ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
PROCESSO Nº 093/2026
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição de jogos e materiais de alfabetização, letramento e letramento matemático, destinados para auxiliar nas aulas do ensino infantil e ensino fundamental I, do município de Lagoa de Velhos/RN.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
Na oportunidade acato o parecer emitido pela assessoria jurídica do município de Lagoa de Velhos/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supracitada, acerca do enquadramento da despesa destinada à Contratação de empresa especializada para aquisição de jogos e materiais de alfabetização, letramento e letramento matemático, destinados para auxiliar nas aulas do ensino infantil e ensino fundamental I, do município de Lagoa de Velhos/RN, a empresa RCM COMÉRCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA, CNPJ nº 50.507.469/0001-90, perfazendo um total global de R$ 15.354,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais).
Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.
Lagoa de Velhos/RN, 12 de novembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Maria Damascena
Código Identificador:7B8D7F6E