ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 340/2017
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pureza/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Pureza/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVI.
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente:
d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.
Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:
I – apresentação da matéria;
II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;
III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;
IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados.
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º - As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e
IV - dos instrumentos de cooperação federativa.
Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência,
impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º - Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 11º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:
I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de
crédito adicional, podendo, para tanto:
a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações;
b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
c) revisar ou atualizar as metas.
II - alterar as metas qualitativas; e
III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão responsável por objetivo e meta;
c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e
leis de créditos adicionais específicos.
Art. 12º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário.
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000
C.N.P.J nº 08.290.223/0001-42
I - Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando
nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno,
também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano
respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
II - Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das
metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.
III - Das Adequações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e
alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO |
RECEITAS ARRECADADAS/R$ |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Receitas Correntes |
R$ 19.098.781,28 |
R$ 22.479.100,00 |
R$ 25.150.000,00 |
R$ 27.950.000,00 |
R$ 27.940.000,00 |
|
Receitas Tributárias |
R$ 276.308,95 |
R$ 124.100,00 |
R$ 160.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 280.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
R$ 163.143,85 |
R$ 150.000,00 |
R$ 180.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 300.000,00 |
|
Receitas Patrimoniais |
R$ 100.530,64 |
R$ 145.000,00 |
R$ 160.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 280.000,00 |
|
Receitas de Serviços |
R$ 0,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 180.000,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ 20.616.369,29 |
R$ 25.000.000,00 |
R$ 28.000.000,00 |
R$ 31.400.000,00 |
R$ 32.200.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 0,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 200.000,00 |
|
(-) conta retificadora para Fundeb |
-R$ 2.057.571,45 |
-R$ 3.000.000,00 |
-R$ 3.500.000,00 |
-R$ 4.500.000,00 |
-R$ 5.500.000,00 |
|
Receitas de Capital |
R$ 712.100,00 |
R$ 962.000,00 |
R$ 1.700.000,00 |
R$ 700.000,00 |
R$ 620.000,00 |
|
Operações de Crédito |
R$ 0,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Alienação de Bens |
R$ 0,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Transferências de Capital |
R$ 712.100,00 |
R$ 872.000,00 |
R$ 1.200.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 400.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
R$ 0,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 220.000,00 |
|
Total da Receita |
R$ 19.810.881,28 |
R$ 23.441.100,00 |
R$ 26.850.000,00 |
R$ 28.650.000,00 |
R$ 28.560.000,00 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
R$ 1,00
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
DESPESAS REALIZADAS/R$ |
DESPESAS PROGRAMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
01. Câmara Municipal |
R$ 0,00 |
R$ 850.000 |
R$ 880.000 |
R$ 900.000 |
R$ 950.000 |
|
02. Gabinete do Prefeito |
R$ 364.720,87 |
R$ 698.200 |
R$ 665.700 |
R$ 775.300 |
R$ 775.200 |
|
03. Secretaria Municipal de Administração |
R$ 3.506.126,73 |
R$ 2.225.500 |
R$ 2.580.700 |
R$ 2.091.000 |
R$ 2.218.000 |
|
04. Secretaria Municipal de Finanças |
R$ 108.238,19 |
R$ 494.000 |
R$ 500.000 |
R$ 510.000 |
R$ 520.000 |
|
05. Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
R$ 7.338,71 |
R$ 75.000 |
R$ 105.000 |
R$ 120.000 |
R$ 135.000 |
|
06. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
R$ 8.720.625,65 |
R$ 8.810.000 |
R$ 10.251.000 |
R$ 11.561.000 |
R$ 12.081.000 |
|
07. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
R$ 1.015.462,14 |
R$ 2.340.000 |
R$ 2.450.000 |
R$ 2.973.000 |
R$ 2.358.000 |
|
08. Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 4.580.354,56 |
R$ 4.851.500 |
R$ 5.212.000 |
R$ 5.292.000 |
R$ 5.860.000 |
|
09. Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ 435.131,35 |
R$ 1.029.000 |
R$ 1.394.000 |
R$ 1.875.000 |
R$ 1.630.000 |
|
10. Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ 27.983,72 |
R$ 544.000 |
R$ 1.014.000 |
R$ 670.000 |
R$ 617.000 |
|
11. Secretaria Municipal de Turismo |
R$ 74.574,42 |
R$ 310.500 |
R$ 557.000 |
R$ 447.000 |
R$ 277.000 |
|
12. Secretaria Municipal de Transporte |
R$ 243.616,75 |
R$ 505.000 |
R$ 825.000 |
R$ 865.000 |
R$ 675.000 |
|
13. Secretaria M. Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária |
R$ 8.248,11 |
R$ 62.800 |
R$ 67.000 |
R$ 72.000 |
R$ 77.000 |
|
Total |
R$ 19.092.421,20 |
R$ 22.795.500 |
R$ 26.501.400 |
R$ 28.151.300 |
R$ 28.173.200 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
01 - Câmara Municipal |
|
Função: |
01 – Legislativa |
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Poder Legislativo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Repasse |
A |
C |
R$ 850.000 |
R$ 880.000 |
R$ 900.000 |
R$ 950.000 |
|
Meta Física: |
Repasse |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
*Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
R$ 850.000 |
R$ 880.000 |
R$ 900.000 |
R$ 950.000 |
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 - Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
