ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO VI - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

32.601.668,00

26.660.820,78

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.234.104,00

1.635.610,47

IPTU

27.378,00

150,00

ISS

152.100,00

1.371.467,07

ITBI

27.378,00

0,00

IRRF

1.017.108,00

263.993,40

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

10.140,00

0,00

Receitas de Contribuições

101.400,00

65.217,77

Receita Patrimonial

303.344,00

309.779,87

Aplicações Financeiras (II)

303.344,00

309.779,87

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Transferências Correntes

30.942.540,00

24.646.798,39

Cota-Parte do FPM

14.507.106,00

11.403.916,67

Cota-Parte do ICMS

1.216.800,00

1.515.308,08

Cota-Parte do IPVA

113.568,00

62.103,89

Cota-Parte do ITR

2.434,00

815,19

Transferências da LC 61/1989

4.056,00

6.584,25

Transferências do FUNDEB

7.769.664,00

6.176.695,49

Outras Transferências Correntes

7.328.912,00

5.481.374,82

Demais Receitas Correntes

20.280,00

3.414,28

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

20.280,00

3.414,28

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

32.298.324,00

26.351.040,91

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

16.306.546,00

2.384.772,02

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferências de Capital

16.306.546,00

2.384.772,02

Convênios

7.160.826,00

2.384.772,02

Outras Transferências de Capital

9.145.720,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

16.306.546,00

2.384.772,02

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

48.604.870,00

28.735.812,93

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

48.604.870,00

28.735.812,93

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

31.315.624,19

21.285.596,46

15.116.244,97

14.961.939,36

6.429,00

85.449,27

82.449,27

Pessoal e Encargos Sociais

17.947.428,24

14.156.528,89

10.719.901,51

10.652.183,80

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

13.368.195,95

7.129.067,57

4.396.343,46

4.309.755,56

6.429,00

85.449,27

82.449,27

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

31.315.624,19

21.285.596,46

15.116.244,97

14.961.939,36

6.429,00

85.449,27

82.449,27

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

17.038.945,81

1.373.587,76

1.102.816,71

1.102.816,71

0,00

99.837,89

99.837,89

Investimentos

15.966.945,81

311.690,00

269.693,60

269.693,60

0,00

99.837,89

99.837,89

Inversões Financeiras

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

1.062.000,00

1.061.897,76

833.123,11

833.123,11

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

15.976.945,81

311.690,00

269.693,60

269.693,60

0,00

99.837,89

99.837,89

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

553.644,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

47.846.214,00

21.597.286,46

15.385.938,57

15.231.632,96

6.429,00

185.287,16

182.287,16

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

47.846.214,00

21.597.286,46

15.385.938,57

15.231.632,96

6.429,00

185.287,16

182.287,16

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

13.315.463,81

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

13.315.463,81

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

121.877,00

 

JUROS NOMINAIS

VALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

309.779,87

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

13.625.243,68

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2025 (a)

Até o Bimestre/2026 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

4.780.176,71

3.947.053,60

DEDUÇÕES (XL)

10.205.786,96

22.784.000,99

Disponibilidade de Caixa

10.205.786,96

22.784.000,99

Disponibilidade de Caixa Bruta

11.007.919,00

24.525.976,88

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

558.610,57

555.181,57

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

243.521,47

1.186.794,32

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

-5.425.610,25

-18.836.947,39

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

 

13.411.337,14

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

282.940,43

AJUSTE METODOLÓGICO

VALOR CORRENTE

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-3.429,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

13.407.908,14

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

13.098.128,27

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Nota:

1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão “COM FONTES RPPS” indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadas apenas com as fontes específicas do RPPS ou os valores das despesas custeadas somente com as fontes específicas do RPPS.

2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão “COM RPPS” na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde ao valor total consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

JOAO MARIA VENANCIO DOS SANTOS

FÁBIO SOUZA MARINHO

###.407.164-##

###.855.144-##

###.145.921-##

Prefeita

Assessor Contábil

Controlador


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:7C42C164