ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 340/2017

Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Pureza/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Pureza/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVI.

 

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

 

Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.

 

Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:

I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:

a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;

b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;

c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente:

 

d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.

II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.

 

Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:

I – apresentação da matéria;

II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;

III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;

IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados.

 

CAPÍTULO II

DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

 

Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.

Parágrafo 1º - As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.

Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.

Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.

 

Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

 

CAPÍTULO III

DA GESTÃO DO PLANO

 

Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:

I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;

II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;

III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e

IV - dos instrumentos de cooperação federativa.

 

Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência,

impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.

 

Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.

 

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 10º - Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.

 

Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.

 

Art. 11º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:

I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de

crédito adicional, podendo, para tanto:

a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações;

b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e

c) revisar ou atualizar as metas.

II - alterar as metas qualitativas; e

III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:

a) Indicador;

b) Órgão responsável por objetivo e meta;

c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e

leis de créditos adicionais específicos.

 

Art. 12º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

 

JOÃO DA FONSECA MOURA NETO

Prefeito do Município de Pureza/RN

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000

C.N.P.J nº 08.290.223/0001-42

 

I - Da Apresentação

 

A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

 

Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando

nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno,

também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias.

 

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano

respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

 

II - Da Amplitude

 

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das

metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.

 

III - Das Adequações

 

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e

alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

 

JOÃO DA FONSECA MOURA NETO

Prefeito do Município de Pureza/RN

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS

ARRECADADAS/R$

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

R$ 19.098.781,28

R$ 22.479.100,00

R$ 25.150.000,00

R$ 27.950.000,00

R$ 27.940.000,00

Receitas Tributárias

R$ 276.308,95

R$ 124.100,00

R$ 160.000,00

R$ 250.000,00

R$ 280.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 163.143,85

R$ 150.000,00

R$ 180.000,00

R$ 250.000,00

R$ 300.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 100.530,64

R$ 145.000,00

R$ 160.000,00

R$ 250.000,00

R$ 280.000,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 20.000,00

R$ 50.000,00

R$ 150.000,00

R$ 180.000,00

Transferências Correntes

R$ 20.616.369,29

R$ 25.000.000,00

R$ 28.000.000,00

R$ 31.400.000,00

R$ 32.200.000,00

Outras Receitas Correntes

R$ 0,00

R$ 40.000,00

R$ 100.000,00

R$ 150.000,00

R$ 200.000,00

(-) conta retificadora para Fundeb

-R$ 2.057.571,45

-R$ 3.000.000,00

-R$ 3.500.000,00

-R$ 4.500.000,00

-R$ 5.500.000,00

Receitas de Capital

R$ 712.100,00

R$ 962.000,00

R$ 1.700.000,00

R$ 700.000,00

R$ 620.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 20.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 60.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 712.100,00

