-60, neste ato representado (a) pelo Prefeito, MIGUEL PINHEIRO NETO, brasileiro, viúvo, agropecuarista, inscrito no (CPF/MF sob o n° 406.644.654-04), portador do RG n° 656.153/SESPDS-RN; residente e domiciliado na Rua João Alexandre, 04, Centro, CEP: 59.515-000 na cidade de Angicos/RN; no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica municipal.
FORNECEDOR: H F DINIZ, com sede a RUA MANOEL SALVIANO, 0 PREDIO, Governador Dix-Sept Rosado, Governador Dix-Sept Rosado/RN, CEP: 59790-000, inscrita no CNPJ: 28.121.546/0001-10; neste ato representado por HANDENBERGY FERREIRA DINIZ; CPF: 093.314.044-41, representante legal conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação.
FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 062/2025, assinada em 07/08/2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 604006/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 062/2025, de forma consensual entre as partes acima qualificadas, com relação aos itens fornecidos pela empresa, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 07 de Agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2027, conforme manifestação expressa do fornecedor em sua anuência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados; ficando renovadas as quantidades originais registradas na ata, que passa a vigor com a seguinte redação, conforme quadro abaixo:
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Item |
Descrição |
Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço Unit.(R$) |
Valor. Total(R$) |
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7 |
AMACIANTE LÍQUIDO PARA ROUPA - CAIXA COM 12 UNIDADES; PRINCÍPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIETIL AMONIO; COMPOSIÇÃO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO; CORANTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUIMICAS PERMITIDAS; TEOR DE NAO VOLATEIS BASICO: 2,0%MINIMO; TEOR DE ATIVOS CATIONICO BASICO:1,8%MINIMO; COMPOSIÇÃO AROMATICA VARIADA; ACONDICIONAMENTO EM FRASCO PLASTICO COM 02 LITROS. |
LAVANDEIRA |
Caixa |
540 |
R$59,00 |
R$31.860,00 |
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8 |
AROMATIZADOR DE AMBIENTE EM FORMA DE AEROSOL, EMBALAGEM COM 400ML: DESODORIZADOR, APRESENTAÇÃO: AEROSOL, APLICAÇÃO: AROMATIZADOR AMBIENTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AÇÃO NEUTRALIZANTE CONTENDO NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INFORMAÇÃO ADICIONAL: CONTROLA OS ODORES DESAGRADÁVEIS CAUSADOS POR FUNGOS E BACTÉRIAS. REFRESCA E PERFUMA AMBIENTE. |
KELLDRIN |
Unidade |
400 |
R$9,50 |
R$3.800,00 |
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9 |
AVENTAL PLÁSTICO IMPERMEÁVEL |
NEM ME QUER |
Unidade |
460 |
R$7,99 |
R$3.675,40 |
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12 |
BALDE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM ALÇA E BICO DIRECIONADOR. CAPACIDADE MINIMA 8,5 LITROS. |
LUMAR |
Unidade |
450 |
R$8,00 |
R$3.600,00 |
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19 |
COLHER DESCARTÁVEL, PARA REFEIÇÕES - TAM. SOPA - PCT COM 50 UNID. |
STRAW |
Pacote |
1.320 |
R$3,10 |
R$4.092,00 |
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20 |
COLHER DESCARTÁVEL: MATERIAL: PLÁSTICO, COR: INCOLOR/BRANCO, TAM: SOBREMESA - PACOTE COM 50 UNIDADES. |
PLAZAPEL |
Pacote |
1.260 |
R$2,90 |
R$3.654,00 |
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21 |
COLONIA INFANTIL 200 ML, ACONDICIONADO EM FRASCOS, SEM ADIÇÃO DE ALCOOL, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, LIVRE DE PARABENOS E FTALATOS |
HALLEY |
Unidade |
100 |
R$13,50 |
R$1.350,00 |
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26 |
COPO DESCARTÁVEL COM CAPACIDADE DE 50 ML-PACOTE COM 100 UNIDADES: MATERIAL: POLIESTIRENO, APLICAÇÃO: CAFEZINHO, CHÁS OU SIMILAR; RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 0,85N, EMBALAGEM DEVE ESTAR IDENTIFICADOS, A CAPACIDADE TOTAL. OS COPOS DEVEM SER GRAVADOS EM RELEVO COM MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME A NBR 13230. QUANTO AO ASPECTO VISUAL E DE SEGURANÇA, SELO DO INMETRO E SEGUINDO TODAS AS NORMAS DO ABNT. |
CRISTALCOPO |
Pacote |
2.900 |
R$2,45 |
R$7.105,00 |
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30 |
DESENGRAXANTE - FRASCO COM 5 LITROS - ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO: ÀCIDO SULFÔNICO, FLUORÍDRICO, MURIÁTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SOLÚVEL EM ÁGUA, APLICAÇÃO: LIMPEZA EM GERAL. |
CLARILUX |
Unidade |
30 |
R$49,00 |
R$1.470,00 |
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31 |
DESENTUPIDOR DE PIA: MATERIAL: BORRACHA FLEXÍVEL, MATERIAL CABO: PLÁSTICO RESISTENTE, VOLUME: 10 CM3, TIPO: SANFONADO, COMPOSIÇÃO: BORRACHA E POLIETILENO/POLIPROPILENO, FÁCIL MANUSEIO, ACABAMENTO QUE PERMITE COLOCAÇÃO EM SUPORTE. |
MC |
Unidade |
85 |
R$6,00 |
R$510,00 |
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32 |
DESINFETANTE DE USO GERAL - CAIXA COM 12 UNIDADES, ACONDICIONADO EM FRASCOS PLASTICOS RESISTENTES DE 01LT, COM AÇÃO ANTIMICROBIANA (99,9%). DILUIÇÃO 1/50. DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM DO PRODUTO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: AÇÃO EFETIVA CONTRA STAPHYLOCOCCUS AUREUS E SALMONELLA CHOLERAESUIS. AÇÃO DETERGENTE. PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO DE AQUIL, DIMETIL, BENZIL E AMÔNIO. 5:10 P/P MÍNIMO DE 1%. |
FORTE BRILHO |
Caixa |
2.088 |
R$20,00 |
R$41.760,00 |
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33 |
DESODORIZADOR DE AMBIENTE - CAIXA COM 12 UNIDADES, AEROSOL, LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL ETÍLICO 39,2%, PERFUME, ÁGUA, NITRATO DE SÓDIO, PROPELENTE (PROPANO/BUTANO), SEM CFC, AROMA: DIVERSOS, APLICAÇÃO: ELIMINAÇÃO DE ODORES, FRASCO COM ALUMÍNIO, 400ML. |
KELLDRIN |
Caixa |
648 |
R$103,00 |
R$66.744,00 |
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34 |
DESODORIZADOR SANITÁRIO (PASTILHA SANITÁRIA) COM SUPORTE PLASTICO, BACTERIOSTÁTICO, TABLETE SÓLIDO DE APROXIMADAMENTE 35G, COMPOSIÇÃO PARADICLOROBENZENO, QUATERNÁRIO DE AMÔNIA, ESSÊNCIA LAVANDA E CORANTE, EMBALAGEM EM CAIXA INDIVIDUAL. |
MARILUX |
Unidade |
600 |
R$1,99 |
R$1.194,00 |
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43 |
EMBALAGEM PARA CESTA BÁSICA. SACOLAS PLÁSTICAS DE MÉDIA DENSIDADE EM POLIETILENO TRANSPARENTE - 50CM X 60CM - ATÓXICO, IDEAL PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS (TIPO CESTA BÁSICA), COM MICRA MÍNIMA DE 0,008MM. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. |
PLAVERDE |
Pacote |
510 |
R$123,90 |
R$63.189,00 |
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46 |
ESCOVA SANITÁRIA COM CERDAS FLEXÍVEIS, IDEAL PARA HIGIENIZAR BORDAS DOS VASOS SANITÁRIOS. |
TOQ |
Unidade |
460 |
R$4,10 |
R$1.886,00 |
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47 |
ESCOVAO PLASTICO PARA LIMPEZA EM GERAL, OVAL, CERDAS E SUPORTE PLASTICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12 X 6 X 4 CM |
TOQ |
Unidade |
210 |
R$8,90 |
R$1.869,00 |
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50 |
ESPONJA DUPLA FACE EM FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO E ESPUMA DE POLIURETANO, C/ 3 UND, ESPONJA DUPLA-FACE MULTIUSO, 100 X 71 X 20MM, BICOLOR: LADO VERDE DE FIBRA ABRASIVA PARA LIMPEZA MAIS DIFÍCIL E LADO AMARELO DE ESPONJA MACIA PARA LIMPEZA MAIS DELICADA. |
LUME |
Pacote |
2.350 |
R$1,70 |
R$3.995,00 |
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51 |
FACA DESCARTÁVEL BRANCO EMBALAGEM COM 50 UNID. |
PLAZAPEL |
Pacote |
1.600 |
R$3,17 |
R$5.072,00 |
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52 |
FLANELA PARA LIMPEZA, MEDINDO 27,5 X 28,5 EM 100% ALGODÃO - COM BORDAS DE OVERLOCK. |
GILMAR |
Unidade |
1.450 |
R$2,49 |
R$3.610,50 |
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53 |
0033553 - FÓSFORO, PALITOS DE MADEIRA, PACOTE COM 10 CAIXINHAS DE 40 PALITOS CADA, COM SELO DO INMETRO |
BILLA |
Pacote |
610 |
R$2,99 |
R$1.823,90 |
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54 |
GARFO DESCARTÁVEL BRANCO PARA SOBREMESA EMBALAGEM COM 50 UNID. |
PLAZAPEL |
Pacote |
1.600 |
R$3,10 |
R$4.960,00 |
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56 |
HASTES FLEXÍVEIS TIPO CONTONETE, COM PONTA DE ALGODÃO HIDRÓFILO ANTIGERME,MATERIAL HASTE: PLÁSTICO, COM PONTA EM ALGODÃO. PARA HIGIENE PESSOAL. CAIXA COM 75 UNIDADES. |
COTTON |
Caixa |
1.000 |
R$2,10 |
R$2.100,00 |
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57 |
INSETICIDA AEROSOL - CAIXA COM 12 UNIDADES, TIPO SPRAY EXTERMINA QUALQUER TIPO DE INSETO, NÃO CONTENDO CFC, EMBALAGEM NÃO INFERIOR A 300ML. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. INDICADO PARA CONTROLE DE MOSQUITOS (INCLUISE DA DENGUE), MOSCAS, BARATAS, FORMIGAS E ARANHAS, A BASE DE ÁGUA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
KELLDRIN |
Caixa |
285 |
R$103,00 |
R$29.355,00 |
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58 |
LENÇO OU TOALHA UMEDECIDO: MATERIAL: TECIDO NÃO TECIDO, DIMENSÕES: CERCA DE 20 X 20 CM, COMPONENTES: COM EMOLIENTE, HIPOALERGENICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: PRÉ-ENSABOADO, PACOTE/BALDE COM 400 UNIDADES. |
COTTON |
Unidade |
200 |
R$49,90 |
R$9.980,00 |
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59 |
LIMPA VIDROS, EMBALAGEM PLASTICA DE 500ML COM BORRIFADOR, COMPOSIÇÃO BÁSICA, TENSOATIVO ANIONICO FLUORATO; LAURIL ETER SULFATO DE SÓDIO, NONIL FENOL ETOXILADO ALCOOL, ÉTER GLICOLICO; PERFUME; E ÁGUA COM ÁLCOOL. |
LAVANDEIRA |
Unidade |
950 |
R$2,90 |
R$2.755,00 |
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62 |
LUSTRA MOVEIS 200ML - CAIXA COM 12 UNIDADES, COMPONENTES CERAS NATURAIS, AROMA LAVANDA, APLICAÇÃO MÓVEIS E SUPERFÍCIES LISAS. |
MARILUX |
Caixa |
150 |
R$57,00 |
R$8.550,00 |
|
65 |
LUVAS DESCARTÁVEIS: LUVA PROTEÇÃO, MATERIAL: PLÁSTICO, TAMANHO: ÚNICO, TIPO: 5 DEDOS, APLICAÇÃO: MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FACE EXTERNA GOFRADA POR GRAVAÇÃO MULTI PONTEADA, COR: TRANSPARENTE PLÁSTICAS TRANSPARENTE PARA ALIMENTOS PACOTE COM 100 UNIDADES. |
VABENE |
Pacote |
1.020 |
R$2,30 |
R$2.346,00 |
|
71 |
MARMITEX DE ISOPOR REDONDA COM TAMPA, MARMITA DESCARTÁVEL, MATERIAL: ISOPOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA, CAPACIDADE: 750 ML, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. |
ULTRA |
Caixa |
530 |
R$54,00 |
R$28.620,00 |
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77 |
PANO DE LIMPEZA PARA PIA COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 12X30 CM, COM ETIQUETA COSTURADA NO PANO DE PIA ONDE SERÁ POSSÍVEL IDENTIFICAR A MARCA OU A PROCEDÊNCIA. PACOTE COM 3 UND |
BRILHEX |
Pacote |
1.500 |
R$4,49 |
R$6.735,00 |
|
91 |
POTE DESCARTÁVEL COM TAMPA, PRA FESTA, 350 ML, REDONDO, COM TAMPA, PACOTE COM 24 UNIDADES, MATERIAL PLÁSTICO INCOLOR, CAPACIDADE 350 MILLITROS, DIMENSÕES 21X10,5X 25 CENTIMENTROS. |
CRISTALCOPO |
Pacote |
200 |
R$17,90 |
R$3.580,00 |
|
92 |
POTE DESCARTÁVEL, PRA FESTA, 150 ML, RETANGULAR, COM TAMPA, PACOTE COM 20 UNIDADES., MATERIAL INCOLOR, MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES: 20X11 X 8 CENTIMENTROS |
ULTRA |
Pacote |
150 |
R$10,00 |
R$1.500,00 |
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93 |
PRATO DESCARTÁVEL FUNDO, 15CM DE DIAMETRO (CUMBUCA), PACOTE COM 10 UNID. |
CRISTALCOPO |
Pacote |
3.100 |
R$1,20 |
R$3.720,00 |
|
94 |
PRATO DESCARTÁVEL FUNDO, 20CM DE DIAMENTRO, PACOTE COM 10 UNID. |
CRISTALCOPO |
Pacote |
2.800 |
R$2,80 |
R$7.840,00 |
|
95 |
PRATO DESCARTÁVEL RASO, 15CM DE DIAMENTRO, PACOTE COM 10 UNID. |
CRISTALCOPO |
Pacote |
3.000 |
R$1,14 |
R$3.420,00 |
|
98 |
PREGADORES/PEGADOR/PRENDEDOR DE ROUPAS, DE MADEIRA. PACOTE COM 12 UNIDADES. |
PRENDE MAIS |
Pacote |
256 |
R$1,75 |
R$448,00 |
|
100 |
QUEROSENE 500 ML - CAIXA COM 12 UND |
LIDER |
Caixa |
163 |
R$114,00 |
R$18.582,00 |
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101 |
RODO C/ 40 CM, COM CABO EM MADEIRA ESPECIFICAÇÃO: COM CEPA DE POLIPROPILENO; PROPRIEDADES MÍNIMAS; CEPA MEDINDO 40CM DE COMPRIMENTO; EVA; DUPLO; COM ESPRESSURA 3,5MM (+/- 0,05MM); CEPA PESANDO 230G, CABO DE MADEIRA (CEDRINHO) REVESTIDO DE POLIPROPILENO; 120CM GANCHO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; ROSCA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE; EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CABO DE MADEIRA |
GILMAR |
Unidade |
940 |
R$6,60 |
R$6.204,00 |
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102 |
RODO PARA PIA DE PLÁSTICO, 14CM, COM CORPO E CEPA EM PLASTICO, E BORRACHA EVA. |
GILMAR |
Unidade |
400 |
R$2,49 |
R$996,00 |
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103 |
SABÃO EM BARRA NEUTRO - EMBALADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 5 (CINCO) UNIDADES DE 200 GRAMAS CADA; COMPOSIÇÃO BÁSICA, CARBONATO DE SÓDIO, DIOXIDO DE TITÂNIO, GLICERINA; CORANTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS; ESPECIFICAÇÕES PH 1%=11,5 MAXIMO, ALCALINIDADE LIVRE: MÁXIMO 0,5%P/P; DE GLICERINA; CORES VARIADAS; ISENTO DE FRAGÂNCIAS. |
LAVANDEIRA |
Pacote |
1.840 |
R$6,50 |
R$11.960,00 |
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108 |
SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS 1 LITRO: SABONETE LÍQUIDO, LÍQUIDO VISCOSO TRANSPARENTE/TRANSLUCIDO, ACIDEZ/PH: NEUTRO OU BALANCEADO, HIDRATANTE, ANTI-SÉPTICO, FRAGANCIA AMENA OU SUAVE, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1.000ML COM SISTEMA DE VALVULA DO TIPO TAMPA PUMP. REGISTRADO OU NOTIFIFICADO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA – ANVISA – MS. |
MARILUX |
Unidade |
1.104 |
R$7,99 |
R$8.820,96 |
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110 |
