ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 08 - RREO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72) |
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MUNICÍPIO DE BARCELONA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
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|
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
MARÇO-ABRIL/2026 |
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|
R$ 1,00 |
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|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
||
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RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|
1- RECEITA DE IMPOSTOS |
779.525,00 |
287.263,92 |
|
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU |
45.900,00 |
15.667,09 |
|
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI |
20.625,00 |
1.950,00 |
|
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
80.000,00 |
20.118,63 |
|
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF |
633.000,00 |
249.528,20 |
|
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
24.715.600,00 |
7.499.528,35 |
|
2.1- Cota-Parte FPM |
22.000.000,00 |
6.606.561,38 |
|
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b |
20.500.000,00 |
6.606.561,38 |
|
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e |
1.500.000,00 |
0,00 |
|
2.2- Cota-Parte ICMS |
2.620.000,00 |
875.377,47 |
|
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação |
10.100,00 |
3.219,68 |
|
2.4- Cota-Parte ITR |
1.500,00 |
446,06 |
|
2.5- Cota-Parte IPVA |
84.000,00 |
13.923,76 |
|
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
0,00 |
|
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
0,00 |
0,00 |
|
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) |
25.495.125,00 |
7.786.792,27 |
|
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) |
4.643.120,00 |
1.499.905,36 |
|
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)) |
1.730.661,25 |
446.792,40 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||
|
MUNICÍPIO DE BARCELONA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
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|
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
MARÇO-ABRIL/2026 |
|
|
|
R$ 1,00 |
|
|
FUNDEB |
||
|
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB |
7.145.000,00 |
2.260.748,79 |
|
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7.010.000,00 |
2.060.819,37 |
|
6.1.1- Principal |
7.000.000,00 |
2.052.625,17 |
|
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira |
10.000,00 |
8.194,20 |
|
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
|
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
10.000,00 |
0,00 |
|
6.2.1- Principal |
10.000,00 |
0,00 |
|
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
|
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
|
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
125.000,00 |
199.929,42 |
|
6.3.1- Principal |
125.000,00 |
199.929,42 |
|
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
|
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
|
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 |
|
6.4.1- Principal |
0,00 |
0,00 |
|
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
|
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
|
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 |
2.356.880,00 |
552.719,81 |
|
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) |
VALOR |
|
|
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT |
0,00 |
|
|
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |
0,00 |
|
|
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
0,00 |
|
|
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) |
2.260.748,79 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
MUNICÍPIO DE BARCELONA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||||
|
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
MARÇO-ABRIL/2026 |
||||
|
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
7.142.600,00 |
5.599.567,66 |
2.437.086,32 |
2.407.659,07 |
|
|
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
5.518.100,00 |
5.015.799,44 |
1.957.100,83 |
1.957.100,83 |
|
|
10.1.1- Educação Infantil |
891.000,00 |
802.806,53 |
329.964,55 |
329.964,55 |
|
|
10.1.2- Ensino Fundamental |
4.454.100,00 |
4.043.096,77 |
1.557.423,03 |
1.557.423,03 |
|
|
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos |
173.000,00 |
169.896,14 |
69.713,25 |
69.713,25 |
|
|
10.1.4- Educação Especial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10.1.5- Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10.2- OUTRAS DESPESAS |
1.624.500,00 |
583.768,22 |
479.985,49 |
450.558,24 |
|
|
10.2.1- Educação Infantil |
493.750,00 |
231.107,67 |
197.781,28 |
178.940,48 |
|
|
10.2.2- Ensino Fundamental |
925.000,00 |
293.685,00 |
240.735,96 |
238.372,46 |
|
|
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos |
205.750,00 |
58.975,55 |
41.468,25 |
33.245,30 |
|
|
10.2.4- Educação Especial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10.2.5- Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10.2.6- Transporte (Escolar) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10.2.7- Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
INDICADORES DO FUNDEB |
||||||
|
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h) |
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
|
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
5.599.567,66 |
2.437.086,32 |
2.407.659,07 |
|
0,00 |
176.337,53 |
|
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.439.543,17 |
2.293.829,23 |
2.283.242,78 |
|
0,00 |
233.009,86 |
|
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
|
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
160.024,49 |
143.257,09 |
124.416,29 |
|
0,00 |
0,00 |
|
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
|
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
5.015.799,44 |
1.957.100,83 |
1.957.100,83 |
|
0,00 |
0,00 |
|
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
160.024,49 |
143.257,09 |
124.416,29 |
|
0,00 |
0,00 |
|
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
MUNICÍPIO DE BARCELONA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
||||
|
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
MARÇO-ABRIL/2026 |
|||
|
|
|
R$ 1,00 |
||
|
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal |
VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO (m) |
|
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
1.582.524,15 |
1.957.100,83 |
1.957.100,83 |
86,56 |
|
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
99.964,71 |
143.257,09 |
143.257,09 |
71,65 |
|
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
29.989,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) |
VALOR MAXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) |