R$ 361.000 |
R$ 390.000 |
R$ 420.000 |
R$ 430.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículo |
Veículo |
P |
I |
R$ 30.000 |
- |
R$ 30.000 |
- |
|
Meta Física: |
Veículo |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e outros |
Vb |
P |
I |
R$ 25.000 |
- |
R$ 25.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da assessoria de imprensa |
Vb |
A |
C |
R$ 18.200 |
R$ 19.200 |
R$ 20.100 |
R$ 21.200 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 434.200 |
R$ 409.200 |
R$ 495.100 |
R$ 451.200 |
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 - Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Controladoria |
Vb |
A |
C |
R$ 87.500 |
R$ 95.000 |
R$ 108.000 |
R$ 115.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Controladoria |
Vb |
P |
I |
R$ 10.000 |
- |
- |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 97.500 |
R$ 95.000 |
R$ 108.000 |
R$ 125.000 |
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 - Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
03 – Essencial à Justiça |
|
Sub-Função: |
092 – Representação Judicial e Extrajudicial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Procuradoria |
Vb |
A |
C |
R$ 72.500 |
R$ 77.500 |
R$ 83.200 |
R$ 89.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Procuradoria |
Equip |
A |
C |
R$ 15.000 |
- |
- |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 87.500 |
R$ 77.500 |
R$ 83.200 |
R$ 104.000 |
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 - Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 79.000 |
R$ 84.000 |
R$ 89.000 |
R$ 95.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 79.000 |
R$ 84.000 |
R$ 89.000 |
R$ 95.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 698.200 |
R$ 665.700 |
R$ 775.300 |
R$ 775.200 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
03 - Secretaria Municipal de Administração |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 950.000 |
R$ 1.040.000 |
R$ 1.100.000 |
R$ 1.140.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 62.500 |
R$ 67.700 |
R$ 74.000 |
R$ 77.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
Vb |
P |
C |
R$ 64.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à FEMURN e à CNM |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Contribuições associativas |
Contrib. |
A |
C |
R$ 17.000 |
R$ 19.000 |
R$ 21.000 |
R$ 23.000 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do prédio sede da Prefeitura |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Administração |
Imóvel |
P |
I |
R$ 20.000 |
R$ 40.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
1/3 |
2/3 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro Administrativo Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir recursos para essa construção, permitindo a junção dos setores administrativos municipais, viabilizando avanços na qualidade do serviços público prestado à comunidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Administração |
Centro |
P |
I |
R$ 180.000 |
R$ 360.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
1/3 |
2/3 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à Formação do PASEP |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Obrigações trabalhistas |
Contrib |
A |
C |
R$ 172.000 |
R$ 184.000 |
R$ 196.000 |
R$ 208.000 |
|
Meta Física: |
Contrib |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.465.500 |
R$ 1.750.700 |
R$ 1.431.000 |
R$ 1.488.000 |
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
03 - Secretaria Municipal de Administração |
|
Função: |
28 – Encargos Especiais |
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada Interna |
Dívida |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Amortização da Dívida Interna |
Dívida |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
R$ 55.000 |
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Dívida |
P |
C |
R$ 360.000 |
R$ 400.000 |
R$ 440.000 |
R$ 480.000 |
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Dívida |
P |
C |
R$ 300.000 |
R$ 320.000 |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 760.000 |
R$ 830.000 |
R$ 660.000 |
R$ 730.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 2.225.500 |
R$ 2.580.700 |
R$ 2.091.000 |
R$ 2.218.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
04 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura administrativa visando a melhor arrecadação de tributos, a otimização na aplicação desses valores, e o equilíbrio financeiro municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 244.000 |
R$ 250.000 |
R$ 260.000 |
R$ 270.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 244.000 |
R$ 250.000 |
R$ 260.000 |
R$ 270.000 |
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
04 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização do Principal e Juros, da dívida contratada |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o pagamento da dívida fundada contratada, permanecendo o equilíbrio fiscal e a obrigação do ente quanto aos seus compromissos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Amortização da Dívida |
Vb |
P |
C |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 494.000 |
R$ 500.000 |
R$ 510.000 |
R$ 520.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
|
Função: |
23 – Comercio e Serviços |
|
Sub-Função: |
691 – Promoção Comercial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a busca da geração de novos empregos e rendas, trazendo desenvolvimento a nossa cidade. Eminentemente com viéis agrícola e turística, poderemos desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento do comercio, inclusive da agricultura familiar |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 55.000 |
R$ 60.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria, viabilizando a realização de atividades publicitárias das riquezas locais, buscando investidores que trarão novas fontes de renda. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Microempreendedor |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar o apoio institucional ao micro empreendedor, para que esse possa desenvolver suas aptidões gerando novas riquezas locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Empreendedor |
Vb |
A |
C |
- |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 75.000 |
R$ 105.000 |
R$ 120.000 |
