ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 522, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PALÁCIO GOVERNADOR SYLVIO PEDROZA

GABINETE CIVIL

 

LEI Nº 522, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 – 2029 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA – RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1o, da Constituição Federal, estabelecendoasdiretrizes, osobjetivoseasmetasdaAdministraçãoPúblicaMunicipalpara as despesas de capital eoutras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.

Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:

I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;

II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;

III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;

IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e

V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.

Art. 2° Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 3° Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.

Art. 4º A exclusão ou a alteração de programas constantes destaLei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.

Art. 5º A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:

I – Tesouro Municipal;

II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e

III – Operação de Crédito.

Art. 6º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Art. 7º A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de diretos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art. 8º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Governador Sílvio Pedroza, Fernando Pedroza/RN, 07 de janeiro de 2026.

 

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 1006 - Fortalecimento do Legislativo

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : VEREADORES ELEITOS;

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 7: APOIO ADMINISTRATIVO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

OBJETIVO : Apoiar o mandato dos vereadores e aprimorar o funcionamento da Câmara Municipal

JUSTIFICATIVA : Fortalecer a Câmara Municipal é essencial para que os interesses e demandas da população sejam efetivamente ouvidos e transformados em políticas públicas e leis que atendam às necessidades locais.

UNIDADE  RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2001 - Manutencao das Atividades da Camara Municipal

2,074,000.00

2,281,400.00

2,509,540.00

2,760,494.00

TOTAL

2,074,000.00

2,281,400.00

2,509,540.00

2,760,494.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 1006 - Fortalecimento do Legislativo

Ação : 2001 - Manutencao das Atividades da Camara Municipal

Objetivo : Manutencao das Atividades da Camara Municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL

Função : 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

2,074,000.00

2,281,400.00

2,509,540.00

2,760,494.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2,074,000.00

2,281,400.00

2,509,540.00

2,760,494.00

TOTAL

2.074.000,00

2.281.400,00

2.509.540,00

2.760.494,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; GESTORES E UNIDADE ADMINISTRATIVAS; SOCIEDADE CIVIL

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 8: APOIO ESTRATÉGICO À GOVERNANÇA MUNICIPAL

OBJETIVO : Assegurar a conformidade legal, o controle interno eficaz e a gestão responsável dos recursos públicos, promovendo a integridade e a transparência da administração municipal.

JUSTIFICATIVA : A efetividade das políticas públicas depende da existência de uma gestão que atue conforme os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade. O fortalecimento dos mecanismos de controle e auditoria interna, a adequação dos processos administrativos e a promoção de uma cultura de integridade são fundamentais para prevenir desvios, aumentar a confiança da população e garantir o uso correto dos recursos públicos, em conformidade com a Constituição Federal, a LRF, a LAI e as diretrizes do TCE-RN.

UNIDADE  RESPONSÁVEL: Gabinete do Prefeito

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2002 - MANUTENCAO DAS ACOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

80,000.00

84,000.00

88,000.00

92,610.00

2009 - Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE

50,000.00

52,500.00

55,125.00

55,125.00

2072 - Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes

12,000.00

12,600.00

13,230.00

13,891.50

TOTAL

142,000.00

149,100.00

156,355.00

161,626.50

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública

Ação : 2002 - MANUTENCAO DAS ACOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo : Manutencao das Acoes Procuradoria Geral do Municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 02 - JUDICIARIA

Sub-Função : 092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

80,000.00

84,000.00

88,000.00

92,610.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

80,000.00

84,000.00

88,000.00

92,610.00

TOTAL

80.000,00

84.000,00

88.000,00

92.610,00

Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública

Ação : 2009 - Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE

Objetivo : Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONTRIBUICAO A FEMURN, A CNM E A AMCEVALE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

52,500.00

55,125.00

55,125.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

52,500.00

55,125.00

55,125.00

TOTAL

50.000,00

52.500,00

55.125,00

55.125,00

Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública

Ação : 2072 - Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes

Objetivo : Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FOMENTO E MANUTENCAO DE AGENTES

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

12,000.00

12,600.00

13,230.00

13,891.50

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

12,000.00

12,600.00

13,230.00

13,891.50

TOTAL

12.000,00

12.600,00

13.230,00

13.891,50

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0022 - Reintegrando e Dignificando o Cidadão

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE RESPONSÁVEL :

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2003 - Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio

50,000.00

55,000.00

60,500.00

66,550.00

TOTAL

50,000.00

55,000.00

60,500.00

66,550.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0022 - Reintegrando e Dignificando o Cidadão

Ação : 2003 - Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio

Objetivo : Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : IMPLANTACAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

55,000.00

60,500.00

66,550.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

55,000.00

60,500.00

66,550.00

TOTAL

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.550,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 1001 - Modernização Administrativa

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE  RESPONSÁVEL:

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1001 - Aquisicao de veiculo

0.00

125,000.00

0.00

0.00

1007 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes

80,000.00

85,000.00

90,000.00

90,000.00

1008 - Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal

105,000.00

80,000.00

50,000.00

30,000.00

1022 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC

18,000.00

20,000.00

22,000.00

24,000.00

1024 - CONSTRUCAO DE UM MERCADO DE ARTESANATO

85,000.00

80,000.00

50,000.00

20,000.00

1029 - Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna

140,000.00

50,000.00

15,000.00

10,000.00

1030 - Construcao de Pracas e Calcadas

21,000.00

18,000.00

15,000.00

12,000.00

1037 - Aquisicao de Veiculo

0.00

150,000.00

0.00

0.00

1038 - Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas

30,000.00

25,000.00

20,000.00

10,000.00

1039 - Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas

15,000.00

12,000.00

10,000.00

8,000.00

1045 - Construcao do Mercado do Agricultor

15,000.00

12,000.00

10,000.00

8,000.00

1054 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS

100,000.00

80,000.00

50,000.00

10,000.00

1058 - Aquisicao de Imoveis

50,000.00

0.00

0.00

0.00

1059 - Construcao do Almoxarifado Municipal

52,500.00

0.00

0.00

0.00

1060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

0.00

150,000.00

0.00

0.00

1081 - Construcao de Porticos

90,000.00

50,000.00

30,000.00

12,000.00

1091 - INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR

80,000.00

50,000.00

0.00

0.00

2013 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas

2,162,100.00

2,249,334.00

2,478,967.40

2,632,167.40

2050 - Manutencao das Acoes do Setor de Turismo

50,000.00

55,000.00

61,600.00

69,575.00

2052 - Criacao de Rotas Turisticas

10,000.00

11,000.00

12,320.00

18,480.00

2053 - Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos

25,000.00

27,500.00

30,800.00

35,420.00

2064 - Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

2065 - Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio

8,800.00

9,680.00

10,841.60

12,467.84

2066 - Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental

8,800.00

9,680.00

10,841.60

12,467.84

2085 - Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

3,176,200.00

3,382,194.00

3,004,330.60

3,057,082.08

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1001 - Aquisicao de veiculo

Objetivo : Aquisicao de veiculo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE VEICULO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

125,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

125,000.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

125.000,00

0,00

0,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1007 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo : Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

80,000.00

85,000.00

90,000.00

90,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

60,000.00

65,000.00

75,000.00

75,000.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

8,000.00

9,000.00

9,000.00

17060000 - Transferência Especial da União

15,000.00

12,000.00

6,000.00

6,000.00

TOTAL

80.000,00

85.000,00

90.000,00

90.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1008 - Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal

Objetivo : Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REFORMA E AMPLIACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

105,000.00

80,000.00

50,000.00

30,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

50,000.00

35,000.00

22,000.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

10,000.00

5,000.00

2,000.00

17060000 - Transferência Especial da União

50,000.00

20,000.00

10,000.00

6,000.00

TOTAL

105.000,00

80.000,00

50.000,00

30.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1022 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC

Objetivo : Regulamentar a participação do município na governança regional do turismo, conforme previsto na politica nacional e estadual de regionalização do turismo.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

18,000.00

20,000.00

22,000.00

24,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não

18,000.00

20,000.00

22,000.00

24,000.00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

TOTAL

18.000,00

20.000,00

22.000,00

24.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1024 - CONSTRUCAO DE UM MERCADO DE ARTESANATO

Objetivo : Construcao de um Mercado de Artesanato

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS

Sub-Função : 695 - TURISMO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE UM MERCADO DE ARTESANATO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

85,000.00

80,000.00

50,000.00

20,000.00

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou

5,000.00

10,000.00

5,000.00

1,000.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Repasses da União

 

 

 

 

17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

50,000.00

55,000.00

35,000.00

15,000.00

17490000 - Outras vinculações de transferências

30,000.00

15,000.00

10,000.00

4,000.00

TOTAL

85.000,00

80.000,00

50.000,00

20.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1029 - Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna

Objetivo : Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AMPLIACAO DA AREA DO CEMITERIO: MORADA ETERNA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

140,000.00

50,000.00

15,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

6,000.00

3,000.00

1,000.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

118,000.00

35,000.00

10,000.00

6,000.00

17060000 - Transferência Especial da União

12,000.00

9,000.00

2,000.00

3,000.00

TOTAL

140.000,00

50.000,00

15.000,00

10.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1030 - Construcao de Pracas e Calcadas

Objetivo : Construcao de Pracas e Calcadas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE PRACAS E CALCADAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

21,000.00

18,000.00

15,000.00

12,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

14,000.00

12,000.00

10,000.00

8,000.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

7,000.00

6,000.00

5,000.00

4,000.00

TOTAL

21.000,00

18.000,00

15.000,00

12.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1037 - Aquisicao de Veiculo

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo : Aquisicao de Veiculo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE VEICULO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

150,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

150,000.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

150.000,00

0,00

0,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1038 - Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas

Objetivo : Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO, MELHORIAS E LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

25,000.00

20,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

25,000.00

20,000.00

10,000.00

TOTAL

30.000,00

25.000,00

20.000,00

10.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1039 - Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas

Objetivo : Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : RECUPERACAO, DRENAGEM E LIMPEZA DE RIOS E LAGOAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

12,000.00

10,000.00

8,000.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

12,000.00

10,000.00

8,000.00

TOTAL

15.000,00

12.000,00

10.000,00

8.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1045 - Construcao do Mercado do Agricultor

Objetivo : Construcao do Mercado do Agricultor

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DO MERCADO DO AGRICULTOR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

12,000.00

10,000.00

8,000.00

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15,000.00

12,000.00

10,000.00

8,000.00

TOTAL

15.000,00

12.000,00

10.000,00

8.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1054 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS

Objetivo : CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

100,000.00

80,000.00

50,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

100,000.00

80,000.00

50,000.00

10,000.00

TOTAL

100.000,00

80.000,00

50.000,00

10.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1058 - Aquisicao de Imoveis

Objetivo : Aquisicao de Imoveis

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE IMOVEIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

50.000,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1059 - Construcao do Almoxarifado Municipal

Objetivo : Construcao do Almoxarifado Municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

52,500.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

52,500.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

52.500,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

150,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não

0.00

150,000.00

0.00

0.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

vinculados de Impostos

 

 

 

 

TOTAL

0,00

150.000,00

0,00

0,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1081 - Construcao de Porticos

Objetivo : Construcao de Porticos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE PORTICOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

90,000.00

50,000.00

30,000.00

12,000.00

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15,000.00

20,000.00

5,000.00

2,000.00

17060000 - Transferência Especial da União

75,000.00

30,000.00

25,000.00

10,000.00

TOTAL

90.000,00

50.000,00

30.000,00

12.000,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 1091 - INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR

Objetivo : Instalar de usina solar

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 25 - ENERGIA

Sub-Função : 751 - CONSERVACAO DE ENERGIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

80,000.00

50,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

80,000.00

50,000.00

0.00

0.00

TOTAL

80.000,00

50.000,00

0,00

0,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 2013 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas

Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Unidade de Medida :

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

2,162,100.00

2,249,334.00

2,478,967.40

2,632,167.40

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2,147,100.00

2,226,334.00

2,448,967.40

2,595,167.40

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10,000.00

15,000.00

20,000.00

25,000.00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5,000.00

8,000.00

10,000.00

12,000.00

TOTAL

2.162.100,00

2.249.334,00

2.478.967,40

2.632.167,40

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 2050 - Manutencao das Acoes do Setor de Turismo

Objetivo : Manutencao das Acoes do Setor de Turismo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS

Sub-Função : 695 - TURISMO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SETOR DE TURISMO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

55,000.00

61,600.00

69,575.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

55,000.00

61,600.00

69,575.00

TOTAL

50.000,00

55.000,00

61.600,00

69.575,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 2052 - Criacao de Rotas Turisticas

Objetivo : Criacao de Rotas Turisticas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS

Sub-Função : 695 - TURISMO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CRIACAO DE ROTAS TURISTICAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

18,480.00

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

11,000.00

12,320.00

18,480.00

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.320,00

18.480,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 2053 - Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos

Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE LEGALIZACAO DE PREDIOS PUBLICOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

25,000.00

27,500.00

30,800.00

35,420.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

27,500.00

30,800.00

35,420.00

TOTAL

25.000,00

27.500,00

30.800,00

35.420,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 2064 - Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos

Objetivo : Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DOS PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.320,00

14.168,00

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 2065 - Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio

Objetivo : Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DOS PROJETOS AMBIENTAIS E URBANISTICOS NAS AREAS DO MUNICIPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

8,800.00

9,680.00

10,841.60

12,467.84

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8,800.00

9,680.00

10,841.60

12,467.84

TOTAL

8.800,00

9.680,00

10.841,60

12.467,84

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 2066 - Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental

Objetivo : Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE PROGRAMAS DE EDUCACAO AMBIENTAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

8,800.00

9,680.00

10,841.60

12,467.84

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8,800.00

9,680.00

10,841.60

12,467.84

TOTAL

8.800,00

9.680,00

10.841,60

12.467,84

Programa : 1001 - Modernização Administrativa

Ação : 2085 - Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude

Objetivo : Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : IMPLANTACAO DO PIUBS/PROGRAMA DE INFORMACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.640,00

28.336,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 1002 - Gestão Fiscal Participativa

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2006 - Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 1002 - Gestão Fiscal Participativa

Ação : 2006 - Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

Objetivo : Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 11 - TRABALHO

Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : APOIO AO MICROEMP. E O EMPREENDEDORISMO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.320,00

14.168,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1063 - Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos

33,000.00

36,300.00

40,656.00

46,754.40

2005 - Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio

80,000.00

88,000.00

98,560.00

113,344.00

2146 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA EXECUTIVA

90,000.00

99,000.00

108,900.00

119,790.00

TOTAL

203,000.00

223,300.00

248,116.00

279,888.40

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão

Ação : 1063 - Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos

Objetivo : Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDIFICAR E ESTRUTURAR SISTEMAS INTEGRADOS DE OFERTA DE RECURSOS HIDRICOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

33,000.00

36,300.00

40,656.00

46,754.40

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

33,000.00

36,300.00

40,656.00

46,754.40

TOTAL

33.000,00

36.300,00

40.656,00

46.754,40

Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão

Ação : 2005 - Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio

Objetivo : Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 124 - CONTROLE INTERNO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

80,000.00

88,000.00

98,560.00

113,344.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

80,000.00

88,000.00

98,560.00

113,344.00

TOTAL

80.000,00

88.000,00

98.560,00

113.344,00

Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão

Ação : 2146 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA EXECUTIVA

Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Executiva

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA EXECUTIVA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

90,000.00

99,000.00

108,900.00

119,790.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

90,000.00

99,000.00

108,900.00

119,790.00

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.900,00

119.790,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0006 - Valorização do Servidor Público Municipal

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 7: APOIO ADMINISTRATIVO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

OBJETIVO : Promover a valorização do servidor público municipal por meio de políticas de capacitação, reconhecimento, saúde ocupacional, valorização profissional e melhoria das condições de trabalho.

