ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 674/2021

Lei Municipal nº. 674/2021

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Baia Formosa/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Baia Formosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVI.

 

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

 

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

 

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

 

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

 

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita do Município de Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

 

CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

Prefeita do Município de Baia Formosa/RN

 

Da Apresentação

A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

 

Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

 

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

 

Da Amplitude Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.

 

Das Adaptações Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Gabinete da Prefeita do Município de Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

 

CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

Prefeita do Município de Baia Formosa/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

R$ 26.041.397,86

R$ 29.499.907,00

R$ 30.804.400,00

R$ 33.730.275,00

R$ 34.260.100,00

R$ 37.060.300,00

Receitas Tributárias

R$ 1.035.838,48

R$ 1.071.953,00

R$ 1.087.000,00

R$ 1.144.600,00

R$ 1.201.800,00

R$ 1.350.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 246.018,99

R$ 250.000,00

R$ 253.600,00

R$ 266.950,00

R$ 289.300,00

R$ 320.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 11.723,54

R$ 117.900,00

R$ 18.000,00

R$ 24.000,00

R$ 22.000,00

R$ 25.000,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 57.000,00

R$ 20.000,00

R$ 25.000,00

R$ 28.000,00

R$ 31.000,00

Transferências Correntes

R$ 24.731.169,13

R$ 27.721.554,00

R$ 32.844.100,00

R$ 35.964.925,00

R$ 36.634.000,00

R$ 39.614.300,00

Outras Receitas Correntes

R$ 16.647,72

R$ 281.500,00

R$ 285.600,00

R$ 300.500,00

R$ 315.000,00

R$ 335.000,00

Dedução do Fundeb

-R$ 0,00

-R$ 0,00

-R$ 3.703.900,00

-R$ 3.995.700,00

-R$ 4.230.000,00

-R$ 4.615.000,00

Receitas de Capital

R$ 350.872,64

R$ 3.477.630,00

R$ 3.369.000,00

R$ 4.149.100,00

R$ 4.305.000,00

R$ 4.080.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 51.500,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 55.500,00

R$ 50.000,00

R$ 50.100,00

R$ 70.000,00

R$ 80.000,00

Transferências de Capital

R$ 350.872,64

R$ 3.200.630,00

R$ 3.169.000,00

R$ 3.899.000,00

R$ 3.985.000,00

R$ 3.720.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 170.000,00

R$ 150.000,00

R$ 200.000,00

R$ 250.000,00

R$ 280.000,00

Total da Receita

R$ 26.392.270,50

R$ 32.977.537,00

R$ 34.173.400,00

R$ 37.879.375,00

R$ 38.565.100,00

R$ 41.140.300,00

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1.01 – Câmara Municipal

R$ 1.327.268,85

R$ 1.503.000,00

R$ 1.520.000,00

R$ 1.601.775,00

R$ 1.689.805,00

R$ 1.780.000,00

2.01 - Gabinete do Prefeito

R$ 597.533,44

R$ 1.008.150,00

R$ 682.500,00

R$ 606.500,00

R$ 655.500,00

R$ 817.000,00

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

R$ 2.151.613,99

R$ 2.240.100,00

R$ 2.330.000,00

R$ 2.708.000,00

R$ 2.288.000,00

R$ 2.574.000,00

2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

R$ 229.820,34

R$ 378.600,00

R$ 310.000,00

R$ 325.000,00

R$ 346.000,00

R$ 362.000,00

2.04 - Secretaria Municipal de Tributação

R$ 175.799,25

R$ 262.500,00

R$ 470.000,00

R$ 430.000,00

R$ 475.000,00

R$ 510.000,00

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

R$ 8.520.069,28

R$ 11.744.047,00

R$ 8.766.000,00

R$ 10.202.000,00

R$ 10.704.000,00

R$ 11.441.000,00

2.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

R$ 334.017,26

R$ 1.202.100,00

R$ 1.125.000,00

R$ 1.245.000,00

R$ 1.465.000,00

R$ 1.345.000,00

2.07 - Secretaria Municipal de Obras

R$ 1.511.409,14

R$ 1.375.718,00

R$ 2.890.000,00

R$ 3.205.000,00

R$ 2.700.000,00

R$ 2.640.000,00

2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

R$ 2.087.915,55

R$ 1.777.450,00

R$ 3.046.000,00

R$ 3.305.500,00

R$ 3.926.000,00

R$ 3.879.500,00

2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

R$ 7.708.483,12

R$ 7.226.562,00

R$ 8.304.700,00

R$ 9.201.400,00

R$ 9.527.195,00

R$ 10.350.800,00

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

R$ 1.315.571,54

R$ 2.436.600,00

R$ 2.685.800,00

R$ 2.972.200,00

R$ 3.008.600,00

R$ 3.276.200,00

2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

R$ 758.235,45

R$ 1.141.460,00

R$ 1.485.400,00

R$ 1.447.000,00

R$ 1.134.500,00

R$ 1.399.000,00

2.12 – Sec. Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

R$ 138.869,28

R$ 481.250,00

R$ 358.000,00

R$ 430.000,00

R$ 445.500,00

R$ 565.800,00

Reserva de Contingência

R$ 0,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

Total

R$ 26.856.606,49

R$ 32.977.537,00

R$ 34.173.400,00

R$ 37.879.375,00

R$ 38.565.100,00

R$ 41.140.300,00

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

1.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Assegurar o funcionamento e do o desenvolvimento Poder Legislativo

Duodécimo

A

C

1.520.000

1.601.775

1.689.805

1.780.000

Meta Física:

Duodécimo

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.520.000

1.601.775

1.689.805

1.780.000

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento dos Gabinetes de Prefeito e Vice, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional, comunicação e setor de licitação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

350.000

380.000

420.000

450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Gabinete

Veículo

P

I

120.000

-

-

120.000

Meta Física:

Veículo

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete do Prefeito, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

P

C

3.000

3.500

4.000

4.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

473.000

383.500

424.000

574.500

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

02 – Judiciária

Sub-Função:

062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Procuradoria Jurídica

Vb

A

C

105.000

112.000

116.000

122.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Procuradoria, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Procuradoria

Vb

P

I

2.500

-

3.500

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

107.500

112.000

119.500

122.000

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

102.000

108.000

112.000

117.000

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Controladoria, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Controladoria

Vb

P

I

-

3.000

-

3.500

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

102.000

111.000

112.000

120.500

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

682.500

606.500

655.500

817.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baía Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo V/A: Programas de Apoio Administrativo

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público e a valorização da carreira do servidor, através da atualização do regime jurídico dos servidores municipais. Também será ação, a manutenção da Ouvidoria, do e-sic físico e Setor de Informações e atendimento ao público, com ênfase ao Portal da Transparência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

920.000

1.000.000

1.080.000

1.160.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manter e aprimorar os Setores de Recursos Humanos, de Arquivo, Patrimônio, Compras, Almoxarifado, e de comunicação.

Objetivo:

Com a manutenção desses Setores, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive aprimorando os controles através de sistemas informatizados, bem como a instalação de Comissão inventariante do patrimônio público municipal, além de garantir a criação e o funcionamento da ouvidoria municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura dos Setores

Vb

A

C

45.000

60.000

78.000

93.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive equipamentos de informática para a Secretaria, permitindo o bom funcionamento da unidade e equipar o arquivo municipal com equipamentos para digitalizar e armazenar documentos públicos, de forma e ambiente seguro e de fácil acesso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

120.000

125.000

140.000

145.000

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Uniforme para funcionários

Objetivo:

Adquirir uniforme para os funcionários administração pública. das secretarias municipais como forma de identificação dos diversos setores da

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da secretaria

Vb

A

C

25.000

30.000

34.000

36.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédio existente

Objetivo:

Com esse novo espaço, centralizaremos todas as secretarias em único espaço, melhor viabilizando a comunicação entre os setores e permitindo mais eficiência e comodidade no serviço público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Otimização do Serviço Administrativo

Unid

P

C

300.000

300.000

-

120.000

Meta Física:

Unid

-

-

½ construção

½ construção

-

Reforma

Projeto/Atividade:

Construção do Arquivo Morto, e a Reforma e/ou Ampliação do Arquivo Ativo

Objetivo:

Com a construção, reforma e ampliação dos arquivos teremos condições adequadas de guarda de documentos e informações públicas, otimizando o funcionamento da área administrativa municipal.

