ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 901/2025.

DENOMINA COMO “RUA LUCI MOREIRA DA SILVA” A RUA PROJETADA Nº 05, NO BAIRRO NOVA JUREMAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE JUREMAL, ZONA RURAL DE BARAÚNA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria Divanize Alves de Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:

 

Art. 1º Fica denominada de Rua Luci Moreira da Silva a rua projetada nº 05, no bairro Nova Juremal, localizado na Comunidade Juremal, Zona Rural de Baraúna/RN.

 

Art. 2º A Prefeitura Municipal de Baraúna, por meio do órgão competente, providenciará a instalação de placa indicativa com a nova denominação da via.

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Baraúna/RN, 21 de agosto de 2025.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:7E2FEE86