ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 522, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
PALÁCIO GOVERNADOR SYLVIO PEDROZA
GABINETE CIVIL
LEI Nº 522, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 – 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA – RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1o, da Constituição Federal, estabelecendoasdiretrizes, osobjetivoseasmetasdaAdministraçãoPúblicaMunicipalpara as despesas de capital eoutras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º A exclusão ou a alteração de programas constantes destaLei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 7º A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de diretos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Governador Sílvio Pedroza, Fernando Pedroza/RN, 07 de janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
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PLANO PLURIANUAL |
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PERIODO : 2026 - 2029 |
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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PROGRAMA : 1006 - Fortalecimento do Legislativo |
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TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
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PÚBLICO ALVO : VEREADORES ELEITOS; |
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EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 7: APOIO ADMINISTRATIVO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL |
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OBJETIVO : Apoiar o mandato dos vereadores e aprimorar o funcionamento da Câmara Municipal |
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JUSTIFICATIVA : Fortalecer a Câmara Municipal é essencial para que os interesses e demandas da população sejam efetivamente ouvidos e transformados em políticas públicas e leis que atendam às necessidades locais. |
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UNIDADE RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL |
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Indicadores de Resultado |
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Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
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Resumo das Ações |
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Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
2001 - Manutencao das Atividades da Camara Municipal |
2,074,000.00 |
2,281,400.00 |
2,509,540.00 |
2,760,494.00 |
|
|
TOTAL |
2,074,000.00 |
2,281,400.00 |
2,509,540.00 |
2,760,494.00 |
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PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
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|
PLANO PLURIANUAL |
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|
PERIODO : 2026 - 2029 |
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|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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Programa : 1006 - Fortalecimento do Legislativo |
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Ação : 2001 - Manutencao das Atividades da Camara Municipal |
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Objetivo : Manutencao das Atividades da Camara Municipal |
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Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
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Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL |
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Função : 01 - LEGISLATIVA |
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Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
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Tipo da Ação : ATIVIDADE |
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Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
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|
Unidade de Medida : |
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|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
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Metas |
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|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
2,074,000.00 |
2,281,400.00 |
2,509,540.00 |
2,760,494.00 |
|
Fontes de Recursos |
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|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2,074,000.00 |
2,281,400.00 |
2,509,540.00 |
2,760,494.00 |
|
TOTAL |
2.074.000,00 |
2.281.400,00 |
2.509.540,00 |
2.760.494,00 |
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PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
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|
PLANO PLURIANUAL |
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PERIODO : 2026 - 2029 |
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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PROGRAMA : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública |
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TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; GESTORES E UNIDADE ADMINISTRATIVAS; SOCIEDADE CIVIL |
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EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 8: APOIO ESTRATÉGICO À GOVERNANÇA MUNICIPAL |
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OBJETIVO : Assegurar a conformidade legal, o controle interno eficaz e a gestão responsável dos recursos públicos, promovendo a integridade e a transparência da administração municipal. |
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JUSTIFICATIVA : A efetividade das políticas públicas depende da existência de uma gestão que atue conforme os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade. O fortalecimento dos mecanismos de controle e auditoria interna, a adequação dos processos administrativos e a promoção de uma cultura de integridade são fundamentais para prevenir desvios, aumentar a confiança da população e garantir o uso correto dos recursos públicos, em conformidade com a Constituição Federal, a LRF, a LAI e as diretrizes do TCE-RN. |
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UNIDADE RESPONSÁVEL: Gabinete do Prefeito |
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Indicadores de Resultado |
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Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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Resumo das Ações |
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Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
2002 - MANUTENCAO DAS ACOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
80,000.00 |
84,000.00 |
88,000.00 |
92,610.00 |
|
|
2009 - Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE |
50,000.00 |
52,500.00 |
55,125.00 |
55,125.00 |
|
|
2072 - Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes |
12,000.00 |
12,600.00 |
13,230.00 |
13,891.50 |
|
|
TOTAL |
142,000.00 |
149,100.00 |
156,355.00 |
161,626.50 |
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|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
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|
PLANO PLURIANUAL |
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|
PERIODO : 2026 - 2029 |
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|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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|
Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública |
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|
Ação : 2002 - MANUTENCAO DAS ACOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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|
Objetivo : Manutencao das Acoes Procuradoria Geral do Municipio |
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|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
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|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
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|
Função : 02 - JUDICIARIA |
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|
Sub-Função : 092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
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|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
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|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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|
Unidade de Medida : |
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|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
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|
Metas |
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|
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
80,000.00 |
84,000.00 |
88,000.00 |
92,610.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
80,000.00 |
84,000.00 |
88,000.00 |
92,610.00 |
|
TOTAL |
80.000,00 |
84.000,00 |
88.000,00 |
92.610,00 |
|
Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública |
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|
Ação : 2009 - Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE |
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|
Objetivo : Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE |
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|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
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|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
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|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
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|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
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|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
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|
Produto : CONTRIBUICAO A FEMURN, A CNM E A AMCEVALE |
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|
Unidade de Medida : |
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|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
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|
Metas |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
52,500.00 |
55,125.00 |
55,125.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
52,500.00 |
55,125.00 |
55,125.00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
55.125,00 |
|
Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública |
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|
Ação : 2072 - Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes |
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Objetivo : Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes |
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|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
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|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
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|
Função : 13 - CULTURA |
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|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
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|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
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|
Produto : FOMENTO E MANUTENCAO DE AGENTES |
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|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
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|
Metas |
||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
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PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
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|
PLANO PLURIANUAL |
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|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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|
Metas Financeiras |
12,000.00 |
12,600.00 |
13,230.00 |
13,891.50 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
12,000.00 |
12,600.00 |
13,230.00 |
13,891.50 |
|
TOTAL |
12.000,00 |
12.600,00 |
13.230,00 |
13.891,50 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
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|
PLANO PLURIANUAL |
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|
PERIODO : 2026 - 2029 |
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|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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PROGRAMA : 0022 - Reintegrando e Dignificando o Cidadão |
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TIPO : |
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PÚBLICO ALVO : |
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EIXO ESTRUTURANTE : |
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OBJETIVO : |
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|
JUSTIFICATIVA : |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL : |
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|
Indicadores de Resultado |
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Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
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|
Resumo das Ações |
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Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
2003 - Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio |
50,000.00 |
55,000.00 |
60,500.00 |
66,550.00 |
|
|
TOTAL |
50,000.00 |
55,000.00 |
60,500.00 |
66,550.00 |
|
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PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
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|
PLANO PLURIANUAL |
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|
PERIODO : 2026 - 2029 |
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|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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Programa : 0022 - Reintegrando e Dignificando o Cidadão |
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Ação : 2003 - Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio |
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Objetivo : Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio |
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|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
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|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
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|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
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|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
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|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
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|
Produto : IMPLANTACAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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|
Unidade de Medida : |
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|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
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|
Metas |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
55,000.00 |
60,500.00 |
66,550.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
55,000.00 |
60,500.00 |
66,550.00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.500,00 |
66.550,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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|
PROGRAMA : 1001 - Modernização Administrativa |
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TIPO : |
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|
PÚBLICO ALVO : |
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|
EIXO ESTRUTURANTE : |
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|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
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|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1001 - Aquisicao de veiculo |
0.00 |
125,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
1007 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes |
80,000.00 |
85,000.00 |
90,000.00 |
90,000.00 |
|
|
1008 - Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal |
105,000.00 |
80,000.00 |
50,000.00 |
30,000.00 |
|
|
1022 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC |
18,000.00 |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,000.00 |
|
|
1024 - CONSTRUCAO DE UM MERCADO DE ARTESANATO |
85,000.00 |
80,000.00 |
50,000.00 |
20,000.00 |
|
|
1029 - Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna |
140,000.00 |
50,000.00 |
15,000.00 |
10,000.00 |
|
|
1030 - Construcao de Pracas e Calcadas |
21,000.00 |
18,000.00 |
15,000.00 |
12,000.00 |
|
|
1037 - Aquisicao de Veiculo |
0.00 |
150,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
1038 - Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas |
30,000.00 |
25,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
|
|
1039 - Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas |
15,000.00 |
12,000.00 |
10,000.00 |
8,000.00 |
|
|
1045 - Construcao do Mercado do Agricultor |
15,000.00 |
12,000.00 |
10,000.00 |
8,000.00 |
|
|
1054 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS |
100,000.00 |
80,000.00 |
50,000.00 |
10,000.00 |
|
|
1058 - Aquisicao de Imoveis |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
1059 - Construcao do Almoxarifado Municipal |
52,500.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
1060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
0.00 |
150,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
1081 - Construcao de Porticos |
90,000.00 |
50,000.00 |
30,000.00 |
12,000.00 |
|
|
1091 - INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR |
80,000.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
2013 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas |
2,162,100.00 |
2,249,334.00 |
2,478,967.40 |
2,632,167.40 |
|
|
2050 - Manutencao das Acoes do Setor de Turismo |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
69,575.00 |
|
|
2052 - Criacao de Rotas Turisticas |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
18,480.00 |
|
|
2053 - Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,800.00 |
35,420.00 |
|
|
2064 - Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
|
2065 - Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio |
8,800.00 |
9,680.00 |
10,841.60 |
12,467.84 |
|
|
2066 - Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental |
8,800.00 |
9,680.00 |
10,841.60 |
12,467.84 |
|
|
2085 - Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
|
TOTAL |
3,176,200.00 |
3,382,194.00 |
3,004,330.60 |
3,057,082.08 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1001 - Aquisicao de veiculo |
||||
|
Objetivo : Aquisicao de veiculo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICAO DE VEICULO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
125,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
125,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
0,00 |
125.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1007 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||
|
Objetivo : Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
80,000.00 |
85,000.00 |
90,000.00 |
90,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
60,000.00 |
65,000.00 |
75,000.00 |
75,000.00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
8,000.00 |
9,000.00 |
9,000.00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
15,000.00 |
12,000.00 |
6,000.00 |
6,000.00 |
|
TOTAL |
80.000,00 |
85.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1008 - Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal |
||||
|
Objetivo : Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : REFORMA E AMPLIACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
105,000.00 |
80,000.00 |
50,000.00 |
30,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
50,000.00 |
35,000.00 |
22,000.00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
10,000.00 |
5,000.00 |
2,000.00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
50,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
6,000.00 |
|
TOTAL |
105.000,00 |
80.000,00 |
50.000,00 |
30.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1022 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC |
||||
|
Objetivo : Regulamentar a participação do município na governança regional do turismo, conforme previsto na politica nacional e estadual de regionalização do turismo. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
18,000.00 |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não |
18,000.00 |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,000.00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
18.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1024 - CONSTRUCAO DE UM MERCADO DE ARTESANATO |
||||
|
Objetivo : Construcao de um Mercado de Artesanato |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
||||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS |
||||
|
Sub-Função : 695 - TURISMO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE UM MERCADO DE ARTESANATO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
85,000.00 |
80,000.00 |
50,000.00 |
20,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou |
5,000.00 |
10,000.00 |
5,000.00 |
1,000.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Repasses da União |
|
|
|
|
|
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
50,000.00 |
55,000.00 |
35,000.00 |
15,000.00 |
|
17490000 - Outras vinculações de transferências |
30,000.00 |
15,000.00 |
10,000.00 |
4,000.00 |
|
TOTAL |
85.000,00 |
80.000,00 |
50.000,00 |
20.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1029 - Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna |
||||
|
Objetivo : Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AMPLIACAO DA AREA DO CEMITERIO: MORADA ETERNA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
140,000.00 |
50,000.00 |
15,000.00 |
10,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
6,000.00 |
3,000.00 |
1,000.00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
118,000.00 |
35,000.00 |
10,000.00 |
6,000.00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
12,000.00 |
9,000.00 |
2,000.00 |
3,000.00 |
|
TOTAL |
140.000,00 |
50.000,00 |
15.000,00 |
10.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1030 - Construcao de Pracas e Calcadas |
||||
|
Objetivo : Construcao de Pracas e Calcadas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE PRACAS E CALCADAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
21,000.00 |
18,000.00 |
15,000.00 |
12,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
14,000.00 |
12,000.00 |
10,000.00 |
8,000.00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
7,000.00 |
6,000.00 |
5,000.00 |
4,000.00 |
|
TOTAL |
21.000,00 |
18.000,00 |
15.000,00 |
12.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1037 - Aquisicao de Veiculo |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Objetivo : Aquisicao de Veiculo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICAO DE VEICULO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
150,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0.00 |
150,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1038 - Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas |
||||
|
Objetivo : Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||
|
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUCAO, MELHORIAS E LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
25,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
30,000.00 |
25,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