Descrição da Ação

Unidad e Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Arquivo

P

I

80.000

150.000

-

-

Meta Física:

Arquivo

-

-

Ref/ampliação

Construção

-

-

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMLAP

Objetivo:

Com a contribuição à Associação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição à AMLAP

Contrib.

A

C

90.000

110.000

130.000

150.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à FEMURN

Objetivo:

Com a contribuição à Federação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Contribuição à FEMURN

Contrib.

A

C

12.000

14.000

16.000

18.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à CNM/Confederação Nacional dos Municípios

Objetivo:

Com a contribuição à Confederação Nacional dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição à FEMURN

Contrib.

A

C

8.000

9.000

10.000

12.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas

Objetivo:

Através da realização do concurso público iremos garantir o preenchimento de vagas para os cargos do quadro geral de servidores do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Serviço Público

Concurso

A

I

-

150.000

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

-

01

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.600.000

1.948.000

1.488.000

1.734.000

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 – Secretaria Municipal de Administração

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto ao PASEP

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante o Programa de Formação do PASEP, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Amortização da Dívida Interna

Div. Fund

P

C

80.000

90.000

100.000

110.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

650.000

670.000

700.000

730.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

730.000

760.000

800.000

840.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.330.000

2.708.000

2.288.000

2.574.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo VI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços no planejamento financeiro do ente público, permitindo que sejam honrados os compromissos financeiros da administração municipal com foco no melhor aproveitamento dos recursos públicos, inclusive com o pagamento de salários de seus servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

285.000

300.000

316.000

332.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Equip

P

C

25.000

25.000

30.000

30.000

Meta Física:

Equip

-

-

04

04

05

05

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

310.000

325.000

346.000

362.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo VII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipal, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

320.000

380.000

420.000

450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática, assim como e reestruturação mobiliária para desenvolvimento do trabalho na Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Equip

P

C

30.000

30.000

30.000

30.000

Meta Física:

Equip

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade:

Atualização e manutenção do cadastro mobiliário e identificação de logradouros e imóveis

Objetivo:

Promover a atualização do cadastro de imóveis municipais viabilizando a retificação dos impostos mobiliários, bem como levantar os dados dos imóveis municipais e realizar a identificação dos logradouros com placas e numeração de imóveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

120.000

20.000

25.000

30.000

Meta Física:

Vb

-

-

Atualização

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

470.000

430.000

475.000

510.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

-Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a formação continuada destes profissionais. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

3.250.000

3.600.000

4.050.000

4.450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, atendendo a evolução da matrícula do ensino fundamental e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

115.000

122.000

131.000

139.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

280.000

298.000

315.000

335.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação do atendimento do Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Assegurar a presença do monitor de transporte escolar de forma a contribuir com o melhor acompanhamento dos alunos a escola, de forma a contribuir com o atendimento a Estratégia 2,3 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

P

C

350.000

-

250.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01 Micro

01 Micro

Projeto/Atividade:

Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Melhorar a infraestrutura do ensino, ampliando as unidades escolares de ensino fundamental do município a fim de viabilizar a atividades de tempo integral e permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação que envolve a cultura o esporte o laser.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

200.000

100.000

150.000

160.000

Meta Física:

Escola

-

-

01 – reforma

01 – ampliação

02 – reforma

02 – reforma

01 – ampliação

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos, outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino fundamental atendendo a demanda necessária ao pleno desenvolvimento das ações programadas, visando o atendimento de uma educação voltada para a qualidade com organização de novas salas ora programadas, inclusive com aquisição de veículo para transporte de carga.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

50.000

350.000

60.000

70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01 veículo

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e reforma, e Instalação de Biblioteca Escolar

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura das 5 escolas de ensino fundamental com a construção dessa nova área, oferecendo melhores condições de aprendizagem aos alunos para o seu pleno desenvolvimento intelectual, atendendo a estratégia 6.4 constante no Plano Municipal de Educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

C

-

125.000

250.000

100.000

Meta Física:

Bibliot

-

-

-

01 reforma

01 construção

01 instalação

Projeto/Atividade:

Construção, Instalação e Reinstalação de salas de informática

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino considerando a necessidade de funcionamento de salas de informática comunitária na zona rural, inclusive com aquisição de imóveis, com vistas a atender a necessidade de utilização dos estudantes e professores do ensino fundamental, EJA e comunidade em geral, atendendo as demandas do PME, estratégias 2,6; 5,4; 8.2.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Sala

P

C

120.000

130.000

140.000

150.000

Meta Física:

Sala

-

-

02 salas

02 salas

02 salas

02 salas

Projeto/Atividade:

Construção e reforma de Espaços de práticas Esportivas e lazer em Escolas

 

Objetivo:

Construir e reformar áreas destinadas à prática esportiva e lazer nas escolas, inclusive anexando espaços existentes, de forma a reforçar o desenvolvimento integral dos estudantes, a execução das atividades que envolvem a escola de tempo integral, inclusive auxiliando na melhoria das condições de saúde dos alunos e superação da situação de vulnerabilidade encontrada no âmbito social em consonância com a Estratégia 6.9 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Espaço

P

C

100.000

240.000

110.000

260.000

Meta Física:

Espaço

-

-

01 reforma

01 construção

01 reforma

01 construção

Projeto/Atividade:

Aquisição de uniforme escolar

Objetivo:

Promover o acesso, a identificação dos alunos de forma e auxiliar no processo de acompanhamento e presença do aluno na escola.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Fardam

A

C

45.000

48.000

50.000

52.000

Meta Física:

Fardam

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Objetivo:

Construir e equipar espaços anexos ao prédio da SEMEC para o funcionamento do Setor da Merenda Escolar, auditório e setores administrativos para a realização de atividades de cunho educativo, cientifico e cultural além da reformar os espaços e revisão das instalações elétricas e prediais, com climatização das salas de reunião e recepção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura administrativa à

Educação Anexo

P

I

-

220.000

-

220.000

Meta Física:

Anexo

-

-

-

01 Reforma

-

01 Ampliação

Projeto/Atividade:

Aquisição de Uniforme para funcionários

Objetivo:

Adquirir uniforme para os funcionários da SEMEC e instituições escolares do município como forma de identifica-los nas repartições em serviço, junto aos visitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura de Ensino

Vb

A

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.528.000

5.253.000

5.528.000

6.210.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil e pré-escolar, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a formação continuada dos profissionais que atuam na área.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

1.880.000

1.990.000

2.100.000

2.212.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e pré-escolar, considerando a evolução da matrícula do Ensino Infantil e necessidade nutricional da clientela da faixa etária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

80.000

85.000

91.000

98.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino infantil e pré-escolar com a construção de um novo CEMEI, ampliando o atendimento das idades das crianças e vagas para crianças em idade de berçário e considerando a demanda de escola em tempo integral, conforme estratégia 1.4 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

320.000

320.000

180.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

½ construção

½ construção

01 Instalação

-

Projeto/Atividade:

Reforma das escolas da rede municipal de atendimento da educação infantil

Objetivo:

Reformar e ampliar a infraestrutura existente, de forma a dar melhores condições de funcionamento da educação infantil e pré-escolar, propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno considerando o regime de colaboração e respeitadas às normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil e pré-escolar, em acordo a estratégia 1.1 do PME

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

100.000

120.000

110.000

250.000

Meta Física:

Escola

-

-

01 reforma

01 ampliação

01 reforma

01 ampliação

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e pré-escolar, de forma a manter e ampliar a aquisição de equipamentos em acordo com a Estratégia 1.1 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

48.000

50.000

52.000

54.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil e pré-escolar em sala de aula, conforme expressa a Estratégia PME 1.1.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

115.000

125.000

140.000

155.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de uniforme escolar

Objetivo:

Promover o acesso, a identificação dos alunos de forma e auxiliar no processo de acompanhamento e presença do aluno na escola, conforme Meta 1 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

22.000

26.000

30.000

35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.565.000

2.716.000

2.703.000

2.804.000

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial

Objetivo:

Implantar e manter na estrutura da SEMEC o setor específico da educação especial como forma de organizar, articular e garantir o atendimento do Ensino dos alunos da Educação Especial na rede pública de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Implantação do Setor de Ensino Especial