R$ 872.000,00

R$ 1.200.000,00

R$ 500.000,00

R$ 400.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 500.000,00

R$ 200.000,00

R$ 220.000,00

Total da Receita

R$ 19.810.881,28

R$ 23.441.100,00

R$ 26.850.000,00

R$ 28.650.000,00

R$ 28.560.000,00

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa

R$ 1,00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPESAS REALIZADAS/R$

DESPESAS PROGRAMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

01. Câmara Municipal

R$ 0,00

R$ 850.000

R$ 880.000

R$ 900.000

R$ 950.000

02. Gabinete do Prefeito

R$ 364.720,87

R$ 698.200

R$ 665.700

R$ 775.300

R$ 775.200

03. Secretaria Municipal de Administração

R$ 3.506.126,73

R$ 2.225.500

R$ 2.580.700

R$ 2.091.000

R$ 2.218.000

04. Secretaria Municipal de Finanças

R$ 108.238,19

R$ 494.000

R$ 500.000

R$ 510.000

R$ 520.000

05. Secretaria Municipal de Desenvolvimento

R$ 7.338,71

R$ 75.000

R$ 105.000

R$ 120.000

R$ 135.000

06. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

R$ 8.720.625,65

R$ 8.810.000

R$ 10.251.000

R$ 11.561.000

R$ 12.081.000

07. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

R$ 1.015.462,14

R$ 2.340.000

R$ 2.450.000

R$ 2.973.000

R$ 2.358.000

08. Secretaria Municipal de Saúde

R$ 4.580.354,56

R$ 4.851.500

R$ 5.212.000

R$ 5.292.000

R$ 5.860.000

09. Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 435.131,35

R$ 1.029.000

R$ 1.394.000

R$ 1.875.000

R$ 1.630.000

10. Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 27.983,72

R$ 544.000

R$ 1.014.000

R$ 670.000

R$ 617.000

11. Secretaria Municipal de Turismo

R$ 74.574,42

R$ 310.500

R$ 557.000

R$ 447.000

R$ 277.000

12. Secretaria Municipal de Transporte

R$ 243.616,75

R$ 505.000

R$ 825.000

R$ 865.000

R$ 675.000

13. Secretaria M. Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária

R$ 8.248,11

R$ 62.800

R$ 67.000

R$ 72.000

R$ 77.000

Total

R$ 19.092.421,20

R$ 22.795.500

R$ 26.501.400

R$ 28.151.300

R$ 28.173.200

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder

Legislativo

Repasse

A

C

R$ 850.000

R$ 880.000

R$ 900.000

R$ 950.000

Meta Física:

Repasse

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

*Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

R$ 850.000

R$ 880.000

R$ 900.000

R$ 950.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02 - Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

R$ 361.000

R$ 390.000

R$ 420.000

R$ 430.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículo

Veículo

P

I

R$ 30.000

-

R$ 30.000

-

Meta Física:

Veículo

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros

Vb

P

I

R$ 25.000

-

R$ 25.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da assessoria de imprensa

Vb

A

C

R$ 18.200

R$ 19.200

R$ 20.100

R$ 21.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 434.200

R$ 409.200

R$ 495.100

R$ 451.200

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02 - Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Vb

A

C

R$ 87.500

R$ 95.000

R$ 108.000

R$ 115.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Vb

P

I

R$ 10.000

-

-

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 97.500

R$ 95.000

R$ 108.000

R$ 125.000

 

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02 - Gabinete do Prefeito

Função:

03 – Essencial à Justiça

Sub-Função:

092 – Representação Judicial e Extrajudicial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Vb

A

C

R$ 72.500

R$ 77.500

R$ 83.200

R$ 89.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Equip

A

C

R$ 15.000

-

-

R$ 15.000

Meta Física:

Equip

-

-

01

-

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 87.500

R$ 77.500

R$ 83.200

R$ 104.000

 

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02 - Gabinete do Prefeito

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 79.000

R$ 84.000

R$ 89.000

R$ 95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 79.000

R$ 84.000

R$ 89.000

R$ 95.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 698.200

R$ 665.700

R$ 775.300

R$ 775.200

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

03 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 950.000

R$ 1.040.000

R$ 1.100.000

R$ 1.140.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Setor

Vb

A

C

R$ 62.500

R$ 67.700

R$ 74.000

R$ 77.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática

Vb

P

C

R$ 64.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à FEMURN e à CNM

Objetivo:

Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuições associativas

Contrib.

A

C

R$ 17.000

R$ 19.000

R$ 21.000

R$ 23.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio sede da Prefeitura

Objetivo:

Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Administração

Imóvel

P

I

R$ 20.000

R$ 40.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

1/3

2/3

-

-

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro Administrativo Municipal

Objetivo:

Garantir recursos para essa construção, permitindo a junção dos setores administrativos municipais, viabilizando avanços na qualidade do serviços público prestado à comunidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Administração

Centro

P

I

R$ 180.000

R$ 360.000

-

-

Meta Física:

Centro

-

-

1/3

2/3

-

-

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à Formação do PASEP

Objetivo:

Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações trabalhistas

Contrib

A

C

R$ 172.000

R$ 184.000

R$ 196.000

R$ 208.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.465.500

R$ 1.750.700

R$ 1.431.000

R$ 1.488.000

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

03 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna

Dívida

P

C

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Amortização da Dívida Interna

Dívida

P

C

R$ 40.000

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 55.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

P

C

R$ 360.000

R$ 400.000

R$ 440.000

R$ 480.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

P

C

R$ 300.000

R$ 320.000

R$ 100.000

R$ 120.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 760.000

R$ 830.000

R$ 660.000

R$ 730.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.225.500

R$ 2.580.700

R$ 2.091.000

R$ 2.218.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo VI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04 - Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura administrativa visando a melhor arrecadação de tributos, a otimização na aplicação desses valores, e o equilíbrio financeiro municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 244.000