25.000,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1039 - Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas |
||||
|
Objetivo : Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : RECUPERACAO, DRENAGEM E LIMPEZA DE RIOS E LAGOAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
12,000.00 |
10,000.00 |
8,000.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
12,000.00 |
10,000.00 |
8,000.00 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
12.000,00 |
10.000,00 |
8.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1045 - Construcao do Mercado do Agricultor |
||||
|
Objetivo : Construcao do Mercado do Agricultor |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUCAO DO MERCADO DO AGRICULTOR |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
12,000.00 |
10,000.00 |
8,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
15,000.00 |
12,000.00 |
10,000.00 |
8,000.00 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
12.000,00 |
10.000,00 |
8.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1054 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS |
||||
|
Objetivo : CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
80,000.00 |
50,000.00 |
10,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
100,000.00 |
80,000.00 |
50,000.00 |
10,000.00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
80.000,00 |
50.000,00 |
10.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1058 - Aquisicao de Imoveis |
||||
|
Objetivo : Aquisicao de Imoveis |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICAO DE IMOVEIS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1059 - Construcao do Almoxarifado Municipal |
||||
|
Objetivo : Construcao do Almoxarifado Municipal |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUCAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
52,500.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
52,500.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
150,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não |
0.00 |
150,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1081 - Construcao de Porticos |
||||
|
Objetivo : Construcao de Porticos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE PORTICOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
90,000.00 |
50,000.00 |
30,000.00 |
12,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
15,000.00 |
20,000.00 |
5,000.00 |
2,000.00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
75,000.00 |
30,000.00 |
25,000.00 |
10,000.00 |
|
TOTAL |
90.000,00 |
50.000,00 |
30.000,00 |
12.000,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 1091 - INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR |
||||
|
Objetivo : Instalar de usina solar |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 25 - ENERGIA |
||||
|
Sub-Função : 751 - CONSERVACAO DE ENERGIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
80,000.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
80,000.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
80.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 2013 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
2,162,100.00 |
2,249,334.00 |
2,478,967.40 |
2,632,167.40 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2,147,100.00 |
2,226,334.00 |
2,448,967.40 |
2,595,167.40 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
10,000.00 |
15,000.00 |
20,000.00 |
25,000.00 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
5,000.00 |
8,000.00 |
10,000.00 |
12,000.00 |
|
TOTAL |
2.162.100,00 |
2.249.334,00 |
2.478.967,40 |
2.632.167,40 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 2050 - Manutencao das Acoes do Setor de Turismo |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Setor de Turismo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
||||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS |
||||
|
Sub-Função : 695 - TURISMO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SETOR DE TURISMO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
69,575.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
69,575.00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
55.000,00 |
61.600,00 |
69.575,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 2052 - Criacao de Rotas Turisticas |
||||
|
Objetivo : Criacao de Rotas Turisticas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
||||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS |
||||
|
Sub-Função : 695 - TURISMO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CRIACAO DE ROTAS TURISTICAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
18,480.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
18,480.00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.320,00 |
18.480,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 2053 - Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE LEGALIZACAO DE PREDIOS PUBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,800.00 |
35,420.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,800.00 |
35,420.00 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
27.500,00 |
30.800,00 |
35.420,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 2064 - Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DOS PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.320,00 |
14.168,00 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 2065 - Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DOS PROJETOS AMBIENTAIS E URBANISTICOS NAS AREAS DO MUNICIPIO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
8,800.00 |
9,680.00 |
10,841.60 |
12,467.84 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8,800.00 |
9,680.00 |
10,841.60 |
12,467.84 |
|
TOTAL |
8.800,00 |
9.680,00 |
10.841,60 |
12.467,84 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 2066 - Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE PROGRAMAS DE EDUCACAO AMBIENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
8,800.00 |
9,680.00 |
10,841.60 |
12,467.84 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8,800.00 |
9,680.00 |
10,841.60 |
12,467.84 |
|
TOTAL |
8.800,00 |
9.680,00 |
10.841,60 |
12.467,84 |
|
Programa : 1001 - Modernização Administrativa |
||||
|
Ação : 2085 - Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude |
||||
|
Objetivo : Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : IMPLANTACAO DO PIUBS/PROGRAMA DE INFORMACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.640,00 |
28.336,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 1002 - Gestão Fiscal Participativa |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2006 - Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
|
TOTAL |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 1002 - Gestão Fiscal Participativa |
||||
|
Ação : 2006 - Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo |
||||
|
Objetivo : Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Função : 11 - TRABALHO |
||||
|
Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : APOIO AO MICROEMP. E O EMPREENDEDORISMO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.320,00 |
14.168,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1063 - Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos |
33,000.00 |
36,300.00 |
40,656.00 |
46,754.40 |
|
|
2005 - Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio |
80,000.00 |
88,000.00 |
98,560.00 |
113,344.00 |
|
|
2146 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA EXECUTIVA |
90,000.00 |
99,000.00 |
108,900.00 |
119,790.00 |
|
|
TOTAL |
203,000.00 |
223,300.00 |
248,116.00 |
279,888.40 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão |
||||
|
Ação : 1063 - Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos |
||||
|
Objetivo : Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDIFICAR E ESTRUTURAR SISTEMAS INTEGRADOS DE OFERTA DE RECURSOS HIDRICOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
33,000.00 |
36,300.00 |
40,656.00 |
46,754.40 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
33,000.00 |
36,300.00 |
40,656.00 |
46,754.40 |
|
TOTAL |
33.000,00 |
36.300,00 |
40.656,00 |
46.754,40 |
|
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão |
||||
|
Ação : 2005 - Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 124 - CONTROLE INTERNO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
80,000.00 |
88,000.00 |
98,560.00 |
113,344.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
80,000.00 |
88,000.00 |
98,560.00 |
113,344.00 |
|
TOTAL |
80.000,00 |
88.000,00 |
98.560,00 |
113.344,00 |
|
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão |
||||
|
Ação : 2146 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA EXECUTIVA |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Executiva |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA EXECUTIVA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
90,000.00 |
99,000.00 |
108,900.00 |
119,790.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
90,000.00 |
99,000.00 |
108,900.00 |
119,790.00 |
|
TOTAL |
90.000,00 |
99.000,00 |
108.900,00 |
119.790,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0006 - Valorização do Servidor Público Municipal |
|||||
|
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 7: APOIO ADMINISTRATIVO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL |
|||||
|
OBJETIVO : Promover a valorização do servidor público municipal por meio de políticas de capacitação, reconhecimento, saúde ocupacional, valorização profissional e melhoria das condições de trabalho. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : O fortalecimento institucional da gestão municipal exige servidores capacitados, motivados e comprometidos. A valorização do quadro funcional é condição essencial para aumentar a eficiência administrativa, reduzir a rotatividade, melhorar o atendimento à população e consolidar a cultura de serviço público de qualidade. A medida está alinhada à Constituição Federal (art. 39 e 41), à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e às diretrizes de governança pública. |
|||||
|
UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2010 - Promocao de Concurso Publico |
40,000.00 |
40,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
40,000.00 |
40,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0006 - Valorização do Servidor Público Municipal |
||||
|
Ação : 2010 - Promocao de Concurso Publico |
||||
|
Objetivo : Promocao de Concurso Publico |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PROMOCAO DE CONCURSO PUBLICO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
40,000.00 |
40,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
40,000.00 |
40,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente |
|||||
|
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : CONTRIBUINTES E POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 6: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA |
|||||
|
OBJETIVO : Assegurar o equilíbrio das contas públicas municipais por meio do fortalecimento da arrecadação, controle de despesas, melhoria dos processos fiscais, aumento da eficiência na execução orçamentária e cumprimento dos limites legais estabelecidos pela LRF. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : A sustentabilidade fiscal é condição essencial para a prestação de serviços públicos de qualidade e para a credibilidade da gestão. A adoção de boas práticas de gestão fiscal (como o fortalecimento da arrecadação própria, atualização do cadastro imobiliário, fiscalização ativa e controle de despesas obrigatórias) reduz a dependência de transferências e amplia a capacidade de investimento. O programa está amparado na Constituição Federal (arts. 163 a 169), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e nas boas práticas da STN e TCE-RN. |
|||||
|
UNIDADE : Secretaria Municipal de Tributação |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1006 - Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos |
78,000.00 |
55,000.00 |
40,000.00 |
30,000.00 |
|
|
1010 - Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN |
15,000.00 |
17,000.00 |
19,000.00 |
21,000.00 |
|
|
1011 - Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s |
39,060.00 |
41,000.00 |
43,000.00 |
45,150.00 |
|
|
1012 - Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS |
420,000.00 |
355,000.00 |
286,000.00 |
213,650.00 |
|
|
1013 - Parcelamento de Divida - CAERN |
110,000.00 |
93,500.00 |
81,500.00 |
70,500.00 |
|
|
1095 - PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL |
1,015,075.86 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
2011 - Recolhimento do PASEP corrente |
260,000.00 |
286,000.00 |
314,600.00 |
346,060.00 |
|
|
2012 - Recolhimento das Contribuicoes Correntes |
467,000.00 |
484,000.00 |
532,400.00 |
555,640.00 |
|
|
TOTAL |
2,404,135.86 |
1,331,500.00 |
1,316,500.00 |
1,282,000.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente |
||||
|
Ação : 1006 - Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos |
||||
|
Objetivo : Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : AMORTIZACAO DE DEBITOS DE OUTROS PARCELAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
78,000.00 |
55,000.00 |
40,000.00 |
30,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
78,000.00 |
55,000.00 |
40,000.00 |
30,000.00 |
|
TOTAL |
78.000,00 |
55.000,00 |
40.000,00 |
30.000,00 |
|
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente |
||||
|
Ação : 1010 - Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN |
||||
|
Objetivo : Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA JUNTO A PGFN |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
17,000.00 |
19,000.00 |
21,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
17,000.00 |
19,000.00 |
21,000.00 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
17.000,00 |
19.000,00 |
21.000,00 |
|
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente |
||||
|
Ação : 1011 - Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s |
||||
|
Objetivo : Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA, JUNTO AOS PRECATORIOS TRABALHISTAS E RPV"S |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
39,060.00 |
41,000.00 |
43,000.00 |
45,150.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
39,060.00 |
41,000.00 |
43,000.00 |
45,150.00 |
|
TOTAL |
39.060,00 |
41.000,00 |
43.000,00 |
45.150,00 |
|
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente |
||||
|
Ação : 1012 - Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS |
||||
|
Objetivo : Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
420,000.00 |
355,000.00 |
286,000.00 |
213,650.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
420,000.00 |
355,000.00 |
286,000.00 |
213,650.00 |
|
TOTAL |
420.000,00 |
355.000,00 |
286.000,00 |
213.650,00 |
|
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente |
||||
|
Ação : 1013 - Parcelamento de Divida - CAERN |
||||
|
Objetivo : Parcelamento de Divida - CAERN |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PARCELAMENTO DE DIVIDA - CAERN |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
110,000.00 |
93,500.00 |
81,500.00 |
70,500.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
110,000.00 |
93,500.00 |
81,500.00 |
70,500.00 |
|
TOTAL |
110.000,00 |
93.500,00 |
81.500,00 |
70.500,00 |
|
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente |
||||
|
Ação : 1095 - PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL |
||||
|
Objetivo : Pagamento de dívida precatórios judiciais |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
1,015,075.86 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,015,075.86 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
1.015.075,86 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente |
||||
|
Ação : 2011 - Recolhimento do PASEP corrente |
||||
|
Objetivo : Recolhimento do PASEP corrente |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : RECOLHIMENTO DO PASEP CORRENTE |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
260,000.00 |
286,000.00 |
314,600.00 |
346,060.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
260,000.00 |
286,000.00 |
314,600.00 |
346,060.00 |
|
TOTAL |
260.000,00 |
286.000,00 |
314.600,00 |
346.060,00 |
|
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente |
||||
|
Ação : 2012 - Recolhimento das Contribuicoes Correntes |
||||
|
Objetivo : Recolhimento das Contribuicoes Correntes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES CORRENTES |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
467,000.00 |
484,000.00 |
532,400.00 |
555,640.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
467,000.00 |
484,000.00 |
532,400.00 |
555,640.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
TOTAL |
467.000,00 |
484.000,00 |
532.400,00 |
555.640,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0028 - Modernização e Fortalecimento da Segurança Pública Municipal |
|||||
|
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 9: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA |
|||||
|
OBJETIVO : Promover as condições orçamentárias e de planejamento para a futura instituição e estruturação da Guarda Municipal, em conformidade como art.144 da contituição Federal e a Lei Federal nº 13.022/2014 |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Garantir a previsão orçamentária para a proteção de bens, serviços e instalações do Municipio |
|||||
|
UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
TOTAL |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0028 - Modernização e Fortalecimento da Segurança Pública Municipal |
||||
|
Ação : 2019 - EMENDA ADITIVA 001/2025 - VIABILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : Promover as condições orçamentárias e de planejamento para a futura instituição e estruturação da Guarda Municipal, em conformidade como art.144 da contituição Federal e a Lei Federal nº 13.022/2014 |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||
|
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : UNIDADE DE SEGURANÇA ESTRUTURADA (UNIDADE) |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 2: EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA |
|||||
|
OBJETIVO : Qualificar a educação pública municipal por meio da modernização das estruturas físicas, tecnológicas, pedagógicas e administrativas, visando elevar os indicadores de aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : O município enfrenta desafios estruturais e pedagógicos que comprometem a qualidade da educação básica. É necessário atualizar os ambientes escolares, implantar tecnologias educacionais, qualificar os profissionais da educação e implementar modelos de gestão mais eficientes. Essas ações visam cumprir os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), da Lei nº 13.005/2014, da Constituição Federal (art. 205 e 211), da LDB (Lei nº 9.394/1996) e das metas dos ODS (principalmente ODS 4 – Educação de Qualidade). |
|||||
|
UNIDADE : Secretaria Municipal de Educação |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental |
300,000.00 |
229,040.00 |
192,780.00 |
64,260.00 |
|
|
1018 - AQUISICAO DE VEICULO |
0.00 |
150,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA |
0.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
|
|
1067 - CONSTRUIR E EQUIPAR COZINHAS, REFEITORIOS E CAMARAS FRIGORIFICAS NAS ESCOLAS |
0.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental |
23,100.00 |
25,410.00 |
27,951.00 |
30,746.10 |
|
|
1070 - CONSTRUCAO DE NUCLEO MULTIFUNCIONAL EDUCACIONAL |
0.00 |
200,000.00 |
200,000.00 |
0.00 |
|
|
2021 - Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar PNATE Fundamental |
- 6,033.00 |
7,136.30 |
8,349.93 |
9,684.92 |
|
|
2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA |
33,264.00 |
36,590.40 |
40,249.44 |
44,274.39 |
|
|
2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
|
|
2118 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS |
7,500.00 |
7,500.00 |
7,500.00 |
7,500.00 |
|
|
TOTAL |
374,897.00 |
760,676.70 |
531,830.37 |
211,465.41 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
||||
|
Ação : 1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental |
||||
|
Objetivo : Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTUCAO,REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
300,000.00 |
229,040.00 |
192,780.00 |
64,260.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
43,590.00 |
100,835.00 |
96,626.25 |
32,208.75 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
127,890.00 |
63,945.00 |
47,958.75 |
15,986.25 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
128,520.00 |
64,260.00 |
48,195.00 |
16,065.00 |
|
TOTAL |
300.000,00 |
229.040,00 |
192.780,00 |
64.260,00 |
|
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
||||
|
Ação : 1018 - AQUISICAO DE VEICULO |
||||
|
Objetivo : Aquisicao de Veículo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
150,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
25,200.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0.00 |
15,120.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15700000 - Transferências do |
0.00 |
104,010.00 |
0.00 |
0.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0.00 |
5,670.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
||||
|
Ação : 1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA |
||||
|
Objetivo : Edificacao e Estruturacao de Areas de Pratica Esportiva |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
|
TOTAL |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
||||
|
Ação : 1067 - CONSTRUIR E EQUIPAR COZINHAS, REFEITORIOS E CAMARAS FRIGORIFICAS NAS ESCOLAS |
||||
|
Objetivo : Construir e Equipar Cozinhas, Refeitorios e Camaras Frigorificas nas Escolas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUIR E EQUIPAR COZINHAS, REFEITORIOS E CAMARAS FRIGORIFICAS NAS ESCOLAS - ENS. INFANTIL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
||||
|
Ação : 1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo : Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
23,100.00 |
25,410.00 |
27,951.00 |
30,746.10 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
23,100.00 |
25,410.00 |
27,951.00 |
30,746.10 |
|
TOTAL |
23.100,00 |
25.410,00 |
27.951,00 |
30.746,10 |
|
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
||||
|
Ação : 1070 - CONSTRUCAO DE NUCLEO MULTIFUNCIONAL EDUCACIONAL |
||||
|
Objetivo : Atendimento especializado com profissionais especificos para atender a diferentes áreas do conhecimento educacional (saúde, assistencia social, com o proposito de dar apoio completo e imediato aos estudantes matriculado no sistema de ensino do municipio. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE NUCLEO MULTIFUNCIONAL EDUCACIONAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
200,000.00 |
200,000.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
200,000.00 |
200,000.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
||||
|
Ação : 2021 - Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental |
||||
|
Objetivo : Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
6,033.00 |
7,136.30 |
8,349.93 |
9,684.92 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
6,033.00 |
7,136.30 |
8,349.93 |
9,684.92 |
|
TOTAL |
6.033,00 |
7.136,30 |
8.349,93 |
9.684,92 |
|
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
||||
|
Ação : 2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO DE JOVENS - EJA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
33,264.00 |
36,590.40 |
40,249.44 |
44,274.39 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2,520.00 |
2,772.00 |
3,050.00 |
3,355.00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
30,744.00 |
33,818.40 |
37,199.44 |
40,919.39 |
|
TOTAL |
33.264,00 |
36.590,40 |
40.249,44 |
44.274,39 |
|
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
