ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro

RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)

R$ 1,00

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO FINAL

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) Contratadas (I.1) A contratar (I.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) Contratadas (II.1) A contratar (II.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

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0,00

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0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

46.168.416,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

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0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00

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0,00

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0,00

0,00

0,00

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0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1912-4914-259). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 26/03/2026 e hora de emissão: 16:26.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino

 

JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA

Secretário de Finanças

 

PAULA VITORIA DE SOUZA SILVA

Controladora Municipal

 

JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR

Contador Geral CRC: 012980-0/O


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:7983FDEA