ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA – PMI Nº 227/2026

Ementa: Institui a Comissão Permanente de Contratação, equipe de apoio, Agente de Contratação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itaú-RN.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Lei Complementar nº 00508/2021, publicada em 16 de junho de 2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - INSTITUI no âmbito do município a Comissão onde será composta por: COMISSSÃO DE LICITAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

 

Art. 2º - Para compor ficam nomeados os seguintes servidores:

 

PRESIDENTE CPC: ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR

PREGOEIRO: ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR

MEMBRO – EQUIPE DE APOIO: FRANCISCO CLEOMAR ROCHA SILVA

MEMBRO – EQUIPE DE APOIO: RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE

 

Art. 3º - Os trabalhos dos servidores designados deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal Nº 14.133/2021 e os Decretos Municipais vigentes sobre licitações e contratos.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:7EFD0122