R$ 250.000

R$ 260.000

R$ 270.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 244.000

R$ 250.000

R$ 260.000

R$ 270.000

 

Anexo VI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04 - Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

Projeto/Atividade:

Amortização do Principal e Juros, da dívida contratada

Objetivo:

Assegurar o pagamento da dívida fundada contratada, permanecendo o equilíbrio fiscal e a obrigação do ente quanto aos seus compromissos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Amortização da Dívida

Vb

P

C

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 494.000

R$ 500.000

R$ 510.000

R$ 520.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo VII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Função:

23 – Comercio e Serviços

Sub-Função:

691 – Promoção Comercial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a busca da geração de novos empregos e rendas, trazendo desenvolvimento a nossa cidade. Eminentemente com viéis agrícola e turística, poderemos desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento do comercio, inclusive da agricultura familiar

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 55.000

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria, viabilizando a realização de atividades publicitárias das riquezas locais, buscando investidores que trarão novas fontes de renda.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Microempreendedor

Objetivo:

Possibilitar o apoio institucional ao micro empreendedor, para que esse possa desenvolver suas aptidões gerando novas riquezas locais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Empreendedor

Vb

A

C

-

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 75.000

R$ 105.000

R$ 120.000

R$ 135.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores,

docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 5.550.000

R$ 5.800.000

R$ 6.300.000

R$ 6.600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PNAE

Vb

A

C

R$ 140.000

R$ 162.000

R$ 180.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na Infraestrutura do ensino serão ampliadas e reformadas salas de aula, e mais construídos espaços para refeitórios, como na escola da sede do município, que permitirão o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Sala

P

C

R$ 150.000

R$ 180.000

R$ 200.000

R$ 230.000

Meta Física:

Sala

-

-

03 salas

01 refeitório

03 salas

01 refeitório

03 salas

01 refeitório

03 salas

01 refeitório

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Escola

Objetivo:

Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, com essa construção, ampliaremos e aperfeiçoaremos as atividade do ensino fundamental

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

R$ 180.000

R$ 260.000

R$ 190.000

R$ 270.000

Meta Física:

Escola

-

-

½ construção

½ construção

instalação

½ construção

½ construção

instalação

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 350.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo/equip.

diversos

Veículo/equip.

diversos

ônibus/equip

equip.diversos

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação da Biblioteca

Objetivo:

Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 50.000

-

Meta Física:

Bibliot

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras de Esportes

Objetivo:

Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao esporte no fundamental

Vb

P

C

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 250.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01 reforma

01 reforma

01 construção

 

Projeto/Atividade:

Instalação e Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

-

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 210.000

R$ 230.000

R$ 260.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Projovem/Saberes da Terra

Objetivo:

O ProJovem Campo - Saberes da Terra oferece qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 21.000

R$ 24.000

R$ 27.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 6.441.000

R$ 7.058.000

R$ 7.681.000

R$ 8.136.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 1.450.000

R$ 1.740.000

R$ 1.950.000

R$ 2.150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAC

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção ao PNAC

Vb

A

C

R$ 72.000

R$ 85.000

R$ 98.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade Escolar

Objetivo:

Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

R$ 240.000

R$ 240.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

½ construção

½ construção

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

I

-

-

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

P

C

R$ 150.000

R$ 155.000

R$ 160.000

R$ 165.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

Objetivo:

Apoiar o aprendizado a alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.702.000

R$ 2.015.000

R$ 2.513.000

R$ 2.735.000

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 10.000

R$ 15.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Escola para Educação Especial

Objetivo:

Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

½ construção

½ construção

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

C

-

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 50.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.000

R$ 25.000

R$ 210.000

R$ 250.000

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 70.000

R$ 74.000

R$ 78.000

R$ 84.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAEJA

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 92.000

R$ 99.000

R$ 108.000

R$ 119.000

 

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino médio matriculado no sistema estadual de ensino, garantindo o seu transporte à escola

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 140.000

R$ 160.000

R$ 180.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 140.000

R$ 160.000

R$ 180.000

R$ 200.000

 

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais no município, resgatando a cultura local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

R$ 160.000

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Banda

P

C

R$ 20.000

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 14.000

Meta Física:

Banda

-

-

Instalação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 195.000

R$ 205.000

R$ 227.000

R$ 244.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo VIII/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Esporte Lazer

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 64.000

R$ 68.000

R$ 73.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 44.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra em bairros, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