Vb

A

C

60.000

70.000

80.000

90.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adaptação das escolas para atendimento de alunos deficientes

Objetivo:

Adequar a estrutura das escolas com salas adaptadas para atender com os alunos deficientes e com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniado consoante com a Meta 4 do PME

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino Meta Física:

Escola

P

C

28.000

30.000

32.000

34.000

Escola

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para salas de recursos multifuncionais

Objetivo:

Equipar quatro escolas com salas de recursos multifuncionais, para atender aos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos escolares

Vb

P

C

25.000

27.000

30.000

33.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Formação continuada de professores para atuar com alunos deficientes

Objetivo:

Atender a demanda do processo de escolarização dos (as) estudantes com deficiências, garantido a oferta de formação continuada de professores (as) do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores (as) e interpretes de libras, guias-interpretes para surdo-cegos e professores bilíngues.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Formação Continuada

Vb

A

C

15.000

17.000

20.000

23.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criação, estruturação e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE

Objetivo:

Criar, estruturar e manter o Centro de Reabilitação Educacional/CRE para atendimento dos alunos da educação básica com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades superlotação, em acordo com a Meta 4 do PME. E Articular com instituições acadêmicas e integradas por profissionais das áreas da saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

CRE

P

C

-

220.000

220.000

180.000

Meta Física:

CRE

-

-

-

½ construção

½ construção

01 instalação

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

128.000

364.000

382.000

360.000

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e a formação continuada destes profissionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

800.000

850.000

905.000

960.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação de Ações na Educação de Jovens e Adultos com prioridade absoluta ao estudante

Objetivo:

Realizar parcerias que permita a oferta gratuita de consulta oftalmológica e aquisição de óculos para atendimento ao aluno com dificuldade de enxergar, entre outras ações de forma a atender a Meta 9 do PME.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Manutenção do Setor

Vb

A

C

25.000

26.000

27.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

825.000

876.000

932.000

988.000

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 - Ensino Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Objetivo:

Assegurar, em parceria com o Governo do Estado, a manutenção do Ensino Médio, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e a formação continuada destes profissionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

150.000

160.000

170.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, como um dos meios de fomento que proporcione a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PETERN

Vb

A

C

60.000

65.000

70.000

75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

210.000

225.000

240.000

255.000

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

363 – Ensino Profissional

Projeto/Atividade:

Firmar parcerias para Educação Profissional Técnica

Objetivo:

Realizar parcerias que permita a oferta gratuita de educação profissional técnica por parte das entidades privadas de serviço social, vinculadas aos diversos sistemas e outros, de forma concomitante ao ensino ofertado na rede escolar pública, para os segmentos populacionais considerados nesta etapa de ensino. Inclusive promover parcerias com instancias e setores da administração pública e da sociedade de forma a instituir o Censo Demográfico Municipal de forma a identificar estratégia 9.2 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

 

Manutenção do Setor

Parceria

A

C

45.000

50.000

55.000

60.000

Meta Física:

Parceria

-

-

03

03

03

03

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

45.000

50.000

55.000

60.000

Anexo VIII/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com a criação do Fundo Municipal de Cultura, quando terá a incumbência desenvolver a cultura local. Também ficará responsável pela manutenção do Setor, inclusive o pagamento de salários de servidores e a capacitação dos mesmos, para a sustentabilidade do Sistema Municipal de Cultura, considerando as Estratégias 2.6; 3.2; 7.4.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

65.000

70.000

75.000

80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar e promover a realização de eventos sociais e tradicionais que envolvam a cultura do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

200.000

210.000

220.000

240.000

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Construção de Áreas de Lazer

Objetivo:

Ampliar a Infraestrutura do município, com a construção de complexos de lazer com área de parque infantil, na perspectiva de contemplar a estratégia 6.4 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do entretenimento popular

Espaço

P

C

-

220.000

220.000

100.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar com estrutura informacional o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento e articulação com os diversos setores culturais, nas diversas instâncias de poder e instituições ligadas ao setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

45.000

48.000

52.000

55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação da estrutura física e acervo Biblioteca Pública

Objetivo:

Reformar e ampliar a Biblioteca Central, com o fim de garantir o atendimento e acesso de todos os estudantes e da comunidade em geral aos diferentes equipamentos públicos, em consonância com as diretrizes do Plano nacional do livro e da leitura, a formação de leitores e leitoras, professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem, em acordo com a estratégia 7.6 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

C

-

70.000

70.000

60.000

Meta Física:

Biblio

-

-

-

½ ampliação

½ ampliação

01 reforma

Projeto/Atividade:

Criação e Instalação da Orquestra filarmônica municipal

Objetivo:

Viabilizar a criação e manutenção desse instrumento de cultura, inclusive com a aquisição de instrumentos musicais e fardamento, de forma a fomentar o acesso ao lazer e a cultura a todos os cidadãos do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

80.000

25.000

27.000

29.000

Meta Física:

Banda

-

-

01 instalação

01 manutenção

01 manutenção

01 manutenção

Projeto/Atividade:

Criação do Museu Municipal

Objetivo:

Viabilizar a construção e ou criação do Museu Municipal, com o fim de garantir o acesso à cultura e a história do povo de Baía Formosa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Museu

P

I

-

-

125.000

125.000

Meta Física:

Museu

-

-

-

-

1/2 criação

1/2 criação

Projeto/Atividade:

Realização do “BF Gospel”

Objetivo:

Assegura e promover a realização do “BF Gospel”, evento cultural voltado para a comunidade Cristã, fomentando os festejos religiosos do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

60.000

60.000

60.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Grafitagem dos muros das Ladeiras

Objetivo:

Tornar as vias públicas, em especial as ladeiras de acesso às praias do município com painéis de grafite, tornando essas vias pontos turísticos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Vb

P

C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

%

-

-

25

25

25

25

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

465.000

798.000

864.000

764.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

8.766.000

10.202.000

10.704.000

11.441.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo IX: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte, desenvolvendo e apoiando a aptidão dos nossos jovens ao esporte

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

180.000

190.000

210.000

230.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos com a distribuição de materiais esportivos, bem como apoiar a participação de atletas locais em competições regionais e intermunicipais. Também como ações e que promovam outras atividades esportivas e de lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos esportivos

Evento

A

C

150.000

150.000

160.000

160.000

Meta Física:

Evento

-

-

06

06

06

06

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

200.000

200.000

180.000

190.000

Meta Física:

Quadra

-

-

½ - construção

½ - construção

01 – reforma

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Construção de Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

-

200.000

200.000

200.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

1/3 construção

1/3 construção

1/3 construção

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

30.000

40.000

50.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e ampliação de Campo(s) de Futebol

Objetivo:

Com a reforma e ampliação do estágio municipal com a construção de arquibancada, alambrado e vestiário, e construção de um campo no distrito de Pituba iremos ofertar mais uma opção de esporte e lazer a nossa população. Incluindo a manutenção da iluminação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

 

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

120.000

150.000

250.000

250.000

Meta Física:

Campo

-

-

01 - reforma

01 – ampliação

½ - construção

½ - construção

Projeto/Atividade:

Construção de um Espaço de Múltiplo Uso, reforma e ampliação das estruturas existentes

Objetivo:

Com a construção do Espaço de múltiplo uso iremos garantir o desenvolvimento de diversas políticas esportivas, integrando as crianças, os jovens e adultos para essas atividades, inclusive possibilitar a construção de uma pista de atletismo no estágio municipal, garantir o desenvolvimento de diversas políticas esportivas, como skate, beach vôlei, basquete e academias ao ar livre, onde nossos desportistas poderiam desenvolver sua atividade e teriam um local específico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Espaço

P

C

120.000

120.000

220.000

220.000

Meta Física:

Espaço

-

-

02 – reforma

01 – ampliação

½ - construção

½ - construção

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Ciclovia

Objetivo:

Com a construção da ciclovia ou ciclofaixa, e sua ampliação em etapas seguintes, a população e os praticantes de ciclismo estariam se exercitando em um espaço apropriado e seguro para seu bem estar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

200.000

100.000

100.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

Construção

Ampliação

Ampliação

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do desporto, permitindo a edificação de equipamentos para esse setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Imóvel

P

C

60.000

60.000

60.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

-

Projeto/Atividade:

Construção de 02 (dois) Vestiários no Estádio “Arrudão”

