ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 08 - PROGRAMA DE TRABALHO - LEI 556-2023 - LOA 2024

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

T o t a l

01

 

Legislativa

 

1.600.000,00

 

 

1.600.000,00

01

031

Ação Legislativa

 

1.600.000,00

 

 

1.600.000,00

01

031

0001

GESTAO LEGISLATIVA

1.600.000,00

 

 

1.600.000,00

02

 

Judiciária

 

75.000,00

 

 

75.000,00

02

061

Ação Judiciária

 

75.000,00

 

 

75.000,00

02

061

0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

75.000,00

 

 

75.000,00

04

 

Administração

 

2.544.000,00

255.000,00

 

2.799.000,00

04

122

Administração Geral

 

1.964.000,00

250.000,00

 

2.214.000,00

04

122

0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

1.555.000,00

 

 

1.555.000,00

04

122

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

25.000,00

 

 

25.000,00

04

122

0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

327.000,00

250.000,00

 

577.000,00

04

122

0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

57.000,00

 

 

57.000,00

04

123

Administração Financeira

 

580.000,00

5.000,00

 

585.000,00

04

123

0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

117.000,00

 

 

117.000,00

04

123

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

463.000,00

5.000,00

 

468.000,00

06

 

Segurança Pública

 

37.000,00

 

 

37.000,00

06

181

Policiamento

 

37.000,00

 

 

37.000,00

06

181

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

37.000,00

 

 

37.000,00

08

 

Assistência Social

 

32.000,00

 

2.305.000,00

2.337.000,00

08

241

Assistência ao Idoso

 

 

 

13.000,00

13.000,00

08

241

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

13.000,00

13.000,00

08

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

32.000,00

 

207.000,00

239.000,00

08

243

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

155.000,00

155.000,00

08

243

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

32.000,00

 

 

32.000,00

08

243

0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

52.000,00

52.000,00

08

244

Assistência Comunitária

 

 

 

1.746.000,00

1.746.000,00

08

244

0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

61.000,00

61.000,00

08

244

0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

 

359.000,00

359.000,00

08

244

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

59.000,00

59.000,00

08

244

0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

14.000,00

14.000,00

08

244

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

914.000,00

914.000,00

08

244

0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

239.000,00

239.000,00

08

244

0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

 

 

100.000,00

100.000,00

08

334

Fomento ao Trabalho

 

 

 

10.000,00

10.000,00

08

334

0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

 

 

10.000,00

10.000,00

08

391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

329.000,00

329.000,00

08

391

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

 

 

11.000,00

11.000,00

08

391

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

318.000,00

318.000,00

09

 

Previdência Social

 

405.000,00

 

6.676.637,30

7.081.637,30

09

061

Ação Judiciária

 

 

 

2.589.537,30

2.589.537,30

09

061

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

 

 

2.589.537,30

2.589.537,30

09

271

Previdência Básica

 

405.000,00

 

 

405.000,00

09

271

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

405.000,00

 

 

405.000,00

09

272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

4.087.100,00

4.087.100,00

09

272

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

 

 

4.087.100,00

4.087.100,00

10

 

Saúde

 

 

 

14.238.850,00

14.238.850,00

10

301

Atenção Básica

 

 

 

11.494.350,00

11.494.350,00

10

301

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

11.489.350,00

11.489.350,00

10

301

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

5.000,00

5.000,00

10

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

2.157.000,00

2.157.000,00

10

302

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

2.157.000,00

2.157.000,00

10

304

Vigilância Sanitária

 

 

 

69.000,00

69.000,00

10

304

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

69.000,00

69.000,00

10

305

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

 

410.500,00

410.500,00

10

305

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

410.500,00

410.500,00

10

512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

108.000,00

108.000,00

10

512

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

108.000,00

108.000,00

11

 

Trabalho

 

301.000,00

 

 

301.000,00

11

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

301.000,00

 

 

301.000,00

11

331

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

301.000,00

 

 

301.000,00

12

 

Educação

 

2.265.000,00

15.289.000,00

 

17.554.000,00

12

122

Administração Geral

 

2.100.000,00

184.000,00

 

2.284.000,00

12

122

0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

2.100.000,00

184.000,00

 

2.284.000,00

12

361

Ensino Fundamental

 

100.000,00

10.668.000,00

 

10.768.000,00

12

361

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

10.668.000,00

 

10.768.000,00

12

365

Educação Infantil

 

60.000,00

4.382.000,00

 

4.442.000,00

12

365

0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

60.000,00

4.382.000,00

 

4.442.000,00

12

366

Educação de Jovens e Adultos

 

5.000,00

55.000,00

 

60.000,00

12

366

0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

5.000,00

55.000,00

 

60.000,00

13

 

Cultura

 

1.071.000,00

705.000,00

 

1.776.000,00

13

391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

28.000,00

 

 

28.000,00

13

391

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

28.000,00

 

 

28.000,00

13

392

Difusão Cultural

 

680.000,00

145.000,00

 

825.000,00

13

392

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

680.000,00

145.000,00

 

825.000,00

13

695

Turismo

 

363.000,00

560.000,00

 

923.000,00

13

695

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

363.000,00

560.000,00

 

923.000,00

15

 

Urbanismo

 

4.157.000,00

3.700.000,00

 

7.857.000,00

15

451

Infra-Estrutura Urbana

 

4.137.000,00

3.700.000,00

 

7.837.000,00

15

451

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

4.137.000,00

3.700.000,00

 

7.837.000,00

15

452

Serviços Urbanos

 

20.000,00

 

 

20.000,00

15

452

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

20.000,00

 

 

20.000,00

16

 

Habitação

 

 

 

63.000,00

63.000,00

16

244

Assistência Comunitária

 

 

 

63.000,00

63.000,00

16

244

0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

 

 

63.000,00

63.000,00

18

 

Gestão Ambiental

 

32.000,00

 

 

32.000,00

18

541

Preservação e Conservação Ambiental

 

32.000,00

 

 

32.000,00

18

541

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

7.000,00

 

 

7.000,00

18

541

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

25.000,00

 

 

25.000,00

20

 

Agricultura

 

687.000,00

 

 

687.000,00

20

544

Recursos Hídricos

 

155.000,00

 

 

155.000,00

20

544

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

155.000,00

 

 

155.000,00

20

606

Extensão Rural

 

532.000,00

 

 

532.000,00

20

606

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

532.000,00

 

 

532.000,00

25

 

Energia

 

 

500.000,00

 

500.000,00

25

752

Energia Elétrica

 

 

500.000,00

 

500.000,00

25

752

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

500.000,00

 

500.000,00

26

 

Transporte

 

344.000,00

 

 

344.000,00

26

782

Transporte Rodoviário

 

344.000,00

 

 

344.000,00

26

782

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

344.000,00

 

 

344.000,00

27

 

Desporto e Lazer

 

165.000,00

50.000,00

 

215.000,00

27

812

Desporto Comunitário

 

165.000,00

50.000,00

 

215.000,00

27

812

0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

165.000,00

50.000,00

 

215.000,00

28

 

Encargos Especiais

 

620.000,00

 

 

620.000,00

28

843

Serviço da Dívida Interna

 

620.000,00

 

 

620.000,00

28

843

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

620.000,00

 

 

620.000,00

99

 

Reserva de Contingência

 

72.512,70

 

 

72.512,70

99

999

Reserva de Contingência

 

72.512,70

 

 

72.512,70

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

72.512,70

 

 

72.512,70

 

 

 

TOTAL

14.407.512,70

20.499.000,00

23.283.487,30

58.190.000,00


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