R$ 40.000

R$ 160.000

R$ 220.000

R$ 220.000

Meta Física:

Quadra

-

-

½ construção

4/5 construção

construção

construção

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a reforma de quadras de esportes, iremos providenciar a instalação da cobertura desses espaços, permitindo o melhor dessas áreas

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 55.000

Meta Física:

Quadra

-

-

½ reforma

½ reforma

½ reforma

½ reforma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção do Campo de Futebol

Objetivo:

Com a construção desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

I

R$ 40.000

R$ 120.000

-

-

Meta Física:

Campo

-

-

¼ construção

¾ construção

-

-

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

I

-

R$ 70.000

R$ 70.000

-

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 235.000

R$ 509.000

R$ 462.000

R$ 397.000

 

Anexo VIII/H: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

813 – Lazer

 

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer no centro

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

R$ 180.000

R$ 180.000

-

Meta Física:

Espaço

-

-

-

½

½

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

-

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 8.810.000

R$ 10.251.000

R$ 11.561.000

R$ 12.081.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 770.000

R$ 800.000

R$ 900.000

R$ 1.000.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade

Objetivo:

Com essa iniciativa iremos garantir espaços adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

C

R$ 45.000

R$ 45.000

R$ 45.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

1/3

1/3

1/3

-

 

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

R$ 23.000

R$ 25.000

R$ 28.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

Objetivo:

Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

R$ 80.000

-

R$ 80.000

-

Meta Física:

Prédio

-

-

04

-

04

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

Objetivo:

Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

R$ 315.000

R$ 330.000

R$ 350.000

R$ 370.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Aterro Sanitário

 

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

R$ 45.000

R$ 45.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 177.000

R$ 55.000

R$ 250.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 trator e

equip.diversos

Equip. diversos

01 Caçamba

Equip. diversos

 

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

-

R$ 40.000

R$ 40.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Objetivo:

Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na limpeza urbana

Vb

A

C

R$ 430.000

R$ 440.000

R$ 450.000

R$ 460.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Revitalização das margens do Olheiro

Objetivo:

Com a modernização desse espaço, além de garantir a limpeza urbana no local, traremos mais bem estar as populações visitante e local, que terão um espaço maravilhoso, com a conservação e manutenção adequada

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Olheiro

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

-

Meta Física:

Olheiro

-

-

1/3

1/3

1/3

-

 

Projeto/Atividade:

Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas

Objetivo:

Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.955.000

R$ 1.930.000

R$ 2.213.000

R$ 2.020.000

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 150.000

R$ 160.000

Meta Física:

M2

-

-

3.000

3.000

3.500

3.500

 

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetivo:

Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Pórtico

P

I

-

R$ 180.000

R$ 180.000

-

Meta Física:

Pórtico

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Conclusão e Reforma de Praças Públicas

Objetivo:

Com a conclusão e reforma de praças, teremos mais espaços para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

R$ 135.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Praça

-

-

Conclusão

Reforma

Reforma

Reforma

 

Projeto/Atividade:

Construção de Praças Públicas

Objetivo:

Com a construção de novas praças, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos, ampliando as áreas de lazer locais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Praça

P

I

-

R$ 150.000

R$ 150.000

-

Meta Física:

Praça

-

-

-

½ construção

½ construção

-

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e Reforma de Cemitério

Objetivo:

Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local. Também desejamos construir um centro de velório.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Cemit

P

C

-

R$ 30.000

R$ 80.000

R$ 33.000

Meta Física:

Cemit

-

-

-

Reforma

Ampliação

Reforma

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos

precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 80.000

-

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

 

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 70.000

-

R$ 70.000

R$ 15.000

 

Meta Física:

Vb

-

-

Carro passeio

-

Carro passeio

Moto

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 385.000

R$ 520.000

R$ 760.000

R$ 338.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 2.340.000

R$ 2.450.000

R$ 2.973.000

R$ 2.358.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através da Secretaria Municipal de Saúde, iremos gerir pelo Fundo Municipal de Saúde, as ações de saúde pública, propiciando as ações necessárias no âmbito do serviços de saúde, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

R$ 2.100.000

R$ 2.220.000

R$ 2.330.000

R$ 2.440.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a ESF

Vb

A

C

R$ 630.000

R$ 680.000

R$ 725.000

R$ 760.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Estratégia do Saúde Bucal/ESB

