ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 1.102/2017 - LOA 2018 - PMC
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QDR - Quadro Detalhado da Receita |
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
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Exercício:2018 - Em R$ 1,00 |
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Unidade Orçamentária |
Valor |
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05.005 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
22.783.000 |
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0100000000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes ) |
12.449.000 |
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01 - Fiscal |
12.449.000 |
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1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal |
327.340 |
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1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
323.000 |
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1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
320.000 |
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1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
370.000 |
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1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços |
84.100 |
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1121011103 - Taxa de Licença para Execução de Obras |
9.550 |
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1121011104 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte |
10.000 |
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1121011105 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
10.000 |
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1121011106 - Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil |
5.000 |
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1121011107 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual |
10.000 |
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1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
10.000 |
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1122011204 - Taxa de Limpeza Pública |
10.000 |
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1122011205 - Taxa de Inscrição em Concurso Público |
50.000 |
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1122011303 - Taxa de Cemitério |
10.000 |
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1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa |
16.000 |
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1310012200 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros |
10.000 |
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1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados |
30.000 |
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1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS |
10.000 |
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1390001200 - Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros |
10.000 |
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1690991100 - Outros Serviços - Principal |
20.610 |
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1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
9.700.000 |
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1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Dedução FUNDEB |
-1.940.000 |
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1718022100 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
5.000 |
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1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
4.500 |
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1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB |
-900 |
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1718102100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
5.000 |
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1728011101 - Cota-Parte do ICMS |
3.160.000 |
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1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB |
-632.000 |
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1728012101 - Cota-Parte do IPVA |
312.000 |
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1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB |
-62.400 |
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1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios |
6.500 |
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1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB |
-1.300 |
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1728019100 - Outras Transferências dos Estados - Principal |
20.000 |
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1910091300 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa |
2.000 |
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1921991100 - Outras Indenizações - Principal |
2.000 |
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1922991100 - Outras Restituições - Principal |
3.000 |
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1990121100 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal |
10.000 |
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1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal |
10.000 |
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2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
100.000 |
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2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal |
100.000 |
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0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Outras Fontes ) |
310.000 |
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01 - Fiscal |
310.000 |
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1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE |
10.000 |
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Unidade Orçamentária |
Valor |
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1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
300.000 |
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0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes ) |
10.000 |
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01 - Fiscal |
10.000 |
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1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
10.000 |
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0101700000 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes ) |
357.000 |
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01 - Fiscal |
357.000 |
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1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
347.000 |
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1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
10.000 |
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0101800000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes ) |
3.666.000 |
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01 - Fiscal |
3.666.000 |
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1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
10.000 |
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1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
3.596.000 |
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1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
60.000 |
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0101900000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes ) |
2.444.000 |
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01 - Fiscal |
2.444.000 |
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1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
2.444.000 |
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0102200000 - Transferências de Convênios - Educação ( Outras Fontes ) |
20.000 |
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01 - Fiscal |
20.000 |
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1718102100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
20.000 |
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0102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social) ( Outras Fontes ) |
2.847.000 |
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01 - Fiscal |
2.847.000 |
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1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS |
10.450 |
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1728109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
50.000 |
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2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
120.000 |
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2418106100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
120.000 |
|
2418107100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal |
200.000 |
|
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
1.000.000 |
|
2428102100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
293.500 |
|
2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
500.000 |
|
2428106100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
548.050 |
|
2428107100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal |
5.000 |
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0105800000 - Transferência Do Salário-Educação ( Outras Fontes ) |
200.000 |
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01 - Fiscal |
200.000 |
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1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal |
200.000 |
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0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ( Outras Fontes ) |
50.000 |
|
01 - Fiscal |
50.000 |
|
1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
50.000 |
|
0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ( Outras Fontes ) |
120.000 |
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01 - Fiscal |
120.000 |
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Unidade Orçamentária |
Valor |
|
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL |
120.000 |
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0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE ( Outras Fontes ) |
120.000 |
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01 - Fiscal |
120.000 |
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1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
120.000 |
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0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais ( Outras Fontes) |
190.000 |
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01 - Fiscal |
190.000 |
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1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES |
10.000 |
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1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
80.000 |
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1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
100.000 |
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Unidade Orçamentária |
Valor |
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09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZETA |
2.124.500 |
|
0102300000 - Transferências de Convênios - Saúde ( Outras Fontes ) |
150.000 |
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02 - Seguridade |
150.000 |
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2418031101 - Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde |
100.000 |
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2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
50.000 |
|
0102600000 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde ( Outras Fontes ) |
10.000 |
|
02 - Seguridade |
10.000 |
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1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE |
10.000 |
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0106400000 - Atenção Básica ( Outras Fontes ) |
1.675.000 |
|
02 - Seguridade |
1.675.000 |
|
1718031101 - Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo |
375.000 |
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1718031102 - Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF |
350.000 |
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1718031103 - Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF |
130.000 |
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1718031104 - Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB |
140.000 |
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1718031105 - Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
265.000 |
|
1718031106 - Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
365.000 |
|
1718031109 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica |
50.000 |
|
0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ( Outras Fontes ) |
180.000 |
|
02 - Seguridade |
180.000 |
|
1718031114 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade |
180.000 |
|
0106600000 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes ) |
72.000 |
|
02 - Seguridade |
72.000 |
|
1718031115 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
52.000 |
|
1718031116 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária |
20.000 |
|
0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica ( Outras Fontes ) |
37.500 |
|
02 - Seguridade |
37.500 |
|
1718031120 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências – Assistência Farmacêutica |
37.500 |
|
Unidade Orçamentária |
Valor |
|
10.010 - CRUZETA - FMAS |
467.000 |
|
0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes ) |
467.000 |
|
02 - Seguridade |
467.000 |
|
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
10.000 |
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1718041101 - Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
108.000 |
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1718041103 - Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS |
72.000 |
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1718041104 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF |
45.000 |
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1718041105 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
12.000 |
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1718041106 - Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz |
60.000 |
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1718041199 - Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS |
60.000 |
|
1718103100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
100.000 |
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Unidade Orçamentária |
Valor |
|
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA |
3.425.500 |
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0105000000 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS) ( Outras Fontes ) |
3.425.500 |
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01 - Fiscal |
3.425.500 |
|
1210042100 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal |
1.350.000 |
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1210043100 - Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal |
50.000 |
|
1321004101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Renda Fixa |
150.000 |
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1321004102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Renda Variável |
445.500 |
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1922991100 - Outras Restituições - Principal |
80.000 |
|
7210041101 - Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil para o RPPS |
1.350.000 |
|
Total: |
28.800.000 |
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araujo
Código Identificador:7C6ED731