ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - FIAMA BEATRIZ ARAÚJO E SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF: 14.794.043/0001-09.

 

CONTRATADO (A): FIAMA BEATRIZ ARAÚJO E SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.076 – SSP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 102.XXX.XXX-00, DOMICILIADA NA AVENIDA DAS BRANCAS DUNAS, Nº 65, CANDELÁRIA – NATAL/RN.

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE PSICÓLOGA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB NATUREZA DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL FONTE DE RECURSOS: 16600000– TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.

 

VALOR: R$ 1.800,81 (UM MIL, OITOCENTOS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) MENSAL.

 

VIGÊNCIA: 15 DE SETEMBRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.

 

BASE LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

 

LAGOA NOVA/RN 15 DE SETEMBRO DE 2026.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal  


Publicado por:
Anne Caroline Aciole da Costa
Código Identificador:7E4330E1