Objetivo:

Construir 02 (dois) vestiários com banheiro, no Estádio “Arrudão”, para proporcionar um maior conforto aos desportistas que utilizam esse equipamento público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

I

30.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Apoio a Comunidade desportiva através de doações de materiais

Objetivo:

Doar materiais e equipamentos para diversas práticas esportivas, à toda comunidade desportiva amadora do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

%

A

C

20.000

20.000

20.000

20.000

Meta Física:

%

-

-

25

25

25

25

Projeto/Atividade:

Construção de estações de Calistenia ao ar livre

Objetivo:

Proporcionar a ampliação de espaços ao ar livre, para a prática de atividades físicas usando o peso corporal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

A

C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.125.000

1.245.000

1.465.000

1.345.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Obras

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa ação, estaremos garantindo recursos para as ações de manutenção da frota muncipal, bem como dos prédios e ações inerentes a essa Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

340.000

350.000

360.000

370.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Vb

P

C

260.000

280.000

300.000

315.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças

Objetivo:

Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população da sede e zona rurais bons espaços para recreação e lazer, inclusive com a implantação de um monumento em homenagem a Francisco Magalhães e seus companheiros na praça dos pescadores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

100.000

100.000

180.000

180.000

Meta Física:

Praça

-

-

Reforma

Reforma

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima

Objetivo:

Com a recuperação e urbanização da orla urbana, construção de passeio público iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada e lazer. Inclusive revitalizar e ordenar as margens do Rio Sagi.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Turística

Passeio

P

C

150.000

180.000

190.000

200.000

Meta Física:

Passeio

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Cemitério

Objetivo:

Com a Infraestrutura desses espaços, iremos possibilitar o sepultamento digno de nossos cidadãos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Cemit

P

C

100.000

100.000

100.000

-

Meta Física:

Cemit

-

-

Ampliação

½ construção

½ construção

-

Projeto/Atividade:

Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Objetivo:

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, possibilitando sua ampliação, estaremos garantindo seus serviços à comunidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

180.000

180.000

200.000

200.000

Meta Física:

Prédio

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Imóvel

P

C

100.000

100.000

120.000

120.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

80.000

330.000

80.000

80.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros Equip.

Veículo

Outros Equip.

Outros Equip.

Projeto/Atividade:

Construção da Drenagem de Ruas

Objetivo:

Com a destinação de recursos para a drenagem nas ruas, estaremos garantindo sistemas preventivos ao meio ambiente e consequentemente à comunidade, drenagem as águas de chuvas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Km

P

C

400.000

450.000

500.000

550.000

Meta Física:

KM

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Conclusão do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Concluir o Sistema Saneamento Básico, estaremos garantindo melhores condições de saúde aos munícipes com a destinação adequada aos resíduos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Vb

P

C

450.000

455.000

460.000

465.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Palco Fixo na Praça de Eventos

Objetivo:

Com essa construção de palco fixo na Praça de Eventos, para realização das festas tradicionais da cidade, bem como os eventos como: bingo dos pais, das mães, dia das crianças, apresentação de quadrilhas juninas, facilitará aos munícipes melhor localização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Palco

P

I

50.000

150.000

-

-

Meta Física:

Palco

-

-

25%

75%

-

-

Projeto/Atividade:

Ampliação e recuperação do muro de arrimo da baía

Objetivo:

Com a recuperação e ampliação do muro de arrimo da baía, em etapas, iremos conservar a mais bela paisagem da cidade, protegendo as falésias, os cidadãos e a área urbana em seu entorno.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Muro

P

C

100.000

100.000

130.000

80.000

Meta Física:

Muro

-

-

1ª Etapa

2ª Etapa

3ª Etapa

4ª Etapa

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos (Pontos) de Mototáxis e de passageiros

Objetivo:

Construção de pontos de embarque para mototáxi e passageiros, melhorando as condições de trabalho dos mototaxistas e dinamizando o empanque de passageiros na sede do município e comunidades de Pituba e Sagi.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Abrigo

P

I

60.000

60.000

-

-

Meta Física:

Abrigo

-

-

02

02

-

-

Projeto/Atividade:

Reforma do pórtico da entrada da Cidade

Objetivo:

Reformar o pórtico da entrada da cidade na RN-062 com projeto paisagístico que contemple melhorias em nossa via principal de acesso à cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Turística

Pórtico

P

I

150.000

-

-

-

Meta Física:

Pórtico

-

-

Reforma

-

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico da entrada da cidade, no acesso BR 101

Objetivo:

Construir pórtico da entrada da cidade na BR 101, quando iremos identificar com mais facilidade, a entrada à nossa cidade, trazendo turistas ao município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Turística

Pórtico

P

I

150.000

150.000

-

-

Meta Física:

Pórtico

-

-

½ Construção

½ Construção

-

-

Projeto/Atividade:

Manutenção de estradas vicinais e melhorias dos acessos às comunidades rurais e praias

Objetivo:

Manter e recuperar vias das comunidades rurais e estradas vicinais, bem como trilha de bugues e passeio do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Vb

P

C

80.000

80.000

80.000

80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.750.000

3.065.000

2.700.000

2.640.000

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Obras

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

181 – Policiamento

Projeto/Atividade:

Construção de Delegacia na sede do município

Objetivo:

Mediante parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, deveremos edificar prédio para funcionamento da Delegacia de Polícia, trazendo mais infraestrutura necessária à segurança pública, inclusive dará mais condições de trabalho aos agentes da Segurança Publica, e do público que dela necessita.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Segurança Pública

Sede

P

I

140.000

140.000

-

-

Meta Física:

Sede

-

-

½ construção

½ construção

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

140.000

140.000

-

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.890.000

3.205.000

2.700.000

2.640.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das ações precípuas do Poder Público, voltadas às áreas de transporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

620.000

640.000

660.000

680.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública

Objetivo:

Assegurar a manutenção e ações do serviço de limpeza pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

1.500.000

1.550.000

1.620.000

1.740.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

Objetivo:

Manter a rede pública de energia elétrica, expandindo-a às comunidades rurais não eletrificadas. Também estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a amortização da dívida existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

580.000

620.000

740.000

760.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, com iluminação paisagística, poda de árvores, etc. Bem como viabilizar um Projeto Paisagístico para a sede do município e comunidades do Sagi e Pituba.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

40.000

42.000

44.000

46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Aterro Controlado ou participação em Consórcio para destinação final do lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço ou adesão a Consórcio Público para esse fim, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

-

350.000

350.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na feira livre

Vb

P

I

50.000

-

50.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação da estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

180.000

180.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.790.000

3.032.000

3.644.000

3.576.000

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 – Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Objetivo:

Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra), construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e se4us passageiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura em estradas

Km

P

C

200.000

220.000

240.000

260.000

Meta Física:

Km

-

-

25

25

25

25

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigo Rodoviário

Objetivo:

Com a construção desses abrigos, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no transporte rodoviário

Abrigo

P

C

20.000

22.000

10.000

11.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

02

02

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Reforma de Garagem Pública

Objetivo:

Com a construção e/ou reforma de imóvel já existente, iremos oferecer uma melhor estrutura para gestão da frota de veículos bem como sua conservação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do transporte municipal

Garagem

P

C

20.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

Garagem

-

-

Reforma

Reforma

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais. Implantando também lombadas onde necessário.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na sinalização

Placas

A

C

6.000

6.500

7.000

7.500

Meta Física:

Placas

-

-

40

40

40

40

Projeto/Atividade:

Implantação de Faixa de pedestres elevada em frente as escolas

Objetivo:

Com a sinalização de faixas de pedestres elevada, em frente as escolas do município, daremos melhores condições de tráfego e segurança para a comunidade educacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na sinalização

Vb

A

C

10.000

10.000

10.000

10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

256.000

273.500

282.000

303.500

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.046.000

3.305.500

3.926.000

3.879.500

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo XII/A: Programas de Apoio Administrativo

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Realização de Concursos Públicos

Objetivo:

Através da realização de concursos públicos, iremos garantir o preenchimento de vagas para os cargos do quadro geral de servidores do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Serviço Público

Concurso

A

I

-

-

200.000

100.000

Meta Física:

Concurso

-

-

-

-

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, garantindo o bom funcionamento das UBS/Unidades Básicas de Saúde e o atendimento aos pacientes, com as condições adequadas quanto a disponibilidade de produtos de limpeza e higiene, produtos farmacêuticos, médico-hospitalar, odontológicos, entre outros. Também estão inseridas nessa ação a contratação de servidores e serviços temporários, o pagamento de salários e encargos sociais dos profissionais e agentes que atuam na saúde pública, além da manutenção da estrutura física existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

2.280.000

2.600.000

2.705.095

2.900.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa para o bom funcionamento das ações, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

 

Apoio ao ESF

Vb

A

C

400.000

460.000

560.000

600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos e contratação de serviços para assistência técnica para a manutenção dos equipamentos odontológicos para o bom funcionamento da ação. E ainda garantindo a prestação do serviço de prótese dentária, através do Programa Previne Brasil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

300.000

330.000

360.000

400.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Atenção Básica”

Objetivo:

Com a manutenção e melhoria das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local, organizando o acesso aos serviços nas unidades básicas de saúde através das consultas reduzindo assim as esperas e filas. Também estará incluída nessa ação, a manutenção da estrutura física das Salas de Vacina presentes nas UBS e Hospital Municipal, quando, com o advento do Covid 19, elas terão mais relevância perante a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à atenção básica

Vb

A

C

550.000

580.000

600.000

620.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorias nas condições de trabalho e equipamentos dos ACS, proporcionando mais qualidade na saúde pública no nosso Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à atenção básica

Vb

A

C

300.000

330.000

360.000

400.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”

Objetivo:

Visa adequar nossa Farmácia Básica estruturando para controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à atenção básica

Vb

A

C

250.000

280.000

320.000

350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Ambulâncias e Unidades Móveis de Saúde

Objetivo:

Ofertar veículos como prioridade e cuidado aos que precisam de translado para tratamento de saúde, possibilitando ampliar a frota com a aquisição de veículos e ambulâncias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à atenção básica

Vb

A

C

250.000

250.000

260.000

260.000

Meta Física:

Vb

-

-

02 ambulâncias

01 UM

02 ambulâncias

01 UM

UM = Unidade Móvel

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor da Atenção Básica, através das UBS’s dando-lhes melhores condições de atendimento ao cidadão. Também iremos nessa ação, reestruturar o setor de informática, regulação e demais setores da SMS

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à atenção básica

Vb

P

C

100.000

120.000

130.000

130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implementação do Programa “Estudante Saudável”

Objetivo:

Este programa irá atuar com a presença dos profissionais da atenção primaria da saúde em parceria com as equipes das escolas municipais garantindo assim uma melhor assistência e efetivação dos serviços da saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à atenção básica

Vb

A

C

22.500

23.000

23.500

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Fortalecer as ações de Saúde junto a População Indígena

Objetivo:

Essa ação deverá promover um olhar mais atencioso para toda comunidade indígena das aldeias SAGI JACÚ e SAGI TRABANDA

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à atenção básica

Vb

A

C

45.000

45.000

46.000

46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ações de cuidado e prevenção à saúde do Trabalhador

Objetivo:

Essa ação requer um olhar cuidadoso voltado para manter a integridade da saúde desses profissionais que vivem expostos constantemente as agressões dos raios solares, entre outras condições do ambiente de trabalho e fatores ergonômicos causadores de doenças ocupacionais. Com prioridade aos trabalhadores da pesca e do campo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à atenção básica

Vb

A

C

38.000

39.000

40.000

41.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reativação e Manutenção do Centro Municipal de Saúde

Objetivo:

Com a reativação desse Centro pretendemos proporcionar atendimentos especializados e implantar diversos tipos de exames conforme a necessidade de toda população municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à atenção básica

Vb

A

C

185.000

190.000

200.000

220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Celebração de Parcerias para Exames Clínicos

Objetivo:

Essa contratação, seja através de parcerias, seja através de adesão a consórcios públicos, visa oferecer alguns tipos de exames clínicos da atenção básica aos usuários da rede publica municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à atenção básica

Vb

A

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação de Academia ao Ar Livre

Objetivo:

Com a instalação dos equipamentos para a prática de educação física ao ar livre, iremos desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à atenção básica da 3ª Idade

Academia

P

C

80.000

82.000

84.000

-

Meta Física:

Academia

-

-

01

01

01

-

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar a plena participação comunitária no controle social da saúde apoiando o funcionamento do Conselho Municipal em suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

4.200

4.400

4.600

4.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contratação de Equipe Multidisciplinar

Objetivo:

Fortalecer o trabalho da Atenção Primária à saúde, quando parte dessa equipe atuará na Atenção Básica, dando apoio incondicional à população em geral, facilitar o acompanhamento domiciliar quando se faça necessário a assistência ao usuário em seu lar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Atenção Básica

Vb

A

C

200.000

220.000

240.000

260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação do Programa de Proteção e promoção da Saúde Menstrual

Objetivo:

Combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Atenção Básica

Vb

A

C

20.000

20.000

20.000

20.000

Meta Física:

%

-

-

25

25

25

25

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

5.104.700

5.658.400

6.243.195

6.470.800

Anexo XII/B: Programas de Apoio Administrativo

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças”

Objetivo:

Com esse Programa iremos fortalecer as investigações e fiscalizações das possíveis endemias, evitando assim as subnotificações e estruturando os agentes envolvidos.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

265.000

270.000

280.000

290.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

265.000

270.000

280.000

290.000

Anexo XII/C: Programas de Apoio Administrativo

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

Objetivo:

Com esse Programa iremos promover ações e fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais entre outro.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

75.000

85.000

95.00

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

75.000

85.000

95.000

100.000

Anexo XII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média Complexidade

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à alta e média complexidades

Vb

A

C

375.000

380.000

385.000

390.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contratação de Equipe Multidisciplinar

Objetivo:

Fortalecer o trabalho da Atenção Primária à saúde, quando parte dessa equipe atuará nas ações de média complexidade, dando apoio incondicional à população em geral, facilitar o acompanhamento domiciliar quando se faça necessário a assistência ao usuário em seu lar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Média Complexidade

Vb

A

C

130.000

140.000

150.000

160.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Celebração de Parcerias para Exames Clínicos

Objetivo:

Essa contratação, seja através de parcerias, seja através de adesão a consórcios públicos, visa oferecer alguns tipos de exames clínicos de média e alta complexidade aos usuários da rede publica municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à alta e média complexidades

Vb

A

C

120.000

130.000

140.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

625.000

650.000

675.000

700.000

Anexo XII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

Objetivo:

Com a reforma, ampliação e estruturação das unidades de saúde, urgência e emergência ampliaremos o número de atendimentos com aquisição de novos leitos modernos, mobilha adequada, equipamentos e insumos necessários ao funcionamento de excelente pronto atendimento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

250.000

250.000

260.000

270.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 Reforma

01 Ampliação

01 Reforma

01 Reforma

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

80.000

80.000

-

80.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

-

01

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira à entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Terceirização e Ampliação do atendimento

Vb

A

C

210.000

220.000

230.000

240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adaptação dos Prédios e Promoção da Acessibilidade

Objetivo:

Promover a adaptação dos prédios municipais com acessibilidade, eliminando as barreiras arquitetônicas existentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à acessibilidade

Prédio

P

C

80.000

80.000

80.000

80.000

Meta Física:

Prédio

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Contratação de cooperativas, OS’s e Associações

Objetivo:

Contratar profissionais da saúde possibilitando assegurar o atendimento de toda população de forma humanizada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Terceirização e ampliação do atendimento

Vb

P

C

1.140.000

1.200.000

1.300.000

1.400.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criação e Manutenção do Centro Veterinário

Objetivo:

Com a criação do Centro Veterinário, vamos poder dar uma atenção aos cuidados dos animais da cidade, com vista a ampliar quantitativo de animais vacinados nas campanhas vacinação, castração e cuidados de profissional da área. Isso nos auxiliará na prevenção de doenças transmitidas por animais contaminados para humanos.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao serviço público de saúde

Vb

P

C

150.000

80.000

82.000

84.000

Meta Física:

Vb

-

-

Criação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Aquisição de Grupo Gerador para Unidades de Urgência e Emergência

Objetivo:

Equipar a unidade de urgência e emergência do município, com grupo gerador para dá segurança aos profissionais e pacientes, quanto a autonomia energética da unidade.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao serviço público de saúde