R$ 135.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 5.550.000 |
R$ 5.800.000 |
R$ 6.300.000 |
R$ 6.600.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais |
Vb |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 12.000 |
R$ 14.000 |
R$ 16.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao PNAE |
Vb |
A |
C |
R$ 140.000 |
R$ 162.000 |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e Reforma de Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino serão ampliadas e reformadas salas de aula, e mais construídos espaços para refeitórios, como na escola da sede do município, que permitirão o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Sala |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
R$ 230.000 |
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
03 salas 01 refeitório |
03 salas 01 refeitório |
03 salas 01 refeitório |
03 salas 01 refeitório |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Escola |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, com essa construção, ampliaremos e aperfeiçoaremos as atividade do ensino fundamental |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
R$ 180.000 |
R$ 260.000 |
R$ 190.000 |
R$ 270.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
½ construção |
½ construção instalação |
½ construção |
½ construção instalação |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos para o ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 350.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Veículo/equip. diversos |
Veículo/equip. diversos |
ônibus/equip |
equip.diversos |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação da Biblioteca |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Bibliot |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 50.000 |
- |
|
Meta Física: |
Bibliot |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
Instalação |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 90.000 |
- |
R$ 90.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Quadras de Esportes |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
Vb |
P |
C |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 reforma |
01 reforma |
01 construção |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação e Modernização de Salas de Informática |
||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Sala |
P |
C |
- |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 210.000 |
R$ 230.000 |
R$ 260.000 |
R$ 300.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Projovem/Saberes da Terra |
|||||||
|
Objetivo: |
O ProJovem Campo - Saberes da Terra oferece qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 21.000 |
R$ 24.000 |
R$ 27.000 |
R$ 30.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 6.441.000 |
R$ 7.058.000 |
R$ 7.681.000 |
R$ 8.136.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 1.450.000 |
R$ 1.740.000 |
R$ 1.950.000 |
R$ 2.150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAC |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção ao PNAC |
Vb |
A |
C |
R$ 72.000 |
R$ 85.000 |
R$ 98.000 |
R$ 110.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidade Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
- |
- |
R$ 240.000 |
R$ 240.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
I |
- |
- |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 155.000 |
R$ 160.000 |
R$ 165.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o aprendizado a alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 45.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.702.000 |
R$ 2.015.000 |
R$ 2.513.000 |
R$ 2.735.000 |
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 10.000 |
R$ 15.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Escola para Educação Especial |
||||||
|
Objetivo: |
Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
- |
- |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos escolares |
Escola |
P |
C |
- |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 5.000 |
R$ 25.000 |
R$ 210.000 |
R$ 250.000 |
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
366 - Educação de Jovens e Adultos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 70.000 |
R$ 74.000 |
R$ 78.000 |
R$ 84.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAEJA |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 92.000 |
R$ 99.000 |
R$ 108.000 |
R$ 119.000 |
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
362 – Ensino Médio |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino médio matriculado no sistema estadual de ensino, garantindo o seu transporte à escola |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 140.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 140.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
13 – Cultura |
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais no município, resgatando a cultura local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 65.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Culturais |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Promoção de eventos sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Banda |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 10.000 |
R$ 12.000 |
R$ 14.000 |
|
|
Meta Física: |
Banda |
- |
- |
Instalação |
Manutenção |
Manutenção |
Manutenção |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 195.000 |
R$ 205.000 |
R$ 227.000 |
R$ 244.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Esporte Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 64.000 |
R$ 68.000 |
R$ 73.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Promoção de eventos esportivos |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 44.000 |
R$ 44.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Quadras Poliesportivas |
||||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de quadra em bairros, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. |
||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 160.000 |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
||
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
½ construção |
4/5 construção |
construção |
construção |
||
|
Projeto/Atividade: |
Reforma de Quadras Poliesportivas |
||||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma de quadras de esportes, iremos providenciar a instalação da cobertura desses espaços, permitindo o melhor dessas áreas |