||||
|
Ação : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA |
||||
|
Objetivo : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 5,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Escolar |
|
|
|
|
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação |
||||
|
Ação : 2118 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS |
||||
|
Objetivo : Consolidar a cultura da sustentabilidade por meio da educação ambiental formal, fortalecendo a gestão democrática e o protagonismo estudantil na preservação dos recursos naturais. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PROJETOS |
||||
|
Unidade de Medida : NÚMERO DE PROJETOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
7,500.00 |
7,500.00 |
7,500.00 |
7,500.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
7,500.00 |
7,500.00 |
7,500.00 |
7,500.00 |
|
TOTAL |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 2006 - Educação de Qualidade |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1017 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
179,116.78 |
391,967.46 |
381,423.83 |
349,903.70 |
|
1085 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS |
120,000.00 |
125,000.00 |
130,000.00 |
135,000.00 |
|
2018 - Formacao e Aprimoramento Profissional |
12,600.00 |
13,860.00 |
15,523.20 |
17,851.68 |
|
2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
1,300,000.00 |
1,430,000.00 |
1,601,600.00 |
1,841,840.00 |
|
2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
350,000.00 |
385,000.00 |
431,200.00 |
495,880.00 |
|
2025 - Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental |
28,350.00 |
31,185.00 |
34,927.20 |
40,166.28 |
|
2026 - Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental |
60,000.00 |
66,000.00 |
73,920.00 |
85,008.00 |
|
2027 - Administracao do Programa de Alfabetizacao Solidaria Fundamental |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,800.00 |
35,420.00 |
|
2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental |
159,020.00 |
175,000.00 |
190,000.00 |
191,268.00 |
|
2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental |
1,100,000.00 |
1,210,000.00 |
1,355,200.00 |
1,558,480.00 |
|
2031 - Manutencao do Programa Auxilio Universitario |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,000.00 |
6,500.00 |
|
2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil |
1,700,000.00 |
1,870,000.00 |
2,094,400.00 |
2,408,560.00 |
|
2033 - Manutencao das Aces Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -Ensino Infantil |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,800.00 |
35,420.00 |
|
2035 - Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,160.00 |
7,084.00 |
|
2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70% |
1,300,000.00 |
1,430,000.00 |
1,601,600.00 |
1,841,840.00 |
|
2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30% |
130,000.00 |
143,000.00 |
161,600.00 |
184,184.00 |
|
2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil |
60,000.00 |
65,000.00 |
71,500.00 |
78,650.00 |
|
2041 - Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA |
150,000.00 |
165,000.00 |
184,800.00 |
212,520.00 |
|
2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA |
13,500.00 |
14,850.00 |
16,632.00 |
19,126.80 |
|
2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
|
2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao |
375,000.00 |
412,500.00 |
462,000.00 |
531,300.00 |
|
TOTAL |
7,232,586.78 |
8,142,862.46 |
9,046,406.23 |
10,267,270.46 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 0024 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 013/2025 |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO ESCOLA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
|
|
|
|
|
Ação : 0026 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 015/2025 |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO ESCOLA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 0029 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EMENDA IMPOSITVA 018/2025 |
||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FARDAMENTO ESCOLAR |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 0033 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES - EMENDA IMPOSITIVA 022/2025 |
||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : AQUISIÇÃO DE MOVEIS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 1017 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
||||
|
Objetivo : Aquisicao de Veiculo para o Transporte Escolar |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
179,116.78 |
391,967.46 |
381,423.83 |
349,903.70 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
79,116.78 |
191,967.46 |
181,423.83 |
149,903.70 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses |
50,000.00 |
100,000.00 |
100,000.00 |
100,000.00 |
|
vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
50,000.00 |
100,000.00 |
100,000.00 |
100,000.00 |
|
TOTAL |
179.116,78 |
391.967,46 |
381.423,83 |
349.903,70 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 1021 - Construcao de Escola da Educacao Infanti l |
||||
|
Objetivo : Construcao de Escola da Educacao Infanti l |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE ESCOLA DA EDUCACAO INFANTI L |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
|
|
|
|
|
Ação : 1085 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS |
||||
|
Objetivo : Ofertar bolsas para estudantes do nivel técnico e superior, bem como estudantes da educação de jovens e adultos do municipio |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : BOLSA ESTUDANTIL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
120,000.00 |
125,000.00 |
130,000.00 |
135,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
120,000.00 |
125,000.00 |
130,000.00 |
135,000.00 |
|
TOTAL |
120.000,00 |
125.000,00 |
130.000,00 |
135.000,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2018 - Formacao e Aprimoramento Profissional |
||||
|
Objetivo : Formacao e Aprimoramento Profissional |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORMACAO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
12,600.00 |
13,860.00 |
15,523.20 |
17,851.68 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento |
12,600.00 |
13,860.00 |
15,523.20 |
17,851.68 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
12.600,00 |
13.860,00 |
15.523,20 |
17.851,68 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
1,300,000.00 |
1,430,000.00 |
1,601,600.00 |
1,841,840.00 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1,290,000.00 |
1,420,000.00 |
1,591,600.00 |
1,831,840.00 |
|
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
|
TOTAL |
1.300.000,00 |
1.430.000,00 |
1.601.600,00 |
1.841.840,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
350,000.00 |
385,000.00 |
431,200.00 |
495,880.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
330,000.00 |
365,000.00 |
411,200.00 |
475,880.00 |
|
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
|
TOTAL |
350.000,00 |
385.000,00 |
431.200,00 |
495.880,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2025 - Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
28,350.00 |
31,185.00 |
34,927.20 |
40,166.28 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
28,350.00 |
31,185.00 |
34,927.20 |
40,166.28 |
|
TOTAL |
28.350,00 |
31.185,00 |
34.927,20 |
40.166,28 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2026 - Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
60,000.00 |
66,000.00 |
73,920.00 |
85,008.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
2,000.00 |
2,000.00 |
2,000.00 |
2,000.00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
5,000.00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
53,000.00 |
59,000.00 |
66,920.00 |
78,008.00 |
|
TOTAL |
60.000,00 |
66.000,00 |
73.920,00 |
85.008,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2027 - Administracao do Programa de Alfabetizacao Solidaria Fundamental |
||||
|
Objetivo : Administracao do Programa de Alfabetizacao Solidaria Fundamental |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ADMINISTRACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO SOLIDARIA FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,800.00 |
35,420.00 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,800.00 |
35,420.00 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
27.500,00 |
30.800,00 |
35.420,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
159,020.00 |
175,000.00 |
190,000.00 |
191,268.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15500000 - Transferência do |
159,020.00 |
175,000.00 |
190,000.00 |
191,268.00 |
|
Salário-Educação |
|
|
|
|
|
TOTAL |
159.020,00 |
175.000,00 |
190.000,00 |
191.268,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE |
||||
|
Objetivo : Manutencao de Outros Programas do FNDE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.960,00 |
42.504,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
1,100,000.00 |
1,210,000.00 |
1,355,200.00 |
1,558,480.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1,075,000.00 |
1,180,000.00 |
1,320,000.00 |
1,520,000.00 |
|
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação |
25,000.00 |
30,000.00 |
35,200.00 |
38,480.00 |
|
TOTAL |
1.100.000,00 |
1.210.000,00 |
1.355.200,00 |
1.558.480,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2031 - Manutencao do Programa Auxilio Universitario |
||||
|
Objetivo : Manutencao do Programa Auxilio Universitario |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 364 - ENSINO SUPERIOR |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA AUXILIO UNIVERSITARIO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,000.00 |
6,500.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,000.00 |
6,500.00 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Educacao Infantil |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
1,700,000.00 |
1,870,000.00 |
2,094,400.00 |
2,408,560.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1,695,000.00 |
1,864,000.00 |
2,087,400.00 |
2,400,560.00 |
|
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação |
5,000.00 |
6,000.00 |
7,000.00 |
8,000.00 |
|
TOTAL |
1.700.000,00 |
1.870.000,00 |
2.094.400,00 |
2.408.560,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2033 - Manutencao das Aces Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,800.00 |
35,420.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,160.00 |
7,084.00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
2,000.00 |
2,200.00 |
2,464.00 |
2,833.60 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
18,000.00 |
19,800.00 |
22,176.00 |
25,502.40 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
27.500,00 |
30.800,00 |
35.420,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2034 - Manutencao do Programa Brasil Carinhoso |
||||
|
Objetivo : Manutencao do Programa Brasil Carinhoso |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2035 - Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO INFANTIL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,160.00 |
7,084.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,160.00 |
7,084.00 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.160,00 |
7.084,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
1,300,000.00 |
1,430,000.00 |
1,601,600.00 |
1,841,840.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1,260,000.00 |
1,386,000.00 |
1,552,320.00 |
1,785,168.00 |
|
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
TOTAL |
1.300.000,00 |
1.430.000,00 |
1.601.600,00 |
1.841.840,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
130,000.00 |
143,000.00 |
161,600.00 |
184,184.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
120,000.00 |
129,000.00 |
143,600.00 |
163,184.00 |
|
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
3,000.00 |
5,000.00 |
7,000.00 |
8,000.00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
4,000.00 |
5,000.00 |
6,000.00 |
7,000.00 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
3,000.00 |
4,000.00 |
5,000.00 |
6,000.00 |
|
TOTAL |
130.000,00 |
143.000,00 |
161.600,00 |
184.184,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo : Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE - ENSINO INFANTIL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15690000 - Outras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.320,00 |
14.168,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO INFANTIL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
60,000.00 |
65,000.00 |
71,500.00 |
78,650.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15500000 - Transferência do |
60,000.00 |
65,000.00 |
71,500.00 |
78,650.00 |
|
Salário-Educação |
|
|
|
|
|
TOTAL |
60.000,00 |
65.000,00 |
71.500,00 |
78.650,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2041 - Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - EJA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
3,000.00 |
4,000.00 |
5,000.00 |
6,000.00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
2,000.00 |
3,000.00 |
4,000.00 |
5,000.00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
10,000.00 |
9,500.00 |
9,480.00 |
10,252.00 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.480,00 |
21.252,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDEB 70% - EJA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
150,000.00 |
165,000.00 |
184,800.00 |
212,520.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3,000.00 |
3,000.00 |
3,000.00 |
3,000.00 |
|
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
145,000.00 |
160,000.00 |
179,800.00 |
207,520.00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
2,000.00 |
2,000.00 |
2,000.00 |
2,000.00 |
|
TOTAL |
150.000,00 |
165.000,00 |
184.800,00 |
212.520,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDEB 30% - EJA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
23,000.00 |
25,300.00 |
28,336.00 |
32,586.40 |
|
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
2,000.00 |
2,200.00 |
2,464.00 |
2,833.60 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
2,000.00 |
2,200.00 |
2,464.00 |
2,833.60 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
3,000.00 |
3,300.00 |
3,696.00 |
4,250.40 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.960,00 |
42.504,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SALARIO EDUCACAO - EJA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
13,500.00 |
14,850.00 |
16,632.00 |
19,126.80 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
13,500.00 |
14,850.00 |
16,632.00 |
19,126.80 |
|
TOTAL |
13.500,00 |
14.850,00 |
16.632,00 |
19.126,80 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO POR TEMPO INTEGRAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15690000 - Outras |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
|
Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
55.000,00 |
61.600,00 |
70.840,00 |
|
Programa : 2006 - Educação de Qualidade |
||||
|
Ação : 2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
375,000.00 |
412,500.00 |
462,000.00 |
531,300.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
375,000.00 |
412,500.00 |
462,000.00 |
531,300.00 |
|
TOTAL |
375.000,00 |
412.500,00 |
462.000,00 |
531.300,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO URBANA E RURAL USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Modernizar e qualificar a prestação dos serviços públicos urbanos, promovendo um ambiente urbano funcional, seguro, limpo, acessível e sustentável. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : A urbanização exige serviços públicos eficientes e contínuos para assegurar qualidade de vida, saúde pública, mobilidade e desenvolvimento econômico. Serviços como iluminação pública, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de vias, acessibilidade e paisagismo urbano são fundamentais para o bem-estar coletivo e estão entre as atribuições constitucionais dos municípios (art. 30, CF/88). O programa também contribui para os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura). |
|||||
|
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1035 - Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo |
100,000.00 |
100,000.00 |
400,000.00 |
0.00 |
|
1080 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos |
40,000.00 |
30,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
1088 - Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais |
95,000.00 |
95,000.00 |
95,000.00 |
0.00 |
|
1089 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas |
20,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
1090 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais |
35,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
2057 - Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica |
38,000.00 |
41,800.00 |
45,980.00 |
50,578.00 |
|
2058 - Adequacao e Modernizacao da Feira Livre |
34,650.00 |
38,115.00 |
41,926.50 |
46,119.15 |
|
TOTAL |
362,650.00 |
304,915.00 |
592,906.50 |
106,697.15 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos |
||||
|
Ação : 0041 - EMENDA ADITIVA 008/2025 - MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICO URBANOS |
||||
|
Objetivo : Promover maior eficiência, transparência e acessibilidade na prestação de serviços públicos, contribuindo para um ambiente urbano funcional, sustentável e socialmente inclusivo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos |
||||
|
Ação : 1035 - Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo |
||||
|
Objetivo : Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICAO DE VEICULO COMPACTADOR DE LIXO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
|
|
|
|
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
100,000.00 |
400,000.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
100,000.00 |
100,000.00 |
400,000.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos |
||||
|
Ação : 1080 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos |
||||
|
Objetivo : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : REMOCAO DE OBSTACULOS ARQUITETONICOS EM PREDIOS PUBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
40,000.00 |
30,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não |
40,000.00 |
30,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
40.000,00 |
30.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos |
||||
|
Ação : 1088 - Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais |
||||
|
Objetivo : Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PAVIMENTACAO DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
95,000.00 |
95,000.00 |
95,000.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
0.00 |
|
17000000 - Outras |
45,000.00 |
45,000.00 |
45,000.00 |
0.00 |
|
Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
|
|
|
17490000 - Outras vinculações de transferências |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
95.000,00 |
95.000,00 |
95.000,00 |
0,00 |
|
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos |
||||
|
Ação : 1089 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas |
||||
|
Objetivo : Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 722 - TELECOMUNICACOES |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : IMPLANTAR SINAL DE INTERNET SEM FIO - (WI-FI) EM PRACAS PUBLICAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos |
||||
|
Ação : 1090 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais |
||||
|
Objetivo : Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 722 - TELECOMUNICACOES |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : IMPLANTAR SINAL DE INTERNET SEM FIO - (WI-FI) NAS COMUNIDADES RURAIS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
35,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não |
35,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos |
||||
|
Ação : 2057 - Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica |
||||
|
Objetivo : Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ACOES DE LIMPEZA PUBLICA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
38,000.00 |
41,800.00 |
45,980.00 |
50,578.00 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
38,000.00 |
41,800.00 |
45,980.00 |
50,578.00 |
|
TOTAL |
38.000,00 |
41.800,00 |
45.980,00 |
50.578,00 |
|
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos |
||||
|
Ação : 2058 - Adequacao e Modernizacao da Feira Livre |
||||
|
Objetivo : Adequacao e Modernizacao da Feira Livre |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ADEQUACAO E MODERNIZACAO DA FEIRA LIVRE |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
34,650.00 |
38,115.00 |
41,926.50 |
46,119.15 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
34,650.00 |
38,115.00 |
41,926.50 |
46,119.15 |
|
TOTAL |
34.650,00 |
38.115,00 |
41.926,50 |
46.119,15 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0017 - Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1036 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos |
85,239.00 |
93,762.90 |
103,139.19 |
113,453.11 |
|
|
TOTAL |
85,239.00 |
93,762.90 |
103,139.19 |
113,453.11 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0017 - Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras |
||||
|
Ação : 1036 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos |
||||
|
Objetivo : Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
85,239.00 |
93,762.90 |
103,139.19 |
113,453.11 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2,079.00 |
2,286.90 |
2,515.59 |
2,767.15 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
55,440.00 |
60,984.00 |
67,082.40 |
73,790.64 |
|
17490000 - Outras vinculações de transferências |
27,720.00 |
30,492.00 |
33,541.20 |
36,895.32 |
|
TOTAL |
85.239,00 |
93.762,90 |
103.139,19 |
113.453,11 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1020 - CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS |
30,000.00 |
90,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
1026 - Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas |
150,000.00 |
165,000.00 |
181,500.00 |
199,655.00 |
|
|
1027 - Urbanizacao da Entrada da Cidade |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
|
|
1028 - Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros |
73,000.00 |
80,300.00 |
88,330.00 |
97,163.00 |
|
|
1043 - Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal |
9,700.00 |
10,670.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
1093 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO |
304,233.83 |
58,644.75 |
77,642.54 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
596,933.83 |
437,614.75 |
383,772.54 |
336,748.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural |
||||
|
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS |
||||
|
Objetivo : É fundamentais para o saneamento básico, a saúde pública e a proteção ambiental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
90,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
30,000.00 |
90,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural |
||||
|
Ação : 1026 - Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas |
||||
|
Objetivo : Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTUCAO E RECONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
150,000.00 |
165,000.00 |
181,500.00 |
199,655.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
55,000.00 |
60,500.00 |
66,550.00 |
|
17000000 - Outras |
80,000.00 |
88,000.00 |
96,800.00 |
106,480.00 |
|
Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,150.00 |
19,970.00 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,050.00 |
6,655.00 |
|
TOTAL |
150.000,00 |
165.000,00 |
181.500,00 |
199.655,00 |
|
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural |
||||
|
Ação : 1027 - Urbanizacao da Entrada da Cidade |
||||
|