JUSTIFICATIVA : O fortalecimento institucional da gestão municipal exige servidores capacitados, motivados e comprometidos. A valorização do quadro funcional é condição essencial para aumentar a eficiência administrativa, reduzir a rotatividade, melhorar o atendimento à população e consolidar a cultura de serviço público de qualidade. A medida está alinhada à Constituição Federal (art. 39 e 41), à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e às diretrizes de governança pública.

UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2010 - Promocao de Concurso Publico

40,000.00

40,000.00

0.00

0.00

TOTAL

40,000.00

40,000.00

0.00

0.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0006 - Valorização do Servidor Público Municipal

Ação : 2010 - Promocao de Concurso Publico

Objetivo : Promocao de Concurso Publico

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PROMOCAO DE CONCURSO PUBLICO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

40,000.00

40,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

40,000.00

40,000.00

0.00

0.00

TOTAL

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : CONTRIBUINTES E POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 6: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA

OBJETIVO : Assegurar o equilíbrio das contas públicas municipais por meio do fortalecimento da arrecadação, controle de despesas, melhoria dos processos fiscais, aumento da eficiência na execução orçamentária e cumprimento dos limites legais estabelecidos pela LRF.

JUSTIFICATIVA : A sustentabilidade fiscal é condição essencial para a prestação de serviços públicos de qualidade e para a credibilidade da gestão. A adoção de boas práticas de gestão fiscal (como o fortalecimento da arrecadação própria, atualização do cadastro imobiliário, fiscalização ativa e controle de despesas obrigatórias) reduz a dependência de transferências e amplia a capacidade de investimento. O programa está amparado na Constituição Federal (arts. 163 a 169), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e nas boas práticas da STN e TCE-RN.

UNIDADE : Secretaria Municipal de Tributação

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1006 - Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos

78,000.00

55,000.00

40,000.00

30,000.00

1010 - Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN

15,000.00

17,000.00

19,000.00

21,000.00

1011 - Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s

39,060.00

41,000.00

43,000.00

45,150.00

1012 - Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS

420,000.00

355,000.00

286,000.00

213,650.00

1013 - Parcelamento de Divida - CAERN

110,000.00

93,500.00

81,500.00

70,500.00

1095 - PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL

1,015,075.86

0.00

0.00

0.00

2011 - Recolhimento do PASEP corrente

260,000.00

286,000.00

314,600.00

346,060.00

2012 - Recolhimento das Contribuicoes Correntes

467,000.00

484,000.00

532,400.00

555,640.00

TOTAL

2,404,135.86

1,331,500.00

1,316,500.00

1,282,000.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente

Ação : 1006 - Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos

Objetivo : Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : AMORTIZACAO DE DEBITOS DE OUTROS PARCELAMENTOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

78,000.00

55,000.00

40,000.00

30,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

78,000.00

55,000.00

40,000.00

30,000.00

TOTAL

78.000,00

55.000,00

40.000,00

30.000,00

Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente

Ação : 1010 - Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN

Objetivo : Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA JUNTO A PGFN

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

17,000.00

19,000.00

21,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

17,000.00

19,000.00

21,000.00

TOTAL

15.000,00

17.000,00

19.000,00

21.000,00

Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente

Ação : 1011 - Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s

Objetivo : Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA, JUNTO AOS PRECATORIOS TRABALHISTAS E RPV"S

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

39,060.00

41,000.00

43,000.00

45,150.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

39,060.00

41,000.00

43,000.00

45,150.00

TOTAL

39.060,00

41.000,00

43.000,00

45.150,00

Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente

Ação : 1012 - Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS

Objetivo : Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

420,000.00

355,000.00

286,000.00

213,650.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

420,000.00

355,000.00

286,000.00

213,650.00

TOTAL

420.000,00

355.000,00

286.000,00

213.650,00

Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente

Ação : 1013 - Parcelamento de Divida - CAERN

Objetivo : Parcelamento de Divida - CAERN

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PARCELAMENTO DE DIVIDA - CAERN

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

110,000.00

93,500.00

81,500.00

70,500.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

110,000.00

93,500.00

81,500.00

70,500.00

TOTAL

110.000,00

93.500,00

81.500,00

70.500,00

Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente

Ação : 1095 - PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL

Objetivo : Pagamento de dívida precatórios judiciais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

1,015,075.86

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,015,075.86

0.00

0.00

0.00

TOTAL

1.015.075,86

0,00

0,00

0,00

Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente

Ação : 2011 - Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo : Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : RECOLHIMENTO DO PASEP CORRENTE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

260,000.00

286,000.00

314,600.00

346,060.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

260,000.00

286,000.00

314,600.00

346,060.00

TOTAL

260.000,00

286.000,00

314.600,00

346.060,00

Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente

Ação : 2012 - Recolhimento das Contribuicoes Correntes

Objetivo : Recolhimento das Contribuicoes Correntes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES CORRENTES

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

467,000.00

484,000.00

532,400.00

555,640.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

467,000.00

484,000.00

532,400.00

555,640.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

467.000,00

484.000,00

532.400,00

555.640,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0028 - Modernização e Fortalecimento da Segurança Pública Municipal

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 9: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

OBJETIVO : Promover as condições orçamentárias e de planejamento para a futura instituição e estruturação da Guarda Municipal, em conformidade como art.144 da contituição Federal e a Lei Federal nº 13.022/2014

JUSTIFICATIVA : Garantir a previsão orçamentária para a proteção de bens, serviços e instalações do Municipio

UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0.00

0.00

0.00

0.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0028 - Modernização e Fortalecimento da Segurança Pública Municipal

Ação : 2019 - EMENDA ADITIVA 001/2025 - VIABILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Objetivo : Promover as condições orçamentárias e de planejamento para a futura instituição e estruturação da Guarda Municipal, em conformidade como art.144 da contituição Federal e a Lei Federal nº 13.022/2014

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : UNIDADE DE SEGURANÇA ESTRUTURADA (UNIDADE)

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 2: EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA

OBJETIVO : Qualificar a educação pública municipal por meio da modernização das estruturas físicas, tecnológicas, pedagógicas e administrativas, visando elevar os indicadores de aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais.

JUSTIFICATIVA : O município enfrenta desafios estruturais e pedagógicos que comprometem a qualidade da educação básica. É necessário atualizar os ambientes escolares, implantar tecnologias educacionais, qualificar os profissionais da educação e implementar modelos de gestão mais eficientes. Essas ações visam cumprir os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), da Lei nº 13.005/2014, da Constituição Federal (art. 205 e 211), da LDB (Lei nº 9.394/1996) e das metas dos ODS (principalmente ODS 4 – Educação de Qualidade).

UNIDADE : Secretaria Municipal de Educação

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental

300,000.00

229,040.00

192,780.00

64,260.00

1018 - AQUISICAO DE VEICULO

0.00

150,000.00

0.00

0.00

1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA

0.00

50,000.00

50,000.00

50,000.00

1067 - CONSTRUIR E EQUIPAR COZINHAS, REFEITORIOS E CAMARAS FRIGORIFICAS NAS ESCOLAS

0.00

50,000.00

0.00

0.00

1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental

23,100.00

25,410.00

27,951.00

30,746.10

1070 - CONSTRUCAO DE NUCLEO MULTIFUNCIONAL EDUCACIONAL

0.00

200,000.00

200,000.00

0.00

2021 - Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar PNATE Fundamental

- 6,033.00

7,136.30

8,349.93

9,684.92

2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA

33,264.00

36,590.40

40,249.44

44,274.39

2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA

5,000.00

5,000.00

5,000.00

5,000.00

2118 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS

7,500.00

7,500.00

7,500.00

7,500.00

TOTAL

374,897.00

760,676.70

531,830.37

211,465.41

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

Ação : 1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental

Objetivo : Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTUCAO,REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR FUNDAMENTAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

300,000.00

229,040.00

192,780.00

64,260.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

43,590.00

100,835.00

96,626.25

32,208.75

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

127,890.00

63,945.00

47,958.75

15,986.25

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

128,520.00

64,260.00

48,195.00

16,065.00

TOTAL

300.000,00

229.040,00

192.780,00

64.260,00

Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

Ação : 1018 - AQUISICAO DE VEICULO

Objetivo : Aquisicao de Veículo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

150,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

25,200.00

0.00

0.00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0.00

15,120.00

0.00

0.00

15700000 - Transferências do

0.00

104,010.00

0.00

0.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

 

 

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0.00

5,670.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

150.000,00

0,00

0,00

Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

Ação : 1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA

Objetivo : Edificacao e Estruturacao de Areas de Pratica Esportiva

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA - ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

50,000.00

50,000.00

50,000.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

50,000.00

50,000.00

50,000.00

TOTAL

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

Ação : 1067 - CONSTRUIR E EQUIPAR COZINHAS, REFEITORIOS E CAMARAS FRIGORIFICAS NAS ESCOLAS

Objetivo : Construir e Equipar Cozinhas, Refeitorios e Camaras Frigorificas nas Escolas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUIR E EQUIPAR COZINHAS, REFEITORIOS E CAMARAS FRIGORIFICAS NAS ESCOLAS - ENS. INFANTIL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

50,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

50,000.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

50.000,00

0,00

0,00

Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

Ação : 1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental

Objetivo : Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

23,100.00

25,410.00

27,951.00

30,746.10

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

23,100.00

25,410.00

27,951.00

30,746.10

TOTAL

23.100,00

25.410,00

27.951,00

30.746,10

Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

Ação : 1070 - CONSTRUCAO DE NUCLEO MULTIFUNCIONAL EDUCACIONAL

Objetivo : Atendimento especializado com profissionais especificos para atender a diferentes áreas do conhecimento educacional (saúde, assistencia social, com o proposito de dar apoio completo e imediato aos estudantes matriculado no sistema de ensino do municipio.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE NUCLEO MULTIFUNCIONAL EDUCACIONAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

200,000.00

200,000.00

0.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

200,000.00

200,000.00

0.00

TOTAL

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

Ação : 2021 - Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental

Objetivo : Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

6,033.00

7,136.30

8,349.93

9,684.92

Fontes de Recursos

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

6,033.00

7,136.30

8,349.93

9,684.92

TOTAL

6.033,00

7.136,30

8.349,93

9.684,92

Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

Ação : 2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA

Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO DE JOVENS - EJA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

33,264.00

36,590.40

40,249.44

44,274.39

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2,520.00

2,772.00

3,050.00

3,355.00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30,744.00

33,818.40

37,199.44

40,919.39

TOTAL

33.264,00

36.590,40

40.249,44

44.274,39

Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

Ação : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA

Objetivo : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 5,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,000

5,000

5,000

Metas Financeiras

5,000.00

5,000.00

5,000.00

5,000.00

Fontes de Recursos

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte

5,000.00

5,000.00

5,000.00

5,000.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Escolar

 

 

 

 

TOTAL

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação

Ação : 2118 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS

Objetivo : Consolidar a cultura da sustentabilidade por meio da educação ambiental formal, fortalecendo a gestão democrática e o protagonismo estudantil na preservação dos recursos naturais.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PROJETOS

Unidade de Medida : NÚMERO DE PROJETOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

7,500.00

7,500.00

7,500.00

7,500.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

7,500.00

7,500.00

7,500.00

7,500.00

TOTAL

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 2006 - Educação de Qualidade

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1017 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

179,116.78

391,967.46

381,423.83

349,903.70

1085 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS

120,000.00

125,000.00

130,000.00

135,000.00

2018 - Formacao e Aprimoramento Profissional

12,600.00

13,860.00

15,523.20

17,851.68

2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

1,300,000.00

1,430,000.00

1,601,600.00

1,841,840.00

2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

350,000.00

385,000.00

431,200.00

495,880.00

2025 - Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental

28,350.00

31,185.00

34,927.20

40,166.28

2026 - Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental

60,000.00

66,000.00

73,920.00

85,008.00

2027 - Administracao do Programa de Alfabetizacao Solidaria Fundamental

25,000.00

27,500.00

30,800.00

35,420.00

2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental

159,020.00

175,000.00

190,000.00

191,268.00

2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental

1,100,000.00

1,210,000.00

1,355,200.00

1,558,480.00

2031 - Manutencao do Programa Auxilio Universitario

5,000.00

5,500.00

6,000.00

6,500.00

2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil

1,700,000.00

1,870,000.00

2,094,400.00

2,408,560.00

2033 - Manutencao das Aces Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -Ensino Infantil

25,000.00

27,500.00

30,800.00

35,420.00

2035 - Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil

5,000.00

5,500.00

6,160.00

7,084.00

2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%

1,300,000.00

1,430,000.00

1,601,600.00

1,841,840.00

2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

130,000.00

143,000.00

161,600.00

184,184.00

2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil

60,000.00

65,000.00

71,500.00

78,650.00

2041 - Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA

150,000.00

165,000.00

184,800.00

212,520.00

2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA

13,500.00

14,850.00

16,632.00

19,126.80

2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao

375,000.00

412,500.00

462,000.00

531,300.00

TOTAL

7,232,586.78

8,142,862.46

9,046,406.23

10,267,270.46

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 0024 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 013/2025

Objetivo : MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO ESCOLA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

 

 

 

 