Vb

P

I

50.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.960.000

1.910.000

1.952.000

2.154.000

Anexo XII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Manutenção da Coleta de Resíduo Hospitalar

Objetivo:

Assegurar e fiscalizar o serviço de coleta de resíduos hospitalares da saúde pública no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

25.000

28.000

32.000

36.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

25.000

28.000

32.000

36.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, buscamos eliminar o esgoto a céu aberto nas ruas da periferia, e com a instalação estações de tratamento teremos a destinação final adequada e o seu reaproveitamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no saneamento básico

Km

P

C

225.000

250.000

218.000

214.000

Meta Física:

Km

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Construção de Bacia de Estabilização

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Saneamento

Bacia

P

I

-

222.000

-

250.000

Meta Física:

Bacia

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Adquirir imóveis para poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

100.000

-

100.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

275.000

628.000

282.000

636.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

8.304.700

9.201.400

9.527.195

10.350.800

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica e especial para a pessoa idosa

Objetivo:

Assegurar o desenvolvimento de ações com propósito, promover a socialização e convivência comunitária para idosos, através do CRAS, CREAS, SCFV e entidades socioassistenciais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Serviço de Proteção Social Básica e Especial

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

A aquisição de equipamentos servirá para reposição e instalação de novos bens de consumo duráveis aos setores e ambientes de assistência social, dessa forma teremos melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura dos Serviços

Vb

A

C

2.500

2.800

3.000

3.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

44.500

46.800

49.000

51.200

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

Projeto/Atividade:

 

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Política de Assistência Social de atendimento às pessoas com deficiências.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Serviço de Proteção Social Básica e Especial

Vb

A

C

42.500

44.400

46.400

48.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos e material permanente que servirão ao funcionamento dos serviços de Assistência, teremos melhores condições de atendimento ao público e operacionalização dos programas, projetos e serviços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura dos Serviços

Unid

A

C

2.800

3.000

3.200

3.400

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

45.300

47.400

49.600

52.000

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças de 4 a 11 anos

Objetivo:

Assegurar o desenvolvimento de ações que contribuem para prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, com a socialização e ampliação de trocas culturais e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários fomentando a formação para a participação e cidadania.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Serviço de Proteção Social Básica e Especial

Vb

A

C

85.000

100.000

120.000

140.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 12 a 17 anos

Objetivo:

Manter ações de prevenção às ocorrências de risco social aos adolescentes, com foco na re-significação de vivências de isolamento e de violação de direitos, no fortalecimento do vinculo e convívio familiar e comunitário, de forma a contribuir para a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho, favorecendo o desenvolvimento integral do jovem.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Serviço de Proteção Social Básica e Especial

Vb

A

C

180.000

195.000

210.000

214.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens e Adultos de 18 a 59 anos

Objetivo:

Contribuir com ações preventivas e proativas para a ampliação do universo informacional, artístico e cultural dos jovens e adultos, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades para novos projetos de vida, estimulando a participação na vida pública no território, além de desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo, com o propósito de prevenir ocorrências de situações de vulnerabilidade social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Serviço de Proteção Social Básica e Especial

Vb.

A

C

85.000

100.000

120.000

140.000

Meta Física:

Vb.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

Objetivo:

Propiciar a manutenção do Conselho Tutelar e suas ações de proteção à criança e ao adolescente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

105.000

115.000

125.000

135.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura dos Serviços

Vb

A

C

12.000

12.000

12.000

12.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento à Criança e ao adolescente

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança e ao adolescente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Serviço de Proteção Social Básica e Especial

Vb

A

C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao FIA

Vb

A

C

20.000

20.000

20.000

20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

502.000

557.000

622.000

676.000

Anexo XIII/D: Programas de Apoio Administrativo

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Unidade Orçamentária com execução das atividades precípuas da Secretaria, pagamento de salários e capacitação de servidores, informatização dos serviços e a manutenção dos Conselhos de controle social da Assistência. Bem como, a oferta de benefícios eventuais e campanhas educativas e ações voltadas para o público assistido com ações voltadas ao selo Unicef, NUCA, Projeto Ondas do Futuro e a realização de eventos sociais e datas comemorativas. Também será executada através dessa ação, o aprimoramento da gestão do SUAS, nas seguintes competências: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão de organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; 4. Gestão articulada e integrada como Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil sem Miséria; 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implantação da Vigilância socioassistencial; 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os programas BPC na Escola e BPC Trabalho; 11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; e 14 Realização de Conferência Municipal de Assistência Social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

260.000

280.000

280.000

350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma eu Ampliação de prédio da Secretaria

Objetivo:

Com a reforma e ampliação dessa unidade de assistência será possível organizar e diferenciar os espaços para o atendimento dos diversos setores da Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência

Prédio

P

I

-

80.000

90.000

-

Meta Física:

Prédio

-

-

-

Reforma

Ampliação

-

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS

Objetivo:

Ofertar infraestrutura para atender indivíduos com violação de direitos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência

Centro

P

I

155.000

155.000

-

-

Meta Física:

centro

-

-

½ Construção

½ Construção

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência

Imóvel

P

I

80.000

80.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Realização de Concurso Público

Objetivo:

Através da realização do concurso público, iremos garantir o preenchimento de vagas para os cargos do quadro geral de servidores do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Serviço Público

Unid

A

I

-

120.000

-

150.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade de apoio para atividades da Assistência Social

Objetivo:

Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do Programa, criando e apoiando atividades desenvolvidas por todo sistema socio assistencial na zona rural.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência

Unid

P

I

-

-

220.000

220.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão aos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de executar as atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência

Vb

A

C

75.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo

Outros Equip

Outros Equip

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS

Objetivo:

Garantir ações preventivas, protetivas e proativas, caráter continuado, às famílias vulneráveis a agravos e riscos sociais e promover seu acesso e usufruto de direitos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Assistência Social

Vb

A

C

210.000

220.000

230.000

240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especializado à Família – PAEFI/CREAS

Objetivo:

Realizar o apoio especializado à famílias em situação de violação de direitos, com a finalidade de que o trabalho social favoreça o reestabelecimento de vínculos familiares e comunitários e promova ações de proteção social ao indivíduo e/ou a família acompanhada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Assistência Social

Vb

A

C

120.000

130.000

140.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz – PCF”

Objetivo:

Executar ações de orientação, acompanhamento e assistência à crianças e gestantes, ajudando a fortalecer seus vínculos familiares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Assistência Social

Vb

A

C

136.000

142.000

154.000

164.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “IGD PBF”

Objetivo:

Custear as atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, zelando pela melhoria contínua de ambos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Assistência Social

Vb

A

C

96.000

104.000

110.000

128.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “ACESSUAS TRABALHO”

Objetivo:

Promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho, através de cursos de qualificação profissional, encaminhando aos empreendimentos através de currículos quando forem ofertadas vagas de empregos e/ou apoiar e incentivar atividades de geração de empregatícias e renda, apoiando o associativismo e o cooperativismo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades de qualificação profissional

Vb

A

C

80.000

80.000

85.000

85.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Ações voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, o Cooperativismo e o Associativismo

Objetivo:

Promover a inclusão social através da oferta de cursos de qualificação profissional, a adequação do currículo ao mercado de trabalho região, bem como promover o desenvolvimento de novas potencialidades, visando a geração de emprego e renda. Também fomentar a produção e beneficiamento de produtos, bem como, a realização de parcerias, com a capacitação e oferta da infraestrutura inicial, possibilitando o desenvolvimento econômico da população mais carente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de Geração de Emprego e Renda

Vb.

P

C

100.000

120.000

130.000

150.000

Meta Física:

Vb.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação do Programa de Distribuição de Cestas Básicas

Objetivo:

Garantir a alimentação básica a quem necessita

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa da alimentação básica

Vb.

