PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 1CD18/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de emissão de laudos radiológicos (telerradiologia e/ou presencial), para interpretação e elaboração de laudos de exames de radiografia digital realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo a disponibilização dos laudos assinados por médico especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), observan. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação Direta nº CD00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso IV, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.061 – SECRETARIA DE SAÚDE 02.070 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0002.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10.301.0002.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10.302.0002.2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – 15% Saúde 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16593110 Outros Recursos Vinculados à Saúde – Transferências da União 16593130 Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão. VIGÊNCIA: até 14/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CD18/2026 - 14.07.26 - TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 21.592.515/0001-06 - R$ 13.000,00.