Ação : 0026 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 015/2025

Objetivo : MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO ESCOLA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 0029 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EMENDA IMPOSITVA 018/2025

Objetivo : AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FARDAMENTO ESCOLAR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 0033 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES - EMENDA IMPOSITIVA 022/2025

Objetivo : AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : AQUISIÇÃO DE MOVEIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 1017 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo : Aquisicao de Veiculo para o Transporte Escolar

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

179,116.78

391,967.46

381,423.83

349,903.70

Fontes de Recursos

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

79,116.78

191,967.46

181,423.83

149,903.70

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses

50,000.00

100,000.00

100,000.00

100,000.00

vinculados à Educação

 

 

 

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

50,000.00

100,000.00

100,000.00

100,000.00

TOTAL

179.116,78

391.967,46

381.423,83

349.903,70

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 1021 - Construcao de Escola da Educacao Infanti l

Objetivo : Construcao de Escola da Educacao Infanti l

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : PROJETO

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Produto : CONSTRUCAO DE ESCOLA DA EDUCACAO INFANTI L

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

 

 

 

 

Ação : 1085 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS

Objetivo : Ofertar bolsas para estudantes do nivel técnico e superior, bem como estudantes da educação de jovens e adultos do municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : BOLSA ESTUDANTIL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

120,000.00

125,000.00

130,000.00

135,000.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

120,000.00

125,000.00

130,000.00

135,000.00

TOTAL

120.000,00

125.000,00

130.000,00

135.000,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2018 - Formacao e Aprimoramento Profissional

Objetivo : Formacao e Aprimoramento Profissional

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORMACAO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

12,600.00

13,860.00

15,523.20

17,851.68

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento

12,600.00

13,860.00

15,523.20

17,851.68

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

TOTAL

12.600,00

13.860,00

15.523,20

17.851,68

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

1,300,000.00

1,430,000.00

1,601,600.00

1,841,840.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,290,000.00

1,420,000.00

1,591,600.00

1,831,840.00

15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

5,000.00

5,000.00

5,000.00

5,000.00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

5,000.00

5,000.00

5,000.00

5,000.00

TOTAL

1.300.000,00

1.430.000,00

1.601.600,00

1.841.840,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

350,000.00

385,000.00

431,200.00

495,880.00

Fontes de Recursos

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

330,000.00

365,000.00

411,200.00

475,880.00

15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

10,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

5,000.00

5,000.00

5,000.00

5,000.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

5,000.00

5,000.00

5,000.00

5,000.00

TOTAL

350.000,00

385.000,00

431.200,00

495.880,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2025 - Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental

Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN FUNDAMENTAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

28,350.00

31,185.00

34,927.20

40,166.28

Fontes de Recursos

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

28,350.00

31,185.00

34,927.20

40,166.28

TOTAL

28.350,00

31.185,00

34.927,20

40.166,28

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2026 - Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental

Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

60,000.00

66,000.00

73,920.00

85,008.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2,000.00

2,000.00

2,000.00

2,000.00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

5,000.00

5,000.00

5,000.00

5,000.00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

53,000.00

59,000.00

66,920.00

78,008.00

TOTAL

60.000,00

66.000,00

73.920,00

85.008,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2027 - Administracao do Programa de Alfabetizacao Solidaria Fundamental

Objetivo : Administracao do Programa de Alfabetizacao Solidaria Fundamental

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ADMINISTRACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO SOLIDARIA FUNDAMENTAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

25,000.00

27,500.00

30,800.00

35,420.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

25,000.00

27,500.00

30,800.00

35,420.00

TOTAL

25.000,00

27.500,00

30.800,00

35.420,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental

Objetivo : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

159,020.00

175,000.00

190,000.00

191,268.00

Fontes de Recursos

15500000 - Transferência do

159,020.00

175,000.00

190,000.00

191,268.00

Salário-Educação

 

 

 

 

TOTAL

159.020,00

175.000,00

190.000,00

191.268,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE

Objetivo : Manutencao de Outros Programas do FNDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.960,00

42.504,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental

Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

1,100,000.00

1,210,000.00

1,355,200.00

1,558,480.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1,075,000.00

1,180,000.00

1,320,000.00

1,520,000.00

15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

25,000.00

30,000.00

35,200.00

38,480.00

TOTAL

1.100.000,00

1.210.000,00

1.355.200,00

1.558.480,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2031 - Manutencao do Programa Auxilio Universitario

Objetivo : Manutencao do Programa Auxilio Universitario

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 364 - ENSINO SUPERIOR

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA AUXILIO UNIVERSITARIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

5,000.00

5,500.00

6,000.00

6,500.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,500.00

6,000.00

6,500.00

TOTAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil

Objetivo : Manutencao das Acoes da Educacao Infantil

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

1,700,000.00

1,870,000.00

2,094,400.00

2,408,560.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1,695,000.00

1,864,000.00

2,087,400.00

2,400,560.00

15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

5,000.00

6,000.00

7,000.00

8,000.00

TOTAL

1.700.000,00

1.870.000,00

2.094.400,00

2.408.560,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2033 - Manutencao das Aces Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -Ensino Infantil

Objetivo : Manutencao das Acoes Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Ensino Infantil

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

25,000.00

27,500.00

30,800.00

35,420.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,500.00

6,160.00

7,084.00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

2,000.00

2,200.00

2,464.00

2,833.60

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

18,000.00

19,800.00

22,176.00

25,502.40

TOTAL

25.000,00

27.500,00

30.800,00

35.420,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2034 - Manutencao do Programa Brasil Carinhoso

Objetivo : Manutencao do Programa Brasil Carinhoso

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2035 - Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil

Objetivo : Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO INFANTIL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

5,000.00

5,500.00

6,160.00

7,084.00

Fontes de Recursos

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

5,000.00

5,500.00

6,160.00

7,084.00

TOTAL

5.000,00

5.500,00

6.160,00

7.084,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%

Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

1,300,000.00

1,430,000.00

1,601,600.00

1,841,840.00

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,260,000.00

1,386,000.00

1,552,320.00

1,785,168.00

15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

1.300.000,00

1.430.000,00

1.601.600,00

1.841.840,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

130,000.00

143,000.00

161,600.00

184,184.00

Fontes de Recursos

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

120,000.00

129,000.00

143,600.00

163,184.00

15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

3,000.00

5,000.00

7,000.00

8,000.00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

4,000.00

5,000.00

6,000.00

7,000.00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3,000.00

4,000.00

5,000.00

6,000.00

TOTAL

130.000,00

143.000,00

161.600,00

184.184,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil

Objetivo : Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE - ENSINO INFANTIL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15690000 - Outras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.320,00

14.168,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil

Objetivo : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO INFANTIL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

60,000.00

65,000.00

71,500.00

78,650.00

Fontes de Recursos

15500000 - Transferência do

60,000.00

65,000.00

71,500.00

78,650.00

Salário-Educação

 

 

 

 

TOTAL

60.000,00

65.000,00

71.500,00

78.650,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2041 - Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA

Objetivo : Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - EJA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3,000.00

4,000.00

5,000.00

6,000.00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

2,000.00

3,000.00

4,000.00

5,000.00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

10,000.00

9,500.00

9,480.00

10,252.00

TOTAL

15.000,00

16.500,00

18.480,00

21.252,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA

Objetivo : Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDEB 70% - EJA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

150,000.00

165,000.00

184,800.00

212,520.00

Fontes de Recursos

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3,000.00

3,000.00

3,000.00

3,000.00

15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

145,000.00

160,000.00

179,800.00

207,520.00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

2,000.00

2,000.00

2,000.00

2,000.00

TOTAL

150.000,00

165.000,00

184.800,00

212.520,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA

Objetivo : Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDEB 30% - EJA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

Fontes de Recursos

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

23,000.00

25,300.00

28,336.00

32,586.40

15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

2,000.00

2,200.00

2,464.00

2,833.60

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

2,000.00

2,200.00

2,464.00

2,833.60

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3,000.00

3,300.00

3,696.00

4,250.40

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.960,00

42.504,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA

Objetivo : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SALARIO EDUCACAO - EJA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

13,500.00

14,850.00

16,632.00

19,126.80

Fontes de Recursos

15500000 - Transferência do Salário-Educação

13,500.00

14,850.00

16,632.00

19,126.80

TOTAL

13.500,00

14.850,00

16.632,00

19.126,80

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral

Objetivo : Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO POR TEMPO INTEGRAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

Fontes de Recursos

15690000 - Outras

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

TOTAL

50.000,00

55.000,00

61.600,00

70.840,00

Programa : 2006 - Educação de Qualidade

Ação : 2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao

Objetivo : Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

375,000.00

412,500.00

462,000.00

531,300.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

375,000.00

412,500.00

462,000.00

531,300.00

TOTAL

375.000,00

412.500,00

462.000,00

531.300,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO URBANA E RURAL USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Modernizar e qualificar a prestação dos serviços públicos urbanos, promovendo um ambiente urbano funcional, seguro, limpo, acessível e sustentável.

JUSTIFICATIVA : A urbanização exige serviços públicos eficientes e contínuos para assegurar qualidade de vida, saúde pública, mobilidade e desenvolvimento econômico. Serviços como iluminação pública, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de vias, acessibilidade e paisagismo urbano são fundamentais para o bem-estar coletivo e estão entre as atribuições constitucionais dos municípios (art. 30, CF/88). O programa também contribui para os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura).

UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1035 - Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo

100,000.00

100,000.00

400,000.00

0.00

1080 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos

40,000.00

30,000.00

10,000.00

10,000.00

1088 - Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais

95,000.00

95,000.00

95,000.00

0.00

1089 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas

20,000.00

0.00

0.00

0.00

1090 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais

35,000.00

0.00

0.00

0.00

2057 - Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica

38,000.00

41,800.00

45,980.00

50,578.00

2058 - Adequacao e Modernizacao da Feira Livre

34,650.00

38,115.00

41,926.50

46,119.15

TOTAL

362,650.00

304,915.00

592,906.50

106,697.15

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

Ação : 0041 - EMENDA ADITIVA 008/2025 - MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICO URBANOS

Objetivo : Promover maior eficiência, transparência e acessibilidade na prestação de serviços públicos, contribuindo para um ambiente urbano funcional, sustentável e socialmente inclusivo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

Ação : 1035 - Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo

Objetivo : Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE VEICULO COMPACTADOR DE LIXO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

 

 

 

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

100,000.00

100,000.00

400,000.00

0.00

Fontes de Recursos

17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

100,000.00

100,000.00

400,000.00

0.00

TOTAL

100.000,00

100.000,00

400.000,00

0,00

Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

Ação : 1080 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos

Objetivo : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REMOCAO DE OBSTACULOS ARQUITETONICOS EM PREDIOS PUBLICOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

40,000.00

30,000.00

10,000.00

10,000.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não

40,000.00

30,000.00

10,000.00

10,000.00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

TOTAL

40.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

Ação : 1088 - Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais

Objetivo : Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PAVIMENTACAO DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

95,000.00

95,000.00

95,000.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,000.00

20,000.00

0.00

17000000 - Outras

45,000.00

45,000.00

45,000.00

0.00

Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

 

 

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

30,000.00

30,000.00

30,000.00

0.00

TOTAL

95.000,00

95.000,00

95.000,00

0,00

Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

Ação : 1089 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas

Objetivo : Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 722 - TELECOMUNICACOES

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : IMPLANTAR SINAL DE INTERNET SEM FIO - (WI-FI) EM PRACAS PUBLICAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

20.000,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

Ação : 1090 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais

Objetivo : Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 722 - TELECOMUNICACOES

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : IMPLANTAR SINAL DE INTERNET SEM FIO - (WI-FI) NAS COMUNIDADES RURAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

35,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não

35,000.00

0.00

0.00

0.00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

TOTAL

35.000,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

Ação : 2057 - Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica

Objetivo : Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ACOES DE LIMPEZA PUBLICA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

38,000.00

41,800.00

45,980.00

50,578.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

38,000.00

41,800.00

45,980.00

50,578.00

TOTAL

38.000,00

41.800,00

45.980,00

50.578,00

Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

Ação : 2058 - Adequacao e Modernizacao da Feira Livre

Objetivo : Adequacao e Modernizacao da Feira Livre

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ADEQUACAO E MODERNIZACAO DA FEIRA LIVRE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

34,650.00

38,115.00

41,926.50

46,119.15

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

34,650.00

38,115.00

41,926.50

46,119.15

TOTAL

34.650,00

38.115,00

41.926,50

46.119,15

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0017 - Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1036 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos

85,239.00

93,762.90

103,139.19

113,453.11

TOTAL

85,239.00

93,762.90

103,139.19

113,453.11

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0017 - Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras

Ação : 1036 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos

Objetivo : Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

85,239.00

93,762.90

103,139.19

113,453.11

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2,079.00

2,286.90

2,515.59

2,767.15

17060000 - Transferência Especial da União

55,440.00

60,984.00

67,082.40

73,790.64

17490000 - Outras vinculações de transferências

27,720.00

30,492.00

33,541.20

36,895.32

TOTAL

85.239,00

93.762,90

103.139,19

113.453,11

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1020 - CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS

30,000.00

90,000.00

0.00

0.00

1026 - Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas

150,000.00

165,000.00

181,500.00

199,655.00

1027 - Urbanizacao da Entrada da Cidade

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

1028 - Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros

73,000.00

80,300.00

88,330.00

97,163.00

1043 - Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal

9,700.00

10,670.00

0.00

0.00

1093 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO

304,233.83

58,644.75

77,642.54

0.00

TOTAL

596,933.83

437,614.75

383,772.54

336,748.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural

Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS

Objetivo : É fundamentais para o saneamento básico, a saúde pública e a proteção ambiental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

90,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

30,000.00

90,000.00

0.00

0.00

TOTAL

30.000,00

90.000,00

0,00

0,00

Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural

Ação : 1026 - Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas

Objetivo : Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTUCAO E RECONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

150,000.00

165,000.00

181,500.00

199,655.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

55,000.00

60,500.00

66,550.00

17000000 - Outras

80,000.00

88,000.00

96,800.00

106,480.00

Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

 

 

 

17060000 - Transferência Especial da União

15,000.00

16,500.00

18,150.00

19,970.00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5,000.00

5,500.00

6,050.00

6,655.00

TOTAL

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.655,00

Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural

Ação : 1027 - Urbanizacao da Entrada da Cidade

Objetivo : Urbanizacao da Entrada da Cidade

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.300,00

39.930,00

Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural

Ação : 1028 - Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo : Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : URBANIZACAO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

