ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 002/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como DEPCULT, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público a habilitação dos inscritos no Edital 002/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.453/2023; Lei Federal nº 14.399/2022, neste identificada como POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC – PNAB, Decreto Regulamentador nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e propostas levantadas no fórum realizado pela oitiva junto à cadeia cultural do Município constantes no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, divulga o RESULTADO FINAL do edital acima identificado, após período de recursos.

 

CATEGORIA: TRABALHADORES INDIVIDUAIS EM GERAL

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

RESULTADO

001

03733/2024

SUELI LOPES DE QUEIROZ OLIVEIRA

APROVADO

002

03734/2024

CARLOS EUZELI DE ELIVEIRA

APROVADO

003

03736/2024

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

APROVADO

004

03739/2024

ANDREIA CRISTINA DA SILVA TORRES

APROVADO

005

03761/2024

ZILDETE SALDANHA DA SILVA

APROVADO

006

03762/2024

MARIA DO CARMO DUARTE

APROVADO

007

03769/2024

EDNA GOMES DE LIMA

APROVADO

008

03771/2024

GEANE MIRIAN DE OLIVEIRA

APROVADO

009

03772/2024

MARIA TALITA DA SILVA GOMES

APROVADO

010

03801/2024

ELZA CÂNDIDA DA SILVA ALVES

APROVADO

011

03807/2024

FRANCISCO JÚLIO FERREIRA

APROVADO

012

03816/2024

FRANCISCO TAUAN DA SILVA

APROVADO

013

03818/2024

CARLOS ALESSANDRO LIMA CAVALCANTE

APROVADO

014

03819/2024

JOAB FERNANDES DE OLIVEIRA

APROVADO

015

03822/2024

JONATAN DANIEL DE SOUZA

APROVADO

 

CATEGORIA: ARTISTAS DA TERRA (CANTORES)

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

RESULTADO

001

03747/2024

JOSÉ SABINO FILHO

APROVADO

002

03782/2024

MARDONIO JUNIOR ALVES

APROVADO

003

03804/2024

DAMIÃO LEONARDO DA SILVA

APROVADO

004

03817/2024

ALDECIR ALVES DE FREITAS

APROVADO

005

03839/2024

FRANCISCO THALES DE LIMA

APROVADO

006

03846/2024

SAMIRA SAMY DE SOUZA

APROVADO

007

03881/2024

PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES

APROVADO

008

03887/2024

CARLA TALITA NUNES

APROVADO

009

03902/2024

CLAUDIVAN TEIXEIRA ALVES

APROVADO

010

03904/2024

MIGUEL ARCANJO PEREIRA DA SILVA

APROVADO

011

03922/2024

GUSTAVO JOSUÉ BEZERRA DE LIMA

APROVADO

012

03951/2024

EDNALDO SOMBRA DA SILVA

APROVADO

 

CATEGORIA: CANTADORES DE VIOLA (REPENTISTAS)

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

RESULTADO

001

03781/2024

VERÍSSIMO JOSÉ DE NEGREIROS

APROVADO

002

03784/2024

MARIANO ALVES DE MEDEIROS

APROVADO

003

03798/2024

JOVECI RODRIGUES DA SILVA

APROVADO

004

03800/2024

JUVENAL ALVES FERREIRA

APROVADO

005

03820/2024

RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES

APROVADO

006

03821/2024

DAVI BESSA DE CARVALHO

APROVADO

007

03823/2024

ZENILTON FERREIRA DE SOUZA

APROVADO

008

03835/2024

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

APROVADO

009

03852/2024

LUIZ LOPES NETO

APROVADO

010

03866/2024

FELIPE BEZERRA DE SOUZA

APROVADO

011

03869/2024

FRANCISCO DIAS SOARES

APROVADO

012

03884/2024

PEDRO LOURENÇO DE AQUINO

APROVADO

013

03889/2024

FRANCISCO ALVES NETO

APROVADO

 

CATEGORIA: ASSOCIAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS CULTURAIS)

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

RESULTADO

001

03735/2024

SOCIEDADE ARTÍSTICA E MUSICAL MICAELENSE – SOAMMI

APROVADO

002

03737/2024

FUNDAÇÃO CULTURAL HISTORIADOR RENÊ GUIDA

APROVADO

003

03744/2024

GRUPO MUSICAL UNIÃO DO SAMBA

APROVADO

004

03780/2024

ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA RESISTÊNCIA

APROVADO

005

03799/2024

INSTITUTO MUSICAL MAESTRO PEDRO RUFINO DA SILVA - IMMPRS

APROVADO

006

03803/2024

GRUPO DE CAPOEIRA FURÃO RESISTÊNCIA

APROVADO

007

03849/2024

ASSOCIAÇÃO MICAELENSE AMIGOS DA CULTURA POPULAR - AMAC

APROVADO

008

03856/2024

GRUPO DE CAPOEIRA LÉO FLASH

APROVADO

009

03867/2024

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA GINGA LEGAL

APROVADO

010

03868/2024

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM

APROVADO

 

CATEGORIA: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA MICAELENSE

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

VALOR

RESULTADO

001

03916/2024

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA LÁ DE NÓIS - ACELN

R$ 18.000,00

APROVADO

 

§ 1º - Os candidatos acima descritos foram avaliados pela Comissão de Avaliação e tiveram seus projetos submetidos ao julgamento da Procuradoria Geral do Município que emitiu parecer favorável ao resultado da referida comissão.

 

§ 2º - Com a divulgação do Resultado Final, o processo administrativo de que trata este edital será encaminhado à Secretaria de Administração e Finanças para ordenação de despesas, autorização de empenho, transferência de recursos e demais processos referentes ao rito próprio.

 

§ 3º - Em conformidade com o edital, seus artigos e anexos, além da avaliação da comissão e o parecer jurídico, proceda-se a sua publicação.

 

São Miguel/RN, 20 de agosto de 2024.

 

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - PNAB

Gestão, Validação e Avaliação


Publicado por:
Jose Helton Borges de Carvalho
Código Identificador:7D21CB07