||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 55.000 |
R$ 55.000 |
||
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
½ reforma |
½ reforma |
½ reforma |
½ reforma |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Campo de Futebol |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Campo |
P |
I |
R$ 40.000 |
R$ 120.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Campo |
- |
- |
¼ construção |
¾ construção |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do Ginásio Poliesportivo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Ginásio |
P |
I |
- |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
- |
|
Meta Física: |
Ginásio |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 235.000 |
R$ 509.000 |
R$ 462.000 |
R$ 397.000 |
Anexo VIII/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|
Sub-Função: |
813 – Lazer |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Área de Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer no centro |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do entretenimento popular |
Espaço |
P |
I |
- |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
- |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
- |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
- |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 8.810.000 |
R$ 10.251.000 |
R$ 11.561.000 |
R$ 12.081.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017 |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 770.000 |
R$ 800.000 |
R$ 900.000 |
R$ 1.000.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa iniciativa iremos garantir espaços adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Passeio |
Vb |
P |
C |
R$ 45.000 |
R$ 45.000 |
R$ 45.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura nas áreas públicas |
Vb |
A |
C |
R$ 23.000 |
R$ 25.000 |
R$ 28.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Prédio |
P |
C |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Prédio |
- |
- |
04 |
- |
04 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
R$ 315.000 |
R$ 330.000 |
R$ 350.000 |
R$ 370.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Aterro Sanitário
|
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
R$ 45.000 |
R$ 45.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 177.000 |
R$ 55.000 |
R$ 250.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 trator e equip.diversos |
Equip. diversos |
01 Caçamba |
Equip. diversos |
|
Projeto/Atividade: |
Adequação e Modernização da Feira Livre |
||||||
|
Objetivo: |
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na feira livre |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na limpeza urbana |
Vb |
A |
C |
R$ 430.000 |
R$ 440.000 |
R$ 450.000 |
R$ 460.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização das margens do Olheiro |
||||||
|
Objetivo: |
Com a modernização desse espaço, além de garantir a limpeza urbana no local, traremos mais bem estar as populações visitante e local, que terão um espaço maravilhoso, com a conservação e manutenção adequada |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Olheiro |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
- |
|
Meta Física: |
Olheiro |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.955.000 |
R$ 1.930.000 |
R$ 2.213.000 |
R$ 2.020.000 |
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
451 - Infraestrutura Urbana |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
3.000 |
3.000 |
3.500 |
3.500 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Pórtico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Pórtico |
P |
I |
- |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
- |
|
Meta Física: |
Pórtico |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Conclusão e Reforma de Praças Públicas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a conclusão e reforma de praças, teremos mais espaços para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Praça |
P |
C |
R$ 135.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Praça |
- |
- |
Conclusão |
Reforma |
Reforma |
Reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Praças Públicas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de novas praças, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos, ampliando as áreas de lazer locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Praça |
P |
I |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
- |
|
Meta Física: |
Praça |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e Reforma de Cemitério |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local. Também desejamos construir um centro de velório. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Cemit |
P |
C |
- |
R$ 30.000 |
R$ 80.000 |
R$ 33.000 |
|
Meta Física: |
Cemit |
- |
- |
- |
Reforma |
Ampliação |
Reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021
|
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 70.000 |
- |
R$ 70.000 |
R$ 15.000
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Carro passeio |
- |
Carro passeio |
Moto
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 385.000 |
R$ 520.000 |
R$ 760.000 |
R$ 338.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 2.340.000 |
R$ 2.450.000 |
R$ 2.973.000 |
R$ 2.358.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.1 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Através da Secretaria Municipal de Saúde, iremos gerir pelo Fundo Municipal de Saúde, as ações de saúde pública, propiciando as ações necessárias no âmbito do serviços de saúde, visando o melhor atendimento da população local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 2.100.000 |
R$ 2.220.000 |
R$ 2.330.000 |
R$ 2.440.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a ESF |
Vb |
A |
C |
R$ 630.000 |
R$ 680.000 |
R$ 725.000 |
R$ 760.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Estratégia do Saúde Bucal/ESB |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a ESB |
Vb |
A |
C |
R$ 310.000 |
R$ 350.000 |
R$ 390.000 |
R$ 430.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa de atenção básica |
Vb |
A |
C |
R$ 300.000 |
R$ 330.000 |
R$ 360.000 |
R$ 400.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa de AC’s |
Vb |
A |