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo

uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a ESB

Vb

A

C

R$ 310.000

R$ 350.000

R$ 390.000

R$ 430.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

Objetivo:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de atenção básica

Vb

A

C

R$ 300.000

R$ 330.000

R$ 360.000

R$ 400.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de AC’s

Vb

A

C

R$ 240.000

R$ 260.000

R$ 280.000

R$ 310.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

 

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

R$ 98.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

R$ 15.500

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Com essa ação iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos

possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas Academias de Saúde

Academia

A

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 95.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 6.000

R$ 7.000

R$ 8.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 4.048.500

R$ 4.344.000

R$ 4.627.000

R$ 4.935.000

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

R$ 223.000

R$ 250.000

R$ 280.000

R$ 330.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 223.000

R$ 250.000

R$ 280.000

R$ 330.000

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

Objetivo:

Com a construção e ampliação de unidades de saúde, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde

Unid

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 70.000

R$ 70.000

Meta Física:

Unid

-

-

1/2 construção

1/2 construção

Reforna

Reforma

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

R$ 240.000

R$ 75.000

R$ 78.000

R$ 84.000

Meta Física:

Unid

-

-

Unidade móvel

ambulância

ambulância

Ambulância

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para unidades de saúde

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

‘

-

R$ 450.000

R$ 380.000

R$ 218.000

R$ 319.000

 

Anexo X/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 22.000

R$ 26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações de tratamento, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e o trataremos.

Descrição da Ação

Unidade

Meda

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no saneamento básico

Bairro

P

C

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

Meta Física:

Bairro

-

-

02

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

R$ 50.000

Meta Física:

Unid

-

-

15

15

15

15

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 130.000

R$ 238.000

R$ 167.000

R$ 276.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 4.851.500

R$ 5.212.000

R$ 5.292.000

R$ 5.860.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

P

I

-

-

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½ reforma

½ reforma

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso

Objetivo:

Com essa ação, em parcecia com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

A

C

R$ 62.000

R$ 66.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal do Idoso

Objetivo:

Apoiar o funcionamento, permitindo a participação popular nas decisões do colegiado

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

A

C

R$ 4.000

R$ 4.000

R$ 4.000

R$ 4.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 66.000

R$ 70.000

R$ 134.000

R$ 139.000

 

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene,

desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial

Vb

A

C

R$ 6.000

R$ 8.000

R$ 10.000

R$ 12.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial

Vb

P

I

-

-

R$ 250.000

R$ 250.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 6.000

R$ 8.000

R$ 260.000

R$ 262.000

Anexo XI/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Assistência à Criança

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 54.000

R$ 58.000

R$ 65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Abrigo ao Menor Infrator

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

-

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 28.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do CMDCA, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do CMDCA

Vb

A

C

R$ 8.000

R$ 8.000

R$ 8.000

R$ 8.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 178.000

R$ 209.000

R$ 221.000

R$ 236.000

 

Anexo XI/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 205.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social especial (média complexidade), para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência especializada á Família

Vb

A

C

-

R$ 40.000

R$ 48.000

R$ 55.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 36.000

R$ 42.000

R$ 48.000

R$ 55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Cadastro Único

Objetivo:

Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 23.000

R$ 26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação da sede do CRAS

Objetivo:

Com a construção de duas unidades de assistência social, através do CRAS, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

-

R$ 240.000

R$ 240.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

I

-

R$ 80.000

R$ 80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, e do CRAS, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 20.000

R$ 40.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo e

equip. diversos

Equip.diversos

Veículo e equip.

diveross

Equip.diversos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais

Objetivo:

Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: - Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; - Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; - Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; - Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos Benefícios Eventuais

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 64.000

R$ 68.000

R$ 74.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 542.000

R$ 920.000

R$ 1.003.000

R$ 786.000

 

Anexo XI/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

333 – Empregabilidade

Projeto/Atividade:

Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho

 

Objetivo:

Promover a ampliação e manutenção dessa ação, quando ela fará a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; famílias com presença de trabalho infantil; famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; população em Situação de rua; adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; indivíduos egressos do sistema penal; beneficiários do Programa Bolsa Família; pessoas retiradas do trabalho escravo; mulheres vítimas de violência; jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; adolescentes vítimas de exploração sexual; povos e comunidades tradicionais; público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Acessuas Trabalho