A

C

100.000

100.000

100.000

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

25

25

25

25

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.412.000

1.627.000

1.556.000

1.755.000

Anexo XIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Habitação

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos ofertar as famílias carentes a tão sonhada casa própria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

22.000

24.000

22.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Com a construção, reconstrução e melhorias de unidades habitacionais, daremos condições dignas de moradias às famílias carentes do município. Inclusive com a doação de materiais e apoio às famílias carentes, incrementando o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Acesso à Habitação Popular

Unid

P

C

560.000

570.000

580.000

590.000

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis para programa de habitação popular, visando a redução do déficit habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Acesso à Habitação

Imóvel

P

C

100.000

100.000

130.000

130.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

682.000

694.000

732.000

742.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.685.800

2.972.200

3.008.600

3.276.200

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo XIV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

820.000

825.000

830.000

835.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de cursos de capacitação na área do Turismo e Promoção Local

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos propiciar boa qualidade ao serviço turístico e a geração de emprego e renda aos munícipes, bem como fomentar o turismo local, como também a preservação ambiental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

A

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

Objetivo:

Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Placa

A

C

5.400

6.000

6.500

7.000

Meta Física:

Placa

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Ações de Apoio e promoção do Turismo local

Objetivo:

Visamos promover oportunidade de desenvolvimento econômico e social, através de ações de promoção do turismo local, possibilitando a geração de emprego e renda. Inclusive com a divulgação do município em feiras e eventos turísticos, estaremos proporcionando a expansão das potencialidades locais, promovendo e incentivando o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Evento

A

C

20.000

20.000

20.000

20.000

Meta Física:

Evento

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Centro de Informações Turísticas

Objetivo:

Com a construção de dois Centros de Informações Turísticas, um na sede do município e outro no Distrito de Sagi, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores pousadas, restaurantes e similares, etc.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Centro

P

I

-

100.000

-

200.000

Meta Física:

Centro

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção do Centro Municipal de Artesanato e artigos turísticos

Objetivo:

Construção do Centro de Apoio para o artesão no lugar que funcionava a antiga delegacia, podendo assim dispor de espaço para o seu trabalho;

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Centro

P

I

200.000

200.000

-

-

Meta Física:

Centro

-

-

½ Construção

½ Construção

-

-

Projeto/Atividade:

Criação de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas municipais, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

A

C

25.000

16.000

10.000

10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

 

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

P

C

15.000

20.000

20.000

20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Posto Elevado para guarda-vidas nas praias

Objetivo:

Construir posto elevado para guarda-vidas, nas praias do município, trazendo com isso mais segurança para os banhistas locais e turistas

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

P

I

20.000

30.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

02

03

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.185.400

1.302.000

976.500

1.187.000

Anexo XIV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

541 – Preservação e Conservação Ambiental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente e seu uso sustentável, promovendo a proteção da fauna e flora local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

85.000

90.000

95.000

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Elaboração de Programa em Educação Ambiental

Objetivo:

Através da elaboração do programa, iremos proporcionar aos visitantes e a comunidade conhecimentos, valores, habilidades, experiências que provoquem mudanças de atitudes; tornando-os aptos a agir individual e coletivamente na solução de problemas ambientais locais, regionais e globais. Inclusive fomentar e apoiar ações de coleta seletiva e reciclagem.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Perfuração e instalação de poços tubulares

Vb

A

I

30.000

-

-

42.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

115.000

90.000

95.000

142.000

Anexo XIV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

541 – Preservação e Conservação Ambiental

Projeto/Atividade:

Manter a conservação da APA/área de proteção ambiental

Objetivo:

Iremos com essa ação, apoiar a conservação e guarda da APA localizada em nossa cidade, aliando o desenvolvimento do município com a conservação de sua riqueza ambiental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

25.000

30.000

35.000

40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação de conservação ambiental, inclusive um veículo para fiscalização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

P

C

150.000

15.000

18.000

20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 veículo

01

01

01

Projeto/Atividade:

Arborização das vias públicas com árvores nativas

Objetivo:

Preservar as espécies nativas e ao mesmo tempo arborizar as vias públicas diminuindo a incidência solar e ao aquecimento local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

10.000

10.000

10.000

10.000

Meta Física:

Vb

-

-

25

25

25

25

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

185.000

55.000

63.000

70.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.485.400

1.447.000

1.134.500

1.399.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo XV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.12 - Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Pecuária

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

602 – Promoção da Produção Animal

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor da Pesca

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno pescador artesanal, inclusive com a distribuição gratuita de materiais de pesca voltada à pesca familiar. Atuar de forma conjunta em apoio a Colônia de Pescadores sobre a regulamentação das embarcações, bem como cadernetas de inscrição e registro de pescador artesanal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

60.000

70.000

80.000

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária

Objetivo:

Capacitar o público alvo a utilização de novas tecnologias, visando o aumento da produtividade, melhorando o fornecimento dos serviços e produtos da atividade pesqueira, agrícola e pecuária, assim como a construção e manutenção das embarcações. Inclusive promover parcerias para capacitações sobre comercialização e beneficiamento da produção local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Tecnologias ao Pescador e Agricultor

Vb

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição e Manutenção de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na secretaria, teremos que contar com imóveis para edificação de espaços propícios ao desenvolvimento do setor, assim como gerenciar de forma a permanecer adequada a estrutura e utilização desse espaço.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a pesca

Imóvel

P

I

80.000

-

-

100.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Estaleiro para Barcos de Pesca

Objetivo:

Com esse espaço, criaremos espaço adequado para manutenção, conserto e fabricação de embarcações pesqueiras

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao pescador artesanal

Estaleiro

P

I

-

150.000

150.000

150.000

Meta Física:

Estaleiro

-

-

-

1ª Etapa

1ª Etapa

1ª Etapa

Projeto/Atividade:

Aquisição de Reboque para transporte de embarcações (Cabrita)

Objetivo:

Adquirir um reboque para transporte de embarcações, quando na sua retirada e recolocação no mar, com capacidade de até 10.000 quilos, conhecimento popularmente de “cabrita”.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pescador artesanal

Vb

P

I

20.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

175.000

236.000

247.000

368.000

Anexo XV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.12 - Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Pecuária

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Pecuária

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

108.000

112.000

114.500

116.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio à Agricultura Familiar

Objetivo:

Promover o desenvolvimento rural e socioeconômico através de planejamento e execução de ações de apoio á produção, e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar. Bem como promover a distribuição de sementes como forma de garantir a safra, fomentando a produção de pequenos e médios agricultores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de apoio ao Pequeno

Agricultor Vb

A

C

30.000

30.000

30.000

30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de apoio ao Pequeno Agricultor

Objetivo:

Atender os pequenos agricultores, prestando serviço de preparo de solo para o plantio, construção de barreiros e outros, visando o desenvolvimento da produção local. Inclusive possibilitar a aquisição de trator(es) e implementos agrícolas e de produção, através das esferas Estadual e Federal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de apoio ao Pequeno

Agricultor Vb

A

C

30.000

32.000

34.000

36.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Visa melhorar e ampliar a infraestrutura da Secretaria, com a aquisição de equipamentos diversos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Agricultura

Vb.

P

C

15.000

20.000

20.000

15.000

Meta Física:

Vb.

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

183.000

194.000

198.500

197.800

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

358.000

430.000

445.500

565.800

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2022 a 2025

Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 1.01 - Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 1.520.000,00

Sub-total

R$ 1.520.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 350.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 3.000,00

Aquisição de Veículos

R$ 120.000,00

Sub-total

R$ 473.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

R$ 105.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.500,00

Sub-total

R$ 107.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

R$ 102.000,00

Sub-total

R$ 102.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

R$ 920.000,00

Manter e aprimorar os Setores de Re. Humanos, de Arquivo, Patrimônio, Compras, Almox. e de comunicação.

