ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Orçamento Programa - Exercício de 2015

Anexo 02

RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 0309, Data: 15/12/2014

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

 

21.191.000,00

1100.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

0.000.000

 

427.000,00

 

1110.00.00

IMPOSTOS

0.000.000

 

330.000,00

 

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA

0.000.000

180.000,00

 

 

1112.02.00

IPTU

0.001.00

40.000,00

 

 

1112.04.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0.000.000

120.000,00

 

 

1112.04.31

RETIDOS NAS FONTES

0.001.00

120.000,00

 

 

1112.08.00

IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS

0.001.00

20.000,00

 

 

1113.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO

0.000.000

150.000,00

 

 

1113.05.00

ISS

0.001.00

150.000,00

 

 

1120.00.00

TAXAS

0.000.000

 

92.000,00

 

1121.00.00

TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

0.000.000

40.000,00

 

 

1121.25.00

TAXA LICEN. P/FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV.

0.001.00

20.000,00

 

 

1121.29.00

TAXA DE LICENçA PARA EXECUçãO DE OBRAS

0.001.00

5.000,00

 

 

1121.31.00

TAXA DE UTILIZAçãO DE ÁREA DE DOMíNIO PúBLICO

0.001.00

10.000,00

 

 

1121.99.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCíCIO DE PODER DE POLíCIA

0.001.00

5.000,00

 

 

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

0.000.000

52.000,00

 

 

1122.12.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

0.001.00

2.000,00

 

 

1122.21.00

TAXAS DE SERVIçOS CADASTRAIS

0.001.00

10.000,00

 

 

1122.28.00

TAXA DE CEMITéRIOS

0.001.00

2.000,00

 

 

1122.90.00

TAXA DE LIMPEZA PúBLICA

0.001.00

28.000,00

 

 

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

0.001.00

10.000,00

 

 

1130.00.00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA

0.000.000

 

5.000,00

 

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

0.001.00

5.000,00

 

 

1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUICOES

0.000.000

 

110.000,00

 

1210.00.00

CONTRIBUICOES SOCIAIS

0.000.000

 

5.000,00

 

1210.99.00

OUTRAS CONTRIBUIçõES SOCIAIS

0.001.00

5.000,00

 

 

1220.00.00

CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO.

0.000.000

 

105.000,00

 

1220.29.00

CONTRIBUIçãO P/ CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

0.001.00

100.000,00

 

 

1220.99.00

OUTRA CONTRIBUICOES ECONOMICAS

0.000.000

5.000,00

 

 

1220.99.01

OUTRAS CONTRIBUIçõES ECONôMICAS – PRINCIPAL

0.001.00

5.000,00

 

 

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

0.000.000

 

215.000,00

 

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIARIAS

0.000.000

 

10.000,00

 

1311.00.00

ALUGUEIS

0.000.000

5.000,00

 

 

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUéIS

0.001.00

5.000,00

 

 

1319.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS

0.000.000

5.000,00

 

 

1319.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS

0.001.00

5.000,00

 

 

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

0.000.000

 

195.000,00

 

1325.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

0.000.000

115.000,00

 

 

1325.01.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

0.000.000

110.000,00

 

 

1325.01.02

RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR.RECUR.VINCUL.FUNDEB

0.112.00

15.000,00

 

 

1325.01.03

RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS

0.010.00

40.000,00

 

 

1325.01.05

RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE

0.012.00

15.000,00

 

 

1325.01.10

RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS

0.008.00

10.000,00

 

 

1325.01.99

RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS

0.099.00

30.000,00

 

 

1325.02.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS

0.000.000

5.000,00

 

 

1325.02.01

RECEITA DE REMUNERAçãO DE DEPóSITOS DE POUPANçA

0.001.00

5.000,00

 

 

1329.00.00

OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIáRIOS

0.000.000

80.000,00

 

 

1329.00.00

OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIáRIOS

0.001.00

80.000,00

 

 

1390.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0.000.000

 

10.000,00

 

1390.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0.001.00

10.000,00

 

 

1600.00.00

RECEITA DE SERVICOS

0.000.000

 

112.000,00

 

1600.13.00

SERVICOS ADMINISTRATIVOS

0.000.000

7.000,00

 

 

1600.13.02

SERVIçOS DE VENDA DE EDITAIS

0.001.00

5.000,00

 

 

1600.13.99

OUTROS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS

0.001.00

2.000,00

 

 

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1600.26.00

SERVIçOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

0.001.00

5.000,00

 

 

1600.27.00

SERVIçOS DE PERFURAçãO E INSTALAçãO DE POçOS

0.001.00

15.000,00

 

 

1600.43.00

SERV.COLETA,TRANSP.TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESíDUOS

0.001.00

10.000,00

 

 

1600.44.00

SERVIçOS DE ABATE DE ANIMAIS

0.001.00

5.000,00

 

 

1600.50.00

TARIFAS DE INSCRIçãO CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

0.001.00

50.000,00

 

 

1600.99.00

OUTROS SERVIçOS

0.001.00

20.000,00

 

 

1700.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

0.000.000

 

