ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2025

A Prefeitura Municipal de Equador manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: REFORMA EM MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO MESAS, Compreendendo: –serviço de frete incluso – materiais de utilização já incluso – lixamento, pintura na estrutura metálica com tinta esmalte sintética na cor cinza médio. – Serviço de solda nas áreas comprometidas – Desempeno das partes das bases de ferro. – Substituição superior dos tampos que possuem 18mm – substituição do tampo na cor cinza claro, com as laterais fitadas na cor azul. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, ou acessando: http://equador.rn.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Dezembro de 2025 pelo e-mail: licitacaoequador@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Equador - RN, 11 de Dezembro de 2025

 

DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA -

Presidenta da Comissão


Publicado por:
Danuza Raquel da Silva França
Código Identificador:7CE77DC8


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2025. Edição 3687
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/