R$ 45.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 120.000,00

Aquisição de Uniforme para funcionários

R$ 25.000,00

Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédio existente

R$ 300.000,00

Construção do Arquivo Morto, e a Reforma e/ou Ampliação do Arquivo Ativo

R$ 80.000,00

Contribuição à AMLAP

R$ 90.000,00

Contribuição à FEMURN

R$ 12.000,00

Contribuição à CNM/Confederação Nacional dos Municípios

R$ 8.000,00

Sub-total

R$ 1.600.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

 

Amortização da Dívida junto ao PASEP

R$ 80.000,00

Amortização da Dívida junto ao INSS

R$ 650.000,00

Sub-total

R$ 730.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

R$ 285.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 25.000,00

Sub-total

R$ 310.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Tributação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

R$ 320.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 30.000,00

Atualização e manutenção do cadastro mobiliário e identificação de logradouros e imóveis

R$ 120.000,00

Sub-total

R$ 470.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 3.250.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 115.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 280.000,00

Ampliação do atendimento do Transporte Escolar/PNATE

R$ 350.000,00

Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 200.000,00

Aquisição de Veículos, outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 50.000,00

Construção e instalação de salas de informática

R$ 120.000,00

Construção e reforma de Espaços de práticas Esportivas e lazer em Escolas

R$ 100.000,00

Aquisição de uniforme escolar

R$ 45.000,00

Aquisição de Uniforme para funcionários

R$ 18.000,00

Sub-total

R$ 4.528.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 1.880.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 80.000,00

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

R$ 320.000,00

Reforma das escolas da rede municipal de atendimento da educação infantil

R$ 100.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 48.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 115.000,00

Aquisição de uniforme escolar

R$ 22.000,00

Sub-total

R$ 2.565.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial

R$ 60.000,00

Adaptação das escolas para atendimento de alunos deficientes

R$ 28.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para salas de recursos multifuncionais

R$ 25.000,00

Formação continuada de professores para atuar com alunos deficientes

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 128.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 800.000,00

Implantação de Ações na Educação de Jovens e Adultos com prioridade absoluta ao estudante

R$ 25.000,00

Sub-total

R$ 825.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

R$ 150.000,00

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 60.000,00

Sub-total

R$ 210.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Firmar parcerias para Educação Profissional Técnica

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 45.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 65.000,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 200.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 45.000,00

Criação e Instalação da Orquestra filarmônica municipal

R$ 80.000,00

Realização do “BF Gospel”

R$ 60.000,00

Grafitagem dos muros das Ladeiras

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 465.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

R$ 180.000,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 150.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 200.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 30.000,00

Construção, Reforma e ampliação de Campo(s) de Futebol

R$ 120.000,00

Construção de um Espaço de Múltiplo Uso, reforma e ampliação das estruturas existentes

R$ 120.000,00

Construção e Ampliação de Ciclovia

R$ 200.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 60.000,00

Construção de 02 (dois) Vestiários no Estádio “Arrudão”

R$ 30.000,00

Apoio a Comunidade desportiva através de doações de materiais

R$ 20.000,00

Construção de estações de Calistenia ao ar livre

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 1.125.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

R$ 340.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 260.000,00

Construção e Reforma de Praças

R$ 100.000,00

Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima

R$ 150.000,00

 

Construção e Ampliação de Cemitério

R$ 100.000,00

Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

R$ 180.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 100.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 80.000,00

Construção da Drenagem de Ruas

R$ 400.000,00

Conclusão do Sistema de Saneamento Básico

R$ 450.000,00

Construção de Palco Fixo na Praça de Eventos

R$ 50.000,00

Ampliação e recuperação do muro de arrimo da baía

R$ 100.000,00

Construção de Abrigos (Pontos) de Mototáxis e de passageiros

R$ 60.000,00

Reforma do pórtico da entrada da Cidade

R$ 150.000,00

Construção de Pórtico da entrada da cidade, no acesso BR 101

R$ 150.000,00

Manutenção de estradas vicinais e melhorias dos acessos às comunidades rurais e praias

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 2.750.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras

 

Construção de Delegacia na sede do município

R$ 140.000,00

Sub-total

R$ 140.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

R$ 620.000,00

Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública

R$ 1.500.000,00

Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

R$ 580.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 40.000,00

Adequação e Modernização da Feira Livre

R$ 50.000,00

Sub-total

R$ 2.790.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

 

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

R$ 200.000,00

Construção de Abrigo Rodoviário

R$ 20.000,00

Construção e/ou Reforma de Garagem Pública

R$ 20.000,00

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

R$ 6.000,00

Implantação de Faixa de pedestres elevada em frente as escolas

R$ 10.000,00

Sub-total

R$ 256.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 2.280.000,00

Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

R$ 400.000,00

Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”

R$ 300.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Atenção Básica”

R$ 550.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

R$ 300.000,00

Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”

R$ 250.000,00

Aquisição de Ambulâncias e Unidades Móveis de Saúde

R$ 250.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 100.000,00

Implementação do Programa “Estudante Saudável”

R$ 22.500,00

Fortalecer as ações de Saúde junto a População Indígena

R$ 45.000,00

Ações de cuidado e prevenção à saúde do Trabalhador

R$ 38.000,00

Reativação e Manutenção do Centro Municipal de Saúde

R$ 185.000,00

Celebração de Parcerias para Exames Clínicos

R$ 80.000,00

Instalação de Academia ao Ar Livre

R$ 80.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 4.200,00

Contratação de Equipe Multidisciplinar

R$ 200.000,00

Implantação do Programa de Proteção e promoção da Saúde Menstrual

R$ 20.000,00

Sub-total

R$ 5.104.700,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças”

R$ 265.000,00

Sub-total

R$ 265.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

R$ 75.000,00

Sub-total

R$ 75.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações de Média Complexidade

R$ 375.000,00

Contratação de Equipe Multidisciplinar

R$ 130.000,00

Celebração de Parcerias para Exames Clínicos

R$ 120.000,00

Sub-total

R$ 625.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

R$ 250.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 210.000,00

Adaptação dos Prédios e Promoção da Acessibilidade

R$ 80.000,00

Contratação de cooperativas, OS’s e Associações

R$ 1.140.000,00

Criação e Manutenção do Centro Veterinário

R$ 150.000,00

Aquisição de Grupo Gerador para Unidades de Urgência e Emergência

R$ 50.000,00

Sub-total

R$ 1.960.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção da Coleta de Resíduo Hospitalar

R$ 25.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 25.000,00

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 225.000,00

Sub-total

R$ 275.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica e especial para a pessoa idosa

R$ 42.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.500,00

Sub-total

R$ 44.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência

R$ 42.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.800,00

Sub-total

R$ 45.300,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças de 4 a 11 anos

R$ 85.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 12 a 17 anos

R$ 180.000,00

Man. das Ações do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens e Adultos de 18 a 59 anos

R$ 85.000,00

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

R$ 105.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 12.000,00

Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento à Criança e ao adolescente

R$ 15.000,00

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente

R$ 20.000,00

Sub-total

R$ 502.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 260.000,00

Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS

R$ 155.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 75.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS

R$ 210.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especializado à Família – PAEFI/CREAS

R$ 120.000,00

Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz – PCF”

R$ 136.000,00

Manutenção das Ações do Programa “IGD PBF”

R$ 96.000,00

Manutenção das Ações do Programa “ACESSUAS TRABALHO”

R$ 80.000,00

Promoção de Ações voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, o Cooperativismo e o Associativismo

R$ 100.000,00

Implantação do Programa de Distribuição de Cestas Básicas

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 1.412.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Setor de Habitação

R$ 22.000,00

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

R$ 560.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 682.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

R$ 820.000,00

Promoção de cursos de capacitação na área do Turismo e Promoção Local

R$ 80.000,00

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

R$ 5.400,00

Ações de Apoio e promoção do Turismo local

R$ 20.000,00

Construção do Centro Municipal de Artesanato e artigos turísticos

R$ 200.000,00

Criação de Rotas Turísticas

R$ 25.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Construção de Posto Elevado para guarda-vidas nas praias

R$ 20.000,00

Sub-total

R$ 1.185.400,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

R$ 85.000,00

Elaboração de Programa em Educação Ambiental

R$ 30.000,00

Sub-total

R$ 115.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

Manter a conservação da APA/área de proteção ambiental

R$ 25.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 150.000,00

Arborização das vias públicas com árvores nativas

R$ 10.000,00

Sub-total

R$ 185.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

 

Manutenção das Ações do Setor da Pesca

R$ 60.000,00

Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária

R$ 15.000,00

Aquisição e Manutenção de Imóveis

R$ 80.000,00

Aquisição de Reboque para transporte de embarcações (Cabrita)

R$ 20.000,00

Sub-total

R$ 175.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Pecuária

R$ 108.000,00

Apoio à Agricultura Familiar

R$ 30.000,00

Programa de apoio ao Pequeno Agricultor

R$ 30.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 183.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: Reserva de Contingência

R$ 200.000,00

Sub-total

R$ 200.000,00

Total Geral

R$ 34.173.400,00

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita

Assinatura:

 


Publicado por:
Edson Barbosa da Silva
Código Identificador:7D33C77D