73,000.00

80,300.00

88,330.00

97,163.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

43,000.00

47,300.00

52,030.00

57,233.00

17000000 - Outras

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

 

 

 

TOTAL

73.000,00

80.300,00

88.330,00

97.163,00

Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural

Ação : 1043 - Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal

Objetivo : Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AMPLIACAO, REFORMA E REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

9,700.00

10,670.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9,700.00

10,670.00

0.00

0.00

TOTAL

9.700,00

10.670,00

0,00

0,00

Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural

Ação : 1093 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO

Objetivo : CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

304,233.83

58,644.75

77,642.54

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

81,930.97

0.00

0.00

0.00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

222,302.86

58,644.75

77,642.54

0.00

TOTAL

304.233,83

58.644,75

77.642,54

0,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1032 - Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

1033 - Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

20,000.00

22,000.00

24,464.00

28,336.00

1034 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

1061 - Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas

10,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

2054 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura

1,900,000.00

2,025,000.00

2,179,000.00

2,408,560.00

2055 - Manutencao da Iluminacao Publica

100,000.00

110,000.00

117,000.00

129,000.00

TOTAL

2,075,000.00

2,213,500.00

2,378,944.00

2,627,148.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

Ação : 1032 - Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis

Objetivo : Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUIS.E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

TOTAL

15.000,00

16.500,00

18.480,00

21.252,00

Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

Ação : 1033 - Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

Objetivo : Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST.E MELHORAM. DE ESTRADAS VICINAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,464.00

28,336.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

18,000.00

20,000.00

22,000.00

24,000.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2,000.00

2,000.00

2,464.00

4,336.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.464,00

28.336,00

Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

Ação : 1034 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos

Objetivo : Conservacao de Predios e Logradouros Publicos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSERVACAO DE PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,000.00

15,000.00

15,000.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15,000.00

15,000.00

15,000.00

15,000.00

TOTAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

Ação : 1061 - Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas

Objetivo : Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : IMPLANTACAO DE REDES DE DRENAGENS EM AREAS CRITICAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

TOTAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

Ação : 2054 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura

Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

1,900,000.00

2,025,000.00

2,179,000.00

2,408,560.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,879,000.00

2,000,000.00

2,150,000.00

2,375,560.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

6,000.00

7,000.00

8,000.00

9,000.00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties

10,000.00

12,000.00

14,000.00

16,000.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

do Petróleo e Gás Natural

 

 

 

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5,000.00

6,000.00

7,000.00

8,000.00

TOTAL

1.900.000,00

2.025.000,00

2.179.000,00

2.408.560,00

Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

Ação : 2055 - Manutencao da Iluminacao Publica

Objetivo : Manutencao da Iluminacao Publica

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

100,000.00

110,000.00

117,000.00

129,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

95,000.00

104,000.00

110,000.00

121,000.00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5,000.00

6,000.00

7,000.00

8,000.00

TOTAL

100.000,00

110.000,00

117.000,00

129.000,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : PRODUTORES RURAIS E EEMPREENDIMENTOS COM IMPACTO AMBIENTAL

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Modernizar e fortalecer a gestão ambiental municipal, promovendo ações integradas de proteção ambiental, fiscalização, licenciamento, educação ambiental e incentivo à sustentabilidade no semiárido.

JUSTIFICATIVA : A gestão ambiental municipal carece de instrumentos modernos, recursos humanos capacitados e integração intersetorial para cumprir as competências legais estabelecidas na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), na Lei Complementar nº 140/2011 e no Código Florestal. Com a crescente pressão sobre os recursos naturais e os desafios das mudanças climáticas no semiárido, é imprescindível fortalecer a governança ambiental local, com uso de tecnologias, regulação eficaz e ações preventivas.

UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

251,224.34

350,000.00

400,000.00

0.00

2117 - Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN

35,500.00

38,500.00

41,500.00

42,500.00

2119 - Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio

25,000.00

27,500.00

30,250.00

33,275.00

2149 - Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil

40,000.00

42,000.00

45,000.00

45,000.00

2158 - Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Mulltifinalitario - CIM. AMLAP

22,000.00

24,200.00

26,620.00

29,300.00

TOTAL

373,724.34

482,200.00

543,370.00

150,075.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental

Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo : Fortalecer a capacidade municipal para implementar políticas públicas sustentáveis e ambientalmente responsáveis na gestão de resíduos sólidos.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : SISTEMA IMPLANTADO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

40,000

0

Metas Financeiras

251,224.34

350,000.00

400,000.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

350,000.00

150,000.00

0.00

17490000 - Outras vinculações de transferências

151,224.34

0.00

250,000.00

0.00

TOTAL

251.224,34

350.000,00

400.000,00

0,00

Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental

Ação : 2022 - EMENDA ADITIVA 004/2025 - FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA FAMILIAR E DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

Objetivo : Contribuir com a sustentabiliade econômica e social da pecuaria familiar, promovendo melhores condições de produção, permanência do produtor no campo e desenvolvimento rural sustentável

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PECUARIA FAMILIAR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental

Ação : 2117 - Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN

Objetivo : Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : INCENTIVO A RECICLAGEM DO LIXO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

35,500.00

38,500.00

41,500.00

42,500.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

35,500.00

38,500.00

41,500.00

42,500.00

TOTAL

35.500,00

38.500,00

41.500,00

42.500,00

Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental

Ação : 2119 - Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio

Objetivo : Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE IMPLANTACAO DO CRONOGRAMA ANUAL DE PLANTIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

25,000.00

27,500.00

30,250.00

33,275.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

27,500.00

30,250.00

33,275.00

TOTAL

25.000,00

27.500,00

30.250,00

33.275,00

Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental

Ação : 2149 - Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil

Objetivo : Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO DE DEFESA CIVIL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

40,000.00

42,000.00

45,000.00

45,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

40,000.00

42,000.00

45,000.00

45,000.00

TOTAL

40.000,00

42.000,00

45.000,00

45.000,00

Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental

Ação : 2158 - Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Mulltifinalitario - CIM. AMLAP

Objetivo : Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Multifinalitario - CIM. AMLAP

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : RATEIO PELA PARTICIPACAO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO - CIM. AMLAP

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

22,000.00

24,200.00

26,620.00

29,300.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

22,000.00

24,200.00

26,620.00

29,300.00

TOTAL

22.000,00

24.200,00

26.620,00

29.300,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1042 - Aquisicao de Equipamentos de Producao

34,650.00

38,115.00

41,926.50

46,119.15

2153 - Manutencao das Acoes da Feira de Animais

35,000.00

38,500.00

42,350.00

46,585.00

TOTAL

69,650.00

76,615.00

84,276.50

92,704.15

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura

Ação : 1042 - Aquisicao de Equipamentos de Producao

Objetivo : Aquisicao de Equipamentos de Producao

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUCAO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

34,650.00

38,115.00

41,926.50

46,119.15

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4,650.00

5,115.00

5,626.50

6,189.15

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

TOTAL

34.650,00

38.115,00

41.926,50

46.119,15

Programa : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura

Ação : 2153 - Manutencao das Acoes da Feira de Animais

Objetivo : Manutencao das Acoes da Feira de Animais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA FEIRA DE ANIMAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

35,000.00

38,500.00

42,350.00

46,585.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

35,000.00

38,500.00

42,350.00

46,585.00

TOTAL

35.000,00

38.500,00

42.350,00

46.585,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0024 - Extensao Rural

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1044 - Construir e Equipar Abatedouro Publico

30,000.00

25,000.00

10,000.00

10,000.00

TOTAL

30,000.00

25,000.00

10,000.00

10,000.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0024 - Extensao Rural

Ação : 1044 - Construir e Equipar Abatedouro Publico

Objetivo : Construir e Equipar Abatedouro Publico

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUIR E EQUIPAR ABATEDOURO PUBLICO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

25,000.00

10,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30,000.00

25,000.00

10,000.00

10,000.00

TOTAL

30.000,00

25.000,00

10.000,00

10.000,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0026 - Transportes

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1040 - Aquisicao de Veiculo Caminhao Limpa Fossa - Sugador

0.00

600,000.00

0.00

0.00

2060 - Manutencao das Acoes do Setor de Transportes

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

2061 - Melhoramento da Infraestrutura do Transito

12,000.00

15,000.00

20,000.00

22,000.00

2062 - Construcao de Abrigos Rodoviarios

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

2063 - Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

2122 - Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas

20,000.00

22,000.00

24,200.00

26,620.00

TOTAL

122,000.00

736,000.00

153,100.00

168,410.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0026 - Transportes

Ação : 1040 - Aquisicao de Veiculo Caminhao Limpa Fossa - Sugador

Objetivo : Aquisicao de Veiculo Caminhao Limpa Fossa - Sugador

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE VEICULO CAMINHAO LIMPA FOSSA - SUGADOR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

600,000

0

0

Metas Financeiras

0.00

600,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

600,000.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

600.000,00

0,00

0,00

Programa : 0026 - Transportes

Ação : 2060 - Manutencao das Acoes do Setor de Transportes

Objetivo : Manutencao das Acoes do Setor de Transportes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SETOR DE TRANSPORTES

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.300,00

39.930,00

Programa : 0026 - Transportes

Ação : 2061 - Melhoramento da Infraestrutura do Transito

Objetivo : Melhoramento da Infraestrutura do Transito

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSITO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

12,000.00

15,000.00

20,000.00

22,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

12,000.00

15,000.00

20,000.00

22,000.00

TOTAL

12.000,00

15.000,00

20.000,00

22.000,00

Programa : 0026 - Transportes

Ação : 2062 - Construcao de Abrigos Rodoviarios

Objetivo : Construcao de Abrigos Rodoviarios

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE ABRIGOS RODOVIARIOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.300,00

39.930,00

Programa : 0026 - Transportes

Ação : 2063 - Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio

Objetivo : Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ARBORIZAR E REURBANIZAR AS RUAS DO MUNICIPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.300,00

39.930,00

Programa : 0026 - Transportes

Ação : 2122 - Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas

Objetivo : Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 26 - TRANSPORTE

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE SINALIZACAO DAS RUAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,200.00

26,620.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

22,000.00

24,200.00

26,620.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.200,00

26.620,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 1003 - Gestão Responsável

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027 2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1041 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares

24,000.00

26,400.00

29,568.00

34,003.20

1092 - COMUNICAÇÕES

10,000.00

12,000.00

15,000.00

17,000.00

1094 - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA  MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

400,000.00

0.00

0.00

0.00

2004 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito

500,000.00

550,000.00

616,000.00

708,400.00

2016 - Investimento em Comunicacao Social

36,000.00

38,000.00

40,000.00

41,000.00

2017 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

248,775.66

0.00

0.00

0.00

2051 - Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos

350,000.00

395,000.00

440,000.00

450,000.00

2059 - Regularizacao Fundiaria do Municipio

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

2067 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de  Agricultura e Meio Ambiente

1,000,000.00

1,100,000.00

1,214,400.00

1,348,160.00

2143 - Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

2144 - Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade

75,000.00

82,500.00

92,400.00

106,260.00

2145 - Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete

90,000.00

99,000.00

108,900.00

119,790.00

2152 - Apoio ao Conselho Municipal de Turismo

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

2157 - Manutencao das Acoes da Guarda Municipal

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

2,818,775.66

2,396,400.00

2,660,988.00

2,945,041.20

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 1041 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares

Objetivo : Ampliar o acesso à água potável no semiárido por meio da perfuração de poços tubulares em comunidades rurais.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : POÇO TUBULAR PERFURADO E EQUIPADO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

24,000.00

26,400.00

29,568.00

34,003.20

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4,000.00

4,400.00

4,928.00

5,667.20

TOTAL

24.000,00

26.400,00

29.568,00

34.003,20

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 1092 - COMUNICAÇÕES

Objetivo : Comunicação Social

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função : 131 - COMUNICACAO SOCIAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INVESTIMENTO E COMUNICAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

12,000.00

15,000.00

17,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

12,000.00

15,000.00

17,000.00

TOTAL

10.000,00

12.000,00

15.000,00

17.000,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 1094 - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo : Melhorar as condições de trabalho dos policiais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

400,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

400,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

400.000,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2004 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito

Objetivo : Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

500,000.00

550,000.00

616,000.00

708,400.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

500,000.00

550,000.00

616,000.00

708,400.00

TOTAL

500.000,00

550.000,00

616.000,00

708.400,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2016 - Investimento em Comunicacao Social

Objetivo : Investimento em Comunicacao Social

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 24 - COMUNICACOES

Sub-Função : 131 - COMUNICACAO SOCIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : INVESTIMENTO EM COMUNICACAO SOCIAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

36,000.00

38,000.00

40,000.00

41,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

36,000.00

38,000.00

40,000.00

41,000.00

TOTAL

36.000,00

38.000,00

40.000,00

41.000,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2017 - EMENDA PARLAMENTAR

IMPOSITIVA

 

 

 

Objetivo : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 034 - APOIO ADMINISTRATIVO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

248,775.66

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

248,775.66

0.00

0.00

0.00

TOTAL

248.775,66

0,00

0,00

0,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2051 - Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos

Objetivo : Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 695 - TURISMO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROMOCAO DE ACOES E DE EVENTOS TURISTICOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

350,000.00

395,000.00

440,000.00

450,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

250,000.00

275,000.00

300,000.00

300,000.00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

100,000.00

120,000.00

140,000.00

150,000.00

TOTAL

350.000,00

395.000,00

440.000,00

450.000,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2059 - Regularizacao Fundiaria do Municipio

Objetivo : Regularizacao Fundiaria do Municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função : 21 - ORGANIZACAO AGRARIA

Sub-Função : 631 - REFORMA AGRARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : REGULARIZACAO FUNDIARIA DO MUNICIPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

TOTAL

15.000,00

16.500,00

18.480,00

21.252,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2067 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

1,000,000.00

1,100,000.00

1,214,400.00

1,348,160.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

800,000.00

880,000.00

968,000.00

1,064,800.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100,000.00

110,000.00

123,200.00

141,680.00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

TOTAL

1.000.000,00

1.100.000,00

1.214.400,00

1.348.160,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2143 - Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica

Objetivo : Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONCESSAO DE DIARIAS OPERACIONAIS A AGENTES DA SEGURANCA PUBLICA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

TOTAL

50.000,00

55.000,00

61.600,00

70.840,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2144 - Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo : Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 24 - COMUNICACOES

Sub-Função : 131 - COMUNICACAO SOCIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

75,000.00

82,500.00

92,400.00

106,260.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

75,000.00

82,500.00

92,400.00

106,260.00

TOTAL

75.000,00

82.500,00

92.400,00

106.260,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2145 - Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete

Objetivo : Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA CHEFIA DE GABINETE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

90,000.00

99,000.00

108,900.00

119,790.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

90,000.00

99,000.00

108,900.00

119,790.00

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.900,00

119.790,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2152 - Apoio ao Conselho Municipal de Turismo

Objetivo : Apoio ao Conselho Municipal de Turismo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 695 - TURISMO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.320,00

14.168,00

Programa : 1003 - Gestão Responsável

Ação : 2157 - Manutencao das Acoes da Guarda Municipal

Objetivo : Manutencao das Acoes da Guarda Municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA GUARDA MUNICIPAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.320,00

14.168,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : COMUNIDADES RURAIS E URBANAS

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Implementar ações de planejamento, monitoramento e uso eficiente dos recursos hídricos e energéticos, promovendo a gestão sustentável e integrada, garantindo a disponibilidade de água e energia para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, com foco na eficiência e na conservação.