Família

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Família

-

-

400

400

400

400

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

 

Anexo XI/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular

Objetivo:

Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 24.000

R$ 28.000

R$ 32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

R$ 60.000

-

R$ 60.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Habitação

Objetivo:

Apoiar o conselho, teremos a participação popular nas ações de habitação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao controle social

Vb

A

C

R$ 2.000

R$ 3.000

R$ 4.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de novas unidades habitacionais populares

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar a construção e moradia popular para quem necessita de melhores condições de habitabilidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

05

05

05

05

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 217.000

R$ 167.000

R$ 237.000

R$ 187.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.029.000

R$ 1.394.000

R$ 1.875.000

R$ 1.630.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10 - Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 297.000

R$ 310.000

R$ 320.000

R$ 330.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa de corte de terra de pequenos agricultores

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Hora

A

C

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 60.000

Meta Física:

Hora

-

-

400

400

400

400

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

C

R$ 25.000

R$ 220.000

R$ 60.000

R$ 35.000

Meta Física:

Trator

-

-

Implementos

Trator

Veículo

Implementos

 

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Manutenção do Mercado

Objetivo:

Com a construção e reforma desse espaço viabilizaremos um equipamentos importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no abate de animais

Matad

P

C

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 15.000

Meta Física:

Matad

-

-

reforma

½ construção

½ construção

Manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio e Incentivo à Agricultura Familiar

Objetivo:

Com esse apoio iremos garantir o desenvolvimento da agricultura familiar no nosso município

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a agricultura

Família

A

C

R$ 17.000

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta Física:

Família

-

-

50

50

50

50

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 484.000

R$ 800.000

R$ 577.000

R$ 544.000

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10 - Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores

Objetivo:

Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor

Açude

A

C

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 48.000

R$ 53.000

Meta Física:

Açude

-

-

10

10

10

10

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Apoiar a melhoria da infraestrutura hídrica na agricultura familiar, para termos mais empregos e mais renda

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a agricultura

Poço

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Poço

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos pipa e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, iremos permitir o melhor funcionamento do setor

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Setor

Vb

P

I

-

R$ 150.000

R$ 25.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

Pipa

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 60.000

R$ 214.000

R$ 93.000

R$ 73.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 544.000

R$ 1.014.000

R$ 670.000

R$ 617.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo XIII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11 - Secretaria Municipal do Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade, sempre mantendo o equilíbrio nas ações visando a proteção ao meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 243.500

R$ 250.000

R$ 260.000

R$ 270.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

R$ 180.000

R$ 180.000

-

Meta Física:

Mercado

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal Turístico

Objetivo:

Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

R$ 60.000

R$ 120.000

-

-

Meta Física:

Terminal

-

-

1/3

2/3

-

-

 

Projeto/Atividade:

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo

Unid

A

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 310.500

R$ 557.000

R$ 447.000

R$ 277.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

12 - Secretaria Municipal de Transportes

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 250.000

R$ 280.000

R$ 330.000

R$ 360.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Objetivo:

Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura em estradas

Km

P

C

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física:

Km

-

-

25

25

25

25

 

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte rodoviário

Abrigo

P

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

05

05

05

05

 

Projeto/Atividade:

Construção do Terminal Rodoviário

Objetivo:

Com a construção de terminal, iremos oferecer mais conforto aos que necessitam do transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no Terminal

Terminal

P

I

-

R$ 140.000

R$ 140.000

-

Meta Física:

Terminal

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Com a sinalização de ruas e avenidas, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na sinalização

Placas

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Placas

-

-

40

40

40

40

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

R$ 80.000

R$ 80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

R$ 50.000

R$ 20.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

Veículos

Equip. diversos

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 505.000

R$ 825.000

R$ 865.000

R$ 675.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo XV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

13 - Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e encargos, bem como a promoção de apoio ao pequeno agricultor e produtor, garantindo o desenvolvimento da agricultura familiar local. Com o apoio do INCRA incentivaremos o desenvolvimento de assentamentos produtivos

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 60.800

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos que permitam o melhor desenvolvimento da agricultura familiar

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 62.800

R$ 67.000

R$ 72.000

R$ 77.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021

 

Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 1.01 - Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 850.000,00

Sub-total

R$ 850.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02 - Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 361.000,00

Aquisição de Veículos

R$ 30.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 25.000,00

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

R$ 18.200,00

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

R$ 87.500,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 10.000,00

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

R$ 72.500,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 79.000,00

Total

R$ 698.200,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Administração

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

R$ 950.000,00

Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio

R$ 62.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 64.000,00

Contribuição à FEMURN e à CNM

R$ 17.000,00

 

Reforma do prédio sede da Prefeitura

R$ 20.000,00

Construção do Centro Administrativo Municipal

R$ 180.000,00

Contribuição à Formação do PASEP

R$ 172.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

R$ 60.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

R$ 40.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

R$ 360.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios

R$ 300.000,00

Total

R$ 2.225.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Finanças

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

R$ 244.000,00

Amortização do Principal e Juros, da dívida contratada

R$ 250.000,00

Total

R$ 494.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

R$ 55.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 20.000,00

Total

R$ 75.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 5.550.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 10.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 140.000,00

Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 150.000,00

 

Construção e Instalação de Escola

R$ 180.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

R$ 120.000,00

Construção e Instalação da Biblioteca

R$ 60.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

R$ 210.000,00

Manutenção das Ações do Programa Projovem/Saberes da Terra

R$ 21.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 1.450.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAC

R$ 72.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

R$ 150.000,00

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA

R$ 70.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAEJA

R$ 22.000,00

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 140.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 40.000,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 130.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

R$ 20.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Esporte Lazer

R$ 60.000,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 40.000,00

Construção de Quadras Poliesportivas

R$ 40.000,00

Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 50.000,00

Construção do Campo de Futebol

R$ 40.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Total

R$ 8.810.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

R$ 770.000,00

 

Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade

R$ 45.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 23.000,00

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

R$ 80.000,00

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

R$ 315.000,00

Construção do Aterro Sanitário

R$ 45.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 177.000,00

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

R$ 430.000,00

Revitalização das margens do Olheiro

R$ 50.000,00

Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas

R$ 20.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 100.000,00

Conclusão e Reforma de Praças Públicas

R$ 135.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 70.000,00

Total

R$ 2.340.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 2.100.000,00

Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF

R$ 630.000,00

Manutenção das Ações da Estratégia do Saúde Bucal/ESB

R$ 310.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

R$ 300.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

R$ 240.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica

R$ 98.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

R$ 80.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 15.500,00

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 180.000,00

Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”

R$ 90.000,00

 

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 223.000,00

Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

R$ 150.000,00

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

R$ 240.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 60.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 15.000,00

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 80.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 35.000,00

Total

R$ 4.851.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 09 – Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso

R$ 62.000,00

Apoio ao Conselho Municipal do Idoso

R$ 4.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

R$ 6.000,00

Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança

R$ 50.000,00

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

R$ 40.000,00

Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

R$ 80.000,00

Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

R$ 8.000,00

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 205.000,00

Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$ 90.000,00

Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

R$ 36.000,00

Manutenção das Ações do Cadastro Único

R$ 15.000,00

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 6.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 50.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais

R$ 60.000,00

Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF

R$ 80.000,00

 

Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho

R$ 20.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular

R$ 20.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 60.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Habitação

R$ 2.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 35.000,00

Construção de novas unidades habitacionais populares

R$ 100.000,00

Total

R$ 1.029.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 10 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 297.000,00

Programa de corte de terra de pequenos agricultores

R$ 45.000,00

Aquisição de Equipamentos de Produção

R$ 25.000,00

Construção, Reforma e Manutenção do Mercado

R$ 100.000,00

Apoio e Incentivo à Agricultura Familiar

R$ 17.000,00

Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores

R$ 40.000,00

Construção e Instalação de Poços Tubulares

R$ 20.000,00

Total

R$ 544.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 11 - Secretaria Municipal do Turismo

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Turismo

R$ 243.500,00

Construção de Terminal Turístico

R$ 60.000,00

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

R$ 5.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.000,00

Total

R$ 310.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 12 - Secretaria Municipal de Transportes

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes

R$ 250.000,00

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

R$ 200.000,00

Construção de Abrigos Rodoviários

R$ 30.000,00

Sinalização de Ruas e Avenidas

R$ 25.000,00

Total

R$ 505.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária

R$ 60.800,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.000,00

Total

R$ 62.800,00

Total Geral

R$ 22.795.500,00

 

Local/Data:

Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto/Prefeito

Assinatura:


Publicado por:
Francisco Kayrim Medeiros da Silva
Código Identificador:7D980316