ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00005/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1.º - Remanejar o valor de R$ 169.380,77 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e setenta e sete centavos) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste ato.
Art. 3.º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Patu /RN, 02 de fevereiro de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito Municipal
Anexo I
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02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
100,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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06.181.2002.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL |
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3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
365,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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06.181.2002.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL |
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3390930000 - Indenizacoes e restituicoes |
1.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
10.800,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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12.361.1002.2012 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
11.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2,56 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3190920000 - Despesas de exercicios anteriores |
2.494,40 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
22.200,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
35.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.1001.2029 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – RECURSOS PRÓPRIOS |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.1001.2030 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA RECURSOS PRÓPRIOS |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
33.328,80 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.305.1001.2031 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
33.970,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
2.100,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
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08.244.1003.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
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3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
1.020,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|
|
08.244.1003.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
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|
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
9.600,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.243.1003.2052 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
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3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
0,01 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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02110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.122.1003.2054 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
1.400,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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TOTAL |
169.380,77 |
Anexo II
|
02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|
04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
100,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|
06.181.2002.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
365,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|
06.181.2002.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
3390350000 - Servicos de consultoria |
10.800,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.1002.2012 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
11.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
2,56 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
38.194,40 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
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02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
4490610000 - Aquisicao de imoveis |
500,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
1.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.301.1001.2029 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – RECURSOS PRÓPRIOS |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
5.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.1001.2030 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA RECURSOS PRÓPRIOS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
21.893,80 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.1001.2030 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA RECURSOS PRÓPRIOS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
1.900,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.302.1001.2030 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA RECURSOS PRÓPRIOS |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
9.535,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.305.1001.2031 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
33.200,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
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10.305.1001.2031 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
770,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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|
15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2.100,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
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|
08.244.1003.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.020,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|
|
08.244.1003.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|
|
08.244.1003.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
4.600,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|
|
08.244.1003.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|
|
4490610000 - Aquisicao de imoveis |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|
|
08.244.1003.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|
|
4490920000 - Despesas de exercicios anteriores |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.1003.2052 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
0,01 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
02110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.122.1003.2054 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
1.400,00 |
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
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|
|
TOTAL |
169.380,77 |
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:7E19480E