Objetivo : Urbanizacao da Entrada da Cidade |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.300,00 |
39.930,00 |
|
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural |
||||
|
Ação : 1028 - Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||
|
Objetivo : Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : URBANIZACAO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
73,000.00 |
80,300.00 |
88,330.00 |
97,163.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
43,000.00 |
47,300.00 |
52,030.00 |
57,233.00 |
|
17000000 - Outras |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
|
Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
|
|
|
TOTAL |
73.000,00 |
80.300,00 |
88.330,00 |
97.163,00 |
|
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural |
||||
|
Ação : 1043 - Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal |
||||
|
Objetivo : Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AMPLIACAO, REFORMA E REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
9,700.00 |
10,670.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
9,700.00 |
10,670.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
9.700,00 |
10.670,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural |
||||
|
Ação : 1093 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo : CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
304,233.83 |
58,644.75 |
77,642.54 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
81,930.97 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
222,302.86 |
58,644.75 |
77,642.54 |
0.00 |
|
TOTAL |
304.233,83 |
58.644,75 |
77.642,54 |
0,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1032 - Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
1033 - Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,464.00 |
28,336.00 |
|
|
1034 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|
|
1061 - Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
|
2054 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura |
1,900,000.00 |
2,025,000.00 |
2,179,000.00 |
2,408,560.00 |
|
|
2055 - Manutencao da Iluminacao Publica |
100,000.00 |
110,000.00 |
117,000.00 |
129,000.00 |
|
|
TOTAL |
2,075,000.00 |
2,213,500.00 |
2,378,944.00 |
2,627,148.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica |
||||
|
Ação : 1032 - Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis |
||||
|
Objetivo : Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUIS.E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.480,00 |
21.252,00 |
|
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica |
||||
|
Ação : 1033 - Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais |
||||
|
Objetivo : Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONST.E MELHORAM. DE ESTRADAS VICINAIS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,464.00 |
28,336.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
18,000.00 |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,000.00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2,000.00 |
2,000.00 |
2,464.00 |
4,336.00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.464,00 |
28.336,00 |
|
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica |
||||
|
Ação : 1034 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos |
||||
|
Objetivo : Conservacao de Predios e Logradouros Publicos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSERVACAO DE PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica |
||||
|
Ação : 1061 - Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas |
||||
|
Objetivo : Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : IMPLANTACAO DE REDES DE DRENAGENS EM AREAS CRITICAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica |
||||
|
Ação : 2054 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
1,900,000.00 |
2,025,000.00 |
2,179,000.00 |
2,408,560.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,879,000.00 |
2,000,000.00 |
2,150,000.00 |
2,375,560.00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
6,000.00 |
7,000.00 |
8,000.00 |
9,000.00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties |
10,000.00 |
12,000.00 |
14,000.00 |
16,000.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
do Petróleo e Gás Natural |
|
|
|
|
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
5,000.00 |
6,000.00 |
7,000.00 |
8,000.00 |
|
TOTAL |
1.900.000,00 |
2.025.000,00 |
2.179.000,00 |
2.408.560,00 |
|
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica |
||||
|
Ação : 2055 - Manutencao da Iluminacao Publica |
||||
|
Objetivo : Manutencao da Iluminacao Publica |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
110,000.00 |
117,000.00 |
129,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
95,000.00 |
104,000.00 |
110,000.00 |
121,000.00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
5,000.00 |
6,000.00 |
7,000.00 |
8,000.00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
110.000,00 |
117.000,00 |
129.000,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : PRODUTORES RURAIS E EEMPREENDIMENTOS COM IMPACTO AMBIENTAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Modernizar e fortalecer a gestão ambiental municipal, promovendo ações integradas de proteção ambiental, fiscalização, licenciamento, educação ambiental e incentivo à sustentabilidade no semiárido. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : A gestão ambiental municipal carece de instrumentos modernos, recursos humanos capacitados e integração intersetorial para cumprir as competências legais estabelecidas na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), na Lei Complementar nº 140/2011 e no Código Florestal. Com a crescente pressão sobre os recursos naturais e os desafios das mudanças climáticas no semiárido, é imprescindível fortalecer a governança ambiental local, com uso de tecnologias, regulação eficaz e ações preventivas. |
|||||
|
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
251,224.34 |
350,000.00 |
400,000.00 |
0.00 |
|
|
2117 - Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN |
35,500.00 |
38,500.00 |
41,500.00 |
42,500.00 |
|
|
2119 - Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,250.00 |
33,275.00 |
|
|
2149 - Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil |
40,000.00 |
42,000.00 |
45,000.00 |
45,000.00 |
|
|
2158 - Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Mulltifinalitario - CIM. AMLAP |
22,000.00 |
24,200.00 |
26,620.00 |
29,300.00 |
|
|
TOTAL |
373,724.34 |
482,200.00 |
543,370.00 |
150,075.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental |
||||
|
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||
|
Objetivo : Fortalecer a capacidade municipal para implementar políticas públicas sustentáveis e ambientalmente responsáveis na gestão de resíduos sólidos. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : SISTEMA IMPLANTADO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
40,000 |
0 |
|
Metas Financeiras |
251,224.34 |
350,000.00 |
400,000.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
100,000.00 |
350,000.00 |
150,000.00 |
0.00 |
|
17490000 - Outras vinculações de transferências |
151,224.34 |
0.00 |
250,000.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
251.224,34 |
350.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental |
||||
|
Ação : 2022 - EMENDA ADITIVA 004/2025 - FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA FAMILIAR E DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS |
||||
|
Objetivo : Contribuir com a sustentabiliade econômica e social da pecuaria familiar, promovendo melhores condições de produção, permanência do produtor no campo e desenvolvimento rural sustentável |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PECUARIA FAMILIAR |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental |
||||
|
Ação : 2117 - Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN |
||||
|
Objetivo : Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : INCENTIVO A RECICLAGEM DO LIXO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
35,500.00 |
38,500.00 |
41,500.00 |
42,500.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
35,500.00 |
38,500.00 |
41,500.00 |
42,500.00 |
|
TOTAL |
35.500,00 |
38.500,00 |
41.500,00 |
42.500,00 |
|
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental |
||||
|
Ação : 2119 - Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE IMPLANTACAO DO CRONOGRAMA ANUAL DE PLANTIO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,250.00 |
33,275.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,250.00 |
33,275.00 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
27.500,00 |
30.250,00 |
33.275,00 |
|
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental |
||||
|
Ação : 2149 - Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS |
||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO DE DEFESA CIVIL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
40,000.00 |
42,000.00 |
45,000.00 |
45,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
40,000.00 |
42,000.00 |
45,000.00 |
45,000.00 |
|
TOTAL |
40.000,00 |
42.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental |
||||
|
Ação : 2158 - Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Mulltifinalitario - CIM. AMLAP |
||||
|
Objetivo : Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Multifinalitario - CIM. AMLAP |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : RATEIO PELA PARTICIPACAO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO - CIM. AMLAP |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
22,000.00 |
24,200.00 |
26,620.00 |
29,300.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
22,000.00 |
24,200.00 |
26,620.00 |
29,300.00 |
|
TOTAL |
22.000,00 |
24.200,00 |
26.620,00 |
29.300,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1042 - Aquisicao de Equipamentos de Producao |
34,650.00 |
38,115.00 |
41,926.50 |
46,119.15 |
|
|
2153 - Manutencao das Acoes da Feira de Animais |
35,000.00 |
38,500.00 |
42,350.00 |
46,585.00 |
|
|
TOTAL |
69,650.00 |
76,615.00 |
84,276.50 |
92,704.15 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura |
||||
|
Ação : 1042 - Aquisicao de Equipamentos de Producao |
||||
|
Objetivo : Aquisicao de Equipamentos de Producao |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUCAO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
34,650.00 |
38,115.00 |
41,926.50 |
46,119.15 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
4,650.00 |
5,115.00 |
5,626.50 |
6,189.15 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
|
TOTAL |
34.650,00 |
38.115,00 |
41.926,50 |
46.119,15 |
|
Programa : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura |
||||
|
Ação : 2153 - Manutencao das Acoes da Feira de Animais |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Feira de Animais |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA FEIRA DE ANIMAIS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
35,000.00 |
38,500.00 |
42,350.00 |
46,585.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
35,000.00 |
38,500.00 |
42,350.00 |
46,585.00 |
|
TOTAL |
35.000,00 |
38.500,00 |
42.350,00 |
46.585,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0024 - Extensao Rural |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1044 - Construir e Equipar Abatedouro Publico |
30,000.00 |
25,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
|
TOTAL |
30,000.00 |
25,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0024 - Extensao Rural |
||||
|
Ação : 1044 - Construir e Equipar Abatedouro Publico |
||||
|
Objetivo : Construir e Equipar Abatedouro Publico |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUIR E EQUIPAR ABATEDOURO PUBLICO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
25,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
30,000.00 |
25,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
25.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0026 - Transportes |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1040 - Aquisicao de Veiculo Caminhao Limpa Fossa - Sugador |
0.00 |
600,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
2060 - Manutencao das Acoes do Setor de Transportes |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
|
|
2061 - Melhoramento da Infraestrutura do Transito |
12,000.00 |
15,000.00 |
20,000.00 |
22,000.00 |
|
|
2062 - Construcao de Abrigos Rodoviarios |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
|
|
2063 - Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
|
|
2122 - Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,200.00 |
26,620.00 |
|
|
TOTAL |
122,000.00 |
736,000.00 |
153,100.00 |
168,410.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Programa : 0026 - Transportes |
||||||||||||
|
Ação : 1040 - Aquisicao de Veiculo Caminhao Limpa Fossa - Sugador |
||||||||||||
|
Objetivo : Aquisicao de Veiculo Caminhao Limpa Fossa - Sugador |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||||||
|
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : AQUISICAO DE VEICULO CAMINHAO LIMPA FOSSA - SUGADOR |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
600,000 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
600,000.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0.00 |
600,000.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
TOTAL |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Programa : 0026 - Transportes |
||||||||||||
|
Ação : 2060 - Manutencao das Acoes do Setor de Transportes |
||||||||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Setor de Transportes |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||||||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||||||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SETOR DE TRANSPORTES |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
||||||||
|
TOTAL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.300,00 |
39.930,00 |
||||||||
|
Programa : 0026 - Transportes |
||||||||||||
|
Ação : 2061 - Melhoramento da Infraestrutura do Transito |
||||||||||||
|
Objetivo : Melhoramento da Infraestrutura do Transito |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||||||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||||||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSITO |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Metas Financeiras |
12,000.00 |
15,000.00 |
20,000.00 |
22,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
12,000.00 |
15,000.00 |
20,000.00 |
22,000.00 |
||||||||
|
TOTAL |
12.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
||||||||
|
Programa : 0026 - Transportes |
||||||||||||
|
Ação : 2062 - Construcao de Abrigos Rodoviarios |
||||||||||||
|
Objetivo : Construcao de Abrigos Rodoviarios |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||||||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||||||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE ABRIGOS RODOVIARIOS |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
||||||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
||||||||
|
TOTAL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.300,00 |
39.930,00 |
||||||||
|
Programa : 0026 - Transportes |
||||||||||||
|
Ação : 2063 - Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio |
||||||||||||
|
Objetivo : Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||||||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||||||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : ARBORIZAR E REURBANIZAR AS RUAS DO MUNICIPIO |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
||||||||
|
TOTAL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.300,00 |
39.930,00 |
||||||||
|
Programa : 0026 - Transportes |
||||||||||||
|
Ação : 2122 - Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas |
||||||||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||||||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE SINALIZACAO DAS RUAS |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,200.00 |
26,620.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,200.00 |
26,620.00 |
||||||||
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.200,00 |
26.620,00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
PROGRAMA : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
TIPO : |
||||||||||||
|
PÚBLICO ALVO : |
||||||||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
||||||||||||
|
OBJETIVO : |
||||||||||||
|
JUSTIFICATIVA : |
||||||||||||
|
UNIDADE : |
||||||||||||
|
RESPONSÁVEL |
||||||||||||
|
Indicadores de Resultado |
||||||||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||||||
|
Resumo das Ações |
||||||||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
1041 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares |
24,000.00 |
26,400.00 |
29,568.00 |
34,003.20 |
||||||||
|
1092 - COMUNICAÇÕES |
10,000.00 |
12,000.00 |
15,000.00 |
17,000.00 |
||||||||
|
1094 - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE |
400,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
2004 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito |
500,000.00 |
550,000.00 |
616,000.00 |
708,400.00 |
||||||||
|
2016 - Investimento em Comunicacao Social |
36,000.00 |
38,000.00 |
40,000.00 |
41,000.00 |
||||||||
|
2017 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
248,775.66 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
2051 - Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos |
350,000.00 |
395,000.00 |
440,000.00 |
450,000.00 |
||||||||
|
2059 - Regularizacao Fundiaria do Municipio |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
||||||||
|
2067 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
1,000,000.00 |
1,100,000.00 |
1,214,400.00 |
1,348,160.00 |
||||||||
|
2143 - Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
||||||||
|
2144 - Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade |
75,000.00 |
82,500.00 |
92,400.00 |
106,260.00 |
||||||||
|
2145 - Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete |
90,000.00 |
99,000.00 |
108,900.00 |
119,790.00 |
||||||||
|
2152 - Apoio ao Conselho Municipal de Turismo |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
||||||||
|
2157 - Manutencao das Acoes da Guarda Municipal |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
||||||||
|
TOTAL |
2,818,775.66 |
2,396,400.00 |
2,660,988.00 |
2,945,041.20 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 1041 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares |
||||||||||||
|
Objetivo : Ampliar o acesso à água potável no semiárido por meio da perfuração de poços tubulares em comunidades rurais. |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||||||
|
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : POÇO TUBULAR PERFURADO E EQUIPADO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
24,000.00 |
26,400.00 |
29,568.00 |
34,003.20 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
||||||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
4,000.00 |
4,400.00 |
4,928.00 |
5,667.20 |
||||||||
|
TOTAL |
24.000,00 |
26.400,00 |
29.568,00 |
34.003,20 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 1092 - COMUNICAÇÕES |
||||||||||||
|
Objetivo : Comunicação Social |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
||||||||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||||||||
|
Sub-Função : 131 - COMUNICACAO SOCIAL |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : INVESTIMENTO E COMUNICAÇÃO DE QUALIDADE |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
12,000.00 |
15,000.00 |
17,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
12,000.00 |
15,000.00 |
17,000.00 |
||||||||
|
TOTAL |
10.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
17.000,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 1094 - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||||||||
|
Objetivo : Melhorar as condições de trabalho dos policiais |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||||||||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||||||||||
|
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
400,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
400,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
TOTAL |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2004 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito |
||||||||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||||||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||||||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
500,000.00 |
550,000.00 |
616,000.00 |
708,400.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
500,000.00 |
550,000.00 |
616,000.00 |
708,400.00 |
||||||||
|
TOTAL |
500.000,00 |
550.000,00 |
616.000,00 |
708.400,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2016 - Investimento em Comunicacao Social |
||||||||||||
|
Objetivo : Investimento em Comunicacao Social |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
||||||||||||
|
Função : 24 - COMUNICACOES |
||||||||||||
|
Sub-Função : 131 - COMUNICACAO SOCIAL |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : INVESTIMENTO EM COMUNICACAO SOCIAL |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
36,000.00 |
38,000.00 |
40,000.00 |
41,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
36,000.00 |
38,000.00 |
40,000.00 |
41,000.00 |
||||||||
|
TOTAL |
36.000,00 |
38.000,00 |
40.000,00 |
41.000,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2017 - EMENDA PARLAMENTAR |
IMPOSITIVA |
|
|
|
||||||||
|
Objetivo : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||||||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||||||||
|
Sub-Função : 034 - APOIO ADMINISTRATIVO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
248,775.66 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
248,775.66 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
TOTAL |
248.775,66 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2051 - Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos |
||||||||||||
|
Objetivo : Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
||||||||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||||||||||
|
Sub-Função : 695 - TURISMO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : PROMOCAO DE ACOES E DE EVENTOS TURISTICOS |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
350,000.00 |
395,000.00 |
440,000.00 |
450,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
250,000.00 |
275,000.00 |
300,000.00 |
300,000.00 |
||||||||
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
100,000.00 |
120,000.00 |
140,000.00 |
150,000.00 |
||||||||
|
TOTAL |
350.000,00 |
395.000,00 |
440.000,00 |
450.000,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2059 - Regularizacao Fundiaria do Municipio |
||||||||||||
|
Objetivo : Regularizacao Fundiaria do Municipio |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
||||||||||||
|
Função : 21 - ORGANIZACAO AGRARIA |
||||||||||||
|
Sub-Função : 631 - REFORMA AGRARIA |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : REGULARIZACAO FUNDIARIA DO MUNICIPIO |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
||||||||
|
TOTAL |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.480,00 |
21.252,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2067 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||||||
|
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
1,000,000.00 |
1,100,000.00 |
1,214,400.00 |
1,348,160.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
800,000.00 |
880,000.00 |
968,000.00 |
1,064,800.00 |
||||||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
||||||||
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
100,000.00 |
110,000.00 |
123,200.00 |
141,680.00 |
||||||||
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
||||||||
|
TOTAL |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.214.400,00 |
