ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02036.000072/2026

Depois de constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Luis Sabino da Costa Neto, homologa e adjudica referente a Chama da Pública nº. 001/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Resolução nº 27, de 24 de novembro de 2023, RESOLUÇÃO nº 06, de 18 de abril de 2024, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), que teve como vencedora a licitante, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI (COOAFAP) CNPJ: 04.652.213/0001-59, com o valor global de R$ 580.810,00 (quinhentos e oitenta mil, oitocentos e dez reais).

 

Apodi/RN, 07 de julho de 2026.

 

LUIS SABINO DA COSTA NETO

Prefeito Municipal de Apodi/RN


Publicado por:
Antonio Francisco de Oliveira
Código Identificador:7E7C49FC