ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO_1___DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_COM_PESSOAL___DETALHADO

Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro/2025 a Dezembro/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

jan/2025

fev/2025

mar/2025

abr/2025

mai/2025

jun/2025

jul/2025

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.112.791,35

1.179.034,35

1.233.893,84

1.211.019,88

1.225.541,86

1.205.414,94

1.197.042,87

Pessoal Ativo

1.112.791,35

1.179.034,35

1.233.893,84

1.211.019,88

1.225.541,86

1.205.414,94

1.197.042,87

Vencimentos, Vantagens e Outras

Despesas Variáveis

1.027.108,80

1.051.488,19

1.096.196,40

1.065.505,16

1.079.550,38

1.058.699,42

1.049.872,00

Obrigações Patronais

85.682,55

127.546,16

137.697,44

145.514,72

145.991,48

146.715,52

147.170,87

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de

Contratos de Terceirização ou de contratação

de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal Não Executada

Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19

da LRF) (II)

980,00

0,00

23.726,80

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à

Demissão Voluntária e Deduções

Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período

anterior ao de apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período

anterior ao de apuração

980,00

0,00

23.726,80

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos

Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate

às Endemias com Recursos Vinculados (CF,

art. 198, §11)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcela dedutível referente ao piso salarial do

Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar

de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38,

§2º)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =

(I-II)

1.111.811,35

1.179.034,35

1.210.167,04

1.211.019,88

1.225.541,86

1.205.414,94

1.197.042,87

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITOS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS¹

(b)

ago/2025

set/2025

out/2025

nov/2025

dez/2025

TOTAL

(Últimos 12 meses)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.275.888,75

1.244.643,55

1.153.585,64

1.221.517,90

1.557.522,91

14.817.897,84

96.984,62

Pessoal Ativo

1.275.888,75

1.244.643,55

1.153.585,64

1.221.517,90

1.557.522,91

14.817.897,84

96.984,62

Vencimentos, Vantagens e Outras

Despesas Variáveis

1.128.258,72

1.099.572,13

1.008.094,44

1.075.435,77

1.322.291,31

13.062.072,72

88.890,22

Obrigações Patronais

147.630,03

145.071,42

145.491,20

146.082,13

235.231,60

1.755.825,12

8.094,40

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação

de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF) 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

Despesa com Pessoal Não Executada

Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19

da LRF) (II)

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

28.706,80

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à

Demissão Voluntária e Deduções

Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período

anterior ao de apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período

anterior ao de apuração

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

28.706,80

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos

Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate

às Endemias com Recursos Vinculados (CF,

art. 198, §11)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcela dedutível referente ao piso salarial do

Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar

de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38,

§2º)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =

(I-II)

1.275.888,75

1.240.643,55

1.153.585,64

1.221.517,90

1.557.522,91

14.789.191,04

96.984,62

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

36.124.939,63

---

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

0,00

---

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)

0,00

---

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

0,00

---

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

---

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA O CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

36.124.939,63

---

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)

14.886.175,66

41,21

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)

19.507.467,40

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art . 22 da LRF)

18.532.094,03

51,30

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)

17.556.720,66

48,60

FONTE: Sistema e-Pública (1461-4236-837). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/01/2026 e hora de emissão: 11:28.

Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e

somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.


Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:7CC85DE1