ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANEXO 11 - SEGURIDADE - LEI 556-2023 - LOA 2024

SEGURIDADE SOCIAL

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

Assistência Social

2.337.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

824.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

87.000,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

17.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

77.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

51.500,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

286.500,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

11.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

180.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

33.500,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

79.500,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

212.500,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

9.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

2.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

12.500,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

185.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

247.000,00

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

2.000,00

 

09

Previdência Social

7.081.637,30

3.1.90.01.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.600.000,00

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

77.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

214.700,00

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.589.537,30

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

3.1.90.96.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

22.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

4.400,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

170.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

22.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

5.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

10

Saúde

14.238.850,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

785.350,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.100.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

212.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

13.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

483.000,00

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

20.000,00

 

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

333.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

45.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.906.000,00

 

3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

4.000,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

2.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

263.200,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.795.300,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

8.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

2.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

12.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

30.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.125.500,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.056.500,00

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

2.000,00

 

TOTAL

23.657.487,30


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:79DEE6D5