ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2026-2029

 

O Prefeito Municipal de Várzea/RN nos termos do §2º do Art. 165 da Constituição Federal e no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, CONVOCA todos os membros e autoridades desta municipalidade, para se fazerem presentes na AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025, às 14h00min, no Auditório da Câmara Municipal de Várzea para apresentação e discussão do Projeto da Lei do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029.

Essa audiência iniciará com a primeira chamada, às 14h00min, e a segunda e última chamada às 14h15min.

Contamos com a sua presença.

 

Várzea/RN, 25 de setembro de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional de Várzea 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
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