ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº. 383/2018 (ANEXOS)

ADENDO III - ORÇAMENTO TOTAL

Exercício: 2019

Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas

Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1000.00.00

Receitas Correntes

 

 

25.647.807

1100.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

736.759

 

1110.00.00

Impostos

 

 

 

1113.03.11

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

398.590

 

 

1118.01.11

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

55.549

 

 

1118.01.41

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr

29.237

 

 

1118.02.31

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

194.909

 

 

1120.00.00

Taxas

 

 

 

1121.01.11

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

29.237

 

 

1122.01.11

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

29.237

 

 

1200.00.00

Contribuições

 

784.637

 

1210.00.00

Contribuições Sociais

 

 

 

1210.04.21

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

779.637

 

 

1240.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1240.00.11

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

5.000

 

 

1300.00.00

Receita Patrimonial

 

123.218

 

1320.00.00

Valores Mobiliários

 

 

 

1321.00.11

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

55.000

 

 

1390.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

 

 

1390.00.11

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

68.218

 

 

1700.00.00

Transferências Correntes

 

23.769.478

 

1710.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

1718.01.21

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

11.100.000

 

 

1718.01.51

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

10.390

 

 

1718.02.51

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - P

176.475

 

 

1718.02.61

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

128.341

 

 

1718.03.11

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun

1.820.211

 

 

1718.04.11

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Prin

1.730.494

 

 

1718.05.11

Transferências do Salário-Educação - Principal

263.166

 

 

1718.05.21

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

10.500

 

 

1718.05.31

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

181.053

 

 

1718.05.41

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

32.000

 

 

1718.05.91

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –

311.854

 

 

1718.06.11

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

29.860

 

 

1718.10.11

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia

50.000

 

 

1718.10.21

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princi

50.000

 

 

1718.10.31

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia

50.000

 

 

1718.10.91

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

50.000

 

 

1718.99.11

Outras Transferências da União - Principal

780.694

 

 

1720.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1728.01.11

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.090.000

 

 

1728.01.21

Cota-Parte do IPVA - Principal

49.098

 

 

1728.01.31

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

9.000

 

 

1728.01.41

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

127.275

 

 

1728.10.11

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Pri

50.000

 

 

1728.10.21

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prin

50.000

 

 

1728.99.11

Outras Transferências dos Estados - Principal

643.200

 

 

1750.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

 

1758.01.11

Transf. Rec. Fundo Manut. Desenv da Educ. Basica e Valor. dos Profis - FUNDEB

4.975.867

 

 

1900.00.00

Outras Receitas Correntes

 

233.715

 

1920.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

 

1921.99.11

Outras Indenizações - Principal

17.500

 

 

1922.99.11

Outras Restituições - Principal

17.500

 

 

1990.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1990.99.11

Outras Receitas - Primárias - Principal

198.715

 

 

SUBTOTAL

25.647.807

25.647.807

25.647.807

2000.00.00

Receitas de Capital

 

 

10.470.733

2100.00.00

Operações de Crédito

 

292.363

 

2110.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

 

 

2119.00.11

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

292.363

 

 

2200.00.00

Alienação de Bens

 

185.164

 

2210.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

2213.00.11

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

136.437

 

 

2220.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

2220.00.11

Alienação de Bens Imóveis - Principal

48.727

 

 

2400.00.00

Transferências de Capital

 

9.749.570

 

2410.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

2418.10.11

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Princi

50.000

 

 

2418.10.21

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Princip

50.000

 

 

2418.10.91

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

50.000

 

 

2418.99.11

Outras Transferências da União - Principal

7.890.297

 

 

2420.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

2428.10.11

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Pr

50.000

 

 

2428.10.21

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Pri

50.000

 

 

2428.10.91

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

50.000

 

 

2428.99.11

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.559.273

 

 

2900.00.00

Outras Receitas de Capital

 

243.636

 

2990.00.00

Demais Receitas de Capital

 

 

 

2990.00.11

Demais Receitas de Capital - Principal

243.636

 

 

SUBTOTAL

10.470.733

10.470.733

10.470.733

9000.00.00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-2.457.670

-2.457.670

-2.457.670

TOTAL

33.660.870

33.660.870

33.660.870


Publicado por:
Sanzio Mike Cortez de Medeiros
Código Identificador:7AADB449