C |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
R$ 280.000 |
R$ 310.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021
|
|
Intensificar as ações de saúde básica |
Farmácia |
A |
C |
R$ 98.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
Meta Física: |
Farmácia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa ECD |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 130.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa de Vigilância |
Vb |
A |
C |
R$ 15.500 |
R$ 18.000 |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa NASF |
Programa |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde” |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura nas Academias de Saúde |
Academia |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
R$ 95.000 |
|
Meta Física: |
Academia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 6.000 |
R$ 7.000 |
R$ 8.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 4.048.500 |
R$ 4.344.000 |
R$ 4.627.000 |
R$ 4.935.000 |
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.1 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
||||||
|
Objetivo: |
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
R$ 223.000 |
R$ 250.000 |
R$ 280.000 |
R$ 330.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 223.000 |
R$ 250.000 |
R$ 280.000 |
R$ 330.000 |
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.1 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Unid |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
1/2 construção |
1/2 construção |
Reforna |
Reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
R$ 240.000 |
R$ 75.000 |
R$ 78.000 |
R$ 84.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
Unidade móvel |
ambulância |
ambulância |
Ambulância |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Vb |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 90.000 |
- |
R$ 90.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
‘ |
- |
R$ 450.000 |
R$ 380.000 |
R$ 218.000 |
R$ 319.000 |
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
Função: |
17 – Saneamento |
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 18.000 |
R$ 22.000 |
R$ 26.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações de tratamento, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e o trataremos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Meda |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no saneamento básico |
Bairro |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
|
Meta Física: |
Bairro |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
C |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 90.000 |
- |
R$ 90.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 130.000 |
R$ 238.000 |
R$ 167.000 |
R$ 276.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 4.851.500 |
R$ 5.212.000 |
R$ 5.292.000 |
R$ 5.860.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do Centro de Convivência para Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Idoso |
Vb |
P |
I |
- |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
½ reforma |
½ reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parcecia com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Idoso |
Vb |
A |
C |
R$ 62.000 |
R$ 66.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal do Idoso |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o funcionamento, permitindo a participação popular nas decisões do colegiado |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Idoso |
Vb |
A |
C |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 66.000 |
R$ 70.000 |
R$ 134.000 |
R$ 139.000 |
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Especial |
Vb |
A |
C |
R$ 6.000 |
R$ 8.000 |
R$ 10.000 |
R$ 12.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Especial |
Vb |
P |
I |
- |
- |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 6.000 |
R$ 8.000 |
R$ 260.000 |
R$ 262.000 |
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Assistência à Criança |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 54.000 |
R$ 58.000 |
R$ 65.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Abrigo ao Menor Infrator |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
- |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 28.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do CMDCA, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do CMDCA |
Vb |
A |
C |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 178.000 |
R$ 209.000 |
R$ 221.000 |
R$ 236.000 |
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 205.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social especial (média complexidade), para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência especializada á Família |
Vb |
A |
C |
- |
R$ 40.000 |
R$ 48.000 |
R$ 55.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 36.000 |
R$ 42.000 |
R$ 48.000 |
R$ 55.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Cadastro Único |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 18.000 |
R$ 23.000 |
R$ 26.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação da sede do CRAS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de duas unidades de assistência social, através do CRAS, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
- |
R$ 240.000 |
R$ 240.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ construção |
½ construção |
Instalação |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao controle social |
Vb |
A |
C |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, e do CRAS, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 20.000 |
R$ 40.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Veículo e equip. diversos |
Equip.diversos |
Veículo e equip. diveross |
Equip.diversos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais |
||||||
|
Objetivo: |
Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: - Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; - Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; - Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; - Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 64.000 |
R$ 68.000 |
R$ 74.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 542.000 |
R$ 920.000 |
R$ 1.003.000 |
R$ 786.000 |
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
11 – Trabalho |
||||||
|
Sub-Função: |