1.348.160,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2143 - Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica |
||||||||||||
|
Objetivo : Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||||||||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||||||||||
|
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : CONCESSAO DE DIARIAS OPERACIONAIS A AGENTES DA SEGURANCA PUBLICA |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
||||||||
|
TOTAL |
50.000,00 |
55.000,00 |
61.600,00 |
70.840,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2144 - Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade |
||||||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||||||||||
|
Função : 24 - COMUNICACOES |
||||||||||||
|
Sub-Função : 131 - COMUNICACAO SOCIAL |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
75,000.00 |
82,500.00 |
92,400.00 |
106,260.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
75,000.00 |
82,500.00 |
92,400.00 |
106,260.00 |
||||||||
|
TOTAL |
75.000,00 |
82.500,00 |
92.400,00 |
106.260,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2145 - Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete |
||||||||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||||||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||||||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA CHEFIA DE GABINETE |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
90,000.00 |
99,000.00 |
108,900.00 |
119,790.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
90,000.00 |
99,000.00 |
108,900.00 |
119,790.00 |
||||||||
|
TOTAL |
90.000,00 |
99.000,00 |
108.900,00 |
119.790,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2152 - Apoio ao Conselho Municipal de Turismo |
||||||||||||
|
Objetivo : Apoio ao Conselho Municipal de Turismo |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
||||||||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||||||||
|
Sub-Função : 695 - TURISMO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
||||||||
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.320,00 |
14.168,00 |
||||||||
|
Programa : 1003 - Gestão Responsável |
||||||||||||
|
Ação : 2157 - Manutencao das Acoes da Guarda Municipal |
||||||||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Guarda Municipal |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
||||||||||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||||||||||
|
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO |
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|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA GUARDA MUNICIPAL |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
||||||||
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.320,00 |
14.168,00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
PROGRAMA : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos |
||||||||||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
||||||||||||
|
PÚBLICO ALVO : COMUNIDADES RURAIS E URBANAS |
||||||||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL |
||||||||||||
|
OBJETIVO : Implementar ações de planejamento, monitoramento e uso eficiente dos recursos hídricos e energéticos, promovendo a gestão sustentável e integrada, garantindo a disponibilidade de água e energia para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, com foco na eficiência e na conservação. |
||||||||||||
|
JUSTIFICATIVA : A gestão de recursos hídricos e energéticos é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico. O uso eficiente e consciente desses recursos contribui para a preservação ambiental, a segurança hídrica e energética e a melhoria da qualidade de vida. |
||||||||||||
|
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
RESPONSÁVEL |
||||||||||||
|
Indicadores de Resultado |
||||||||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
CAPACIDADE DE ENERGIA INSTALADA KW |
40,00 |
36,00 |
30,00 |
30,00 |
36,00 |
|||||||
|
Resumo das Ações |
||||||||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
TOTAL |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos |
||||||||||||
|
Ação : 1101 - IMPLANTAR SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO |
||||||||||||
|
Objetivo : Ampliar a segurança hídrica para consumo humano e uso produtivo |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||||||
|
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
150,000.00 |
150,000.00 |
300,000.00 |
300,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos |
||||||||||||
|
Ação : 1102 - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
||||||||||||
|
Objetivo : Promover a eficiência energética e a redução de custos operacionais com energia elétrica. |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 25 - ENERGIA |
||||||||||||
|
Sub-Função : 752 - ENERGIA ELETRICA |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : KW INSTALADA |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
164,000.00 |
164,000.00 |
137,000.00 |
137,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos |
||||||||||||
|
Ação : 1103 - READEQUAÇÃO E MONITORAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES |
||||||||||||
|
Objetivo : Garantir o funcionamento e a qualidade da água dos poços artesianos existentes |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||||||
|
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : POÇO ARTESIANO READEQUADO E MONITORADO |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos |
||||||||||||
|
Ação : 1104 - OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA |
||||||||||||
|
Objetivo : garantir o abastecimento emergencial de água potável às comunidades rurais em situação de escassez hídrica |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||||||||
|
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : VOLUME DE ÁGUA DISTRIBUÍDO |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : M³ |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
156,000.00 |
156,000.00 |
156,000.00 |
156,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
PROGRAMA : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental |
||||||||||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
||||||||||||
|
PÚBLICO ALVO : COMUNIDADES RURAIS E URBANAS |
||||||||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL |
||||||||||||
|
OBJETIVO : Promover práticas de reuso e reciclagem de resíduos sólidos e fortalecer a educação ambiental como instrumento de conscientização e sustentabilidade. |
||||||||||||
|
JUSTIFICATIVA : O programa atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), visando reduzir impactos ambientais, fomentar a economia circular e desenvolver ações educativas voltadas à gestão sustentável dos resíduos e à formação de cidadãos ambientalmente responsáveis. |
||||||||||||
|
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
RESPONSÁVEL |
||||||||||||
|
Indicadores de Resultado |
||||||||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Resumo das Ações |
||||||||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
TOTAL |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Programa : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental |
||||||||||||
|
Ação : 1105 - FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA EDA LOGÍSTICA RESERVA MUNICIPAL |
||||||||||||
|
Objetivo : Promover a coleta seletiva e a destinação adequada de resíduos recicláveis no município |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||||||
|
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : QUANTIDADE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESTINADOS CORRETAMENTE |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : TONELADAS |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,000.00 |
25,000.00 |
25,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Programa : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental |
||||||||||||
|
Ação : 1106 - CAMPANHAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADES |
||||||||||||
|
Objetivo : Sensibilizar a população sobre práticas sustentáveis, conservação ambiental e reuso de resíduos. |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||||||
|
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : CAMPANHAS |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
PROGRAMA : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural |
||||||||||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
||||||||||||
|
PÚBLICO ALVO : COMUNIDADES RURAIS E URBANAS |
||||||||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL |
||||||||||||
|
OBJETIVO : Estimular o desenvolvimento da agroindústria e do cooperativismo rural, promovendo a agregação de valor à produção, a organização social e o fortalecimento da economia local. |
||||||||||||
|
JUSTIFICATIVA : Fundamentado na Lei nº 11.326/2006 e na Lei nº 5.764/1971 (Lei do Cooperativismo), o programa visa fomentar a agroindustrialização da produção familiar e a formação de cooperativas como instrumentos de inclusão produtiva, acesso a mercados e geração de emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do meio rural. |
||||||||||||
|
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
RESPONSÁVEL |
||||||||||||
|
Indicadores de Resultado |
||||||||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
DIVERSIDADE DE PRODUTOS AGROINDUSTRIALIZADOS OFERTADOS NO MERCADO LOCAL E REGIONAL UNIDADE |
7,00 |
8,00 |
9,00 |
10,00 |
11,00 |
|||||||
|
VOLUME DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIALIZADA COMERCIALIZADA QUILOGRAMA |
4.000,00 |
4.400,00 |
4.620,00 |
4.851,00 |
5.093,00 |
|||||||
|
Resumo das Ações |
||||||||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
TOTAL |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural |
||||||||||||
|
Ação : 1107 - IMPLANTAR SELO SIM E APOIAR AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES |
||||||||||||
|
Objetivo : Regularizar e fortalecer agroindústrias familiares, agregando valor aos produtos locais com o Selo SIM e suporte técnico |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||||||||
|
Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : SELO SIM IMPLANTADO E ASSISTÊNCIA A AGROINDÚSTRIAS |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE (SELO OU AGROINDÚSTRIA) |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
15,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural |
||||||||||||
|
Ação : 1108 - CAPACITAR AGRICULTORES EM GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO |
||||||||||||
|
Objetivo : Promover a qualificação de agricultores em gestão administrativa e comercialização para fortalecer a produção familiar |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||||||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||||||||
|
Produto : CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE (CURSO) |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
8,000.00 |
8,000.00 |
8,000.00 |
8,000.00 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural |
||||||||||||
|
Ação : 1109 - ESTABELECER PARCERIAS E ACESSO AO PNAE |
||||||||||||
|
Objetivo : Garantir o acesso de agricultores familiares ao PNAE, promovendo parcerias para comercialização da produção local |
||||||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO |
||||||||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||||||||
|
Sub-Função : 692 - COMERCIALIZACAO |
||||||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||||||||
|
Produto : CONTRATOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O PNAE |
||||||||||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE (CONTRATO OU PARCERIA) |
||||||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||||||
|
Metas Financeiras |
6,000.00 |
6,600.00 |
7,392.00 |
8,500.80 |
||||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||||||||
|
PROGRAMA : 2011 - Agricultura Fortalecida |
||||||||||||
|
TIPO : |
||||||||||||
|
PÚBLICO ALVO : |
||||||||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
||||||||||||
|
OBJETIVO : |
||||||||||||
|
JUSTIFICATIVA : |
||||||||||||
|
UNIDADE : |
||||||||||||
|
RESPONSÁVEL |
||||||||||||
|
Indicadores de Resultado |
||||||||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Resumo das Ações |
||||||||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
2068 - Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
||||||||
|
2069 - Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
||||||||
|
2125 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor" |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
||||||||
|
2135 - AQUISIÇAO DE VEICULO |
0.00 |
0.00 |
250,000.00 |
0.00 |
||||||||
|
2160 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
30,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
||||||||
|
TOTAL |
85,000.00 |
80,500.00 |
327,760.00 |
87,924.00 |
||||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida |
|||||||
|
Ação : 0032 - MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - EMENDA IMPOSITVA |
|||||||
|
021/2025 |
|||||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida |
|||||||
|
Ação : 2068 - Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio |
|||||||
|
Objetivo : Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : MANUTENCAO DS ACOES DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|||
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.640,00 |
28.336,00 |
|||
|
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida |
|||||||
|
Ação : 2069 - Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar |
|||||||
|
Objetivo : Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DAS ACOES DA AGRICULTURA FAMILIAR |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|||
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.640,00 |
28.336,00 |
|||
|
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida |
|||||||
|
Ação : 2125 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor" |
|||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor" |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS A PROJETO EDUCACIONAL "PEQUENO AGRICULTOR" |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|||
|
TOTAL |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.480,00 |
21.252,00 |
|||
|
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida |
|||||||
|
Ação : 2135 - AQUISIÇAO DE VEICULO |
|||||||
|
Objetivo : MELHORAMENTO DA FROTA VEICULAR |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : VEICULO |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
250,000.00 |
0.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
0.00 |
0.00 |
250,000.00 |
0.00 |
|||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|||
|
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida |
|
|
|
|
|||
|
Ação : 2160 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Objetivo : Modernizar a infraestrutura para otimizar os serviços prestados à população e garantir melhores condições de trabalho para os servidores. |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Produto : REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
30,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|||
|
TOTAL |
30.000,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
PROGRAMA : 2018 - Morar Melhor |
|||||||
|
TIPO : |
|||||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||||
|
OBJETIVO : |
|||||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||||
|
UNIDADE : |
|||||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Resumo das Ações |
|||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
1046 - Construcao de Unidades Sanitarias |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
|||
|
1047 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS |
0.00 |
0.00 |
55,000.00 |
0.00 |
|||
|
1048 - REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MORADIAS |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|||
|
1064 - Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel |
15,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|||
|
1073 - Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|||
|
2123 - Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras |
15,000.00 |
30,000.00 |
25,000.00 |
15,000.00 |
|||
|
2124 - Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|||
|
TOTAL |
150,000.00 |
162,000.00 |
214,640.00 |
153,336.00 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Programa : 2018 - Morar Melhor |
|||||||
|
Ação : 1046 - Construcao de Unidades Sanitarias |
|||||||
|
Objetivo : Construcao de Unidades Sanitarias |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
|||||||
|
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
|||
|
TOTAL |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|||
|
Programa : 2018 - Morar Melhor |
|||||||
|
Ação : 1047 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|||||||
|
Objetivo : Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Habitacionais |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
|||||||
|
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
55,000.00 |
0.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
16603110 - transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL |
0.00 |
0.00 |
55,000.00 |
0.00 |
|||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
|||
|
Programa : 2018 - Morar Melhor |
|||||||
|
Ação : 1048 - REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MORADIAS |
|||||||
|
Objetivo : Regularizacao Fundiaria de Moradias |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
|||||||
|
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MORADIAS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|||
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|||
|
Programa : 2018 - Morar Melhor |
|||||||
|
Ação : 1064 - Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel |
|||||||
|
Objetivo : Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
|||||||
|
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|||
|
TOTAL |
15.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|||
|
Programa : 2018 - Morar Melhor |
|||||||
|
Ação : 1073 - Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer |
|||||||
|
Objetivo : Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 695 - TURISMO |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|||
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|||
|
Programa : 2018 - Morar Melhor |
|||||||
|
Ação : 2123 - Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras |
|||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Objetivo : Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
|||||||
|
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : MANUT. DAS ACOES EM AREAS RESID. COMERC. SANEADAS, COM A SUBSTIT/CONST. DE CANOS/CAIXA COLETORAS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
30,000.00 |
25,000.00 |
15,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
30,000.00 |
25,000.00 |
15,000.00 |
|||
|
TOTAL |
15.000,00 |
30.000,00 |
25.000,00 |
15.000,00 |
|||
|
Programa : 2018 - Morar Melhor |
|||||||
|
Ação : 2124 - Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos |
|||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
|||||||
|
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITARIO E DE FOSSAS SEPTICAS EM PREDIOS PUBLICOS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|||
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.640,00 |
28.336,00 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
PROGRAMA : 9999 - Reserva de Contingencia |
|||||||
|
TIPO : |
|||||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||||
|
OBJETIVO : |
|||||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||||
|
UNIDADE : |
|||||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Resumo das Ações |
|
|
|
|
|||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
9001 - Reserva de Contigencia |
776,954.37 |
808,032.54 |
838,576.17 |
850,096.30 |
|||
|
TOTAL |
776,954.37 |
808,032.54 |
838,576.17 |
850,096.30 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Programa : 9999 - Reserva de Contingencia |
|||||||
|
Ação : 9001 - Reserva de Contigencia |
|||||||
|
Objetivo : Reserva de Contigencia |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02009 - Reserva de Contingência |
|||||||
|
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||
|
Sub-Função : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
|||||||
|
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||||||
|
Produto : RESERVA DE CONTIGENCIA |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
776,954.37 |
808,032.54 |
838,576.17 |
850,096.30 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
776,954.37 |
808,032.54 |
838,576.17 |
850,096.30 |
|||
|
TOTAL |
776.954,37 |
808.032,54 |
838.576,17 |
850.096,30 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
PROGRAMA : 0012 - Modernização e Estruturação das Atividades Culturais |
|||||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||||
|
PÚBLICO ALVO : ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 2: EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA |
|||||||
|
OBJETIVO : Modernizar os equipamentos culturais, fortalecer a produção cultural local e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais, com foco na inclusão social e na valorização da identidade pedrozense. |
|||||||
|
JUSTIFICATIVA : A cultura é um vetor de desenvolvimento humano, inclusão social e pertencimento comunitário. A ausência de infraestrutura adequada, incentivo à produção local e políticas de fomento limita a potencialidade cultural do município. Este programa busca garantir direitos culturais previstos na Constituição Federal (art. 215 e 216), na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), e contribuir para o cumprimento do ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis – metas de acesso à cultura e preservação do patrimônio cultural). |
|||||||
|
UNIDADE : Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Resumo das Ações |
|||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
TOTAL |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Programa : 0012 - Modernização e Estruturação das Atividades Culturais |
|||||||
|
Ação : 0040 - EMENDA ADITIVA 007/2025 - INCENTIVO A CULTURA, AO ESPORTE E AO TURISMO SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Objetivo : Estimular a realização de iniciativas que fortaleçam a cultura local. |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 334 - FOMENTO AO TRABALHO |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO CULTURAL |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
PROGRAMA : 0027 - Esporte e Lazer |
|||||||
|
TIPO : |
|||||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||||
|
OBJETIVO : |
|||||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||||
|
UNIDADE : |
|||||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Resumo das Ações |
|
|
|
|
|||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
1002 - Reforma de Quadras |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|||
|
1003 - Construcao da Areninha Esportiva |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
1004 - Revitalizacao do Ginasio Poliesportivo |
0.00 |
0.00 |
85,660.00 |
85,660.00 |
|||
|
1075 - Construcao de Vestiarios e Alambrados nas Quadras de Esporte do Municipio |
0.00 |
0.00 |
31,500.00 |
31,500.00 |
|||
|
2128 - Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais |
35,000.00 |
38,500.00 |
42,350.00 |
46,585.00 |
|||
|
2129 - Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
|||
|
TOTAL |
80,000.00 |
83,500.00 |
204,510.00 |
208,745.00 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Programa : 0027 - Esporte e Lazer |
|||||||
|
Ação : 1002 - Reforma de Quadras |
|||||||
|
