ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 896/2025.

DENOMINA NOME DA RUA PROJETADA 02, COMO “MARIA DO CÉU ALVES”, SITUADA NO BAIRRO NOVA JUREMAL, NA COMUNIDADE DE JUREMAL BARAÚNA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.

 

Art. 1° - Fica denominada, a rua como “MARIA DO CÉU ALVES”, que fica localizada no Bairro Nova Juremal na comunidade de Juremal, Rua Projetada 02, Zona Rural, Baraúna/RN.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.

Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Baraúna/RN, 30 de junho de 2025.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:7CA81630