JUSTIFICATIVA : A gestão de recursos hídricos e energéticos é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico. O uso eficiente e consciente desses recursos contribui para a preservação ambiental, a segurança hídrica e energética e a melhoria da qualidade de vida.

UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

CAPACIDADE DE ENERGIA INSTALADA KW

40,00

36,00

30,00

30,00

36,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0.00

0.00

0.00

0.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos

Ação : 1101 - IMPLANTAR SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo : Ampliar a segurança hídrica para consumo humano e uso produtivo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

150,000.00

150,000.00

300,000.00

300,000.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos

Ação : 1102 - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

Objetivo : Promover a eficiência energética e a redução de custos operacionais com energia elétrica.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 25 - ENERGIA

Sub-Função : 752 - ENERGIA ELETRICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO

Unidade de Medida : KW INSTALADA

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

164,000.00

164,000.00

137,000.00

137,000.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos

Ação : 1103 - READEQUAÇÃO E MONITORAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES

Objetivo : Garantir o funcionamento e a qualidade da água dos poços artesianos existentes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : POÇO ARTESIANO READEQUADO E MONITORADO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

50,000.00

50,000.00

50,000.00

Fontes de Recursos

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos

Ação : 1104 - OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA

Objetivo : garantir o abastecimento emergencial de água potável às comunidades rurais em situação de escassez hídrica

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : VOLUME DE ÁGUA DISTRIBUÍDO

Unidade de Medida : M³

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

156,000.00

156,000.00

156,000.00

156,000.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : COMUNIDADES RURAIS E URBANAS

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Promover práticas de reuso e reciclagem de resíduos sólidos e fortalecer a educação ambiental como instrumento de conscientização e sustentabilidade.

JUSTIFICATIVA : O programa atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), visando reduzir impactos ambientais, fomentar a economia circular e desenvolver ações educativas voltadas à gestão sustentável dos resíduos e à formação de cidadãos ambientalmente responsáveis.

UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0.00

0.00

0.00

0.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental

Ação : 1105 - FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA EDA LOGÍSTICA RESERVA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a coleta seletiva e a destinação adequada de resíduos recicláveis no município

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : QUANTIDADE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESTINADOS CORRETAMENTE

Unidade de Medida : TONELADAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

20,000.00

25,000.00

25,000.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental

Ação : 1106 - CAMPANHAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADES

Objetivo : Sensibilizar a população sobre práticas sustentáveis, conservação ambiental e reuso de resíduos.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS

Unidade de Medida : CAMPANHAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : COMUNIDADES RURAIS E URBANAS

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Estimular o desenvolvimento da agroindústria e do cooperativismo rural, promovendo a agregação de valor à produção, a organização social e o fortalecimento da economia local.

JUSTIFICATIVA : Fundamentado na Lei nº 11.326/2006 e na Lei nº 5.764/1971 (Lei do Cooperativismo), o programa visa fomentar a agroindustrialização da produção familiar e a formação de cooperativas como instrumentos de inclusão produtiva, acesso a mercados e geração de emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do meio rural.

UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

DIVERSIDADE DE PRODUTOS AGROINDUSTRIALIZADOS OFERTADOS NO MERCADO LOCAL E REGIONAL UNIDADE

7,00

8,00

9,00

10,00

11,00

VOLUME DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIALIZADA  COMERCIALIZADA QUILOGRAMA

4.000,00

4.400,00

4.620,00

4.851,00

5.093,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0.00

0.00

0.00

0.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural

Ação : 1107 - IMPLANTAR SELO SIM E APOIAR AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES

Objetivo : Regularizar e fortalecer agroindústrias familiares, agregando valor aos produtos locais com o Selo SIM e suporte técnico

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : SELO SIM IMPLANTADO E ASSISTÊNCIA A AGROINDÚSTRIAS

Unidade de Medida : UNIDADE (SELO OU AGROINDÚSTRIA)

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

15,000.00

10,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural

Ação : 1108 - CAPACITAR AGRICULTORES EM GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO

Objetivo : Promover a qualificação de agricultores em gestão administrativa e comercialização para fortalecer a produção familiar

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO

Unidade de Medida : UNIDADE (CURSO)

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

8,000.00

8,000.00

8,000.00

8,000.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural

Ação : 1109 - ESTABELECER PARCERIAS E ACESSO AO PNAE

Objetivo : Garantir o acesso de agricultores familiares ao PNAE, promovendo parcerias para comercialização da produção local

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 692 - COMERCIALIZACAO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONTRATOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O PNAE

Unidade de Medida : UNIDADE (CONTRATO OU PARCERIA)

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

6,000.00

6,600.00

7,392.00

8,500.80

Fontes de Recursos

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 2011 - Agricultura Fortalecida

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2068 - Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

2069 - Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

2125 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor"

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

2135 - AQUISIÇAO DE VEICULO

0.00

0.00

250,000.00

0.00

2160 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

30,000.00

20,000.00

10,000.00

10,000.00

TOTAL

85,000.00

80,500.00

327,760.00

87,924.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida

Ação : 0032 - MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - EMENDA IMPOSITVA

021/2025

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida

Ação : 2068 - Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio

Objetivo : Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DS ACOES DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.640,00

28.336,00

Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida

Ação : 2069 - Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar

Objetivo : Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DAS ACOES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.640,00

28.336,00

Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida

Ação : 2125 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor"

Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor"

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS A PROJETO EDUCACIONAL "PEQUENO AGRICULTOR"

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

TOTAL

15.000,00

16.500,00

18.480,00

21.252,00

Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida

Ação : 2135 - AQUISIÇAO DE VEICULO

Objetivo : MELHORAMENTO DA FROTA VEICULAR

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

250,000.00

0.00

Fontes de Recursos

17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

0.00

0.00

250,000.00

0.00

TOTAL

0,00

0,00

250.000,00

0,00

Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida

 

 

 

 

Ação : 2160 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo : Modernizar a infraestrutura para otimizar os serviços prestados à população e garantir melhores condições de trabalho para os servidores.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Produto : REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

20,000.00

10,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

20,000.00

10,000.00

10,000.00

TOTAL

30.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 2018 - Morar Melhor

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1046 - Construcao de Unidades Sanitarias

50,000.00

50,000.00

50,000.00

50,000.00

1047 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

0.00

0.00

55,000.00

0.00

1048 - REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MORADIAS

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

1064 - Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel

15,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

1073 - Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

2123 - Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras

15,000.00

30,000.00

25,000.00

15,000.00

2124 - Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

150,000.00

162,000.00

214,640.00

153,336.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2018 - Morar Melhor

Ação : 1046 - Construcao de Unidades Sanitarias

Objetivo : Construcao de Unidades Sanitarias

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

50,000.00

50,000.00

50,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50,000.00

50,000.00

50,000.00

50,000.00

TOTAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Programa : 2018 - Morar Melhor

Ação : 1047 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

Objetivo : Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Habitacionais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

55,000.00

0.00

Fontes de Recursos

16603110 - transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL

0.00

0.00

55,000.00

0.00

TOTAL

0,00

0,00

55.000,00

0,00

Programa : 2018 - Morar Melhor

Ação : 1048 - REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MORADIAS

Objetivo : Regularizacao Fundiaria de Moradias

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MORADIAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

TOTAL

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Programa : 2018 - Morar Melhor

Ação : 1064 - Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel

Objetivo : Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

TOTAL

15.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Programa : 2018 - Morar Melhor

Ação : 1073 - Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer

Objetivo : Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 695 - TURISMO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

TOTAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Programa : 2018 - Morar Melhor

Ação : 2123 - Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo : Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUT. DAS ACOES EM AREAS RESID. COMERC. SANEADAS, COM A SUBSTIT/CONST. DE CANOS/CAIXA COLETORAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

30,000.00

25,000.00

15,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

30,000.00

25,000.00

15,000.00

TOTAL

15.000,00

30.000,00

25.000,00

15.000,00

Programa : 2018 - Morar Melhor

Ação : 2124 - Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos

Objetivo : Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITARIO E DE FOSSAS SEPTICAS EM PREDIOS PUBLICOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.640,00

28.336,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 9999 - Reserva de Contingencia

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

 

 

 

 

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

9001 - Reserva de Contigencia

776,954.37

808,032.54

838,576.17

850,096.30

TOTAL

776,954.37

808,032.54

838,576.17

850,096.30

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 9999 - Reserva de Contingencia

Ação : 9001 - Reserva de Contigencia

Objetivo : Reserva de Contigencia

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02009 - Reserva de Contingência

Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Sub-Função : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL

Produto : RESERVA DE CONTIGENCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

776,954.37

808,032.54

838,576.17

850,096.30

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

776,954.37

808,032.54

838,576.17

850,096.30

TOTAL

776.954,37

808.032,54

838.576,17

850.096,30

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0012 - Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 2: EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA

OBJETIVO : Modernizar os equipamentos culturais, fortalecer a produção cultural local e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais, com foco na inclusão social e na valorização da identidade pedrozense.

JUSTIFICATIVA : A cultura é um vetor de desenvolvimento humano, inclusão social e pertencimento comunitário. A ausência de infraestrutura adequada, incentivo à produção local e políticas de fomento limita a potencialidade cultural do município. Este programa busca garantir direitos culturais previstos na Constituição Federal (art. 215 e 216), na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), e contribuir para o cumprimento do ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis – metas de acesso à cultura e preservação do patrimônio cultural).

UNIDADE : Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0.00

0.00

0.00

0.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0012 - Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

Ação : 0040 - EMENDA ADITIVA 007/2025 - INCENTIVO A CULTURA, AO ESPORTE E AO TURISMO SUSTENTÁVEL

Objetivo : Estimular a realização de iniciativas que fortaleçam a cultura local.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 334 - FOMENTO AO TRABALHO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO CULTURAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0027 - Esporte e Lazer

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

 

 

 

 

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1002 - Reforma de Quadras

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

1003 - Construcao da Areninha Esportiva

0.00

0.00

0.00

0.00

1004 - Revitalizacao do Ginasio Poliesportivo

0.00

0.00

85,660.00

85,660.00

1075 - Construcao de Vestiarios e Alambrados nas Quadras de Esporte do Municipio

0.00

0.00

31,500.00

31,500.00

2128 - Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais

35,000.00

38,500.00

42,350.00

46,585.00

2129 - Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais

15,000.00

15,000.00

15,000.00

15,000.00

TOTAL

80,000.00

83,500.00

204,510.00

208,745.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0027 - Esporte e Lazer

Ação : 1002 - Reforma de Quadras

Objetivo : Reforma de Quadras

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REFORMA DE QUADRAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

TOTAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Programa : 0027 - Esporte e Lazer

Ação : 1003 - Construcao da Areninha Esportiva

Objetivo : Construcao da Areninha Esportiva

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DA ARENINHA ESPORTIVA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15010000 - Outros Recursos não Vinculados

0.00

0.00

0.00

0.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 0027 - Esporte e Lazer

Ação : 1004 - Revitalizacao do Ginasio Poliesportivo

Objetivo : Revitalizacao do Ginasio Poliesportivo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REVITALIZACAO DO GINASIO POLIESPORTIVO

Unidade de Medida :

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

85,660.00

85,660.00

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

0.00

10,000.00

10,000.00

17060000 - Transferência Especial da União

0.00

0.00

75,660.00

75,660.00

TOTAL

0,00

0,00

85.660,00

85.660,00

Programa : 0027 - Esporte e Lazer

Ação : 1075 - Construcao de Vestiarios e Alambrados nas Quadras de Esporte do Municipio

Objetivo : Construcao de Vestiarios e Alambrados nas Quadras de Esporte do Municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE VESTIARIOS E ALAMBRADOS NAS QUADRAS DE ESPORTE DO MUNICIPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

31,500.00

31,500.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

0.00

31,500.00

31,500.00

TOTAL

0,00

0,00

31.500,00

31.500,00

Programa : 0027 - Esporte e Lazer

Ação : 2128 - Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais

Objetivo : Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DE ACOES, VOLTADAS A PRATICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

35,000.00

38,500.00

42,350.00

46,585.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não

35,000.00

38,500.00

42,350.00

46,585.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

vinculados de Impostos

TOTAL

35.000,00

38.500,00

42.350,00

46.585,00

Programa : 0027 - Esporte e Lazer

Ação : 2129 - Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais

Objetivo : Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DE ACOES VOLTADAS A CAMPEONATOS DE JOGOS DIGITAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

15,000.00

15,000.00

15,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,000.00

15,000.00

15,000.00

TOTAL

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 2007 - Valorizando à Cultura

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1023 - Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

1071 - Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens

12,000.00

13,200.00

14,784.00

17,001.60

1072 - Criar e Equipar o Coral Municipal

12,000.00

13,200.00

14,784.00

17,001.60

1074 - Construcao da Escola Municipal de Arte

0.00

50,000.00

0.00

0.00

1086 - Construcao de Biblioteca Municipal

50,000.00

50,000.00

0.00

0.00

1087 - Construcao de um Centro Cultural

0.00

0.00

50,000.00

50,000.00

2047 - Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais

5,000.00

5,500.00

6,160.00

7,084.00

2048 - Instalacao/Manutencao da Banda Marcial

6,000.00

6,000.00

6,000.00

6,000.00

2049 - Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais

5,000.00

5,500.00

6,160.00

7,084.00

2071 - Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia

3,000.00

3,000.00

3,000.00

3,000.00

2126 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais

5,000.00

5,500.00

6,000.00

6,500.00

TOTAL

118,000.00

173,900.00

131,528.00

142,007.20

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 1023 - Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