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) |
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) |
% NÃO APLICADO (r) |
|
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
226.074,88 |
-176.337,53 |
-176.337,53 |
0,00 |
-7,79 |
|
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
|
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
|||||
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
1.881.774,00 |
392.674,48 |
335.350,06 |
285.933,63 |
|
|
20.1- Educação Infantil |
531.750,00 |
503,48 |
503,48 |
0,00 |
|
|
20.2- Ensino Fundamental |
923.475,00 |
192.799,32 |
169.551,72 |
138.680,66 |
|
|
20.3- Educação de Jovens e Adultos |
62.300,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20.4- Educação Especial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20.5- Administração Geral |
357.249,00 |
199.371,68 |
165.294,86 |
147.252,97 |
|
|
20.6- Transporte (Escolar) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20.7- Outras |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
MUNICÍPIO DE BARCELONA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||||
|
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
MARÇO-ABRIL/2026 |
||||
|
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
|||||
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
9.023.374,00 |
5.992.242,14 |
2.772.436,38 |
2.693.592,70 |
|
|
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.916.500,00 |
1.034.417,68 |
528.249,31 |
508.905,03 |
|
|
21.1.1- Creche |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
21.1.2- Pré-escola |
1.916.500,00 |
1.034.417,68 |
528.249,31 |
508.905,03 |
|
|
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL |
7.106.874,00 |
4.957.824,46 |
2.244.187,07 |
2.184.687,67 |
|
|
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
VALOR |
||||
|
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) |
335.350,06 |
||||
|
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
1.499.905,36 |
||||
|
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) |
0,00 |
||||
|
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) |
0,00 |
||||
|
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 |
0,00 |
||||
|
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af)) |
0,00 |
||||
|
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) |
1.835.255,42 |
||||
|
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
VALOR EXIGIDO (x) |
VALOR APLICADO (w) |
% APLICADO (y) |
||
|
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
1.946.698,07 |
1.835.255,42 |
23,56 |
||
|
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB |
SALDO INICIAL (z) |
RP LIQUIDADOS (aa) |
RP PAGOS (ab) |
RP CANCELADOS (ac) |
SALDO FINAL (ad) = (z) - (ab) - (ac) |
|
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE |
223.156,10 |
13.914,17 |
38.121,64 |
0,00 |
185.034,46 |
|
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos |
196.977,30 |
13.914,17 |
38.121,64 |
0,00 |
158.855,66 |
|
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos |
25.067,30 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.067,30 |
|
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) |
1.111,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.111,50 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||
|
MUNICÍPIO DE BARCELONA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
||
|
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
MARÇO-ABRIL/2026 |
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
||
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
1.052.950,00 |
292.215,49 |
|
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
857.950,00 |
292.215,10 |
|
31.1.1- Salário-Educação |
481.500,00 |
209.140,89 |
|
31.1.2- PDDE |
7.150,00 |
0,50 |
|
31.1.3- PNAE |
149.100,00 |
51.502,59 |
|
31.1.4 - PNATE |
80.200,00 |
31.533,31 |
|
31.1.5- Outras Transferências do FNDE |
140.000,00 |
37,81 |
|
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
50.000,00 |
0,00 |
|
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
|
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
|
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
|
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
145.000,00 |
0,39 |
|
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
2.030.951,00 |
444.566,95 |
360.744,58 |
322.663,61 |
|
|
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL |
126.000,00 |
13.296,44 |
13.208,71 |
13.208,71 |
|
|
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL |
1.544.250,00 |
275.322,79 |
198.588,12 |
169.989,32 |
|
|
32.3- ENSINO MÉDIO |
9.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
32.4- ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
32.5- ENSINO PROFISSIONAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
41.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
32.8- OUTRAS |
310.701,00 |
155.947,72 |
148.947,75 |
139.465,58 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
MUNICÍPIO DE BARCELONA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||||
|
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
MARÇO-ABRIL/2026 |
||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
11.054.325,00 |
6.436.809,09 |
3.133.180,96 |
3.016.256,31 |
|
|
33.1- Despesas Correntes |
10.510.895,28 |
6.424.692,09 |
3.121.063,96 |
3.004.139,31 |
|
|
33.1.1- Pessoal Ativo |
6.647.250,00 |
5.194.767,36 |
2.099.584,70 |
2.099.584,70 |
|
|
33.1.2- Pessoal Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
33.1.4- Outras Despesas Correntes |
3.863.145,28 |
1.229.924,73 |
1.021.479,26 |
904.554,61 |
|
|
33.2- Despesas de Capital |
543.429,72 |
12.117,00 |
12.117,00 |
12.117,00 |
|
|
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
33.2.2- Outras Despesas de capital |
543.429,72 |
12.117,00 |
12.117,00 |
12.117,00 |
|
|
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |
FUNDEB (ae) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) |
|
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
71.301,30 |
55.522,69 |
|
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) |
2.260.748,79 |
209.140,89 |
|
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) |
2.407.659,07 |
131.563,40 |
|
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE |
-75.608,98 |
133.100,18 |
|
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
269.229,05 |
0,00 |
|
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
136.736,23 |
0,00 |
|
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) |
56.883,84 |
133.100,18 |
|
FABIANO LOPES PEREIRA |
FRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA |
RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS |
|
Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015 |
Controlador Geral Mat.0000000012 |
Secretário Municipal De Finanças Mat.0000000004 |
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:7EEEE212