ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2026
PORTARIA Nº 048/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,
CONSIDERANDO ter sido concedida aposentadoria a Sra. MARIA OZENEIDE MATIAS DA SILVA, ocorrido em 01 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Merendeira, ocupado por MARIA OZENEIDE MATIAS DA SILVA, portadora do CPF nº 806.***.***-49 e RG nº 1.***.**3 ITEP/RN, matrícula nº 0545, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de julho de 2026.
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 06 de julho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Maria da Costa Pinheiro
Código Identificador:7CCAC553