ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2026 GC - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPI/RN EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026.

GABINETE DA PREFEITA

 

PORTARIA Nº 022/2026 GC

Japi/RN, 21 de maio de 2026

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Fórum Municipal de Educação de Japi/RN em conformidade com o Decreto Municipal nº 006/2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear Emerson Elias de Lima Coordenador do Fórum Municipal de Educação de Japi/RN, cuja função é coordenar e acompanhar os trabalhos deste órgão durante o biênio 2026/2028.

 

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir para integrar o Fórum Municipal de Educação de Japi/RN:

 

I – Presidente do Conselho Municipal de Educação: Otavio de Souza Martins Filho

II – Presidente do CACS-Fundeb: Samia da Silva Oliveira Cunha

III – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Josenildo Mouzinho de Lima

Suplente: Emerson Elias de Lima

IV – Representante dos professores das escolas públicas, indicado pela categoria:

Titular: Ana Jacqueline de Souza Bernardo

Suplente: Mauro Sergio Ferreira de Lima

V – Representante dos diretores das escolas públicas, indicado por seus pares:

Titular: Isabely Maria de Medeiros Silva

Suplente: Ana Lucia Pontes Mousinho

VI – Representante dos pais de alunos das escolas públicas, indicadas pela Equipe Gestora da Escola:

Titular: Rita de Cassia de Lima

Suplente: Rejane Ribeiro Florentino Cândido

VII – Representante do Conselho Tutelar, indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Maria de Fatima da Costa Oliveira

Suplente: Francisco Rene Alves Pereira

VIII – Representante da Sociedade Civil Organizada:

Titular: Josadabe da Costa Silva

Suplente: Amós Dantas da Silva

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal 


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