ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 109/2026 – SMS

Portaria nº 109/2026 – SMS

 

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

 

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;

Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;

 

Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, matrícula n° 178, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

 

PLACA

LOCAL

H. DA SAÍDA

H. DA

CHEADA

DATA

VALOR

JUSTIFICATIVA

RGL – 2D27

Santa Cruz – RN

15h:40min

18h:30min

01.10.2026

R$ 30,00

Paciente Liberada do leito 203D alojamneto conjunto RN.

RGL – 2D27

Santa Cruz – RN

19h:40min

01h:30min

01.10.2026

R$ 30,00

Paciente encaminhado para avaliação cirurgica

RGL – 1E20

Caicó – RN

08h:00min

12h:15min

01.10.2026

R$ 30,00

Paciente Liberado do leito 06. Aguarda remoção

RGI – 5A31

Santa Cruz – RN

17h:00min

20h:40min

03.10.2026

R$ 30,00

Tranferir para procedimento genicologico do hospital ana bezerra para o mariano

coelho

TSV – 4D58

Natal – RN

17h:20min

23h:50min

05.10.2026

R$ 60,00

Remoção de alta hpspitalar mp hospital rio grande

RGL – 2D27

Caicó – RN

09h:00min

12h:00min

06.01.2026

R$ 30,00

Remoção de paciente interno para realizar exame de tc

RGL – 2D27

Natal – RN

12h:05min

20h:10min

06.10.2026

R$ 60,00

Remoção de paciente para realizar exame

RGL – 2D27

Caicó – RN

18h:00min

01h:20min

08.10.2026

R$ 30,00

Paciente regulado

RGL – 2D27

Caicó – RN

10h:00min

16h:00min

11.10.2026

R$ 30,00

Remoção de paciente onterno em caicó e que recebe transferencis para o hospital

de lagoa nova

TSQ – 2B25

Santa Cruz – RN

18h:20min

21h:35min

13.10.2026

R$ 30,00

Remoção de paciente na hemodialise

TSQ – 2B25

Santa Cruz – RN

13h:00min

16h:25min

13.10.2026

R$ 30,00

Remoção de paciente para hemodialise

RGI – 5A31

Santa Cruz – RN

13h:00min

22h:00min

14.10.2026

R$ 30,00

Segue para hemodialise

TSV – 4D58

Caicó – RN

12h:30min

18h:10min

16.10.2026

R$ 30,00

Remover paciente de alta de maca

TSV – 4D58

Caicó – RN

06h:00min

11h:30min

16.10.2026

R$ 30,00

Paciente interno irá realizar TC de Abdomen

TSQ – 2B37

Santa Cruz – RN

08h:30min

15h:50min

17.10.2026

R$ 30,00

Hemodialise

TSQ – 2B37

Santa Cruz – RN

09h:00min

16h:10min

20.10.2026

R$ 30,00

Pacinete de hemodialise

TST – 0J87

Natal – RN

12h:40min

22h:50min

21.10.2026

R$ 60,00

Avaliação vascular

RGI – 5A31

Santa Cruz – RN

09h:40min

12h:30min

21.10.2026

R$ 30,00

Segue para avaliação pbstetrica

TST – 0J87

Santa Cruz – RN

02h:30min

05h:30min

22.10.2026

R$ 30,00

Transferencia de paciente em trabalho de parto para avaliação obstetrica

 

TSV – 4D58

Caicó – RN

15h:20min

21h:00min

24.10.2026

R$ 30,00

Segue para avaliação e conduta susp. De avc?

RGL – 1E20

Santa Cruz – RN

13h:00min

16h:00min

26.10.2026

R$ 30,00

Paciente irá realizar procedimento de hemodialise

RGL – 1E20

Santa Cruz – RN

18h:30min

21h:50min

26.10.2026

R$ 30,00

Paciente liberado de hemodialise

RGL – 2D27

Caicó – RN

11h:00min

17h:00min

29.10.2026

R$ 30,00

Paciente encaminhada para realizar tc com sicope, perca motora

RGL – 2D27

Santa Cruz – RN

18h:20min

23h:45min

29.10.2026

R$ 30,00

Gestante encaminhada para avaliação obstetrica

RGL – 1E20

Santa Cruz – RN

18h:30min

22h:30min

30.10.2026

R$ 30,00

Remover paciente que foi realizar hemodialise

RGL - 1E20

Santa Cruz – RN

12h:50min

15h:45min

30.10.2026

R$ 30,00

Segue para hemodialise

RGL – 2D27

Natal – RN

05h:30min

14h:40min

31.10.2026

R$ 60,00

Paciente encaminhado para uma avaliação no torrino

RGL – 2D27

Natal – RN

21h:00min

04h:00min

31.10.2026

R$ 60,00

Deslocamento para avaliação ortopedica

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

 

(Assinado eletronicamente)

Maria Onize Medeiros de Lima

Secretária Municipal de Saúde

 

Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, Brasil,., 09 de Novembro 2026

JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA

Chefe de Administração Hospitalar


Publicado por:
João Paulo de Macedo Costa
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