PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.17-0005

Orgão: O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.153.819/0001-09, através da(o) Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 70.031.323/0001-28, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, residente e domiciliado(a) na Cidade de Rodolfo Fernandes/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado POSTO ITAU COMBUSTIVEIS & TRANSPORTES LTDA, estabelecida na AV CLIDENOR REGIS DE MELO, 01, CENTRO - Itaú/Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.383.051/0001-51, neste ato representada por Francisco Gelazio Galdencio Ferreira, CPF: 553.444.534-34, apenas denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão nº 0031/2022 PE, tudo de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa destinada a fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos Veículos e maquinas de propriedade do Município, através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN Valor: R$ 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Fiscal do contrato - CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, servidor público, matrícula de nº. 0297. Base Legal: Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 0031/2022 PE, de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão. Vigência Contratual: 17/02/2023 até 29/12/2023.

Rodolfo Fernandes/RN, 17 de fevereiro de 2023.

Contratante:

FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO,

Ordenador de Despesas do Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes.

Pelo Contratado:

FRANCISCO GELAZIO GALDENCIO FERREIRA,

CPF: 553.444.534-34

Representante da Empresa Contatada.