Objetivo : Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUIS.DE EQUIPAMENTOS DA BANDA MARCIAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.640,00

28.336,00

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 1071 - Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens

Objetivo : Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA OS PROGRAMAS COM JOVENS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

12,000.00

13,200.00

14,784.00

17,001.60

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

12,000.00

13,200.00

14,784.00

17,001.60

TOTAL

12.000,00

13.200,00

14.784,00

17.001,60

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 1072 - Criar e Equipar o Coral Municipal

Objetivo : Criar e Equipar o Coral Municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CRIAR E EQUIPAR O CORAL MUNICIPAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

12,000.00

13,200.00

14,784.00

17,001.60

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

12,000.00

13,200.00

14,784.00

17,001.60

TOTAL

12.000,00

13.200,00

14.784,00

17.001,60

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 1074 - Construcao da Escola Municipal de Arte

Objetivo : Construcao da Escola Municipal de Arte

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

50,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

50,000.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

50.000,00

0,00

0,00

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 1086 - Construcao de Biblioteca Municipal

Objetivo : Construcao de Biblioteca Municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

50,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

50,000.00

50,000.00

0.00

0.00

TOTAL

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 1087 - Construcao de um Centro Cultural

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo : Construcao de um Centro Cultural

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE UM CENTRO CULTURAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

50,000.00

50,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

0.00

0.00

50,000.00

50,000.00

TOTAL

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 2047 - Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais

Objetivo : Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

5,000.00

5,500.00

6,160.00

7,084.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,500.00

6,160.00

7,084.00

TOTAL

5.000,00

5.500,00

6.160,00

7.084,00

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 2048 - Instalacao/Manutencao da Banda Marcial

Objetivo : Instalacao/Manutencao da Banda Marcial

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : INSTALACAO/MANUTENCAO DA BANDA MARCIAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

6,000.00

6,000.00

6,000.00

6,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

6,000.00

6,000.00

6,000.00

6,000.00

TOTAL

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 2049 - Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais

Objetivo : Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONCESSAO DE SUBSIDIO MENSAL, ATRAVES DE SUBVENCOES SOCIAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

5,000.00

5,500.00

6,160.00

7,084.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,500.00

6,160.00

7,084.00

TOTAL

5.000,00

5.500,00

6.160,00

7.084,00

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 2071 - Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia

Objetivo : Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO AUXILIO QUADRILHA E DO AUXILIO ARRAIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

3,000.00

3,000.00

3,000.00

3,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3,000.00

3,000.00

3,000.00

3,000.00

TOTAL

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

Programa : 2007 - Valorizando à Cultura

Ação : 2126 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais

Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 13 - CULTURA

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS A PROJETOS CULTURAIS, COM VALORIZACAO DO FOLCLORE E ARTESANATOS LOCAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

5,000.00

5,500.00

6,000.00

6,500.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,500.00

6,000.00

6,500.00

TOTAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 2008 - Juventude Ativa

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2007 - Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

570,850.00

627,935.00

690,728.50

759,801.35

2008 - Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos

17,420.00

18,000.00

18,480.00

21,252.00

TOTAL

588,270.00

645,935.00

709,208.50

781,053.35

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2008 - Juventude Ativa

Ação : 2007 - Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Objetivo : Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

570,850.00

627,935.00

690,728.50

759,801.35

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

570,850.00

627,935.00

690,728.50

759,801.35

TOTAL

570.850,00

627.935,00

690.728,50

759.801,35

Programa : 2008 - Juventude Ativa

Ação : 2008 - Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos

Objetivo : Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ORGANIZACAO DE EVENTOS, TORNEIOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

17,420.00

18,000.00

18,480.00

21,252.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

17,420.00

18,000.00

18,480.00

21,252.00

TOTAL

17.420,00

18.000,00

18.480,00

21.252,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE EXECUTAM OU CONTROLAM DESPESAS PÚBLICAS

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 6: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA

OBJETIVO : Aperfeiçoar os processos de execução financeira, controle e análise fiscal, assegurando uma gestão responsável, transparente e orientada para resultados no uso dos recursos públicos.

JUSTIFICATIVA : A qualidade da gestão financeira impacta diretamente a efetividade das políticas públicas. A adoção de práticas como planejamento financeiro, acompanhamento da execução orçamentária em tempo real, análise da despesa por função, modernização de sistemas e cumprimento rigoroso da LRF garantem o uso racional e estratégico dos recursos públicos, fortalecem a credibilidade da gestão e reduzem riscos de desequilíbrios fiscais. O programa está em consonância com os arts. 48 e 48-A da LRF e com as diretrizes da STN.

UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2015 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao

447,150.00

483,904.13

534,294.54

560,524.00

2127 - Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes

15,000.00

15,000.00

15,000.00

15,000.00

2147 - Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio

210,000.00

231,000.00

258,720.00

297,528.00

TOTAL

672,150.00

729,904.13

808,014.54

873,052.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade

Ação : 2015 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao

Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02011 - Secretaria Municipal de Tributação

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

447,150.00

483,904.13

534,294.54

560,524.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

422,691.70

451,000.00

496,100.00

515,710.00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

24,458.30

32,904.13  

38,194.54

44,814.00

TOTAL

447.150,00

483.904,13

534.294,54

560.524,00

Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade

Ação : 2127 - Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes

Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02011 - Secretaria Municipal de Tributação

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS A CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O PAGAMENTO DO IPTU PELOS CONTRIBUINTES

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

15,000.00

15,000.00

15,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,000.00

15,000.00

15,000.00

TOTAL

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade

Ação : 2147 - Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio

Objetivo : Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

210,000.00

231,000.00

258,720.00

297,528.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

210,000.00

231,000.00

258,720.00

297,528.00

TOTAL

210.000,00

231.000,00

258.720,00

297.528,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0029 - Oportunidade e Empregabilidade

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSCRITA NO CADÚNICO E DESEMPREGADOS

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 5: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

OBJETIVO : Fomentar a empregabilidade mediante a concessão de subsídio financeiro, integral ou parcel para custeio de despesas referentes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitaçãop (CNH para pessoas em comprovada Vulnerabilidade socioeconômica.

JUSTIFICATIVA : fomento ao trabalho e renda

UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0.00

0.00

0.00

0.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0029 - Oportunidade e Empregabilidade

Ação : 0038 - EMENDA ADITIVA 002/2025 - INTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABILITAÇÃO (CNH SOCIAL)

Objetivo : Fomentar a empregabilidade mediante a concessão de subsídio financeiro, integral ou parcial, para custeio de despesas referentes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em comprovada vulnerabilidade socioeconômica

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CNH POPULAR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1055 - Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)

30,000.00

25,000.00

15,000.00

10,000.00

2075 - Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar

26,000.00

26,800.00

28,816.00

28,838.40

2076 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

TOTAL

71,000.00

68,300.00

62,296.00

60,090.40

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Ação : 1055 - Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)

Objetivo : Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REFORMA DO PREDIO ONDE FUNCIONA OS SCFV

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

25,000.00

15,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20,000.00

18,000.00

10,000.00

8,000.00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

10,000.00

7,000.00

5,000.00

2,000.00

TOTAL

30.000,00

25.000,00

15.000,00

10.000,00

Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Ação : 2075 - Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar

Objetivo : Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

26,000.00

26,800.00

28,816.00

28,838.40

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6,000.00

6,800.00

8,816.00

8,838.40

TOTAL

26.000,00

26.800,00

28.816,00

28.838,40

Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Ação : 2076 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente

Objetivo : Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

TOTAL

15.000,00

16.500,00

18.480,00

21.252,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0095 - Assistência ao Idoso

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

2150 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

TOTAL

65,000.00

71,500.00

80,080.00

92,092.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0095 - Assistência ao Idoso

Ação : 2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso

Objetivo : Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO AO IDOSO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

TOTAL

15.000,00

16.500,00

18.480,00

21.252,00

Programa : 0095 - Assistência ao Idoso

Ação : 2150 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Objetivo : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02013 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

35,000.00

40,000.00

46,600.00

55,840.00

17590000 - Recursos vinculados a fundos

15,000.00

15,000.00

15,000.00

15,000.00

TOTAL

50.000,00

55.000,00

61.600,00

70.840,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1077 - Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar

12,000.00

12,000.00

12,000.00

12,000.00

2074 - Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia

8,000.00

8,800.00

9,856.00

11,334.40

2078 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia  Social, Cidadania e Habitacao

1,101,000.00

1,185,000.00

1,348,430.00

1,490,470.00

2082 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,125.20

2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

2133 - Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

TOTAL

1,181,000.00

1,268,800.00

1,437,246.00

1,586,181.60

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais

Ação : 1077 - Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar

Objetivo : Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REFORMAR PREDIO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

12,000.00

12,000.00

12,000.00

12,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

12,000.00

12,000.00

12,000.00

12,000.00

TOTAL

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais

Ação : 2074 - Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia

Objetivo : Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS AS PESSOAS COM DEFICIENCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

8,000.00

8,800.00

9,856.00

11,334.40

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8,000.00

8,800.00

9,856.00

11,334.40

TOTAL

8.000,00

8.800,00

9.856,00

11.334,40

Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais

Ação : 2078 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao

Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITACAO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

1,101,000.00

1,185,000.00

1,348,430.00

1,490,470.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,101,000.00

1,185,000.00

1,348,430.00

1,490,470.00

TOTAL

1.101.000,00

1.185.000,00

1.348.430,00

1.490.470,00

Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais

Ação : 2082 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social

Objetivo : Manutencao do Conselho de Assistencia Social

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,125.20

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

14,500.00

16,000.00

17,480.00

20,000.00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500.00

500.00

1,000.00

1,125.20

TOTAL

15.000,00

16.500,00

18.480,00

21.125,20

Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais

Ação : 2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social

Objetivo : Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

TOTAL

15.000,00

16.500,00

18.480,00

21.252,00

Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais

Ação : 2133 - Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social

Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE DOACAO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS COM RISCO SOCIAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

Fontes de Recursos

17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

TOTAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1049 - Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

1057 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos

0.00

95,000.00

0.00

0.00

1076 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

15,000.00

20,000.00

25,000.00

30,000.00

2077 - Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente

50,000.00

50,000.00

51,000.00

56,000.00

2080 - Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social

7,000.00

7,700.00

8,624.00

8,767.60

2081 - Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

2098 - Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI

8,000.00

8,800.00

9,856.00

11,334.40

2099 - Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

2100 - Manutencao do Programa BPC na Escola

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

2102 - Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social

50,000.00

55,000.00

60,000.00

65,000.00

2103 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

2104 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

2105 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS

25,000.00

25,000.00

25,000.00

25,000.00

2106 - Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

34,000.00

60,500.00

67,760.00

77,924.00

2107 - Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica

346,000.00

350,000.00

354,000.00

360,000.00

2109 - Promocao de Educacao Profissional a Populacao

12,000.00

13,200.00

14,784.00

17,001.60

2110 - Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

2112 - Gestao de Beneficios Eventuais

102,000.00

105,000.00

110,000.00

115,000.00

2113 - Manutencao das Acoes do PROCADSUAS

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

2115 - Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade

12,000.00

15,000.00

18,000.00

20,000.00

2155 - Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

841,000.00

1,000,200.00

958,824.00

1,028,547.60

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 0014 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025

Objetivo : CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 0015 - REFORMA DE BANHEIRO A POPULAÇÃO CARENTE - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025

Objetivo : REFORMA DE BANHEIRO A POPULAÇÃO CARENTE - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : POPULAÇÃO CARENTE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 0016 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 005/2025

Objetivo : Promover a inclusão social, a proteção integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 0018 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 007/2025

Objetivo : Promover a inclusão social, a proteção integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 0019 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 011/2025

Objetivo : Fortalecimento das políticas públicas de atenção a pessoa com deficiência

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 0021 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 0009/2025

Objetivo : Fortalecimento das políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 0028 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 017/2025

Objetivo : CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONTRIBUIÇÃO APAE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 0034 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 023/2025

Objetivo : CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONTRIBUIÇÃO APAE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 1049 - Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira

Objetivo : Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : RECUPERACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

30,000.00

30,000.00

30,000.00

TOTAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 1057 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos

Objetivo : Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

95,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

15,000.00

0.00

0.00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0.00

80,000.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

95.000,00

0,00

0,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 1076 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Objetivo : SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAl

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

20,000.00

25,000.00

30,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

20,000.00

25,000.00

30,000.00

TOTAL

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2020 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo : Fomentar a empregabilidade mediante a concessão de subsídio financeiro, integral ou parcel para custeio de despesas referentes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitaçãop (CNH para pessoas em comprovada Vulnerabilidade socioeconômica.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CIDADÃOS DE BAIXA RENDA BENEFICIADOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2077 - Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente

Objetivo : Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02012 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES FINANCIADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

50,000.00

51,000.00

56,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

36,000.00

34,000.00

32,360.00

35,664.00

17590000 - Recursos vinculados a fundos

14,000.00

16,000.00

18,640.00

20,336.00

TOTAL

50.000,00

50.000,00

51.000,00

56.000,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2080 - Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social

Objetivo : Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES COM CONFERENCIAS, FORUNS E DEBATES DE CONTROLE SOCIAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

7,000.00

7,700.00

8,624.00

8,767.60

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

7,000.00

7,700.00

8,624.00

8,767.60

TOTAL

7.000,00

7.700,00

8.624,00

8.767,60

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2081 - Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato

Objetivo : Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 334 - FOMENTO AO TRABALHO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FOMENTAR ACOES DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZACAO DO ARTESANATO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.320,00

14.168,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2098 - Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI

Objetivo : Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICO E ACOES AO IDOSO - ASEI

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

8,000.00

8,800.00

9,856.00

11,334.40

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8,000.00

8,800.00

9,856.00

11,334.40

TOTAL

8.000,00

8.800,00

9.856,00

11.334,40

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2099 - Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia

Objetivo : Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Produto : DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE INCLUSAO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.320,00

14.168,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2100 - Manutencao do Programa BPC na Escola

Objetivo : Manutencao do Programa BPC na Escola

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.640,00

28.336,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2102 - Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social

Objetivo : Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

55,000.00

60,000.00

65,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

55,000.00

60,000.00

65,000.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2103 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS

Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.960,00

42.504,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2104 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS

Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTAO E DE VIGILANCIA SOCIAL, NO AMBITO DO SUAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.960,00

42.504,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2105 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS

Objetivo : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOs DO SUAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

25,000.00

25,000.00

25,000.00

25,000.00

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25,000.00

25,000.00

25,000.00

25,000.00

TOTAL

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2106 - Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

