ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PORTARIA Nº 116 -2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE SOLICITARAM ENQUADRAMENTO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, a Sra. ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO, no uso das atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente que trata do enquadramento funcional dos servidores do magistério;

 

CONSIDERANDO os requerimentos apresentados pelas servidoras interessadas;

 

CONSIDERANDO a análise técnica realizada pela comissão responsável;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Tornar público o resultado da análise da documentação apresentada pelas servidoras que solicitaram enquadramento na função de Professora de Educação Infantil.

 

Art. 2º - Declarar que, após análise detalhada, toda a documentação apresentada foi considerada válida e em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente.

 

Art. 3º - Ficam, portanto, consideradas aptas ao enquadramento na função de Professora de Educação Infantil as seguintes servidoras, em ordem alfabética:

 

• Hadassa Karoline Costa dos Santos – CPF: 077.***. .***.-37;

• Janderleide Ferreira de Melo – CPF: 062. .***. .***.-03;

• Jeisa Cristina de Queiroz – CPF: 073. ***.***-08;

• Libânia Maria de Paiva – CPF: 061. ***.***-96;

• Patrícia Cristina da Silva Santos – CPF: 095. ***.***-25.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Martins/RN, 02 de abril de 2026.

 

ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:7CFF539B