ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 1.102/2017 - LOA 2018 - PMC

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

05.005 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

22.783.000

0100000000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )

12.449.000

01 - Fiscal

12.449.000

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

327.340

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

323.000

1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

320.000

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

370.000

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços

84.100

1121011103 - Taxa de Licença para Execução de Obras

9.550

1121011104 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

10.000

1121011105 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

10.000

1121011106 - Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil

5.000

1121011107 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

10.000

1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

10.000

1122011204 - Taxa de Limpeza Pública

10.000

1122011205 - Taxa de Inscrição em Concurso Público

50.000

1122011303 - Taxa de Cemitério

10.000

1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

16.000

1310012200 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros

10.000

1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

30.000

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

10.000

1390001200 - Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros

10.000

1690991100 - Outros Serviços - Principal

20.610

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.700.000

1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Dedução FUNDEB

-1.940.000

1718022100 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

5.000

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

4.500

1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-900

1718102100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

5.000

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

3.160.000

1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-632.000

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

312.000

1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-62.400

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

6.500

1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.300

1728019100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

20.000

1910091300 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

2.000

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

2.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

3.000

1990121100 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

10.000

1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal

10.000

2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

100.000

2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000

0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Outras Fontes )

310.000

01 - Fiscal

310.000

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

10.000

Unidade Orçamentária

Valor

1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

300.000

0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )

10.000

01 - Fiscal

10.000

1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

10.000

0101700000 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )

357.000

01 - Fiscal

357.000

1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

347.000

1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

10.000

0101800000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes )

3.666.000

01 - Fiscal

3.666.000

1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

10.000

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

3.596.000

1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

60.000

0101900000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes )

2.444.000

01 - Fiscal

2.444.000

1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

2.444.000

0102200000 - Transferências de Convênios - Educação ( Outras Fontes )

20.000

01 - Fiscal

20.000

1718102100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

20.000

0102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social) ( Outras Fontes )

2.847.000

01 - Fiscal

2.847.000

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.450

1728109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

50.000

2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

120.000

2418106100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

120.000

2418107100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

200.000

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.000.000

2428102100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

293.500

2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

500.000

2428106100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

548.050

2428107100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

5.000

0105800000 - Transferência Do Salário-Educação ( Outras Fontes )

200.000

01 - Fiscal

200.000

1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

200.000

0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ( Outras Fontes )

50.000

01 - Fiscal

50.000

1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

50.000

0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ( Outras Fontes )

120.000

01 - Fiscal

120.000

Unidade Orçamentária

Valor

1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

120.000

0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE ( Outras Fontes )

120.000

01 - Fiscal

120.000

1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

120.000

0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais ( Outras Fontes)

190.000

01 - Fiscal

190.000

1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

10.000

1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

80.000

1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

100.000

Unidade Orçamentária

Valor

09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZETA

2.124.500

0102300000 - Transferências de Convênios - Saúde ( Outras Fontes )

150.000

02 - Seguridade

150.000

2418031101 - Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

100.000

2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

50.000

0102600000 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde ( Outras Fontes )

10.000

02 - Seguridade

10.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

10.000

0106400000 - Atenção Básica ( Outras Fontes )

1.675.000

02 - Seguridade

1.675.000

1718031101 - Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

375.000

1718031102 - Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF

350.000

1718031103 - Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

130.000

1718031104 - Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB

140.000

1718031105 - Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS

265.000

1718031106 - Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

365.000

1718031109 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica

50.000

0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ( Outras Fontes )

180.000

02 - Seguridade

180.000

1718031114 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade

180.000

0106600000 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes )

72.000

02 - Seguridade

72.000

1718031115 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

52.000

1718031116 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária

20.000

0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica ( Outras Fontes )

37.500

02 - Seguridade

37.500

1718031120 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências – Assistência Farmacêutica

37.500

Unidade Orçamentária

Valor

10.010 - CRUZETA - FMAS

467.000

0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes )

467.000

02 - Seguridade

467.000

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10.000

1718041101 - Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

108.000

1718041103 - Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS

72.000

1718041104 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

45.000

1718041105 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

12.000

1718041106 - Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz

60.000

1718041199 - Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS

60.000

1718103100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

100.000

Unidade Orçamentária

Valor

12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA

3.425.500

0105000000 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS) ( Outras Fontes )

3.425.500

01 - Fiscal

3.425.500

1210042100 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

1.350.000

1210043100 - Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal

50.000

1321004101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Renda Fixa

150.000

1321004102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Renda Variável

445.500

1922991100 - Outras Restituições - Principal

80.000

7210041101 - Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil para o RPPS

1.350.000

Total:

28.800.000


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araujo
Código Identificador:7C6ED731