PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1454

Processo Administrativo nº Dispensa 1454/2026

 

Dispensa nº 1454/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado à contratação de Diária Hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico de Correção de Ptose Mamária (Grau III), em caráter de urgência, para a paciente Marina Rocha Filgueira, 33 anos de idade, nascida em 04 de agosto de 1993.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1454/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa HOSPITAL SÃO LUIZ LTDA, inscrita no CNPJ 16.579.954/0001-30 no valor de R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 22 de outubro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude