ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 372 DE 10 DE JUNHO DE 2025

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais contribuições (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do FPM

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do FPM - EXTRAORDINÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do ICMS

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do IPVA

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da LC nº 61/1989

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Outras Transferências Correntes (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Outras Receitas de Capital - Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital - Financeiras (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal - Parcelamento - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - (RPPS) INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços (RPPS) - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

Transf . Analítica da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Dedução FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

 

 

 

 

 


Publicado por:
Maria Elida de Oliveira
Código Identificador:7919E934