Objetivo : Reforma de Quadras |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : REFORMA DE QUADRAS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|||
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|||
|
Programa : 0027 - Esporte e Lazer |
|||||||
|
Ação : 1003 - Construcao da Areninha Esportiva |
|||||||
|
Objetivo : Construcao da Areninha Esportiva |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : CONSTRUCAO DA ARENINHA ESPORTIVA |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Programa : 0027 - Esporte e Lazer |
|||||||
|
Ação : 1004 - Revitalizacao do Ginasio Poliesportivo |
|||||||
|
Objetivo : Revitalizacao do Ginasio Poliesportivo |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : REVITALIZACAO DO GINASIO POLIESPORTIVO |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
85,660.00 |
85,660.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0.00 |
0.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|||
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0.00 |
0.00 |
75,660.00 |
75,660.00 |
|||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
85.660,00 |
85.660,00 |
|||
|
Programa : 0027 - Esporte e Lazer |
|||||||
|
Ação : 1075 - Construcao de Vestiarios e Alambrados nas Quadras de Esporte do Municipio |
|||||||
|
Objetivo : Construcao de Vestiarios e Alambrados nas Quadras de Esporte do Municipio |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
Sub-Função : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE VESTIARIOS E ALAMBRADOS NAS QUADRAS DE ESPORTE DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
31,500.00 |
31,500.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0.00 |
0.00 |
31,500.00 |
31,500.00 |
|||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
31.500,00 |
31.500,00 |
|||
|
Programa : 0027 - Esporte e Lazer |
|||||||
|
Ação : 2128 - Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais |
|||||||
|
Objetivo : Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
Sub-Função : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : MANUTENCAO DE ACOES, VOLTADAS A PRATICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
35,000.00 |
38,500.00 |
42,350.00 |
46,585.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|||
|
15000000 - Recursos não |
35,000.00 |
38,500.00 |
42,350.00 |
46,585.00 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
vinculados de Impostos |
|||||||
|
TOTAL |
35.000,00 |
38.500,00 |
42.350,00 |
46.585,00 |
|||
|
Programa : 0027 - Esporte e Lazer |
|||||||
|
Ação : 2129 - Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais |
|||||||
|
Objetivo : Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
Sub-Função : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : MANUTENCAO DE ACOES VOLTADAS A CAMPEONATOS DE JOGOS DIGITAIS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
|||
|
TOTAL |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
PROGRAMA : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
TIPO : |
|||||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||||
|
OBJETIVO : |
|||||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||||
|
UNIDADE : |
|||||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Resumo das Ações |
|||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
1023 - Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|||
|
1071 - Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens |
12,000.00 |
13,200.00 |
14,784.00 |
17,001.60 |
|||
|
1072 - Criar e Equipar o Coral Municipal |
12,000.00 |
13,200.00 |
14,784.00 |
17,001.60 |
|||
|
1074 - Construcao da Escola Municipal de Arte |
0.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
1086 - Construcao de Biblioteca Municipal |
50,000.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
1087 - Construcao de um Centro Cultural |
0.00 |
0.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
|||
|
2047 - Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,160.00 |
7,084.00 |
|||
|
2048 - Instalacao/Manutencao da Banda Marcial |
6,000.00 |
6,000.00 |
6,000.00 |
6,000.00 |
|||
|
2049 - Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,160.00 |
7,084.00 |
|||
|
2071 - Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia |
3,000.00 |
3,000.00 |
3,000.00 |
3,000.00 |
|||
|
2126 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,000.00 |
6,500.00 |
|||
|
TOTAL |
118,000.00 |
173,900.00 |
131,528.00 |
142,007.20 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 1023 - Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial |
|||||||
|
Objetivo : Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : AQUIS.DE EQUIPAMENTOS DA BANDA MARCIAL |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|||
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.640,00 |
28.336,00 |
|||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 1071 - Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens |
|||||||
|
Objetivo : Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA OS PROGRAMAS COM JOVENS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
12,000.00 |
13,200.00 |
14,784.00 |
17,001.60 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
12,000.00 |
13,200.00 |
14,784.00 |
17,001.60 |
|||
|
TOTAL |
12.000,00 |
13.200,00 |
14.784,00 |
17.001,60 |
|||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 1072 - Criar e Equipar o Coral Municipal |
|||||||
|
Objetivo : Criar e Equipar o Coral Municipal |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : CRIAR E EQUIPAR O CORAL MUNICIPAL |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Metas Financeiras |
12,000.00 |
13,200.00 |
14,784.00 |
17,001.60 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
12,000.00 |
13,200.00 |
14,784.00 |
17,001.60 |
|||
|
TOTAL |
12.000,00 |
13.200,00 |
14.784,00 |
17.001,60 |
|||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 1074 - Construcao da Escola Municipal de Arte |
|||||||
|
Objetivo : Construcao da Escola Municipal de Arte |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTE |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
TOTAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 1086 - Construcao de Biblioteca Municipal |
|||||||
|
Objetivo : Construcao de Biblioteca Municipal |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
50,000.00 |
50,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
TOTAL |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 1087 - Construcao de um Centro Cultural |
|||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Objetivo : Construcao de um Centro Cultural |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE UM CENTRO CULTURAL |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||
|
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0.00 |
0.00 |
50,000.00 |
50,000.00 |
|||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 2047 - Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais |
|||||||
|
Objetivo : Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,160.00 |
7,084.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,160.00 |
7,084.00 |
|||
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.160,00 |
7.084,00 |
|||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 2048 - Instalacao/Manutencao da Banda Marcial |
|||||||
|
Objetivo : Instalacao/Manutencao da Banda Marcial |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : INSTALACAO/MANUTENCAO DA BANDA MARCIAL |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
6,000.00 |
6,000.00 |
6,000.00 |
6,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
6,000.00 |
6,000.00 |
6,000.00 |
6,000.00 |
|||
|
TOTAL |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 2049 - Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais |
|||||||
|
Objetivo : Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : CONCESSAO DE SUBSIDIO MENSAL, ATRAVES DE SUBVENCOES SOCIAIS |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,160.00 |
7,084.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,160.00 |
7,084.00 |
|||
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.160,00 |
7.084,00 |
|||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 2071 - Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia |
|||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO AUXILIO QUADRILHA E DO AUXILIO ARRAIA |
|||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
Metas Financeiras |
3,000.00 |
3,000.00 |
3,000.00 |
3,000.00 |
|||
|
Fontes de Recursos |
|||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3,000.00 |
3,000.00 |
3,000.00 |
3,000.00 |
|||
|
TOTAL |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|||
|
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura |
|||||||
|
Ação : 2126 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais |
|||||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais |
|||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS A PROJETOS CULTURAIS, COM VALORIZACAO DO FOLCLORE E ARTESANATOS LOCAIS |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,000.00 |
6,500.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,500.00 |
6,000.00 |
6,500.00 |
|
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 2008 - Juventude Ativa |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2007 - Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
570,850.00 |
627,935.00 |
690,728.50 |
759,801.35 |
|
|
2008 - Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos |
17,420.00 |
18,000.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
TOTAL |
588,270.00 |
645,935.00 |
709,208.50 |
781,053.35 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 2008 - Juventude Ativa |
|||||
|
Ação : 2007 - Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
570,850.00 |
627,935.00 |
690,728.50 |
759,801.35 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
570,850.00 |
627,935.00 |
690,728.50 |
759,801.35 |
|
|
TOTAL |
570.850,00 |
627.935,00 |
690.728,50 |
759.801,35 |
|
|
Programa : 2008 - Juventude Ativa |
|||||
|
Ação : 2008 - Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos |
|||||
|
Objetivo : Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ORGANIZACAO DE EVENTOS, TORNEIOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
17,420.00 |
18,000.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
17,420.00 |
18,000.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
TOTAL |
17.420,00 |
18.000,00 |
18.480,00 |
21.252,00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade |
|||||
|
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE EXECUTAM OU CONTROLAM DESPESAS PÚBLICAS |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 6: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA |
|||||
|
OBJETIVO : Aperfeiçoar os processos de execução financeira, controle e análise fiscal, assegurando uma gestão responsável, transparente e orientada para resultados no uso dos recursos públicos. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : A qualidade da gestão financeira impacta diretamente a efetividade das políticas públicas. A adoção de práticas como planejamento financeiro, acompanhamento da execução orçamentária em tempo real, análise da despesa por função, modernização de sistemas e cumprimento rigoroso da LRF garantem o uso racional e estratégico dos recursos públicos, fortalecem a credibilidade da gestão e reduzem riscos de desequilíbrios fiscais. O programa está em consonância com os arts. 48 e 48-A da LRF e com as diretrizes da STN. |
|||||
|
UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2015 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao |
447,150.00 |
483,904.13 |
534,294.54 |
560,524.00 |
|
|
2127 - Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
|
|
2147 - Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio |
210,000.00 |
231,000.00 |
258,720.00 |
297,528.00 |
|
|
TOTAL |
672,150.00 |
729,904.13 |
808,014.54 |
873,052.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade |
|||||
|
Ação : 2015 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02011 - Secretaria Municipal de Tributação |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
447,150.00 |
483,904.13 |
534,294.54 |
560,524.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
422,691.70 |
451,000.00 |
496,100.00 |
515,710.00 |
|
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
24,458.30 |
32,904.13 |
38,194.54 |
44,814.00 |
|
|
TOTAL |
447.150,00 |
483.904,13 |
534.294,54 |
560.524,00 |
|
|
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade |
|||||
|
Ação : 2127 - Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02011 - Secretaria Municipal de Tributação |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS A CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O PAGAMENTO DO IPTU PELOS CONTRIBUINTES |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
|
|
TOTAL |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade |
|||||
|
Ação : 2147 - Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
231,000.00 |
258,720.00 |
297,528.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
210,000.00 |
231,000.00 |
258,720.00 |
297,528.00 |
|
|
TOTAL |
210.000,00 |
231.000,00 |
258.720,00 |
297.528,00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0029 - Oportunidade e Empregabilidade |
|||||
|
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSCRITA NO CADÚNICO E DESEMPREGADOS |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 5: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
|||||
|
OBJETIVO : Fomentar a empregabilidade mediante a concessão de subsídio financeiro, integral ou parcel para custeio de despesas referentes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitaçãop (CNH para pessoas em comprovada Vulnerabilidade socioeconômica. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : fomento ao trabalho e renda |
|||||
|
UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
TOTAL |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0029 - Oportunidade e Empregabilidade |
|||||
|
Ação : 0038 - EMENDA ADITIVA 002/2025 - INTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABILITAÇÃO (CNH SOCIAL) |
|||||
|
Objetivo : Fomentar a empregabilidade mediante a concessão de subsídio financeiro, integral ou parcial, para custeio de despesas referentes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em comprovada vulnerabilidade socioeconômica |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : CNH POPULAR |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1055 - Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos) |
30,000.00 |
25,000.00 |
15,000.00 |
10,000.00 |
|
|
2075 - Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar |
26,000.00 |
26,800.00 |
28,816.00 |
28,838.40 |
|
|
2076 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
TOTAL |
71,000.00 |
68,300.00 |
62,296.00 |
60,090.40 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||
|
Ação : 1055 - Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos) |
|||||
|
Objetivo : Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos) |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : REFORMA DO PREDIO ONDE FUNCIONA OS SCFV |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
25,000.00 |
15,000.00 |
10,000.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
20,000.00 |
18,000.00 |
10,000.00 |
8,000.00 |
|
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
10,000.00 |
7,000.00 |
5,000.00 |
2,000.00 |
|
|
TOTAL |
30.000,00 |
25.000,00 |
15.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||
|
Ação : 2075 - Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
26,000.00 |
26,800.00 |
28,816.00 |
28,838.40 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6,000.00 |
6,800.00 |
8,816.00 |
8,838.40 |
|
|
TOTAL |
26.000,00 |
26.800,00 |
28.816,00 |
28.838,40 |
|
|
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||
|
Ação : 2076 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
TOTAL |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.480,00 |
21.252,00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0095 - Assistência ao Idoso |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
2150 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
|
|
TOTAL |
65,000.00 |
71,500.00 |
80,080.00 |
92,092.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0095 - Assistência ao Idoso |
|||||
|
Ação : 2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso |
|||||
|
Objetivo : Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO AO IDOSO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
TOTAL |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.480,00 |
21.252,00 |
|
|
Programa : 0095 - Assistência ao Idoso |
|||||
|
Ação : 2150 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 02013 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
35,000.00 |
40,000.00 |
46,600.00 |
55,840.00 |
|
|
17590000 - Recursos vinculados a fundos |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
15,000.00 |
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
55.000,00 |
61.600,00 |
70.840,00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1077 - Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar |
12,000.00 |
12,000.00 |
12,000.00 |
12,000.00 |
|
|
2074 - Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia |
8,000.00 |
8,800.00 |
9,856.00 |
11,334.40 |
|
|
2078 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao |
1,101,000.00 |
1,185,000.00 |
1,348,430.00 |
1,490,470.00 |
|
|
2082 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,125.20 |
|
|
2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
2133 - Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|
|
TOTAL |
1,181,000.00 |
1,268,800.00 |
1,437,246.00 |
1,586,181.60 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais |
|||||
|
Ação : 1077 - Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar |
|||||
|
Objetivo : Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : REFORMAR PREDIO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
12,000.00 |
12,000.00 |
12,000.00 |
12,000.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
12,000.00 |
12,000.00 |
12,000.00 |
12,000.00 |
|
|
TOTAL |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais |
|||||
|
Ação : 2074 - Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia |
|||||
|
Objetivo : Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS AS PESSOAS COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
8,000.00 |
8,800.00 |
9,856.00 |
11,334.40 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8,000.00 |
8,800.00 |
9,856.00 |
11,334.40 |
|
|
TOTAL |
8.000,00 |
8.800,00 |
9.856,00 |
11.334,40 |
|
|
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais |
|||||
|
Ação : 2078 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITACAO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas Financeiras |
1,101,000.00 |
1,185,000.00 |
1,348,430.00 |
1,490,470.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,101,000.00 |
1,185,000.00 |
1,348,430.00 |
1,490,470.00 |
|
|
TOTAL |
1.101.000,00 |
1.185.000,00 |
1.348.430,00 |
1.490.470,00 |
|
|
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais |
|||||
|
Ação : 2082 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social |
|||||
|
Objetivo : Manutencao do Conselho de Assistencia Social |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,125.20 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
14,500.00 |
16,000.00 |
17,480.00 |
20,000.00 |
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
500.00 |
500.00 |
1,000.00 |
1,125.20 |
|
|
TOTAL |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.480,00 |
21.125,20 |
|
|
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais |
|||||
|
Ação : 2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social |
|||||
|
Objetivo : Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
|||||
|
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
TOTAL |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.480,00 |
21.252,00 |
|
|
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais |
|||||
|
Ação : 2133 - Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE DOACAO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS COM RISCO SOCIAL |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1049 - Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|
|
1057 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos |
0.00 |
95,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
1076 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
15,000.00 |
20,000.00 |
25,000.00 |
30,000.00 |
|
|
2077 - Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente |
50,000.00 |
50,000.00 |
51,000.00 |
56,000.00 |
|
|
2080 - Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social |
7,000.00 |
7,700.00 |
8,624.00 |
8,767.60 |
|
|
2081 - Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
|
2098 - Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI |
8,000.00 |
8,800.00 |
9,856.00 |
11,334.40 |
|
|
2099 - Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
|
2100 - Manutencao do Programa BPC na Escola |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
|
2102 - Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social |
50,000.00 |
55,000.00 |
60,000.00 |
65,000.00 |
|
|
2103 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
|
2104 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
|
2105 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS |
25,000.00 |
25,000.00 |
25,000.00 |
25,000.00 |
|
|
2106 - Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico |
34,000.00 |
60,500.00 |
67,760.00 |
77,924.00 |
|
|
2107 - Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica |
346,000.00 |
350,000.00 |
354,000.00 |
360,000.00 |
|
|
2109 - Promocao de Educacao Profissional a Populacao |
12,000.00 |
13,200.00 |
14,784.00 |
17,001.60 |
|
|
2110 - Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
|
2112 - Gestao de Beneficios Eventuais |
102,000.00 |
105,000.00 |
110,000.00 |
115,000.00 |
|
|
2113 - Manutencao das Acoes do PROCADSUAS |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
|
2115 - Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade |
12,000.00 |
15,000.00 |
18,000.00 |
20,000.00 |
|
|
2155 - Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
|
TOTAL |
841,000.00 |
1,000,200.00 |
958,824.00 |
1,028,547.60 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Ação : 0014 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 |
|||||
|
Objetivo : CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA |
|||||
|
Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Ação : 0015 - REFORMA DE BANHEIRO A POPULAÇÃO CARENTE - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 |
|||||
|
Objetivo : REFORMA DE BANHEIRO A POPULAÇÃO CARENTE - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : POPULAÇÃO CARENTE |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Ação : 0016 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 005/2025 |
|||||
|
Objetivo : Promover a inclusão social, a proteção integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 0018 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 007/2025 |
||||
|
Objetivo : Promover a inclusão social, a proteção integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 0019 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 011/2025 |
||||
|
Objetivo : Fortalecimento das políticas públicas de atenção a pessoa com deficiência |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 0021 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 0009/2025 |
||||
|
Objetivo : Fortalecimento das políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 0028 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 017/2025 |
||||
|
Objetivo : CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONTRIBUIÇÃO APAE |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 0034 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 023/2025 |
