ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026, junto a EDNALDO DA SILVA RIBEIRO CPF 082.471.434-29 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO COM FORRÓ PÉ DE SERRA PARA O FORRÓ DO IDOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, no período de 12 (DOZE) meses, com valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.

 

Jaçanã – RN, em 05 de Maio de 2026.

 

JANAÍNA PEREIRA SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
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