ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209/2026-GP-PMCN
Designar para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde Pública do município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997, e com fulcro na Lei Ordinária Municipal 235/2023, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal n.º 146/2013, que fixa a organização e estrutura da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte e dá outras providências.”,
Resolve:
Art. 1º. Designar, YUGARISH RAYLLA DIAS GOMES, CPF: 017.497.284-94, ocupante do cargo de enfermeira (30h), matricula: 02937-8, para exercer o cargo de Coordenadora de Epidemiologia, na Secretaria Municipal de Saúde Pública.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, com efeitos retroativos à data de 01 de outubro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se e
cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 06 de outubro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Edson Ramon de Freitas Tavares
Código Identificador:79A2A879