||||
|
Objetivo : CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONTRIBUIÇÃO APAE |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 1049 - Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira |
||||
|
Objetivo : Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||
|
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : RECUPERACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 1057 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos |
||||
|
Objetivo : Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
95,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
15,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0.00 |
80,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 1076 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
||||
|
Objetivo : SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAl |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
20,000.00 |
25,000.00 |
30,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
20,000.00 |
25,000.00 |
30,000.00 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2020 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Objetivo : Fomentar a empregabilidade mediante a concessão de subsídio financeiro, integral ou parcel para custeio de despesas referentes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitaçãop (CNH para pessoas em comprovada Vulnerabilidade socioeconômica. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA |
||||
|
Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CIDADÃOS DE BAIXA RENDA BENEFICIADOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2077 - Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02012 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES FINANCIADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
50,000.00 |
51,000.00 |
56,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
36,000.00 |
34,000.00 |
32,360.00 |
35,664.00 |
|
17590000 - Recursos vinculados a fundos |
14,000.00 |
16,000.00 |
18,640.00 |
20,336.00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
50.000,00 |
51.000,00 |
56.000,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2080 - Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES COM CONFERENCIAS, FORUNS E DEBATES DE CONTROLE SOCIAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
7,000.00 |
7,700.00 |
8,624.00 |
8,767.60 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
7,000.00 |
7,700.00 |
8,624.00 |
8,767.60 |
|
TOTAL |
7.000,00 |
7.700,00 |
8.624,00 |
8.767,60 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2081 - Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato |
||||
|
Objetivo : Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 334 - FOMENTO AO TRABALHO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FOMENTAR ACOES DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZACAO DO ARTESANATO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.320,00 |
14.168,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2098 - Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI |
||||
|
Objetivo : Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICO E ACOES AO IDOSO - ASEI |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
8,000.00 |
8,800.00 |
9,856.00 |
11,334.40 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8,000.00 |
8,800.00 |
9,856.00 |
11,334.40 |
|
TOTAL |
8.000,00 |
8.800,00 |
9.856,00 |
11.334,40 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2099 - Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia |
||||
|
Objetivo : Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Produto : DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE INCLUSAO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.320,00 |
14.168,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2100 - Manutencao do Programa BPC na Escola |
||||
|
Objetivo : Manutencao do Programa BPC na Escola |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.640,00 |
28.336,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2102 - Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social |
||||
|
Objetivo : Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
55,000.00 |
60,000.00 |
65,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
55,000.00 |
60,000.00 |
65,000.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
TOTAL |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2103 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.960,00 |
42.504,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2104 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTAO E DE VIGILANCIA SOCIAL, NO AMBITO DO SUAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.960,00 |
42.504,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2105 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS |
||||
|
Objetivo : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOs DO SUAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
25,000.00 |
25,000.00 |
25,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
25,000.00 |
25,000.00 |
25,000.00 |
25,000.00 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2106 - Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico |
||||
|
Objetivo : Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 246 - CONTROLE SOCIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DA ACOES DO BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
34,000.00 |
60,500.00 |
67,760.00 |
77,924.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
14,000.00 |
40,500.00 |
47,760.00 |
57,924.00 |
|
TOTAL |
34.000,00 |
60.500,00 |
67.760,00 |
77.924,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2107 - Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
346,000.00 |
350,000.00 |
354,000.00 |
360,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
46,000.00 |
50,000.00 |
54,000.00 |
60,000.00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
280,000.00 |
280,000.00 |
280,000.00 |
280,000.00 |
|
16610000 - Transferência de |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|
|
|
|
|
TOTAL |
346.000,00 |
350.000,00 |
354.000,00 |
360.000,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2109 - Promocao de Educacao Profissional a Populacao |
||||
|
Objetivo : Promocao de Educacao Profissional a Populacao |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PROMOCAO DE EDUCACAO PROFISSIONAL A POPULACAO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
12,000.00 |
13,200.00 |
14,784.00 |
17,001.60 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
6,000.00 |
6,600.00 |
7,392.00 |
8,500.80 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6,000.00 |
6,600.00 |
7,392.00 |
8,500.80 |
|
TOTAL |
12.000,00 |
13.200,00 |
14.784,00 |
17.001,60 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2110 - Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade |
||||
|
Objetivo : Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : QUALIFICACAO DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.320,00 |
14.168,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2112 - Gestao de Beneficios Eventuais |
||||
|
Objetivo : Gestao de Beneficios Eventuais |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
102,000.00 |
105,000.00 |
110,000.00 |
115,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
102,000.00 |
105,000.00 |
110,000.00 |
115,000.00 |
|
TOTAL |
102.000,00 |
105.000,00 |
110.000,00 |
115.000,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2113 - Manutencao das Acoes do PROCADSUAS |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa Socioassistencial |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.640,00 |
28.336,00 |
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2115 - Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
12,000.00 |
15,000.00 |
18,000.00 |
20,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
12,000.00 |
15,000.00 |
18,000.00 |
20,000.00 |
|
TOTAL |
12.000,00 |
15.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social |
||||
|
Ação : 2155 - Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura |
||||
|
Objetivo : Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : APOIO A COMUNIDADE COM A CRIACAO DE CURSOS DE CORTE E COSTURA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.640,00 |
28.336,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
PROGRAMA : 0015 - Sanear Pedroza |
||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL |
||||
|
OBJETIVO : Promover a universalização do saneamento básico no município de Fernando Pedroza, por meio da implementação integrada das ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, assegurando qualidade de vida, saúde pública, inclusão social e sustentabilidade ambiental. |
||||
|
JUSTIFICATIVA : Fernando Pedroza enfrenta desafios no saneamento, como escassez hídrica, ausência de esgotamento e gestão inadequada de resíduos. O programa Sanear Pedroza visa promover ações integradas para garantir saúde pública, inclusão social e sustentabilidade, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 e a Lei nº 14.026/2020, que estabelecem diretrizes para a universalização do saneamento básico no Brasil. |
||||
|
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
RESPONSÁVEL |
||||
|
Indicadores de Resultado |
||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 2029 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
026 |
2 2027 |
2028 |
2029 |
|
1062 - Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos |
75,600.00 |
56,700.00 |
18,900.00 |
0.00 |
|
2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico |
57,519.00 |
63,270.90 |
69,597.99 |
76,557.79 |
|
TOTAL |
133,119.00 |
119,970.90 |
88,497.99 |
76,557.79 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0015 - Sanear Pedroza |
||||
|
Ação : 1062 - Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos |
||||
|
Objetivo : Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||
|
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUCAO DE ESTACAO DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
75,600.00 |
56,700.00 |
18,900.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
44,100.00 |
33,075.00 |
11,025.00 |
0.00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
31,500.00 |
23,625.00 |
7,875.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
75.600,00 |
56.700,00 |
18.900,00 |
0,00 |
|
Programa : 0015 - Sanear Pedroza |
||||
|
Ação : 2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||
|
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SETOR DE SANEAMENTO BASICO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
57,519.00 |
63,270.90 |
69,597.99 |
76,557.79 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
57,519.00 |
63,270.90 |
69,597.99 |
76,557.79 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
57.519,00 |
63.270,90 |
69.597,99 |
76.557,79 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
PROGRAMA : 0075 - Saúde |
||||
|
TIPO : |
||||
|
PÚBLICO ALVO : |
||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
||||
|
OBJETIVO : |
||||
|
JUSTIFICATIVA : |
||||
|
UNIDADE : |
||||
|
RESPONSÁVEL |
||||
|
Indicadores de Resultado |
||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 2029 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
2084 - Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude |
2,507,150.00 |
2,750,000.00 |
3,025,000.00 |
3,327,500.00 |
|
2092 - Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao |
15,000.00 |
12,000.00 |
15,000.00 |
12,000.00 |
|
2130 - Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,250.00 |
33,275.00 |
|
2131 - Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio |
60,000.00 |
66,000.00 |
73,920.00 |
83,490.00 |
|
2132 - Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural |
45,000.00 |
49,500.00 |
55,440.00 |
63,756.00 |
|
2134 - Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria |
42,000.00 |
46,200.00 |
51,744.00 |
59,505.60 |
|
2136 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA APS |
125,000.00 |
137,500.00 |
154,000.00 |
177,100.00 |
|
TOTAL |
2,819,150.00 |
3,088,700.00 |
3,405,354.00 |
3,756,626.60 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0075 - Saúde |
||||
|
Ação : 2084 - Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A SAUDE |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
2,507,150.00 |
2,750,000.00 |
3,025,000.00 |
3,327,500.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2,000,000.00 |
2,200,000.00 |
2,420,000.00 |
2,662,000.00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
507,150.00 |
550,000.00 |
605,000.00 |
665,500.00 |
|
TOTAL |
2.507.150,00 |
2.750.000,00 |
3.025.000,00 |
3.327.500,00 |
|
Programa : 0075 - Saúde |
||||
|
Ação : 2092 - Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao |
||||
|
Objetivo : Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CELEBRACAO DE PARCERIA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
12,000.00 |
15,000.00 |
12,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
8,000.00 |
10,000.00 |
8,000.00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5,000.00 |
4,000.00 |
5,000.00 |
4,000.00 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
12.000,00 |
|
Programa : 0075 - Saúde |
||||
|
Ação : 2130 - Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Objetivo : Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DE ACOES DE INCENTIVO A ACOES DE ASSISTENCIA A MULHER E AO HOMEM |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
27,500.00 |
30,250.00 |
33,275.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,100.00 |
13,310.00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,150.00 |
19,965.00 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
27.500,00 |
30.250,00 |
33.275,00 |
|
Programa : 0075 - Saúde |
||||
|
Ação : 2131 - Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS AOS SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES DO MUNICIPIO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
60,000.00 |
66,000.00 |
73,920.00 |
83,490.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
45,000.00 |
49,500.00 |
55,440.00 |
63,756.00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
19,734.00 |
|
TOTAL |
60.000,00 |
66.000,00 |
73.920,00 |
83.490,00 |
|
Programa : 0075 - Saúde |
||||
|
Ação : 2132 - Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA IMPLANTACAO DE PONTO DE APOIO PARA EQUIPES DE SAUDE NA ZONA RURAL |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
45,000.00 |
49,500.00 |
55,440.00 |
63,756.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
22,500.00 |
24,750.00 |
27,720.00 |
31,878.00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
22,500.00 |
24,750.00 |
27,720.00 |
31,878.00 |
|
TOTAL |
45.000,00 |
49.500,00 |
55.440,00 |
63.756,00 |
|
Programa : 0075 - Saúde |
||||
|
Ação : 2134 - Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
42,000.00 |
46,200.00 |
51,744.00 |
59,505.60 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
42,000.00 |
46,200.00 |
51,744.00 |
59,505.60 |
|
TOTAL |
42.000,00 |
46.200,00 |
51.744,00 |
59.505,60 |
|
Programa : 0075 - Saúde |
||||
|
Ação : 2136 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA APS |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Previne Brasil |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA APS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
125,000.00 |
137,500.00 |
154,000.00 |
177,100.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
125,000.00 |
137,500.00 |
154,000.00 |
177,100.00 |
|
TOTAL |
125.000,00 |
137.500,00 |
154.000,00 |
177.100,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
PROGRAMA : 2015 - Saúde para Todos |
||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 4: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR |
||||
|
OBJETIVO : Promover a saúde e garantir atendimento de qualidade a toda a população do município, visando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida |
||||
|
JUSTIFICATIVA : A Constituição Federal do Brasil (Art. 196) e a Lei Orgânica do Município estabelecem que a saúde é um direito de todos e dever do Estado e do município, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços. |
||||
|
UNIDADE : Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
RESPONSÁVEL |
||||
|
Indicadores de Resultado |
||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 2029 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1050 - Construcao e Manutencao de Academias ao Ar Livre |
0.00 |
105,000.00 |
100,000.00 |
0.00 |
|
1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR |
92,581.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
1052 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude Municipal |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral |
105,000.00 |
90,000.00 |
50,000.00 |
35,000.00 |
|
1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude |
30,000.00 |
30,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
|
1082 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI |
175,000.00 |
192,500.00 |
215,600.00 |
247,940.00 |
|
1084 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB |
350,000.00 |
385,000.00 |
431,200.00 |
495,880.00 |
|
1192 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
75,000.00 |
82,500.00 |
92,400.00 |
106,260.00 |
|
1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DA FAMILIA |
685,000.00 |
753,500.00 |
828,850.00 |
850,000.00 |
|
2070 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
248,775.66 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude |
2,880,000.00 |
3,166,000.00 |
3,332,320.00 |
3,534,168.00 |
|
2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
2088 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) |
10,000.00 |
11,000.00 |
13,200.00 |
19,800.00 |
|
2089 - Capacitacao dos Servidores da Saude |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
2090 - Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN |
88,000.00 |
96,800.00 |
118,416.00 |
124,678.40 |
|
2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada |
1,900,000.00 |
2,063,000.00 |
2,242,300.00 |
2,339,530.00 |
|
2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar |
135,000.00 |
136,000.00 |
137,320.00 |
139,168.00 |
|
2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - EMENDA |
751,224.34 |
803,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
2139 - INCREMENTO CUSTEIO PAP |
300,222.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC |
260,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
2154 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONVENIOS |
60,000.00 |
66,000.00 |
80,640.00 |
110,640.00 |
|
2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
2171 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SUS DIGITAL |
20,000.00 |
22,000.00 |
26,400.00 |
39,600.00 |
|
2199 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|
TOTAL |
8,260,803.00 |
8,104,800.00 |
7,801,046.00 |
8,178,924.40 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0013 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA |
|||||
|
Objetivo : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : SAUDE PARA TODOS |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0017 - CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA DO TIPO ANGIOLOGISTA 0 EMENDA - IMPOSITIVA 006/2025 |
|||||
|
Objetivo : Consulta com médico especialista |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MÉDICO ESPECIALISTA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 008/2025 |
|||||
|
Objetivo : Tratamento de pessoas com deficiência no instituto semeando o futuro |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 010/2025 |
|||||
|
Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 012/2025 |
|||||
|
Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0025 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 014/2025 |
|||||
|
Objetivo : aquisição de veículo |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : AQUISIÇÃO VEÍCULO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0027 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 016/2025 |
|||||
|
Objetivo : Aquisição de veículo |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0030 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 019/2025 |
|||||
|
Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0031 - SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL - EMENDA IMPOSITIVA 020/2025 |
|||||
|
Objetivo : SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ZONA RURAL |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0035 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA 024/2025 |
|||||
|
Objetivo : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0036 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 025/2025 |
|||||
|
Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0037 - EMENDA ADITIVA 003/2025 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Objetivo : Promover a dignidade, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0039 - EMENDA ADITIVA 006/2025 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO ASSISTENCIAL À SAÚDE |
|||||
|
Objetivo : Contribuir para a humanização do atendimento em saúde, assegurando suporte complementar aos usuários do sistema público que demandem acompanhamento, tratamento ou procedimento em outras localidades |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO ASSISTENCIAL À SAÚDE |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 0042 - EMENDA ADITIVA 009/2025 - PROMOÇÃO A SAÚDE, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO |
|||||
|
Objetivo : Contribuir para a redução de doenças associadas as sedentarismo |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : REDUÇÃO DE DOENÇAS ASSOCIADAS AS SEDENTARISMO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 0,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Ação : 1050 - Construcao e Manutencao de Academias ao Ar Livre |
|||||
|
Objetivo : Construcao e Manutencao de Academias ao Ar Livre |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
105,000.00 |
100,000.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
0.00 |
|
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
35,000.00 |
30,000.00 |
0.00 |
|
|
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde |
0.00 |
30,000.00 |
30,000.00 |
0.00 |
|
|
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
105.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR |
|||||
|
Objetivo : Aquisicao de Veiculos |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : VEICULO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
92,581.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Saúde |
|
|
|
|
|
|
16030000 - Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
92,581.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
92.581,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 1052 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude Municipal |
|||||
|
Objetivo : Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude Municipal |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : |
|||||
|
Produto : |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
16030000 - Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Objetivo : Aquisicao de Equipamentos em Geral |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
105,000.00 |
90,000.00 |
50,000.00 |
35,000.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
25,000.00 |
20,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
50,000.00 |
40,000.00 |
20,000.00 |
15,000.00 |
|
|
16030000 - Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
|
|
TOTAL |
105.000,00 |
90.000,00 |
50.000,00 |
35.000,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude |
|||||
|