19.892.000,00

 

1720.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0.000.000

 

17.683.500,00

 

1721.00.00

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

0.000.000

11.870.000,00

 

 

1721.01.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

0.000.000

7.889.000,00

 

 

1721.01.02

COTA-PARTE FPM

0.001.00

7.800.000,00

 

 

1721.01.05

COTA-PARTE ITR

0.001.00

3.000,00

 

 

1721.01.06

1% DO FPM- EC 55/2007

0.001.00

86.000,00

 

 

1721.22.00

TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

0.000.000

600.000,00

 

 

1721.22.30

COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUçãO PETRóLEO

0.001.00

500.000,00

 

 

1721.22.70

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO - FEP

0.001.00

100.000,00

 

 

1721.33.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO

0.010.00

2.000.000,00

 

 

1721.34.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS

0.008.00

400.000,00

 

 

1721.35.00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN

0.000.000

676.000,00

 

 

1721.35.01

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

0.012.00

160.000,00

 

 

1721.35.02

TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE

0.012.00

20.000,00

 

 

1721.35.03

TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO-PNAE

0.012.00

212.000,00

 

 

1721.35.04

TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE

0.012.00

134.000,00

 

 

1721.35.99

OUTRAS TRANSF.FUNDO NAC.DESENV.EDUCAçãO-FNDE

0.012.00

150.000,00

 

 

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96

0.001.00

5.000,00

 

 

1721.99.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0.001.00

300.000,00

 

 

1722.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

0.000.000

2.223.500,00

 

 

1722.01.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS

0.000.000

1.873.500,00

 

 

1722.01.01

COTA-PARTE DO ICMS

0.001.00

1.700.000,00

 

 

1722.01.02

COTA-PARTE DO IPVA

0.001.00

120.000,00

 

 

1722.01.04

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO

0.001.00

3.500,00

 

 

1722.01.13

COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO

0.001.00

50.000,00

 

 

1722.22.00

TRANSFERENCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (250)

0.000.000

100.000,00

 

 

1722.22.90

OUTRAS TRANSF.DECORRENTES DE COMPENSAçõES FINANCEIRA

0.001.00

100.000,00

 

 

1722.99.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

0.001.00

250.000,00

 

 

1724.00.00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

0.000.000

3.590.000,00

 

 

1724.01.00

TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO

0.112.00

3.500.000,00

 

 

1724.02.00

TRANSF RECUR.COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - FUNDEB

0.112.00

90.000,00

 

 

1730.00.00

TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS

0.000.000

 

5.000,00

 

1730.00.00

TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS

0.001.00

5.000,00

 

 

1750.00.00

TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS

0.000.000

 

5.000,00

 

1750.00.00

TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS

0.001.00

5.000,00

 

 

1760.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

0.000.000

 

2.168.500,00

 

1761.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

1.468.500,00

 

 

1761.01.00

TRANSF.CONVêNIOS UNIãO P/ O SUS

0.010.00

200.000,00

 

 

1761.02.00

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO A PROGRAMAS EDUCAçãO

0.001.00

200.000,00

 

 

1761.03.00

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO A PROGRAMAS DE ASSIST. SOCIAL

0.008.00

100.000,00

 

 

1761.99.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO

0.001.00

968.500,00

 

 

1762.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

700.000,00

 

 

1762.01.00

TRANSF.CONV.ESTADO P/ O SUS

0.010.00

200.000,00

 

 

1762.02.00

TRANSF.CONV.ESTADO A PROGRAMAS DE EDUCAçãO

0.012.00

200.000,00

 

 

1762.99.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DO ESTADO

0.099.00

300.000,00

 

 

1770.00.00

TRANSFERENCIAS PARA O COMBATE A FOME

0.000.000

 

30.000,00

 

1772.00.00

PROVENIENTES DE PESSOAS JURíDICAS

0.000.000

10.000,00

 

 

1772.00.00

PROVENIENTES DE PESSOAS JURíDICAS

0.001.00

10.000,00

 

 

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1773.00.00

PROVENIENTES DE PESSOAS FíSICAS

0.000.000

10.000,00

 

 

1773.00.00

PROVENIENTES DE PESSOAS FíSICAS

0.001.00

10.000,00

 

 

1774.00.00

PROVENIENTES DE DEPóSITOS NãO IDENTIFICADOS

0.000.000

10.000,00

 

 

1774.00.00

PROVENIENTES DE DEPóSITOS NãO IDENTIFICADOS

0.001.00

10.000,00

 

 

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

435.000,00

 

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

0.000.000

 

45.000,00

 

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

0.000.000

10.000,00

 

 

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

0.000.000

10.000,00

 

 

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

0.001.00

10.000,00

 

 

1912.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

0.000.000

10.000,00

 

 

1912.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA - OUTRAS CONTRIBUICOES

0.000.000

10.000,00

 

 

1912.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIçõES – PRINCIPAL

0.001.00

10.000,00

 

 

1913.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

0.000.000

10.000,00

 

 

1913.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

0.001.00

10.000,00

 

 

1914.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES

0.000.000

5.000,00

 

