ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CMDLGBTQIAP+ PARA O ANO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSSEXUAIS, ASSEXUAIS E PANSEXUAIS – CMDLGBTQIAP+ de Serrinha/RN no usa de suas atribuições legais e considera o disposto na Lei Municipal nº 525 de 04 de julho de 2024, que regulamenta a criação e funcionamento do CMDLGBTQIAP+ em reunião extraordinária de 20 de janeiro de 2025:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica aprovado o calendário de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIAP+.

 

• Janeiro

 

• Data: 25/01/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Fevereiro

 

• Data: 25/02/2025

• Hora: 14h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Março

 

• Data: 25/03/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Abril

 

• Data: 25/04/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Maio

 

• Data: 28/05/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Junho

 

• Data: 18/06/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Julho

 

• Data: 30/07/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Agosto

 

• Data: 26/08/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Setembro

 

• Data: 17/09/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Outubro

 

• Data: 22/10/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Novembro

 

• Data: 26/11/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

• Dezembro

 

• Data: 10/12/2025

• Hora: 09h

• Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social

 

Art. 2º As reuniões extraordinárias serão convocadas pelo Presidente do CMDLGBTQIAP+ ou mediante exigência de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros, sempre que necessário, respeitando-se o prazo de 48 horas de antecedência, com pauta previamente definida.

 

Parágrafo Único – Os dados, horários e locais das reuniões condicionais no presente calendário poderão ser alterados em conformidade com a necessidade do CMDLGBTQIAP+, sendo as alterações devidamente informadas aos membros do Conselho por meio do Edital de Convocação, garantindo uma ampla divulgação e transparência das deliberações.

 

Art. 3º O calendário aprovado nesta Resolução tem como objetivo garantir o planejamento e a organização das atividades do Conselho, permitindo a discussão, deliberação e acompanhamento de políticas públicas externas para a promoção dos direitos da população LGBTQIAP+ do município de Serrinha/RN.

 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gemerson da Silva

Presidente do CMDLGBTQIAP+

 


Publicado por:
Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
Código Identificador:7B1CBBBB