Objetivo : Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 246 - CONTROLE SOCIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DA ACOES DO BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

34,000.00

60,500.00

67,760.00

77,924.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14,000.00

40,500.00

47,760.00

57,924.00

TOTAL

34.000,00

60.500,00

67.760,00

77.924,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2107 - Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica

Objetivo : Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

346,000.00

350,000.00

354,000.00

360,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

46,000.00

50,000.00

54,000.00

60,000.00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

280,000.00

280,000.00

280,000.00

280,000.00

16610000 - Transferência de

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

 

 

TOTAL

346.000,00

350.000,00

354.000,00

360.000,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2109 - Promocao de Educacao Profissional a Populacao

Objetivo : Promocao de Educacao Profissional a Populacao

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROMOCAO DE EDUCACAO PROFISSIONAL A POPULACAO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

12,000.00

13,200.00

14,784.00

17,001.60

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

6,000.00

6,600.00

7,392.00

8,500.80

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6,000.00

6,600.00

7,392.00

8,500.80

TOTAL

12.000,00

13.200,00

14.784,00

17.001,60

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2110 - Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade

Objetivo : Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : QUALIFICACAO DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.320,00

14.168,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2112 - Gestao de Beneficios Eventuais

Objetivo : Gestao de Beneficios Eventuais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Unidade de Medida :

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

102,000.00

105,000.00

110,000.00

115,000.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

102,000.00

105,000.00

110,000.00

115,000.00

TOTAL

102.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2113 - Manutencao das Acoes do PROCADSUAS

Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa Socioassistencial

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.640,00

28.336,00

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2115 - Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade

Objetivo : Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

12,000.00

15,000.00

18,000.00

20,000.00

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12,000.00

15,000.00

18,000.00

20,000.00

TOTAL

12.000,00

15.000,00

18.000,00

20.000,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação : 2155 - Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura

Objetivo : Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : APOIO A COMUNIDADE COM A CRIACAO DE CURSOS DE CORTE E COSTURA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.640,00

28.336,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0015 - Sanear Pedroza

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Promover a universalização do saneamento básico no município de Fernando Pedroza, por meio da implementação integrada das ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, assegurando qualidade de vida, saúde pública, inclusão social e sustentabilidade ambiental.

JUSTIFICATIVA : Fernando Pedroza enfrenta desafios no saneamento, como escassez hídrica, ausência de esgotamento e gestão inadequada de resíduos. O programa Sanear Pedroza visa promover ações integradas para garantir saúde pública, inclusão social e sustentabilidade, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 e a Lei nº 14.026/2020, que estabelecem diretrizes para a universalização do saneamento básico no Brasil.

UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028 2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

026

2 2027

2028

2029

1062 - Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos

75,600.00

56,700.00

18,900.00

0.00

2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico

57,519.00

63,270.90

69,597.99

76,557.79

TOTAL

133,119.00

119,970.90

88,497.99

76,557.79

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0015 - Sanear Pedroza

Ação : 1062 - Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos

Objetivo : Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO DE ESTACAO DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

75,600.00

56,700.00

18,900.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

44,100.00

33,075.00

11,025.00

0.00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

31,500.00

23,625.00

7,875.00

0.00

TOTAL

75.600,00

56.700,00

18.900,00

0,00

Programa : 0015 - Sanear Pedroza

Ação : 2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico

Objetivo : Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SETOR DE SANEAMENTO BASICO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

57,519.00

63,270.90

69,597.99

76,557.79

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

57,519.00

63,270.90

69,597.99

76,557.79

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

57.519,00

63.270,90

69.597,99

76.557,79

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0075 - Saúde

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028 2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2084 - Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude

2,507,150.00

2,750,000.00

3,025,000.00

3,327,500.00

2092 - Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins  Lucrativos para a Gestao

15,000.00

12,000.00

15,000.00

12,000.00

2130 - Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem

25,000.00

27,500.00

30,250.00

33,275.00

2131 - Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de  Residuos Hospitalares do Municipio

60,000.00

66,000.00

73,920.00

83,490.00

2132 - Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio  para Equipes de Saude na Zona Rural

45,000.00

49,500.00

55,440.00

63,756.00

2134 - Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria

42,000.00

46,200.00

51,744.00

59,505.60

2136 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE  INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA APS

125,000.00

137,500.00

154,000.00

177,100.00

TOTAL

2,819,150.00

3,088,700.00

3,405,354.00

3,756,626.60

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0075 - Saúde

Ação : 2084 - Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude

Objetivo : Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A SAUDE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

2,507,150.00

2,750,000.00

3,025,000.00

3,327,500.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2,000,000.00

2,200,000.00

2,420,000.00

2,662,000.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

507,150.00

550,000.00

605,000.00

665,500.00

TOTAL

2.507.150,00

2.750.000,00

3.025.000,00

3.327.500,00

Programa : 0075 - Saúde

Ação : 2092 - Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao

Objetivo : Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CELEBRACAO DE PARCERIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

12,000.00

15,000.00

12,000.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

8,000.00

10,000.00

8,000.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5,000.00

4,000.00

5,000.00

4,000.00

TOTAL

15.000,00

12.000,00

15.000,00

12.000,00

Programa : 0075 - Saúde

Ação : 2130 - Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo : Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DE ACOES DE INCENTIVO A ACOES DE ASSISTENCIA A MULHER E AO HOMEM

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

25,000.00

27,500.00

30,250.00

33,275.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

11,000.00

12,100.00

13,310.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15,000.00

16,500.00

18,150.00

19,965.00

TOTAL

25.000,00

27.500,00

30.250,00

33.275,00

Programa : 0075 - Saúde

Ação : 2131 - Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio

Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS AOS SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES DO MUNICIPIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

60,000.00

66,000.00

73,920.00

83,490.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

45,000.00

49,500.00

55,440.00

63,756.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15,000.00

16,500.00

18,480.00

19,734.00

TOTAL

60.000,00

66.000,00

73.920,00

83.490,00

Programa : 0075 - Saúde

Ação : 2132 - Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural

Objetivo : Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA IMPLANTACAO DE PONTO DE APOIO PARA EQUIPES DE SAUDE NA ZONA RURAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

45,000.00

49,500.00

55,440.00

63,756.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

22,500.00

24,750.00

27,720.00

31,878.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

22,500.00

24,750.00

27,720.00

31,878.00

TOTAL

45.000,00

49.500,00

55.440,00

63.756,00

Programa : 0075 - Saúde

Ação : 2134 - Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria

Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

42,000.00

46,200.00

51,744.00

59,505.60

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

42,000.00

46,200.00

51,744.00

59,505.60

TOTAL

42.000,00

46.200,00

51.744,00

59.505,60

Programa : 0075 - Saúde

Ação : 2136 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA APS

Objetivo : Manutencao das Acoes do Previne Brasil

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA APS

Unidade de Medida :

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

125,000.00

137,500.00

154,000.00

177,100.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

125,000.00

137,500.00

154,000.00

177,100.00

TOTAL

125.000,00

137.500,00

154.000,00

177.100,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 2015 - Saúde para Todos

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 4: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR

OBJETIVO : Promover a saúde e garantir atendimento de qualidade a toda a população do município, visando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida

JUSTIFICATIVA : A Constituição Federal do Brasil (Art. 196) e a Lei Orgânica do Município estabelecem que a saúde é um direito de todos e dever do Estado e do município, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços.

UNIDADE : Fundo Municipal de Saúde

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028 2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1050 - Construcao e Manutencao de Academias ao Ar Livre

0.00

105,000.00

100,000.00

0.00

1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR

92,581.00

0.00

0.00

0.00

1052 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude Municipal

0.00

0.00

0.00

0.00

1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral

105,000.00

90,000.00

50,000.00

35,000.00

1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude

30,000.00

30,000.00

20,000.00

10,000.00

1082 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI

175,000.00

192,500.00

215,600.00

247,940.00

1084 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

350,000.00

385,000.00

431,200.00

495,880.00

1192 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES  COMUNITARIO DE SAUDE - ACS

75,000.00

82,500.00

92,400.00

106,260.00

1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO  PROGRAMA DA FAMILIA

685,000.00

753,500.00

828,850.00

850,000.00

2070 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

248,775.66

0.00

0.00

0.00

2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude

2,880,000.00

3,166,000.00

3,332,320.00

3,534,168.00

2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

2088 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA  ESCOLA (PSE)

10,000.00

11,000.00

13,200.00

19,800.00

2089 - Capacitacao dos Servidores da Saude

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

2090 - Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN

88,000.00

96,800.00

118,416.00

124,678.40

2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS -  Capitacao Ponderada

1,900,000.00

2,063,000.00

2,242,300.00

2,339,530.00

2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta  Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar

135,000.00

136,000.00

137,320.00

139,168.00

2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) -  EMENDA

751,224.34

803,000.00

0.00

0.00

2139 - INCREMENTO CUSTEIO PAP

300,222.00

0.00

0.00

0.00

2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC

260,000.00

0.00

0.00

0.00

2154 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER  CAPITA DE BASE POPULACIONAL

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONVENIOS

60,000.00

66,000.00

80,640.00

110,640.00

2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO  DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

2171 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SUS  DIGITAL

20,000.00

22,000.00

26,400.00

39,600.00

2199 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

TOTAL

8,260,803.00

8,104,800.00

7,801,046.00

8,178,924.40

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0013 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA

Objetivo : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SAUDE PARA TODOS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0017 - CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA DO TIPO ANGIOLOGISTA 0 EMENDA - IMPOSITIVA 006/2025

Objetivo : Consulta com médico especialista

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MÉDICO ESPECIALISTA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 008/2025

Objetivo : Tratamento de pessoas com deficiência no instituto semeando o futuro

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 010/2025

Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 012/2025

Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0025 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 014/2025

Objetivo : aquisição de veículo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : AQUISIÇÃO VEÍCULO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0027 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 016/2025

Objetivo : Aquisição de veículo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : AQUISICAO DE VEICULO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0030 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 019/2025

Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0031 - SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL - EMENDA IMPOSITIVA 020/2025

Objetivo : SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ZONA RURAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0035 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA 024/2025

Objetivo : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0036 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 025/2025

Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0037 - EMENDA ADITIVA 003/2025 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA

Objetivo : Promover a dignidade, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0039 - EMENDA ADITIVA 006/2025 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO ASSISTENCIAL À SAÚDE

Objetivo : Contribuir para a humanização do atendimento em saúde, assegurando suporte complementar aos usuários do sistema público que demandem acompanhamento, tratamento ou procedimento em outras localidades

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO ASSISTENCIAL À SAÚDE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 0042 - EMENDA ADITIVA 009/2025 - PROMOÇÃO A SAÚDE, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Objetivo : Contribuir para a redução de doenças associadas as sedentarismo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : REDUÇÃO DE DOENÇAS ASSOCIADAS AS SEDENTARISMO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 0,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Ação : 1050 - Construcao e Manutencao de Academias ao Ar Livre

Objetivo : Construcao e Manutencao de Academias ao Ar Livre

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

105,000.00

100,000.00

0.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

20,000.00

20,000.00

0.00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

35,000.00

30,000.00

0.00

16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

0.00

30,000.00

30,000.00

0.00

17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

0.00

20,000.00

20,000.00

0.00

TOTAL

0,00

105.000,00

100.000,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR

Objetivo : Aquisicao de Veiculos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

92,581.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

0.00

0.00

0.00

0.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Saúde

 

 

 

 

16030000 - Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0.00

0.00

0.00

0.00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

92,581.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

92.581,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 1052 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude Municipal

Objetivo : Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude Municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável :

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação :

Produto :

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

16030000 - Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0.00

0.00

0.00

0.00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo : Aquisicao de Equipamentos em Geral

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

105,000.00

90,000.00

50,000.00

35,000.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25,000.00

20,000.00

0.00

0.00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

50,000.00

40,000.00

20,000.00

15,000.00

16030000 - Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0.00

0.00

0.00

0.00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

20,000.00

20,000.00

20,000.00

10,000.00

TOTAL

105.000,00

90.000,00

50.000,00

35.000,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude

Objetivo : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REMOCAO DE OBSTACULOS ARQUITETONICOS EM UNIDADES DE SAUDE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

30,000.00

20,000.00

10,000.00

Fontes de Recursos

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

30,000.00

30,000.00

20,000.00

10,000.00

TOTAL

30.000,00

30.000,00

20.000,00

10.000,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 1082 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI

Objetivo : Garantir a continuidade, a qualificação e a resolubilidade do cuidado em saúde na Atenção Primária

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

175,000.00

192,500.00

215,600.00

247,940.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

175,000.00

192,500.00

215,600.00

247,940.00

TOTAL

175.000,00

192.500,00

215.600,00

247.940,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 1084 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

Objetivo : Assegurar a continuidade e a efetividade das iniciativas de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde bucal da população

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SAUDE BUCAL

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

350,000.00

385,000.00

431,200.00

495,880.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

350,000.00

385,000.00

431,200.00

495,880.00

TOTAL

350.000,00

385.000,00

431.200,00

495.880,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 1192 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo : objetivo central é fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e a vigilância em saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

75,000.00

82,500.00

92,400.00

106,260.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

75,000.00

82,500.00

92,400.00

106,260.00

TOTAL

75.000,00

82.500,00

92.400,00

106.260,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DA FAMILIA

Objetivo : Visa assegurar que a atenção primária à saúde continue sendo eficaz e sustentável a longo prazo, com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROGRAMA DA FAMILIA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

685,000.00

753,500.00

828,850.00

850,000.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

685,000.00

753,500.00

828,850.00

850,000.00

TOTAL

685.000,00

753.500,00

828.850,00

850.000,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2070 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

Objetivo : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

248,775.66

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

248,775.66

0.00

0.00

0.00

TOTAL

248.775,66

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude

Objetivo : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

2,880,000.00

3,166,000.00

3,332,320.00

3,534,168.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com  ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2,850,000.00

3,135,000.00

3,300,000.00

3,500,000.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

10,000.00

10,000.00

10,000.00

10,000.00

18800000 - Recursos próprios dos consórcios

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

2.880.000,00

3.166.000,00

3.332.320,00

3.534.168,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude

Objetivo : Manutencao das Atividades do Conselho de Saude

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

15,000.00

16,500.00

18,480.00

21,252.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,000.00

1,000.00

1,000.00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

14,000.00

15,500.00

17,480.00

20,252.00

TOTAL

15.000,00

16.500,00

18.480,00

21.252,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2088 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE)

