ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

MUNICIPIO DE JACANÃ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO

ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

49.230.500,00

35.595.613,81

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

838.818,00

758.163,93

IPTU

71.000,00

74.812,65

ISS

251.800,00

266.165,35

ITBI

20.100,00

30.244,64

IRRF

428.918,00

332.236,04

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

67.000,00

54.705,25

Receitas de Contribuições

284.500,00

164.920,56

Receita Patrimonial

475.500,00

659.704,72

Aplicações Financeiras (II)

475.500,00

659.704,72

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Transferências Correntes

47.453.682,00

33.995.514,08

Cota-Parte do FPM

18.652.000,00

11.403.916,70

Cota-Parte do ICMS

2.320.000,00

3.364.609,14

Cota-Parte do IPVA

328.000,00

238.560,41

Cota-Parte do ITR

800,00

44,79

Transferências da LC 61/1989

3.520,00

14.893,99

Transferências do FUNDEB

10.220.462,00

10.629.740,64

Outras Transferências Correntes

15.928.900,00

8.343.748,41

Demais Receitas Correntes

178.000,00

17.310,52

Outras Receitas Financeiras(III)

2.000,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

176.000,00

17.310,52

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

48.753.000,00

34.935.909,09

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

4.269.500,00

0,00

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferências de Capital

4.269.500,00

0,00

Convênios

620.000,00

0,00

Outras Transferências de Capital

3.649.500,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

4.269.500,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

53.022.500,00

34.935.909,09

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

53.022.500,00

34.935.909,09

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(a)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS

(c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

46.695.147,93

35.034.047,24

29.270.446,58

29.248.539,76

154.377,49

1.312.193,81

1.312.193,81

Pessoal e Encargos Sociais

23.102.243,93

17.109.628,64

13.754.317,26

13.753.828,94

0,00

2.428,80

2.428,80

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

100.000,00

90.000,00

88.482,82

88.482,82

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

23.492.904,00

17.834.418,60

15.427.646,50

15.406.228,00

154.377,49

1.309.765,01

1.309.765,01

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

46.595.147,93

34.944.047,24

29.181.963,76

29.160.056,94

154.377,49

1.312.193,81

1.312.193,81

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

9.321.852,07

4.422.232,45

3.049.589,10

3.049.589,10

0,00

300.692,43

300.692,43

Investimentos

8.566.852,07

3.827.232,45

2.558.575,46

2.558.575,46

0,00

300.692,43

300.692,43

Inversões Financeiras

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

655.000,00

595.000,00

491.013,64

491.013,64

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

8.666.852,07

3.827.232,45

2.558.575,46

2.558.575,46

0,00

300.692,43

300.692,43

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

55.262.000,00

38.771.279,69

31.740.539,22

31.718.632,40

154.377,49

1.612.886,24

1.612.886,24

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

55.262.000,00

38.771.279,69

31.740.539,22

31.718.632,40

154.377,49

1.612.886,24

1.612.886,24

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

1.450.012,96

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

1.450.012,96

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

 

 

 

 

 

 

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

 

 

 

 

 

 

-176.944,00

 

JUROS NOMINAIS

VALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

659.704,72

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

88.482,82

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

2.021.234,86

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2025 (a)

Até o Bimestre/2026 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

19.901.259,89

19.410.246,25

DEDUÇÕES (XL)

7.111.596,72

8.924.475,95

Disponibilidade de Caixa

7.111.596,72

8.924.475,95

Disponibilidade de Caixa Bruta

7.500.773,56

9.459.750,43

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

234.061,91

79.683,42

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

155.114,93

455.591,06

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

12.789.663,17

10.485.770,30

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

2.303.892,87

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

1.505.000,00

AJUSTE METODOLÓGICO

VALOR CORRENTE

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-154.378,49

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

2.149.514,38

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

1.578.292,48

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.517.000,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

2.517.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Nota:

1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão “COM FONTES RPPS” indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadas apenas com as fontes específicas do RPPS ou os valores das despesas custeadas somente com as fontes específicas do RPPS.

2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão “COM RPPS” na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde ao valor total consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.

 

ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

JOSÉ BRUNO DANTAS DA COSTA

###.294.901-##

###.447.561-##

###.934.664-##

Secretária De Finanças E Tributação

Prefeita

Controlador Geral


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:7B353B42