Objetivo : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : REMOCAO DE OBSTACULOS ARQUITETONICOS EM UNIDADES DE SAUDE |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
30,000.00 |
30,000.00 |
20,000.00 |
10,000.00 |
|
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.000,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 1082 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI |
|||||
|
Objetivo : Garantir a continuidade, a qualificação e a resolubilidade do cuidado em saúde na Atenção Primária |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
175,000.00 |
192,500.00 |
215,600.00 |
247,940.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
175,000.00 |
192,500.00 |
215,600.00 |
247,940.00 |
|
|
TOTAL |
175.000,00 |
192.500,00 |
215.600,00 |
247.940,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 1084 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB |
|||||
|
Objetivo : Assegurar a continuidade e a efetividade das iniciativas de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde bucal da população |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : SAUDE BUCAL |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
350,000.00 |
385,000.00 |
431,200.00 |
495,880.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
350,000.00 |
385,000.00 |
431,200.00 |
495,880.00 |
|
|
TOTAL |
350.000,00 |
385.000,00 |
431.200,00 |
495.880,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 1192 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Objetivo : objetivo central é fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e a vigilância em saúde |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
75,000.00 |
82,500.00 |
92,400.00 |
106,260.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
75,000.00 |
82,500.00 |
92,400.00 |
106,260.00 |
|
|
TOTAL |
75.000,00 |
82.500,00 |
92.400,00 |
106.260,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DA FAMILIA |
|||||
|
Objetivo : Visa assegurar que a atenção primária à saúde continue sendo eficaz e sustentável a longo prazo, com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : PROGRAMA DA FAMILIA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
685,000.00 |
753,500.00 |
828,850.00 |
850,000.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
685,000.00 |
753,500.00 |
828,850.00 |
850,000.00 |
|
|
TOTAL |
685.000,00 |
753.500,00 |
828.850,00 |
850.000,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2070 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
|||||
|
Objetivo : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
248,775.66 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
248,775.66 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
248.775,66 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
2,880,000.00 |
3,166,000.00 |
3,332,320.00 |
3,534,168.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2,850,000.00 |
3,135,000.00 |
3,300,000.00 |
3,500,000.00 |
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
|
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
10,000.00 |
|
|
18800000 - Recursos próprios dos consórcios |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
|
TOTAL |
2.880.000,00 |
3.166.000,00 |
3.332.320,00 |
3.534.168,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Atividades do Conselho de Saude |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
16,500.00 |
18,480.00 |
21,252.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,000.00 |
1,000.00 |
1,000.00 |
1,000.00 |
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
14,000.00 |
15,500.00 |
17,480.00 |
20,252.00 |
|
|
TOTAL |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.480,00 |
21.252,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2088 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) |
|||||
|
Objetivo : Promover a saúde, prevenir doenças e contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino, por meio da integração entre saúde e educação |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : SAUDE NA ESCOLA (PSE) |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
13,200.00 |
19,800.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10,000.00 |
11,000.00 |
13,200.00 |
19,800.00 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
13.200,00 |
19.800,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2089 - Capacitacao dos Servidores da Saude |
|||||
|
Objetivo : Capacitacao dos Servidores da Saude |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SAUDE |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.320,00 |
14.168,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2090 - Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN |
|||||
|
Objetivo : Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO - COPIRN |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
88,000.00 |
96,800.00 |
118,416.00 |
124,678.40 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
58,000.00 |
50,000.00 |
60,000.00 |
60,000.00 |
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
30,000.00 |
46,800.00 |
58,416.00 |
64,678.40 |
|
|
TOTAL |
88.000,00 |
96.800,00 |
118.416,00 |
124.678,40 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITACAO PONDERADA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
1,900,000.00 |
2,063,000.00 |
2,242,300.00 |
2,339,530.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1,630,000.00 |
1,793,000.00 |
1,972,300.00 |
2,169,530.00 |
|
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo |
100,000.00 |
100,000.00 |
100,000.00 |
50,000.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
|
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
150,000.00 |
150,000.00 |
150,000.00 |
100,000.00 |
|
|
TOTAL |
1.900.000,00 |
2.063.000,00 |
2.242.300,00 |
2.339.530,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
135,000.00 |
136,000.00 |
137,320.00 |
139,168.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
125,000.00 |
125,000.00 |
125,000.00 |
125,000.00 |
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
|
TOTAL |
135.000,00 |
136.000,00 |
137.320,00 |
139.168,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - EMENDA |
|||||
|
Objetivo : Ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde, qualificando e fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
751,224.34 |
803,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
751,224.34 |
803,000.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
751.224,34 |
803.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2139 - INCREMENTO CUSTEIO PAP |
|||||
|
Objetivo : CUSTEIO PAP |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : CUSTEIO PAP |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
300,222.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
300,222.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
300.222,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC |
|||||
|
Objetivo : O objetivo de incremento MAC visa aumentar os recursos destinados a esses serviços |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : INCREMENTO MAC |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
260,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
260,000.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
260.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2154 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL |
|||||
|
Objetivo : Garantir um financiamento federal mínimo e fixo para o custeio das ações básicas |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : INCENTIVO FINANCEIRO DA APS |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
28,336.00 |
|
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.640,00 |
28.336,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONVENIOS |
|||||
|
Objetivo : O objetivo geral é garantir o acesso a medicamentos |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
60,000.00 |
66,000.00 |
80,640.00 |
110,640.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
40,000.00 |
44,000.00 |
56,000.00 |
71,000.00 |
|
|
16213210 - transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais |
20,000.00 |
22,000.00 |
24,640.00 |
39,640.00 |
|
|
TOTAL |
60.000,00 |
66.000,00 |
80.640,00 |
110.640,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE |
|||||
|
Objetivo : Garantir, a longo prazo, o acesso regular e permanente a uma alimentação adequada e saudável para toda a população |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Produto : SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
|
TOTAL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.960,00 |
42.504,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2171 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SUS DIGITAL |
|||||
|
Objetivo : Promover a transformação digital no SUS para ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : GESTÃO DO SUS |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
22,000.00 |
26,400.00 |
39,600.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20,000.00 |
22,000.00 |
26,400.00 |
39,600.00 |
|
|
TOTAL |
20.000,00 |
22.000,00 |
26.400,00 |
39.600,00 |
|
|
Programa : 2015 - Saúde para Todos |
|||||
|
Ação : 2199 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE |
|||||
|
Objetivo : Implementar um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
20,000.00 |
|
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
|
|
2095 - Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica |
85,000.00 |
93,500.00 |
104,720.00 |
120,428.00 |
|
|
TOTAL |
135,000.00 |
148,500.00 |
166,320.00 |
191,268.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica |
|||||
|
Ação : 2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa Qualifar |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA QUALIFAR |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
50,000.00 |
55,000.00 |
61,600.00 |
70,840.00 |
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
55.000,00 |
61.600,00 |
70.840,00 |
|
|
Programa : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica |
|||||
|
Ação : 2095 - Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica |
|||||
|
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
85,000.00 |
93,500.00 |
104,720.00 |
120,428.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,960.00 |
42,504.00 |
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
45,000.00 |
49,500.00 |
55,440.00 |
63,756.00 |
|
|
16020000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
10,000.00 |
11,000.00 |
12,320.00 |
14,168.00 |
|
TOTAL |
85.000,00 |
93.500,00 |
104.720,00 |
120.428,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 2017 - Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde |
|||||
|
TIPO : |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice |
Atual 2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias) |
210,000.00 |
231,000.00 |
254,100.00 |
259,930.00 |
|
|
TOTAL |
210,000.00 |
231,000.00 |
254,100.00 |
259,930.00 |
|
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 2017 - Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde |
||||
|
Ação : 2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias) |
||||
|
Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias) |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE (ENDEMIAS) |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
231,000.00 |
254,100.00 |
259,930.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
180,000.00 |
198,000.00 |
217,800.00 |
220,000.00 |
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
30,000.00 |
33,000.00 |
36,300.00 |
39,930.00 |
|
TOTAL |
210.000,00 |
231.000,00 |
254.100,00 |
259.930,00 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RESUMO POR UNIDADE |
||||||
|
CODIG O |
DESCRIÇÃO |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
01001 |
CÂMARA MUNICIPAL |
2.074.000,00 |
2.281.400,00 |
2.509.540,00 |
2.760.494,00 |
9.625.434,00 |
|
02002 |
Gabinete do Prefeito |
1.533.775,66 |
1.532.500,00 |
1.563.220,00 |
1.768.448,00 |
6.397.943,66 |
|
02003 |
Secretaria Municipal de Administração e |
5.445.735,86 |
4.062.534,00 |
4.017.212,40 |
4.118.592,40 |
17.644.074,66 |
|
02004 |
Secretaria Municipal de Educação |
7.607.483,78 |
8.903.539,16 |
9.578.236,60 |
10.478.735,87 |
36.567.995,41 |
|
02005 |
Secretaria Municipal de Obras e Infraest |
3.513.122,83 |
3.477.122,65 |
3.711.142,23 |
3.433.128,26 |
14.134.515,97 |
|
02006 |
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio A |
1.836.274,34 |
2.629.545,00 |
2.390.953,70 |
1.873.760,43 |
8.730.533,47 |
|
02009 |
Reserva de Contingência |
776.954,37 |
808.032,54 |
838.576,17 |
850.096,30 |
3.273.659,38 |
|
02010 |
Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e |
1.397.270,00 |
1.567.935,00 |
1.741.716,50 |
1.829.920,05 |
6.536.841,55 |
|
02011 |
Secretaria Municipal de Tributação |
462.150,00 |
498.904,13 |
549.294,54 |
575.524,00 |
2.085.872,67 |
|
02012 |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA |
50.000,00 |
50.000,00 |
51.000,00 |
56.000,00 |
207.000,00 |
|
02013 |
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
50.000,00 |
55.000,00 |
61.600,00 |
70.840,00 |
237.440,00 |
|
02014 |
SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
1.484.000,00 |
1.655.800,00 |
1.762.086,00 |
1.830.174,40 |
6.732.060,40 |
|
03001 |
Fundo Municipal de Saúde |
11.502.472,00 |
11.658.270,90 |
11.721.057,99 |
12.491.642,79 |
47.373.443,68 |
|
04001 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
694.000,00 |
748.000,00 |
788.760,00 |
839.897,20 |
3.070.657,20 |
|
TOTAL |
|
38.427.238,84 |
39.928.583,38 |
41.284.396,13 |
42.977.253,70 |
162.617.472,05 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE |
|||
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
01001 |
CÂMARA MUNICIPAL |
5,92 |
9.625.434,00 |
|
02002 |
Gabinete do Prefeito |
3,93 |
6.397.943,66 |
|
02003 |
Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
10,85 |
17.644.074,66 |
|
02004 |
Secretaria Municipal de Educação |
22,49 |
36.567.995,41 |
|
02005 |
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
8,69 |
14.134.515,97 |
|
02006 |
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
5,37 |
8.730.533,47 |
|
02009 |
Reserva de Contingência |
2,01 |
3.273.659,38 |
|
02010 |
Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
4,02 |
6.536.841,55 |
|
02011 |
Secretaria Municipal de Tributação |
1,28 |
2.085.872,67 |
|
02012 |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
0,13 |
207.000,00 |
|
02013 |
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
0,15 |
237.440,00 |
|
02014 |
SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL |
4,14 |
6.732.060,40 |
|
03001 |
Fundo Municipal de Saúde |
29,13 |
47.373.443,68 |
|
04001 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
1,89 |
3.070.657,20 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
162.617.472,05 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS |
|||
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
42,01 |
68.320.853,68 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,18 |
16.559.147,21 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
14,22 |
23.125.138,00 |
|
15010000 |
Outros Recursos não Vinculados |
0,00 |
0,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1,39 |
2.262.206,40 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7,46 |
12.128.928,00 |
|
15410000 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
0,04 |
72.497,60 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
0,53 |
854.784,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
0,03 |
51.497,60 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
0,05 |
75.488,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,03 |
52.246,40 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,68 |
1.098.044,40 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,23 |
381.638,40 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,05 |
74.948,15 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,80 |
1.303.063,77 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,44 |
709.790,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,46 |
747.338,48 |
|
15730000 |
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação |
0,10 |
154.680,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
12,15 |
19.753.583,00 |
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
0,34 |
560.222,00 |
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
1,07 |
1.744.224,34 |
|
16020000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0,00 |
0,00 |
|
16030000 |
Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0,00 |
0,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,30 |
489.230,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,05 |
80.000,00 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,40 |
644.976,00 |
|
16213210 |
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,07 |
106.280,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,04 |
70.000,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
|
16350000 |
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde |
0,06 |
100.000,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1,10 |
1.785.720,40 |
|
16603110 |
transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL |
0,03 |
55.000,00 |
|
16610000 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
0,05 |
80.000,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,16 |
264.000,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
1,95 |
3.176.305,20 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,22 |
358.590,15 |
|
17050000 |
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,41 |
667.250,97 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,47 |
769.237,04 |
|
17063110 |
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
1,15 |
1.875.000,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,31 |
510.000,00 |
|
17103210 |
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,22 |
352.581,00 |
|
17490000 |
Outras vinculações de transferências |
0,42 |
678.872,86 |
|
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
0,20 |
321.645,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
0,02 |
26.000,00 |
|
17590000 |
Recursos vinculados a fundos |
0,08 |
128.976,00 |
|
18800000 |
Recursos próprios dos consórcios |
0,03 |
47.488,00 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
162.617.472,05 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA |
|||
|
TIPO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
0 |
|
64,77 |
105.326.573,47 |
|
1 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
5,92 |
9.625.434,00 |
|
2 |
FINALÍSTICO |
23,10 |
37.559.126,55 |
|
3 |
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
6,21 |
10.106.338,03 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
162.617.472,05 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS |
|||||||
|
DESCRICAO |
ARRECADADA 2023 |
ARRECADADA 2024 |
PREVISTA 2025 |
PREVISTA 2026 |
PREVISTA 2027 |
PREVISTA 2028 |
PREVISTA 2029 |
|
RECEITAS CORRENTES |
28.768.781 |
24.877.567 |
33.828.708 |
35.376.678 |
36.733.440 |
38.070.359 |
39.302.237 |
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
7.584.658 |
2.131.325 |
2.207.200 |
2.332.202 |
2.367.186 |
2.405.061 |
2.671.551 |
|
Impostos |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
IRRF |
402.765 |
646.005 |
661.180 |
710.395 |
725.686 |
740.078 |
760.186 |
|
IPTU |
45.053 |
61.845 |
77.020 |
78.468 |
78.387 |
82.021 |
85.312 |
|
ISS |
7.102.306 |
1.394.574 |
1.437.195 |
1.510.186 |
1.526.383 |
1.545.936 |
1.785.817 |
|
ITBI |
18.628 |
17.845 |
18.544 |
20.590 |
22.199 |
23.758 |
26.134 |
|
TAXAS |
15.906 |
11.056 |
13.261 |
12.563 |
14.531 |
13.268 |
14.102 |
|
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
179.945 |
211.820 |
83.207 |
86.951 |
90.429 |
93.847 |
99.385 |
|
RECEITA AGROPECUÁRIA |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITA INDUSTRIAL |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
20.981.444 |
22.510.927 |
31.513.101 |
32.931.191 |
34.248.438 |
35.543.029 |
36.502.045 |
|
Transferências da União |
15.135.378 |
17.236.893 |
24.645.139 |
25.977.884 |
27.011.997 |
27.641.307 |
28.901.085 |
|
Transferências do Estado |
2.868.450 |
2.544.628 |
3.536.910 |
3.816.658 |
4.025.360 |
4.302.563 |
4.500.360 |
|
Outras Transferências |
2.977.616 |
2.729.406 |
3.331.052 |
3.136.649 |
3.211.081 |
3.599.159 |
3.100.600 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
22.734 |
23.495 |
25.200 |
26.334 |
27.387 |
28.422 |
29.256 |
|
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
900.107 |
1.631.543 |
3.473.265 |
3.629.561 |
3.774.744 |
3.917.429 |
4.379.518 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
900.107 |
1.631.543 |
3.473.265 |
3.629.561 |
3.774.744 |
3.917.429 |
4.379.518 |
|
Transferências da União |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Transferências do Estado |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Transferências |
900.107 |
1.631.543 |
3.473.265 |
3.629.561 |
3.774.744 |
3.917.429 |
4.379.518 |
|
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
FUNDEB |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
OUTRAS DEDUÇÕES |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL |
29.668.888 |
26.509.110 |
37.301.973 |
39.006.239 |
40.508.184 |
41.987.788 |
43.681.755 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS |
|||||||
|
DESCRICAO |
EXECUTADA 2023 |
EXECUTADA 2024 |
ORÇADA 2025 |
PREVISTA 2026 |
PREVISTA 2027 |
PREVISTA 2028 |
PREVISTA 2029 |
|
Pessoal e encargos sociais |
12.498.597 |
12.963.713 |
13.180.355 |
13.773.471 |
14.324.410 |
14.865.873 |
15.325.001 |
|
Juros e encargos da divida |
0 |
0 |
19.530 |
20.409 |
21.225 |
22.028 |
23.129 |
|
Outras despesas correntes |
14.598.259 |
16.144.377 |
12.490.279 |
13.078.019 |
13.542.834 |
14.003.144 |
14.612.458 |
|
Investimentos |
1.140.489 |
1.211.053 |
10.232.812 |
10.693.289 |
11.121.020 |
11.541.395 |
12.118.464 |
|
Inversoes financeiras |
0 |
0 |
125.200 |
130.834 |
136.067 |
141.211 |
148.271 |
|
Amortizacao da divida |
307.501 |
500.923 |
510.300 |
533.264 |
554.594 |
575.558 |
604.336 |
|
TOTAL |
28.544.846 |
30.820.066 |
36.558.476 |
38.229.284 |
39.700.151 |
41.149.207 |
42.831.658 |
|
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
(%) |
|
ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FOME ZERO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
8.695.378,66 |
8.695.378,66 |
8.695.378,66 |
8.695.378,66 |
36.431.282,71 |
22,40 |
|
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
2.551.513,78 |
2.551.513,78 |
2.551.513,78 |
2.551.513,78 |
13.243.143,25 |
8,14 |
|
IGUALDADE DE GÊNERO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
312.119,00 |
312.119,00 |
312.119,00 |
312.119,00 |
1.017.616,88 |
0,63 |
|
ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
130.000,00 |
0,08 |
|
EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
8.826.970,00 |
8.826.970,00 |
8.826.970,00 |
8.826.970,00 |
41.407.632,06 |
25,46 |
|
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
3.073.658,17 |
3.073.658,17 |
3.073.658,17 |
3.073.658,17 |
9.155.804,86 |
5,63 |
|
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
6.548.579,23 |
6.548.579,23 |
6.548.579,23 |
6.548.579,23 |
24.372.938,99 |
14,99 |
|
CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
8.299.020,00 |
8.299.020,00 |
8.299.020,00 |
8.299.020,00 |
36.437.053,30 |
22,41 |
|
COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
172.000,00 |
0,11 |
|
VIDA DEBAIXO DÁGUA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VIDA SOBRE A TERRA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
0,15 |
|
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAIS |
38.427.238,84 |
39.928.583,38 |
41.284.396,13 |
42.977.253,70 |
162.617.472,05 |
|
Publicado por:
Francisco Hudson de Araújo
Código Identificador:7C8A3D52