333 – Empregabilidade |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a ampliação e manutenção dessa ação, quando ela fará a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; famílias com presença de trabalho infantil; famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; população em Situação de rua; adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; indivíduos egressos do sistema penal; beneficiários do Programa Bolsa Família; pessoas retiradas do trabalho escravo; mulheres vítimas de violência; jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; adolescentes vítimas de exploração sexual; povos e comunidades tradicionais; público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Acessuas Trabalho |
Família |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
400 |
400 |
400 |
400 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
16 – Habitação |
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 24.000 |
R$ 28.000 |
R$ 32.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
R$ 60.000 |
- |
R$ 60.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal de Habitação |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o conselho, teremos a participação popular nas ações de habitação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao controle social |
Vb |
A |
C |
R$ 2.000 |
R$ 3.000 |
R$ 4.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
||||||
|
Objetivo: |
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de novas unidades habitacionais populares |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos viabilizar a construção e moradia popular para quem necessita de melhores condições de habitabilidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 217.000 |
R$ 167.000 |
R$ 237.000 |
R$ 187.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.029.000 |
R$ 1.394.000 |
R$ 1.875.000 |
R$ 1.630.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
10 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 297.000 |
R$ 310.000 |
R$ 320.000 |
R$ 330.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de corte de terra de pequenos agricultores |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao pequeno agricultor |
Hora |
A |
C |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
R$ 55.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Hora |
- |
- |
400 |
400 |
400 |
400 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
||||||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 220.000 |
R$ 60.000 |
R$ 35.000 |
||||
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
Implementos |
Trator |
Veículo |
Implementos |
||||
|
|
|||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Manutenção do Mercado |
||||||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e reforma desse espaço viabilizaremos um equipamentos importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas. |
||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
Infraestrutura no abate de animais |
Matad |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 15.000 |
||||
|
Meta Física: |
Matad |
- |
- |
reforma |
½ construção |
½ construção |
Manutenção |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura a agricultura |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio e Incentivo à Agricultura Familiar |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse apoio iremos garantir o desenvolvimento da agricultura familiar no nosso município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura a agricultura |
Família |
A |
C |
R$ 17.000 |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 24.000 |
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 484.000 |
R$ 800.000 |
R$ 577.000 |
R$ 544.000 |
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
10 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor |
Açude |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 44.000 |
R$ 48.000 |
R$ 53.000 |
|
Meta Física: |
Açude |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Poços Tubulares |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar a melhoria da infraestrutura hídrica na agricultura familiar, para termos mais empregos e mais renda |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura a agricultura |
Poço |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Poço |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículos pipa e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, iremos permitir o melhor funcionamento do setor |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Setor |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 150.000 |
R$ 25.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
Pipa |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 60.000 |
R$ 214.000 |
R$ 93.000 |
R$ 73.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 544.000 |
R$ 1.014.000 |
R$ 670.000 |
R$ 617.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
11 - Secretaria Municipal do Turismo |
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
|
Sub-Função: |
695 – Turismo |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Turismo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade, sempre mantendo o equilíbrio nas ações visando a proteção ao meio ambiente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 243.500 |
R$ 250.000 |
R$ 260.000 |
R$ 270.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Mercado de Artesanato |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura turística |
Mercado |
P |
I |
- |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
- |
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Terminal Turístico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura turística |
Terminal |
P |
I |
R$ 60.000 |
R$ 120.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
1/3 |
2/3 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Criação e manutenção de Rotas Turísticas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no turismo |
Unid |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo |
||||||
|
Infraestrutura turística |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 310.500 |
R$ 557.000 |
R$ 447.000 |
R$ 277.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
12 - Secretaria Municipal de Transportes |
|
Função: |
26 – Transporte |
