ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICOS E A EMPRESA CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, na cidade de Angicos/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.409/0001-60, neste ato representado (a) pelo Prefeito, Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, brasileiro, viúvo, agropecuarista, inscrito no CPF/MF sob o n° 406.644.654-04, portador do RG n° 656.153/SESPDS-RN; residente e domiciliado na Rua João Alexandre, 04, Centro, CEP: 59.515-000 na cidade de Angicos/RN; no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica municipal.
FORNECEDOR: CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, com sede a Rua Felipe Camarão, 591, Bairro Doze Anos, Mossoró/RN, CEP: 59.630-340, inscrita no CNPJ: 52.487.908/0001-75; neste ato representado por JOSÉ JOSIVAN DE AMORIM JUNIOR, CPF: 010.536.724-97, representante legal conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação.
FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.1 da Ata de Registro de Preços nº 074/2025, assinada em 11/08/2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 604007/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 074/2025, de forma consensual entre as partes acima qualificadas, com relação aos itens fornecidos pela empresa, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 11 de Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027, conforme manifestação expressa do fornecedor em sua anuência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados; ficando renovadas as quantidades originais registradas na ata, que passa a vigor com a seguinte redação, conforme quadro abaixo:
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Item |
Descrição |
Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço Unit.(R$) |
Valor. Total(R$) |
|
2 |
APONTADOR COM DEPOSITO COM NO MÍNIMO 2,5X2X1,5 CM. |
MASTERPRINT - SIMILAR/SUPERIOR |
Unidade |
3.500 |
R$0,40 |
R$1.400,00 |
|
4 |
ARQUIVO MORTO POLIONDA TAMANHO APROXIMADO 50X130X235MM COM DADOS IMPRESSOS PARA |
POLIBRAS - SIMILAR/SUPERIOR |
Unidade |
2.350 |
R$4,00 |
R$9.400,00 |
|
8 |
BLOCO AUTOADESIVO TAMANHO 4X38X51MM COM 100 FOLHAS. |
YINS BRASIL SIMILAR/SUPERIOR |
Bloco |
550 |
R$3,00 |
R$1.650,00 |
|
42 |
COLA EM BASTÃO 8G PARA USO GERAL EM PAPEIS COM SISTEMA DE ROLAGEM. |
MAKEMAIS SUPERIOR/SIMILAR |
Tubo |
450 |
R$1,21 |
R$544,50 |
|
43 |
COLA EM BASTÃO DE SILICONE FINA QUENTE. |
MAKEMAIS SUPERIOR/SIMILAR |
Unidade |
2.150 |
R$0,44 |
R$946,00 |
|
44 |
COLA EM BASTÃO DE SILICONE GROSSA QUENTE. |
MAKEMAIS SUPERIOR/SIMILAR |
Unidade |
2.000 |
R$0,99 |
R$1.980,00 |
|
68 |
ESTILETE GRANDE CORPO PLÁSTICA COM LÂMINA DE 18MM E TRAVA DE SEGURANÇA. |
GATTE SIMILAR/SUPERIOR |
Unidade |
426 |
R$0,89 |
R$379,14 |
|
71 |
FITA ADESIVA EM PAPEL MARROM TAMANHO 19X50M. |
EUROCEL SIMILAR/SUPERIOR |
Rolo |
500 |
R$6,90 |
R$3.450,00 |
|
73 |
FITA ADESIVA EM PAPEL MARROM TAMANHO 38X50M. |
EUROCEL SIMILAR/SUPERIOR |
Rolo |
606 |
R$10,00 |
R$6.060,00 |
|
74 |
FITA ADESIVA EM PAPEL MARROM TAMANHO 50X50M. |
EUROCEL SIMILAR/SUPERIOR |
Rolo |
550 |
R$17,70 |
R$9.735,00 |
|
75 |
FITA ADESIVA EM PVC TAMANHO 25X50 |
EUROCEL SIMILAR/SUPERIOR |
Rolo |
350 |
R$3,54 |
R$1.239,00 |
|
76 |
FITA ADESIVA TRANSPARENTE TAMANHO 25X50M. |
EUROCEL SIMILAR/SUPERIOR |
Rolo |
336 |
R$3,57 |
R$1.199,52 |
|
78 |
FITA CREPADA TAMANHO 24X50M. |
EUROCEL SIMILAR/SUPERIOR |
Rolo |
560 |
R$7,25 |
R$4.060,00 |
|
79 |
FITA CREPADA TAMANHO 38X50M. |
EUROCEL SIMILAR/SUPERIOR |
Rolo |
320 |
R$11,98 |
R$3.833,60 |
|
85 |
GIZ DE CERA COM 12 CORES ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO. |
RADEX SIMILAR/SUPERIOR |
Caixa |
4.000 |
R$2,84 |
R$11.360,00 |
|
86 |
GIZÃO DE CERA COM 12 CORES ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO. |
RADEX SIMILAR/SUPERIOR |
Caixa |
3.900 |
R$4,36 |
R$17.004,00 |
|
91 |
GRAMPO TRILHO EM PLÁSTICA CAIXA COM 50 UNIDADES. |
DELLO SUPERIOR/SIMILAR |
Caixa |
100 |
R$13,96 |
R$1.396,00 |
|
97 |
LIVRO ATA COM 200 FOLHAS CAPA EM PAPELÃO 1000G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS. |
CADERSIL SIMILAR/SUPERIOR |
Unidade |
180 |
R$16,99 |
R$3.058,20 |
|
101 |
MARCADOR PERMANENTE PARA CD/DVD COM TRAÇOS DE 2.0MM. |
MAKEMAIS SUPERIOR/SIMILAR |
Unidade |
160 |
R$1,66 |
R$265,60 |
|
102 |
MASSA PARA MODELAR COM 12 CORES. |
MAKEMAIS SUPERIOR/SIMILAR |
Caixa |
3.900 |
R$4,04 |
R$15.756,00 |
|
105 |
PAPEL ADESIVO FOSCO 210X197 MM - A4 COM 100. |
MASTERPRINT - SIMILAR/SUPERIOR |
Pacote |
70 |
R$43,03 |
R$3.012,10 |
|
VALOR TOTAL: R$ 97.728,66, (noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos) |
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CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS E RATIFICAÇÃO
Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquela.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém.
Angicos/RN, 10 de Agosto de 2026.
ASSINATURAS:
MUNICÍPIO DE ANGICOS – CNPJ: 08.085.409/0001-60
MIGUEL PINHEIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF/MF: 406.644.654-04
REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR
CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA
CNPJ: 52.487.908/0001-75
JOSÉ JOSIVAN DE AMORIM JUNIOR
SOCIO ADMINISTRADOR
CPF/MF: 010.536.724-97
REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO
Publicado por:
Roque Vital da Silva
Código Identificador:7EDEF504