ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CMDLGBTQIAP+ PARA O ANO DE 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSSEXUAIS, ASSEXUAIS E PANSEXUAIS – CMDLGBTQIAP+ de Serrinha/RN no usa de suas atribuições legais e considera o disposto na Lei Municipal nº 525 de 04 de julho de 2024, que regulamenta a criação e funcionamento do CMDLGBTQIAP+ em reunião extraordinária de 20 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o calendário de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIAP+.
• Janeiro
• Data: 25/01/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Fevereiro
• Data: 25/02/2025
• Hora: 14h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Março
• Data: 25/03/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Abril
• Data: 25/04/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Maio
• Data: 28/05/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Junho
• Data: 18/06/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Julho
• Data: 30/07/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Agosto
• Data: 26/08/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Setembro
• Data: 17/09/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Outubro
• Data: 22/10/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Novembro
• Data: 26/11/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
• Dezembro
• Data: 10/12/2025
• Hora: 09h
• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social
Art. 2º As reuniões extraordinárias serão convocadas pelo Presidente do CMDLGBTQIAP+ ou mediante exigência de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros, sempre que necessário, respeitando-se o prazo de 48 horas de antecedência, com pauta previamente definida.
Parágrafo Único – Os dados, horários e locais das reuniões condicionais no presente calendário poderão ser alterados em conformidade com a necessidade do CMDLGBTQIAP+, sendo as alterações devidamente informadas aos membros do Conselho por meio do Edital de Convocação, garantindo uma ampla divulgação e transparência das deliberações.
Art. 3º O calendário aprovado nesta Resolução tem como objetivo garantir o planejamento e a organização das atividades do Conselho, permitindo a discussão, deliberação e acompanhamento de políticas públicas externas para a promoção dos direitos da população LGBTQIAP+ do município de Serrinha/RN.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gemerson da Silva
Presidente do CMDLGBTQIAP+
Publicado por:
Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
Código Identificador:7B1CBBBB