ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 093/2026 – SMS

Portaria nº 093/2026 – SMS

 

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

 

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;

Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;

 

Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO LEONALDO DA SILVA, matrícula n° 3581, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

 

PLACA

LOCAL

H. DA SAÍDA

H. DA CHEGADA

DATA

VALOR

JUSTIFICATIVA

OJW – 4H07

Santa Cruz – RN

14h:30min

18h:47min

02.09.2026

R$ 30,00

Remoção de paciente para avaliação obstetrica

TSV – 4D58

Natal – RN

10h:40min

00h:06min

05.09.2026

R$ 60,00

Paciente vitima de acidente de moto foi conduzido ao hmwg para tomografia

RGL – 1E20

Natal – RN

10h:00min

22h:30min

10.09.2026

R$ 60,00

Paciente gestante com pico hipertensivo. Encaminhado para avaliiação obstetrica no mejc

TST – 0J87

Natal – RN

16h:40min

23h:12min

13.09.2026

R$ 60,00

Paciente de alta hospitalar do hmwg

TST – 0J87

Santa Cruz – RN

12h:20min

16h:30min

13.09.2026

R$ 30,00

Avaliação obstetrica em Santa Cruz na maternidade ana bezerra

TSQ – 0J87

Santa Cruz – RN

08h:35min

14h:30min

14.09.2026

R$ 30,00

Segue para troca de fistula

TSV – 4D58

Natal – RN

04h:00min

15h:35min

15.09.2026

R$ 60,00

Paciente maria fernanda ferreira lopes foi conduzida para uma consulta no hospital onofre lopes

TST – 0J87

Santa Cruz – RN

19h:10min

00h:43min

17.09.2026

R$ 30,00

Gestante em trablho de parto para avaliação

TSV – 4D58

Natal – RN

08h:00min

17h:46min

18.09.2026

R$ 60,00

Segue para avaliação e conduta

RGL – 1E20

Santa Cruz – RN

09h:10min

12h:59min

20.09.2026

R$ 30,00

Paciente gestante encaminhada para avaliação obstetrica

TST – 0J87

Natal – RN

20h:10min

04h:15min

20.09.2026

R$ 60,00

Remoção de paciente oncologico para ser atendido emuma unidade de suporte que ele ja esta inserido

TST – 0J87

Santa Cruz – RN

09h:00min

16h:30min

22.09.2026

R$ 30,00

Hemodialise

TSV – 4D58

Santa Cruz – RN

13h:00min

17h:30min

25.09.2026

R$ 30,00

Paciente puerperio liberada do leito 1069 pre parto e puerperio – PPP

TST – 0J87

Natal – RN

10h:00min

21h:10min

28.09.2026

R$ 60,00

Paciente realiza acomp. Com especialistas

OJW – 4H07

Natal – RN

04h:00min

13h:29min

30.09.2026

R$ 60,00

Paciente pos po para retorno

TSV – 4D58

Natal – RN

22h:56min

09h:15min

30.09.2026

R$ 60,00

A paciente foi encaminhada para o walfredo gurgel com fratura no braço

 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.

 

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

 

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
João Paulo de Macedo Costa
Código Identificador:7B81C5E8