SABONETE SÓLIDO PERFUMADO 90 GRAMAS-PACOTE COM 12 UNIDADES: SABONETE, ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, PESO: 90G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERFUMADO, COM HIDRATANTE USO ADULTO DE PRIMEIRA LINHA, COM GRANDE PODER ESPUMANTE, SEM CAUSAR IRRITABILIDADE DÉRMICA. |
EVEN |
Pacote |
100 |
R$29,90 |
R$2.990,00 |
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111 |
SACO PARA PIPOCA: PAPEL KRAFT, NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE PARA 50G, TIPO LAMINADO. PACOTE COM 500 UNIDADES. |
PETROPEL |
Pacote |
15 |
R$25,00 |
R$375,00 |
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116 |
SACOLA REFORÇADA DE ALÇA DE PLÁSTICO: SACOLA PRODUZIDA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, 25X60, PESO DE 5KG. PACOTE COM 100 UNIDADES. |
IMPLASVERDE |
Pacote |
200 |
R$59,40 |
R$11.880,00 |
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117 |
SHAMPOO INFANTIL 350ML: APLICAÇÃO: INFANTIL, CABELOS NORMAIS TIPO: NEUTRO. NÃO ARDE NOS OLHOS, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E OFTALMOLOGICAMENTE |
FLORA NENEM |
Unidade |
150 |
R$19,00 |
R$2.850,00 |
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118 |
SODA CÁUSTICA EMBALAGEM C/ 1KG: HIDRÓXIDO DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO: ESCAMAS ESBRANQUIÇADAS, ALTAMENTE HIGROSCÓPICO, PESO MOLECULAR: 40 G,MOL, FÓRMULA QUÍMICA: NAOH, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 95%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SODA CÁUSTICA COMERCIAL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 1310-73-2; PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA GERAL, ASPECTO FÍSICO: ESCAMAS BRANCAS O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM DADOS DO FABRICANTES, DATA DE FABRICAÇÃO. |
CLARILUX |
Unidade |
100 |
R$24,00 |
R$2.400,00 |
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123 |
VASSOURA DE PALHA COM 40 CM SEM CABO |
ARTESANAL |
Unidade |
600 |
R$3,00 |
R$1.800,00 |
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125 |
VASSOURA DE PIAÇAVA COM 40 CM, 100% PIACAVA, CABO 1,2M EM MADEIRA REVESTIDO, ALTA RESISTENCIA, QUALIDADE, ACABAMENTO, LEVEZA. RESISTENTE A INTEPERIES; FIXACAO DO CABO NA BASE ATRAVES DE ROSCA NA CEPA |
ARTESANAL |
Unidade |
630 |
R$16,40 |
R$10.332,00 |
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126 |
VASSOURA TIPO GARI, COM CEPA DE MADEIRA, DE NO MINIMO 45 CM, CABO DE MADEIRA COM NO MINIMO 1,40 CM |
ARTESANAL |
Unidade |
400 |
R$16,40 |
R$6.560,00 |
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VALOR TOTAL: R$ 453.918,76, (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) |
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CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS E RATIFICAÇÃO
Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquela.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém.
Angicos/RN, 07 de Agosto de 2026.
ASSINATURAS:
MUNICÍPIO DE ANGICOS - CNPJ: 08.085.409/0001-60
MIGUEL PINHEIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF/MF: 406.644.654-04
REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR
H F DINIZ - CNPJ: 28.121.546/0001-10
HANDENBERGY FERREIRA DINIZ SOCIO ADMINISTRADOR
CPF/MF: 093.314.044-41
REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO
Publicado por:
Leslie Rayssa Pinheiro de Melo
Código Identificador:790A87AE