 

1914.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICO

0.000.000

5.000,00

 

 

1914.99.01

MULTAS JUROS MORA DíVIDA ATIVA-OUTRAS CONTRIB.PRINCIPAL

0.001.00

5.000,00

 

 

1918.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

0.000.000

5.000,00

 

 

1918.99.00

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA

0.001.00

5.000,00

 

 

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

0.000.000

5.000,00

 

 

1919.99.00

OUTRAS MULTAS

0.001.00

5.000,00

 

 

1920.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

0.000.000

 

120.000,00

 

1921.00.00

INDENIZACOES

0.000.000

20.000,00

 

 

1921.99.00

OUTRAS INDENIZAçõES

0.001.00

20.000,00

 

 

1922.00.00

RESTITUICOES

0.000.000

100.000,00

 

 

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIçõES

0.001.00

100.000,00

 

 

1930.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

0.000.000

 

70.000,00

 

1931.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

0.000.000

60.000,00

 

 

1931.99.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

0.000.000

60.000,00

 

 

1931.99.01

RECEITA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS – PRINCIPAL

0.001.00

60.000,00

 

 

1932.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

0.000.000

10.000,00

 

 

1932.99.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS

0.000.000

10.000,00

 

 

1932.99.01

RECEITA DíV.ATIVA NãO-TRIBUTáRIA OUTRAS RECEITAS–PRINCIPAL

0.001.00

10.000,00

 

 

1990.00.00

RECEITAS CORRENTES DIVERSAS

0.000.000

 

200.000,00

 

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

0.001.00

200.000,00

 

 

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

13.283.800,00

2100.00.00

OPERACOES DE CREDITO

0.000.000

 

20.000,00

 

2110.00.00

OPERACOES DE CREDITO INTERNAS

0.000.000

 

20.000,00

 

2119.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS

0.000.000

20.000,00

 

 

2119.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS

0.001.00

20.000,00

 

 

2200.00.00

ALIENACAO DE BENS

0.000.000

 

500.000,00

 

2210.00.00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

0.000.000

 

200.000,00

 

2219.00.00

ALIENAçãO DE OUTROS BENS MóVEIS

0.000.000

200.000,00

 

 

2219.00.00

ALIENAçãO DE OUTROS BENS MóVEIS

0.001.00

200.000,00

 

 

2220.00.00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

0.000.000

 

300.000,00

 

2229.00.00

ALIENAçãO DE OUTROS BENS IMóVEIS

0.000.000

300.000,00

 

 

2229.00.00

ALIENAçãO DE OUTROS BENS IMóVEIS

0.001.00

300.000,00

 

 

2400.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

0.000.000

 

11.322.000,00

 

2420.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0.000.000

 

3.160.000,00

 

2421.00.00

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

0.000.000

2.100.000,00

 

 

2421.01.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS

0.010.00

1.000.000,00

 

 

2421.02.00

TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO

0.012.00

500.000,00

 

 

2421.99.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0.099.00

600.000,00

 

 

2422.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

0.000.000

1.060.000,00

 

 

2422.01.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS

0.010.00

200.000,00

 

 

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

2422.02.00

TRANSF.RECUR.DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO

0.012.00

200.000,00

 

 

2422.99.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

0.099.00

660.000,00

 

 

2470.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

0.000.000

 

8.162.000,00

 

2471.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

5.000.000,00

 

 

2471.01.00

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS

0.010.00

1.000.000,00

 

 

2471.02.00

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS PROGRAMAS DE EDUCAçãO

0.012.00

1.000.000,00

 

 

2471.03.00

TRANSF.CONV.UNIãO DESTINADAS PROGRAMAS DE SANEAM.BáSICO

0.099.00

1.000.000,00

 

 

2471.99.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO

0.099.00

2.000.000,00

 

 

2472.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

3.162.000,00

 

 

2472.01.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS P/O SUS

0.010.00

250.000,00

 

 

2472.02.00

TRANSF.CONV.ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAçãO

0.012.00

250.000,00

 

 

2472.03.00

TRANSF.CONV.ESTADOS A PROGRAMA DE SANEAMENTO BáSICO

0.099.00

1.000.000,00

 

 

2472.99.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS

0.099.00

1.662.000,00

 

 

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0.000.000

 

1.441.800,00

 

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

0.000.000

 

1.441.800,00

 

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

0.099.00

1.441.800,00

 

 

9000.00.00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

 

-1.926.300,00

9500.00.00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-1.926.300,00

 

9510.00.00

DEDUçõES DO FUNDEB

0.000.000

 

-1.926.300,00

 

9510.00.00

DEDUçõES DO FUNDEB

0.001.00

-1.926.300,00

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

32.548.500,00

Total Geral das Receitas

32.548.500,00

 

MANOEL DE FREITAS NETO

Prefeito

CPF 155.132.974-34

 

SERGIO TONY DE FRITAS REGO

Sec.de Finanças

CPF 011.235.454-80

 

JOSE DE FREITAS JÚNIOR

Contador

CPF 405.984.204-44


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:7D1AD4A1