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 250.000 |
R$ 280.000 |
R$ 330.000 |
R$ 360.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura em estradas |
Km |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigos Rodoviários |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no transporte rodoviário |
Abrigo |
P |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Terminal Rodoviário |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de terminal, iremos oferecer mais conforto aos que necessitam do transporte coletivo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no Terminal |
Terminal |
P |
I |
- |
R$ 140.000 |
R$ 140.000 |
- |
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização de Ruas e Avenidas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização de ruas e avenidas, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na sinalização |
Placas |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
Meta Física: |
Placas |
- |
- |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 50.000 |
R$ 20.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
Veículos |
Equip. diversos |
- |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 505.000 |
R$ 825.000 |
R$ 865.000 |
R$ 675.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
13 - Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e encargos, bem como a promoção de apoio ao pequeno agricultor e produtor, garantindo o desenvolvimento da agricultura familiar local. Com o apoio do INCRA incentivaremos o desenvolvimento de assentamentos produtivos |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 60.800 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos que permitam o melhor desenvolvimento da agricultura familiar |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 62.800 |
R$ 67.000 |
R$ 72.000 |
R$ 77.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal |
|
|
Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 850.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 850.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02 - Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito |
R$ 361.000,00 |
|
Aquisição de Veículos |
R$ 30.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 25.000,00 |
|
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa |
R$ 18.200,00 |
|
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal |
R$ 87.500,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 10.000,00 |
|
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal |
R$ 72.500,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 15.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 79.000,00 |
|
Total |
R$ 698.200,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Administração |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração |
R$ 950.000,00 |
|
Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio |
R$ 62.500,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 64.000,00 |
|
Contribuição à FEMURN e à CNM |
R$ 17.000,00 |
|
Reforma do prédio sede da Prefeitura |
R$ 20.000,00 |
|
Construção do Centro Administrativo Municipal |
R$ 180.000,00 |
|
Contribuição à Formação do PASEP |
R$ 172.000,00 |
|
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN |
R$ 60.000,00 |
|
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN |
R$ 40.000,00 |
|
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS |
R$ 360.000,00 |
|
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios |
R$ 300.000,00 |
|
Total |
R$ 2.225.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças |
R$ 244.000,00 |
|
Amortização do Principal e Juros, da dívida contratada |
R$ 250.000,00 |
|
Total |
R$ 494.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
R$ 55.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 20.000,00 |
|
Total |
R$ 75.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental |
R$ 5.550.000,00 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
R$ 10.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE |
R$ 140.000,00 |
|
Ampliação e Reforma de Escolas |
R$ 150.000,00 |
|
Construção e Instalação de Escola |
R$ 180.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente |
R$ 120.000,00 |
|
Construção e Instalação da Biblioteca |
R$ 60.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE |
R$ 210.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Projovem/Saberes da Terra |
R$ 21.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
R$ 1.450.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAC |
R$ 72.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE |
R$ 150.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso |
R$ 30.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
R$ 5.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA |
R$ 70.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAEJA |
R$ 22.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
R$ 140.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
R$ 40.000,00 |
|
Promoção de Eventos Culturais |
R$ 130.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
|
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial |
R$ 20.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Esporte Lazer |
R$ 60.000,00 |
|
Promoção de Eventos Esportivos |
R$ 40.000,00 |
|
Construção de Quadras Poliesportivas |
R$ 40.000,00 |
|
Reforma de Quadras Poliesportivas |
R$ 50.000,00 |
|
Construção do Campo de Futebol |
R$ 40.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
|
Total |
R$ 8.810.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
R$ 770.000,00 |
|
Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade |
R$ 45.000,00 |
|
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
R$ 23.000,00 |
|
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos |
R$ 80.000,00 |
|
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
R$ 315.000,00 |
|
Construção do Aterro Sanitário |
R$ 45.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 177.000,00 |
|
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
R$ 430.000,00 |
|
Revitalização das margens do Olheiro |
R$ 50.000,00 |
|
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas |
R$ 20.000,00 |
|
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ 100.000,00 |
|
Conclusão e Reforma de Praças Públicas |
R$ 135.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 80.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 70.000,00 |
