ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 97/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.029.083/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 e “Proposta de Preços” apresentada pela CONTRATADA. PREÇO: Pela execução deste Contrato será paga a importância global de R$ 4.883,90 (quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), conforme itens, quantidades e preços unitários especificados na tabela abaixo:
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SEQ. |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
MARCA |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
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4 |
Prancha Longa De Imobilização, Material: Polietileno De Alta Densidade, Componentes: Aberturas Laterais Para Transporte E Fixação De Cintos, Para Imobilização E Transporte De Vítimas Com Suspeita De Lesão Na Coluna. |
Unid |
SS RESGATE |
02 |
669,99 |
1.339,98 |
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19 |
Armário Vitrine Com Estrutura Em Aço, Portas Frontais Em Vidro Transparente, Prateleiras Internas Reguláveis, Laterais Em Vidro Ou Chapa Metálica, Sistema De Fechamento Com Chave E Acabamento Com Pintura Eletrostática, Destinado Ao Armazenamento, Organização E Visualização De Materiais Em Ambientes Hospitalares E Laboratoriais. |
Unid |
TUBOMED |
01 |
1.093,99 |
1.093,99 |
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22 |
Biombo Hospitalar Com Estrutura Metálica, Composto Por Painéis Articulados Com Cortinas Em Material Lavável, Destinado À Divisão De Ambientes E Garantia De Privacidade Em Áreas Assistenciais. |
Unid |
TUBOMED |
07 |
349,99 |
2.449,93 |
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TOTAL DO CONTRATO EM R$ |
4.883,90 |
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VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0003 – Promoção da Saúde de Qualidade para Todos; Ação: 1050 – Aquisição de Equipamentos para Saúde; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade MAC/AIH; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 16013120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 29 de outubro de 2026. DATA: 03 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e Milena Pinheiro Ferreira/Titular/Pela Contratada.
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:7AC9D1A9