Objetivo : Promover a saúde, prevenir doenças e contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino, por meio da integração entre saúde e educação

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SAUDE NA ESCOLA (PSE)

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

13,200.00

19,800.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10,000.00

11,000.00

13,200.00

19,800.00

TOTAL

10.000,00

11.000,00

13.200,00

19.800,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2089 - Capacitacao dos Servidores da Saude

Objetivo : Capacitacao dos Servidores da Saude

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SAUDE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.320,00

14.168,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2090 - Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN

Objetivo : Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO - COPIRN

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

88,000.00

96,800.00

118,416.00

124,678.40

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

58,000.00

50,000.00

60,000.00

60,000.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30,000.00

46,800.00

58,416.00

64,678.40

TOTAL

88.000,00

96.800,00

118.416,00

124.678,40

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada

Objetivo : Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITACAO PONDERADA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

1,900,000.00

2,063,000.00

2,242,300.00

2,339,530.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS  FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1,630,000.00

1,793,000.00

1,972,300.00

2,169,530.00

16040000 - Transferencias provenientes do Governo

100,000.00

100,000.00

100,000.00

50,000.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

 

 

 

 

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

150,000.00

150,000.00

150,000.00

100,000.00

TOTAL

1.900.000,00

2.063.000,00

2.242.300,00

2.339.530,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar

Objetivo : Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

135,000.00

136,000.00

137,320.00

139,168.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

125,000.00

125,000.00

125,000.00

125,000.00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

135.000,00

136.000,00

137.320,00

139.168,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - EMENDA

Objetivo : Ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde, qualificando e fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS)

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS)

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

751,224.34

803,000.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

751,224.34

803,000.00

0.00

0.00

TOTAL

751.224,34

803.000,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2139 - INCREMENTO CUSTEIO PAP

Objetivo : CUSTEIO PAP

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CUSTEIO PAP

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

300,222.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

300,222.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

300.222,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC

Objetivo : O objetivo de incremento MAC visa aumentar os recursos destinados a esses serviços

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INCREMENTO MAC

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

260,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

260,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

260.000,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2154 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL

Objetivo : Garantir um financiamento federal mínimo e fixo para o custeio das ações básicas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : INCENTIVO FINANCEIRO DA APS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20,000.00

22,000.00

24,640.00

28,336.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.640,00

28.336,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONVENIOS

Objetivo : O objetivo geral é garantir o acesso a medicamentos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

60,000.00

66,000.00

80,640.00

110,640.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40,000.00

44,000.00

56,000.00

71,000.00

16213210 - transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais

20,000.00

22,000.00

24,640.00

39,640.00

TOTAL

60.000,00

66.000,00

80.640,00

110.640,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE

Objetivo : Garantir, a longo prazo, o acesso regular e permanente a uma alimentação adequada e saudável para toda a população

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Produto : SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.960,00

42.504,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2171 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SUS DIGITAL

Objetivo : Promover a transformação digital no SUS para ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : GESTÃO DO SUS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

22,000.00

26,400.00

39,600.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20,000.00

22,000.00

26,400.00

39,600.00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

26.400,00

39.600,00

Programa : 2015 - Saúde para Todos

Ação : 2199 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE

Objetivo : Implementar um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20,000.00

20,000.00

20,000.00

20,000.00

TOTAL

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

2095 - Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica

85,000.00

93,500.00

104,720.00

120,428.00

TOTAL

135,000.00

148,500.00

166,320.00

191,268.00

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica

Ação : 2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar

Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa Qualifar

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA QUALIFAR

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50,000.00

55,000.00

61,600.00

70,840.00

TOTAL

50.000,00

55.000,00

61.600,00

70.840,00

Programa : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica

Ação : 2095 - Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica

Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

85,000.00

93,500.00

104,720.00

120,428.00

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

30,000.00

33,000.00

36,960.00

42,504.00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

45,000.00

49,500.00

55,440.00

63,756.00

16020000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0.00

0.00

0.00

0.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

10,000.00

11,000.00

12,320.00

14,168.00

TOTAL

85.000,00

93.500,00

104.720,00

120.428,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 2017 - Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

TIPO :

PÚBLICO ALVO :

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO :

JUSTIFICATIVA :

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice

Atual 2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)

210,000.00

231,000.00

254,100.00

259,930.00

TOTAL

210,000.00

231,000.00

254,100.00

259,930.00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 2017 - Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

Ação : 2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)

Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE (ENDEMIAS)

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

210,000.00

231,000.00

254,100.00

259,930.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

180,000.00

198,000.00

217,800.00

220,000.00

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

30,000.00

33,000.00

36,300.00

39,930.00

TOTAL

210.000,00

231.000,00

254.100,00

259.930,00

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR UNIDADE

CODIG  O

DESCRIÇÃO

2026

2027

2028

2029

TOTAL

01001

CÂMARA MUNICIPAL

2.074.000,00

2.281.400,00

2.509.540,00

2.760.494,00

9.625.434,00

02002

Gabinete do Prefeito

1.533.775,66

1.532.500,00

1.563.220,00

1.768.448,00

6.397.943,66

02003

Secretaria Municipal de Administração e

5.445.735,86

4.062.534,00

4.017.212,40

4.118.592,40

17.644.074,66

02004

Secretaria Municipal de Educação

7.607.483,78

8.903.539,16

9.578.236,60

10.478.735,87

36.567.995,41

02005

Secretaria Municipal de Obras e Infraest

3.513.122,83

3.477.122,65

3.711.142,23

3.433.128,26

14.134.515,97

02006

Secretaria Mun. de Agricultura e Meio A

1.836.274,34

2.629.545,00

2.390.953,70

1.873.760,43

8.730.533,47

02009

Reserva de Contingência

776.954,37

808.032,54

838.576,17

850.096,30

3.273.659,38

02010

Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e

1.397.270,00

1.567.935,00

1.741.716,50

1.829.920,05

6.536.841,55

02011

Secretaria Municipal de Tributação

462.150,00

498.904,13

549.294,54

575.524,00

2.085.872,67

02012

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA

50.000,00

50.000,00

51.000,00

56.000,00

207.000,00

02013

FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

50.000,00

55.000,00

61.600,00

70.840,00

237.440,00

02014

SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

1.484.000,00

1.655.800,00

1.762.086,00

1.830.174,40

6.732.060,40

03001

Fundo Municipal de Saúde

11.502.472,00

11.658.270,90

11.721.057,99

12.491.642,79

47.373.443,68

04001

Fundo Municipal de Assistência Social

694.000,00

748.000,00

788.760,00

839.897,20

3.070.657,20

TOTAL

 

38.427.238,84

39.928.583,38

41.284.396,13

42.977.253,70

162.617.472,05

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE

CODIGO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

01001

CÂMARA MUNICIPAL

5,92

9.625.434,00

02002

Gabinete do Prefeito

3,93

6.397.943,66

02003

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

10,85

17.644.074,66

02004

Secretaria Municipal de Educação

22,49

36.567.995,41

02005

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

8,69

14.134.515,97

02006

Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

5,37

8.730.533,47

02009

Reserva de Contingência

2,01

3.273.659,38

02010

Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

4,02

6.536.841,55

02011

Secretaria Municipal de Tributação

1,28

2.085.872,67

02012

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,13

207.000,00

02013

FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

0,15

237.440,00

02014

SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

4,14

6.732.060,40

03001

Fundo Municipal de Saúde

29,13

47.373.443,68

04001

Fundo Municipal de Assistência Social

1,89

3.070.657,20

TOTAL

 

100,00

162.617.472,05

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR FONTE DE RECURSOS

CODIGO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

42,01

68.320.853,68

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10,18

16.559.147,21

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

14,22

23.125.138,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

0,00

0,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,39

2.262.206,40

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7,46

12.128.928,00

15410000

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,04

72.497,60

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

0,53

854.784,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,03

51.497,60

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

0,05

75.488,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,03

52.246,40

15500000

Transferência do Salário-Educação

0,68

1.098.044,40

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,23

381.638,40

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,05

74.948,15

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,80

1.303.063,77

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,44

709.790,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,46

747.338,48

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

0,10

154.680,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12,15

19.753.583,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,34

560.222,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1,07

1.744.224,34

16020000

CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

0,00

16030000

Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

0,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,30

489.230,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,05

80.000,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,40

644.976,00

16213210

transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,07

106.280,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,04

70.000,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

16350000

Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

0,06

100.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1,10

1.785.720,40

16603110

transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL

0,03

55.000,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,05

80.000,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,16

264.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1,95

3.176.305,20

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,22

358.590,15

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,41

667.250,97

17060000

Transferência Especial da União

0,47

769.237,04

17063110

Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

1,15

1.875.000,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

0,31

510.000,00

17103210

Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,22

352.581,00

17490000

Outras vinculações de transferências

0,42

678.872,86

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,20

321.645,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,02

26.000,00

17590000

Recursos vinculados a fundos

0,08

128.976,00

18800000

Recursos próprios dos consórcios

0,03

47.488,00

TOTAL

 

100,00

162.617.472,05

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA

TIPO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

0

 

64,77

105.326.573,47

1

APOIO ADMINISTRATIVO

5,92

9.625.434,00

2

FINALÍSTICO

23,10

37.559.126,55

3

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

6,21

10.106.338,03

TOTAL

 

100,00

162.617.472,05

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS

DESCRICAO

ARRECADADA 2023

ARRECADADA 2024

PREVISTA 2025

PREVISTA 2026

PREVISTA 2027

PREVISTA 2028

PREVISTA 2029

RECEITAS CORRENTES

28.768.781

24.877.567

33.828.708

35.376.678

36.733.440

38.070.359

39.302.237

RECEITA TRIBUTÁRIA

7.584.658

2.131.325

2.207.200

2.332.202

2.367.186

2.405.061

2.671.551

Impostos

0

0

0

0

0

0

0

IRRF

402.765

646.005

661.180

710.395

725.686

740.078

760.186

IPTU

45.053

61.845

77.020

78.468

78.387

82.021

85.312

ISS

7.102.306

1.394.574

1.437.195

1.510.186

1.526.383

1.545.936

1.785.817

ITBI

18.628

17.845

18.544

20.590

22.199

23.758

26.134

TAXAS

15.906

11.056

13.261

12.563

14.531

13.268

14.102

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0

0

0

0

0

0

0

RECEITA PATRIMONIAL

179.945

211.820

83.207

86.951

90.429

93.847

99.385

RECEITA AGROPECUÁRIA

0

0

0

0

0

0

0

RECEITA INDUSTRIAL

0

0

0

0

0

0

0

RECEITA DE SERVIÇOS

0

0

0

0

0

0

0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20.981.444

22.510.927

31.513.101

32.931.191

34.248.438

35.543.029

36.502.045

Transferências da União

15.135.378

17.236.893

24.645.139

25.977.884

27.011.997

27.641.307

28.901.085

Transferências do Estado

2.868.450

2.544.628

3.536.910

3.816.658

4.025.360

4.302.563

4.500.360

Outras Transferências

2.977.616

2.729.406

3.331.052

3.136.649

3.211.081

3.599.159

3.100.600

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

22.734

23.495

25.200

26.334

27.387

28.422

29.256

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

0

0

0

0

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL

900.107

1.631.543

3.473.265

3.629.561

3.774.744

3.917.429

4.379.518

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0

0

0

0

0

0

0

ALIENAÇÃO DE BENS

0

0

0

0

0

0

0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0

0

0

0

0

0

0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

900.107

1.631.543

3.473.265

3.629.561

3.774.744

3.917.429

4.379.518

Transferências da União

0

0

0

0

0

0

0

Transferências do Estado

0

0

0

0

0

0

0

Outras Transferências

900.107

1.631.543

3.473.265

3.629.561

3.774.744

3.917.429

4.379.518

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0

0

0

0

0

0

0

DEDUÇÕES DA RECEITA

0

0

0

0

0

0

0

FUNDEB

0

0

0

0

0

0

0

OUTRAS DEDUÇÕES

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL

29.668.888

26.509.110

37.301.973

39.006.239

40.508.184

41.987.788

43.681.755

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS

DESCRICAO

EXECUTADA 2023

EXECUTADA 2024

ORÇADA 2025

PREVISTA 2026

PREVISTA 2027

PREVISTA 2028

PREVISTA 2029

Pessoal e encargos sociais

12.498.597

12.963.713

13.180.355

13.773.471

14.324.410

14.865.873

15.325.001

Juros e encargos da divida

0

0

19.530

20.409

21.225

22.028

23.129

Outras despesas correntes

14.598.259

16.144.377

12.490.279

13.078.019

13.542.834

14.003.144

14.612.458

Investimentos

1.140.489

1.211.053

10.232.812

10.693.289

11.121.020

11.541.395

12.118.464

Inversoes financeiras

0

0

125.200

130.834

136.067

141.211

148.271

Amortizacao da divida

307.501

500.923

510.300

533.264

554.594

575.558

604.336

TOTAL

28.544.846

30.820.066

36.558.476

38.229.284

39.700.151

41.149.207

42.831.658

 

PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE

 

2026

2027

2028

2029

TOTAL

(%)

ERRADICAÇÃO DA POBREZA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FOME ZERO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BOA SAÚDE E BEM ESTAR

8.695.378,66

8.695.378,66

8.695.378,66

8.695.378,66

36.431.282,71

22,40

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

2.551.513,78

2.551.513,78

2.551.513,78

2.551.513,78

13.243.143,25

8,14

IGUALDADE DE GÊNERO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AGUA LIMPA E SANEAMENTO

312.119,00

312.119,00

312.119,00

312.119,00

1.017.616,88

0,63

ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

130.000,00

0,08

EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

8.826.970,00

8.826.970,00

8.826.970,00

8.826.970,00

41.407.632,06

25,46

INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

3.073.658,17

3.073.658,17

3.073.658,17

3.073.658,17

9.155.804,86

5,63

REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

6.548.579,23

6.548.579,23

6.548.579,23

6.548.579,23

24.372.938,99

14,99

CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

8.299.020,00

8.299.020,00

8.299.020,00

8.299.020,00

36.437.053,30

22,41

COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

172.000,00

0,11

VIDA DEBAIXO DÁGUA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIDA SOBRE A TERRA

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0,15

PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PARCERIAS EM PROL DAS METAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAIS

38.427.238,84

39.928.583,38

41.284.396,13

42.977.253,70

162.617.472,05

 

 


Publicado por:
Francisco Hudson de Araújo
Código Identificador:7C8A3D52