|
Total |
R$ 2.340.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
R$ 2.100.000,00 |
|
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF |
R$ 630.000,00 |
|
Manutenção das Ações da Estratégia do Saúde Bucal/ESB |
R$ 310.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo |
R$ 300.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS |
R$ 240.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica |
R$ 98.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
R$ 80.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária |
R$ 15.500,00 |
|
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ 180.000,00 |
|
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde” |
R$ 90.000,00 |
|
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
R$ 5.000,00 |
|
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
R$ 223.000,00 |
|
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde |
R$ 150.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
R$ 240.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 60.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento |
R$ 15.000,00 |
|
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 80.000,00 |
|
Construção de Unidades Sanitárias |
R$ 35.000,00 |
|
Total |
R$ 4.851.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 09 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso |
R$ 62.000,00 |
|
Apoio ao Conselho Municipal do Idoso |
R$ 4.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
R$ 6.000,00 |
|
Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança |
R$ 50.000,00 |
|
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA |
R$ 40.000,00 |
|
Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz |
R$ 80.000,00 |
|
Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes |
R$ 8.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 205.000,00 |
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Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social |
R$ 90.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS |
R$ 36.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Cadastro Único |
R$ 15.000,00 |
|
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ 6.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 50.000,00 |
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Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais |
R$ 60.000,00 |
|
Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF |
R$ 80.000,00 |
|
Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho |
R$ 20.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular |
R$ 20.000,00 |
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Aquisição de Imóveis |
R$ 60.000,00 |
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Apoio ao Conselho Municipal de Habitação |
R$ 2.000,00 |
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Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
R$ 35.000,00 |
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Construção de novas unidades habitacionais populares |
R$ 100.000,00 |
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Total |
R$ 1.029.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
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Unidade: 10 - Secretaria Municipal de Agricultura |
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Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ 297.000,00 |
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Programa de corte de terra de pequenos agricultores |
R$ 45.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos de Produção |
R$ 25.000,00 |
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Construção, Reforma e Manutenção do Mercado |
R$ 100.000,00 |
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Apoio e Incentivo à Agricultura Familiar |
R$ 17.000,00 |
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Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores |
R$ 40.000,00 |
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Construção e Instalação de Poços Tubulares |
R$ 20.000,00 |
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Total |
R$ 544.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
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Unidade: 11 - Secretaria Municipal do Turismo |
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Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Turismo |
R$ 243.500,00 |
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Construção de Terminal Turístico |
R$ 60.000,00 |
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Criação e manutenção de Rotas Turísticas |
R$ 5.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 2.000,00 |
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Total |
R$ 310.500,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 12 - Secretaria Municipal de Transportes |
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Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes |
R$ 250.000,00 |
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Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
R$ 200.000,00 |
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Construção de Abrigos Rodoviários |
R$ 30.000,00 |
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Sinalização de Ruas e Avenidas |
R$ 25.000,00 |
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Total |
R$ 505.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
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Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária |
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Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária |
R$ 60.800,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 2.000,00 |
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Total |
R$ 62.800,00 |
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Total Geral |
R$ 22.795.500,00 |
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Local/Data: |
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017. |
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Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito |
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Assinatura: |
Publicado por:
Francisco Kayrim Medeiros da Silva
Código Identificador:7D980316